MANAUS - O adiamento da licitação para contratação de uma empresa responsável para a realização da dragagem do rio Madeira preocupa o setor da navegação. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) prorrogou o processo, anteriormente programado para acontecer na terça-feira (17), para o mês de junho. Segundo os empresários, o possível descumprimento do novo prazo, por parte do órgão nacional, acarretará na inviabilização dos trabalhos de dragagem e consequentemente, na oneração do transporte fluvial com o aumento no tempo de viagem e a redução no volume de cargas, além do maior risco de ocorrência de sinistros ou naufrágios.
De acordo com o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma), Claudomiro Carvalho, a postergação nas etapas licitatórias pode comprometer a realização da dragagem, que consiste na retirada dos sedimentos que ficam submersos nos rios. Ele explica que o mês de agosto é o período ideal para que os trabalhos iniciem com término, no máximo, em outubro, devido a enchente.
Porém, para que tudo aconteça conforme o programado, o Dnit precisa cumprir o novo cronograma. “Se a partir do dia 14 de junho o Dnit não tiver agilidade para atender toda a burocracia necessária para a contratação da empresa, perderemos mais um ano. Estamos há dois anos sem dragagem e ficamos confiantes que o processo aconteceria conforme o anunciado anteriormente. O período crítico da vazante começa em 15 de agosto. Temos até esta data para iniciar porquê da mesma forma que o rio vaza rapidamente, ele também enche em pouco tempo. O prazo para que esse trabalho aconteça é de 60 dias”, disse Carvalho.
A dragagem do rio Madeira, principal rota fluvial utilizada para o transporte de cargas do Amazonas, acontece no trecho de Porto Velho (RO) à Itacoatiara (AM). A empresa contratada atenderá à hidrovia pelo prazo de 5 anos. O aviso do adiamento foi publicado no "Diário Oficial da União" no último dia 12.
Segundo o vice-presidente, o trecho em que há necessidade de realização de dragagem é considerado crítico devido ao excesso em acúmulo de sedimentos que resulta na diminuição da velocidade da correnteza das águas. “É preciso aprofundar os canais para extrair o acúmulo dos sedimentos, dos bancos de areia. Os acúmulos acontecem em toda a extensão do Madeira, mas, com maior intensidade no trecho Manicoré/Porto Velho”, afirma.
Carvalho ainda alertou quanto aos riscos da ausência da dragagem para este ano porque, segundo ele, as previsões mostram risco de uma forte vazante. No último ano, quando a vazante foi mais amena, o segmento acumulou perdas estimadas entre 10% e 15% em comparação a 2014. Há riscos de que neste ano o setor amargue perdas maiores. “Pelas projeções, neste ano viveremos uma grande seca. A vazante já iniciou com contabilização da redução de quatro metros. Se não houver dragagem será um caos. Os prejuízos podem chegar a até 30% em relação ao faturamento do ano anterior”, conta. “Há o aumento no tempo de viagem, a redução na capacidade do transporte de cargas,muitos barcos encalham nos bancos de areia e há riscos da ocorrência de naufrágios. Os custos da viagem aumentam como um todo”, completa.
Justificativa do Dnit
O Dnit justificou o adiamento ao tempo a ser demandado pela área técnica do órgão para obtenção de arquivos de dados brutosno levanta mento batimétrico e arquivos em formato AutoCAD com caminhamento completo da hidrovia do Madeira (croquis de navegação), que foram solicitados por empresa interessada em participar do processo licitatório.
A abertura das propostas da licitação foi adiada para o dia 14 de junho, às 15h, em Brasília. A contratação de empresa especializada para a execução de dragagem de pontos críticos na hidrovia do Madeira, nos Estados do Amazonas e Rondônia, acontecerá por meio do RDC (Regime Diferenciado de Contratação).
O processo licitatório será via diretoria executiva do Dnit, mas a fiscalização da execução dos serviços terá apoio da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amazonas (Dnit-AM). De acordo com o Dnit, um trecho 1.086 km de extensão, que vai da capital de Rondônia até o município de Itacoatiara receberá dragagem. O trecho é considerado crítico pelo próprio Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte. O valor estimado para a dragagem é de R$ 81.825.643,70.
Fonte: Jornal do Commercio/Priscila Caldas
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