China e Arábia Saudita retomam importação de carne bovina do Brasil em dezembro.

A China e a Arábia Saudita devem voltar a comprar carne bovina brasileira até dezembro deste ano, disse ontem, terça-feira (18), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller. Os dois países embargaram a carne em 2012, em função da ocorrência de um caso atípico de encefalopatia espongiforme bovina (EEB), popularmente conhecida como doença da vaca louca.

Geller, que participou de missões brasileiras nos dois países, neste mês, informou que, no caso da China, o acordo é que o país volte a importar o produto na próxima semana, com os embarques brasileiros para os asiáticos recomeçando na primeira quinzena de dezembro. O fim do embargo já havia sido anunciado em julho, após entendimento entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente chinês, Xi Jinping. No entanto, a retirada oficial da restrição só ocorreu neste sábado (15).

No caso da Arábia Saudita, uma delegação do país ainda fará visitas a frigoríficos brasileiros na próxima semana. Segundo o ministro, esse é o último passo antes da liberação. “Diferentemente do Irã, onde se assina o protocolo e se libera, eles precisam vistoriar por amostragem e fazer um decreto”, disse Neri Geller. De acordo com ele, a previsão é retomar as vendas na segunda quinzena de dezembro.

De acordo com dados do Ministério da Agricultura, em 2012, antes do embargo, a China importou US$ 74,87 milhões em carne bovina, no Brasil. O Golfo Pérsico, onde fica a Arábia Saudita, importou US$ 250 milhões. Com a retomada das exportações brasileiras, a perspectiva é que as vendas para a China atinjam entre US$ 700 milhões e US$ 1,2 bilhão, em função do aumento do consumo. Para o Golfo Pérsico, a expectativa é que as vendas variem entre US$ 500 e US$ 600 milhões.

O caso de doença da vaca louca no Brasil foi detectado em um animal morto em 2010, em Sertanópolis (PR). Mais tarde, foi constatado que o caso era atípico, menos perigoso que a variedade clássica da doença. Diferentemente da variedade clássica, na qual o risco de contágio é maior, os casos atípicos não são causados por ingestão de ração contaminada. A EEB se desenvolve por razões genéticas, quando o animal já está velho.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Julgamentos do TST geram tensão nos portos.

O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários de Uso Público (Abratec), Sérgio Salomão, vive momentos de alta tensão. É que, nos próximos dias, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgará nada menos de 13 processos levantados pela entidade. Estarão em jogo diversos conceitos, como isonomia e a própria liberdade de empreender. Como se sabe, a Lei dos Portos imposta por Dilma Rousseff através de medida provisória, trouxe um único benefício – que foi a permissão para que terminais pudessem manusear todo tipo de cargas, indistintamente. Antes, um terminal de aço, na falta desse produto, tinha de ficar parado, mas não podia operar soja ou contêineres. Mas impôs uma série de retrocessos, como o virtual fim do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), onde tinham voz os usuários; a excessiva centralização em mãos de Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Secretaria Especial de Portos (SEP), com o detalhe de que a SEP poderá até ser extinta, absorvida pelo Ministério dos Transportes.

Na parte trabalhista, a Lei 12.815 foi um verdadeiro tsunami, pois criou distorção entre velhos e novos portos. Os novos, localizados fora da área portuária, podem contratar empregados sem qualquer restrição. Já os terminais existentes – de uso público, pois foram antigos terminais públicos, leiloados após a Lei dos Portos de 1993 – foram duplamente punidos. A nova Lei dos Portos manteve para eles a obrigatoriedade de uso de pessoal sindicalizado na estiva – trabalho a bordo – e ainda ampliou a obrigatoriedade para pessoal do cais, que é a capatazia. O certo seria submeter todos os terminais ao mesmo tipo de exigência, ou liberar a todos para contratar livremente.

Essa inacreditável norma fez que um tipo de terminal contrate pessoal onde quiser e, para os outros – os chamados de “uso público” – a obrigatoriedade de estiva sindical ganhou a companhia da capatazia sindical. Assim, a Abratec e seus terminais passam por momentos de tensão, à espera do bom senso do TST.

Fonte: Monitor Mercantil/Sergio Motta Barreto

Hidrovia do São Francisco tira 150 mil carretas da estrada.

O secretário da Indústria Naval e Portuária do Estado da Bahia (Seinp), Carlos Costa, indica que atualmente duas equipes trabalham na revitalização da hidrovia do São Francisco, que tem 1.371 quilômetros de rios navegáveis, mas está sem realizar transporte de cargas. “Há, nesse momento, duas dragas tratando de desempedir 21 trechos da hidrovia do São Francisco. Isso quer dizer que vai ter navegabilidade entre Muquém de São Francisco e Juazeiro (cerca de 450 quilômetros). Quando a recuperação acabar pelo menos 150 mil carretas devem deixar de circular nas rodovias anualmente” , diz. Ainda não há prazo de conclusão da dragagem. 

Segundo a estimativa da Seinp com a conclusão das obras - que visam oferecer estrutura melhor para navegação em qualquer época do ano, incluindo os períodos de pouca chuva - as quase 5 milhões de toneladas de produtos que vão pela estrada terão as hidrovias como forma de escoamento. 

“O estado da Bahia, em especial pelo seu tamanho, tem como objetivo revitalizar todo sistema de modal ferroviário, hidroviário e rodoviário”, sinalizou. 

O presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Júlio Cézar Busato, explica que a inclusão da hidrovia no sistema de logística do Oeste da Bahia, por exemplo, dará mais competitividade à produção de grãos e fibras da região. “Países da América do Norte gastam, em média, US$ 25 para escoar uma tonelada de algodão. No Oeste da Bahia, gasta-se, aproximadamente, US$ 90 para transportar a mesma quantidade por rodovia até o Porto de Santos”, explicou Júlio. O Ministério dos Transportes informou, em nota, que foram destinados R$ 23 milhões em recursos para as obras na hidrovia do São Franscisco. “As ações na hidrovia do São Francisco são para manutenção do canal de navegação e da sinalização náutica, no Rio São Francisco em uma extensão de 1.292 km, serviços estes de caráter contínuo e permanente”, disse o ministério. 

Incentivo maior para carro do que transporte público
Enquanto o sistema hidroviário navega em dificuldades de investimento, o transporte de automóveis ganha largos incentivos. Levantamento do jornal O Globo mostra que, em 2013, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e o subsídio da gasolina - com a isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) somaram R$ 19,38 bilhões.

O valor é quase o dobro do montante destinado a melhorar o transporte público nas cidades, que foi na ordem de R$ 10,2 bilhões no ano passado. Desde 2009, os incentivos ao carro somaram R$ 56,4 bilhões, de acordo com o levantamento do jornal O Globo.

“Por essa falta de conhecimento do potencial das hidrovias, as autoridades preferem alocar recursos em modais mais conhecidos como as rodovias”, explica Carlos Campos, técnico de pesquisa e planejamento do Ipea. De acordo com o Ministério dos Transportes, os investimentos totais nas hidrovias são estimados em cerca de R$ 17 bilhões. “Além dos investimentos públicos em hidrovias, esperam-se investimentos da iniciativa privada, com montante estimado em mais de R$ 5 bilhões em terminais hidroviários e um valor da mesma magnitude para terminais, e mais R$ 4 bilhões na expansão da frota atual”, disse o ministério, em nota.

Fonte: Correio da Bahia/Jorge Gauthier

Trabalhadores portuários defendem manutenção da SEP.

A notícia de uma eventual incorporação da pasta pelo Ministério dos Transportes (MT) foi veiculada em alguns dos principais órgãos de imprensa do País na semana que antecedeu a reeleição da mandatária está preocupando os portuários de Santos. O boato ganha força em Brasília causando apreensão nos diversos agentes que interagem no segmento, com destaque para os trabalhadores que temem pela perda da representatividade da categoria. Tamanha preocupação levou diversas lideranças sindicais a se reunirem na capital federal durante a semana.

Um dos mais temerosos com a mudança é o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, Rodnei Oliveira da Silva. “Trata-se do principal palco para as grandes discussões e uma casa que, através de seus interlocutores, desde sua fundação atendeu uma boa parcela das reivindicações da classe trabalhadora”. Presente no encontro realizado no Planalto, Rodnei adiantou que um documento pleiteando a manutenção da SEP será enviado à presidente nos próximos dias.

Com a finalidade de renovar e alavancar o modelo de gestão portuário brasileiro, a SEP foi criada em maio de 2007 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com status de ministério, ao longo de sua existência a pasta não conseguiu atingir seus principais objetivos e gradativamente foi transformada em balcão político partidário.

Sindaport

Nesse sentido, o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, defende a continuidade, mas pede mudanças. “Considerando que durante esses sete anos o modelo de gestão pautada em nomeações políticas não deu certo, é de fundamental importância que a partir de agora tenha uma gestão técnica e seja dirigida por profissionais com conhecimento do setor portuário”

Além dos portos, o dirigente entende que o Órgão deva responder também pelas hidrovias. “A utilização do modal hidroviário para o transporte de cargas no Brasil é pouco explorado, apesar de ser uma tendência mundial e uma excelente alternativa sob o ponto de vista logístico, econômico e ambiental”, ressaltou. A navegação por rios é normatizada pelo MT.

Conferentes

Na mesma linha, o presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga, Descarga e Capatazia do Porto de Santos, Marco Antônio Sanches, afirma ser contrário a uma possível iniciativa do Governo Federal em transformar a SEP numa secretaria do MT. “Seria um grande retrocesso não apenas para os trabalhadores portuários, mas também para os empresários e demais agentes envolvidos com a atividade”.

Fonte: Diário do Litoral