CAPITANIA DOS PORTOS COBRA RETIRADA DE NAVIO BOIADEIRO NAUFRAGADO.

Carcaças de bois se espalharam por praias de Barcarena, no Pará, após o navio Haidar,  carregado com cerca de 5 mil animais, naufragar no porto da Vila do Conde (Foto: Tarso Sarraf/Reuters)

Os responsáveis pelo navio Haidar, que naufragou na costa do Pará enquanto estava atracado no porto de Vila do Conde em Barcarena no dia 6 de outubro de 2015, foram intimados pela Capitania dos Portos a remover a embarcação do fundo do rio até o dia 2 de fevereiro.

Em um edital de intimação datado de 18 de janeiro, o capitão dos portos Aristide Carvalho Neto notificou Husein Sleiman, proprietário da empresa Sleiman Co. & Sons, o capitão do navio Abdulrahman Barbar, a armadora Tamara Shipping e a seguradora Al-Bahriah Insurance a efetuarem a remoção da embarcação em um prazo de 15 dias à partir da publicação da nota, que ocorreu em 20 de janeiro.

 Segundo a capitania, a remoção é necessária porque a presença da embarcação naufragada no porto causa perigo à navegação, prejuízos para a atividade portuária e agrava os danos ao meio ambiente, já que antes de afundar o navio estava carregado com cinco mil bois vivos.

De acordo com a autoridade portuária, a remoção pode ser feita pelas empresas citadas ou seus representantes legais. Antes da operação os responsáveis são orientados a comparecer na sede da capitania, que fica na rua Gaspar Viana em Belém, para que recebam instruções para a remoção.

Caso a notificação não seja cumprida no prazo determinado, os responsáveis citados podem perder a embarcação, ser processados por perdas e danos e ainda ter que pagar uma indenização pelo serviço de remoção.

Prejuízos ambientais e financeiros
O acidente ocorreu há quase quatro meses, mas ainda provoca prejuízo para os setores da economia que dependem da qualidade da água. Embora o porto esteja operando, o embarque de bois vivos está suspenso desde o naufrágio.

A Praia do Conde segue interditada, afetando o sustento de mais de cem famílias que vivem na região e dependem do turismo e do comércio no local. "Tu não 'vê' uma viva alma aqui na praia. Todo mundo com conta para pagar e não vende nada", diz um morador da área. "Devido ao óleo, os peixes foram pro fundo e a gente só pesca na 'beira'. Aí não tem nada, nem peixe, nem camarão, sumiu tudo", lamenta um pescador da região.

Comerciantes da área reclamam que, desde o naufrágio, só receberam das autoridades água mineral e cestas básicas. Além disso, a Secretaria dos Portos não teria cumprido a promessa de pagar um salário mínimo mensal aos comerciantes até a liberação das praias. A Secretaria informou que a CDP aguarda uma decisão judicial com um levantamento de famílias prejudicadas para fazer o pagamento aos comerciantes.

Entenda o caso
O navio naufragou na manhã de terça-feira (6) no porto de Vila do Conde, em Barcarena, no nordeste do Pará, quando estava carregado com cerca de cinco mil bois vivos. A carga pertencia à multinacional Minerva, com sede em Barretos (SP).

Três praias de Vila do Conde, o píer onde ocorreu o naufrágio e a praia de Beja, em Abaetetuba, foram interditados e proibidos para qualquer tipo de atividade logo após o naufrágio. De acordo com a Companhia Docas do Pará  (CDP), a embarcação transportava cerca de 700 toneladas de combustível que chegou a vazar, provocando uma mancha de óleo.

Fonte: G1

SEP E ANTAQ LEVARÃO AO TCU NOVO FLUXO PARA ACELERAR LICITAÇÃO DE ÁREAS PORTUÁRIAS.

Nesta quarta-feira (27/01), o ministro Helder Barbalho, da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), se reúne com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, para discutirem o estabelecimento do novo fluxo de divulgação dos editais de licitação de áreas para terminais portuários. A intenção é acelerar o processo de arrendamento, encaminhando esse novo fluxo como pleito ao Tribunal de Contas da União (TCU).

“A ideia é conseguir do TCU o 'de acordo' para a proposta de que todos os editais sigam o padrão já estabelecido para os 20 editais já aprovados pelo Tribunal”, explicou o ministro em reunião realizada nesta terça-feira (26/01) no Porto de Suape, em Pernambuco, com representantes dos 37 portos administrados pela União, por estados e por municípios.

“Nosso entendimento é que a metodologia já está estabelecida e apenas em casos excepcionais o Tribunal, quando achar necessário, exigiria o envio prévio do edital para análise. Isso seria feito quando os ajustes nas regras possam alterar a metodologia já fixada para esse tipo de certame”, contou Helder Barbalho.

O ministro reafirmou a meta de realizar todos os 90 leilões restantes ainda em 2016. E antecipou que divulgará novos editais já aprovados pelo TCU, num total de 20, antes da realização do próximo leilão de seis áreas no Pará, marcado para o próximo dia 31 de março. Helder Barbalho, no entanto, não detalhou quais serão as próximas áreas a terem os editais publicados.

Modernização portuária

A SEP também decidiu expandir seu Projeto de Modernização da Gestão Portuária (PMGP), implantado em fase piloto nas Companhias Docas do Rio de Janeiro, Pará e São Paulo, às quatro demais Companhias. A segunda fase do programa começa este ano, disse o ministro na mesma reunião. As próximas Docas a receberem o projeto são do Ceará (CDC), do Rio Grande do Norte (CODERN), da Bahia (CODEBA) e do Espírito Santo (CODESA). Além disso, o ministro Helder Barbalho ofereceu o Projeto aos portos estaduais e municipais.

Esta foi a segunda reunião do ministro com os gestores portuários, desde que tomou posse em outubro de 2015. “Estamos inaugurando esta nova etapa de reuniões prestigiando os portos do Brasil, para que possam ocorrer nos lugares onde a atividade portuária efetivamente ocorre”, disse o ministro. A próxima reunião está marcada para março no Porto de Santos.

Fonte: SEP

CDP - Companhias Das Docas do Pará

Parsifal Pontes, da CDP, vai amanhã ao MPF, solicitar a relação das famílias, que serão indenizadas em função do naufrágio em Vila do Conde.

COM MAIOR CHEIA DESDE 1983, HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ VOLTARÁ A OPERAR EM FEVEREIRO.

O Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo (DH) informou nesta quinta-feira (21), que a hidrovia Tietê-Paraná voltará a operar novamente no próximo mês, uma vez que o evento de chuva volumosa do início de janeiro supriu as necessidades para a navegação segura das balsas.

A hidrovia foi suspensa pela Marinha do Brasil em maio de 2014 devido ao baixo nível do rio Tietê, onde a água foi armazenada apenas para a geração de energia elétrica no trecho entre Avanhandava e Pederneiras.

Nos últimos dias, as comportas das usinas foram abertas, inclusive a de Barra Bonita, cujo reservatório voltou a acumular bastante água, segundo a concessionária AES Tietê.

Considerada a maior cheia desde 1983 pelo DH, com a cota acima do normal, a navegação deve retomar os trabalhos com as mais de quatro milhões de toneladas que não foram escoadas pelas águas do Tietê desafogando assim o trânsito de caminhões nas rodovias.

Dados meteorológicos
Estações meteorológicas automáticas operadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) na bacia do rio Tietê acumularam em janeiro, precipitação de 196 milímetros em José Bonifácio, 234 mm em Bauru, 286,6 mm em Lins e 309,8 mm em Barra Bonita, com ressalta de que todo o montante caiu, em média, entre 72 e 96 horas.

Fonte: De olho no tempo

INTEGRAÇÃO NACIONAL APROVA APROVEITAMENTO DE HIDROVIAS NOS RIOS TOCANTINS, ARAGUAIA E DAS MORTES.

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 120/15, do deputado Adilton Sachetti (PSB-MT), que autoriza o aproveitamento dos recursos hídricos nas hidrovias dos rios Tocantins (PA), Araguaia (GO) e das Mortes (MT).

A proposta condiciona esse aproveitamento à realização prévia dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental dos projetos de engenharia, e dos demais estudos ambientais. O texto também vincula a utilização à oitiva das comunidades indígenas afetadas.

A relatora na comissão, deputada Maria Helena (PSB-RR), recomendou a aprovação da matéria. “A hidrovia Tocantins-Araguaia é economicamente vantajosa para o escoamento da produção de grãos de Mato Grosso e Goiás, além de cargas como carvão mineral e óleo de soja”, afirmou. “A hidrovia permanece atraente mesmo com a implantação de ferrovias e hidrovias concorrentes”, completou a parlamentar.

Maria Helena também destacou a importância de investir em hidrovias, modal menos poluente e mais seguro do que as rodovias.

A proposta estabelece que o Poder Executivo deve adotar as medidas previstas na legislação para implementar as obras e os serviços destinados à adequada navegação nas hidrovias dos rios Tocantins, Araguaia e das Mortes, tais como dragagens, sinalização, balizamento e quaisquer outros destinados a garantir a manutenção das condições de navegabilidade e a segurança da navegação existente.

Tramitação
O projeto será analisado ainda pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado pelo Plenário. O texto já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Fonte: Agência Câmara

NOVA PETROBRÁS’, MAIS ENXUTA, TERÁ MUDANÇAS A PARTIR DE MARÇO.

Desenhada desde que Aldemir Bendine assumiu a presidência, a “nova Petrobrás” começará a mudança em seu perfil administrativo a partir de março. Uma das principais transformações é a extinção da área de Gás e Energia, que passará a ser incorporada à diretoria de Abastecimento. A previsão é que até fevereiro o conselho de administração aprove os últimos detalhes da reestruturação da estatal, com o enxugamento de 30% das gerências executivas e intermediárias e mudanças na estrutura de governança.

Comandada por Hugo Repsold, a área tem sido alvo prioritário dos desinvestimentos da estatal, a exemplo da venda de 49% da Gaspetro para a japonesa Mitsui, referente à participação em distribuidoras estaduais de gás. Também estão na lista de ativos em negociação com investidores a Transportadora Associada de Gás (TAG), além de três Fábricas de Fertilizantes (Fafens), que produzem insumos para a agricultura. A diretoria também responde por uma extensa malha de gasodutos e usinas térmicas.

O segmento perdeu relevância para a companhia que busca enxugar custos e focar na produção de petróleo – deixando de lado a estratégia de atuar como empresa integrada de energia. Outra mudança em “fase avançada” de análise é a incorporação da secretaria executiva, que hoje está ligada à presidência da petroleira, pelo conselho de administração. O tema será discutido na próxima reunião do colegiado, dia 27.

“A ideia é eliminar a redundância”, disse um executivo a par do plano de reestruturação. Serão extintas cerca de 1,8 mil gerências executivas e intermediárias, de um total de seis mil funções gerenciais existentes hoje. Os cortes devem repercutir também nas subsidiárias da estatal, como a Transpetro. O processo foi iniciado em novembro na empresa responsável pelos serviços de logística da petroleira. Cerca de 100 funções gerenciais foram extintas, com a expectativa de economia anual de R$ 35 milhões.

Novas áreas. Na esteira da reestruturação, foram criadas duas novas gerências executivas na subsidiária, nos segmentos de comercialização e novos negócios ligados à frota marítima e de terminais logísticos. Internamente, o movimento foi visto como um passo para a subsidiária buscar novos clientes e negócios para depois ser vendida, conforme anúncio feito na sexta-feira passada pelo diretor financeiro Ivan Monteiro.

Com a extinção de gerências e áreas de negócio, os funcionários já estão sendo realocados internamente, o que gerou desconforto. Funcionários operacionais especializados, como na área de perfuração e extração, teriam sido deslocados para atividades administrativas após a desmobilização de sondas de perfuração, paradas com a redução da busca de novos poços produtores. Entre os trabalhadores, também há o temor de que a reestruturação afete benefícios e a jornada de trabalho, como proposto no último acordo coletivo da empresa.

O tema ainda é discutido em grupos criados após a greve dos petroleiros. Os temores quanto às mudanças levaram a diretoria a encaminhar comunicado interno, em dezembro, esclarecendo a reestruturação em curso. Procurada, a Transpetro não comentou as mudanças. A Petrobrás confirmou que o processo de reestruturação está em curso, mas não deu detalhes sobre o novo perfil da empresa.

Fonte: Estadão

PORTO DA VALE EM VITÓRIA É INTERDITADO POR SUSPEITA DE CRIME AMBIENTAL.

A Polícia Federal interditou, na manhã desta quinta-feira (21), parte das operações da mineradora Vale e da siderúrgica ArcelorMittal Tubarão no porto de Tubarão, em Vitória, por suspeita de crime ambiental.

A interdição foi determinada pelo juiz federal Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa, da 1ª Vara Federal Criminal, em medida cautelar solicitada pela Polícia Federal, que investiga supostos crimes ambientais praticados pelas empresas que atuam no Complexo Portuário de Tubarão.

Na decisão, o juiz determina que a interdição seja mantida até que a emissão de poeira de carvão no ar e de pó de minério no mar de Vitória seja interrompida.

As empresas Vale e Arcelor Mittal Tubarão, que administram os portos de Tubarão e Praia Mole, foram notificadas para que mantenham a suspensão das atividades no Pier II (usado para o embarque de minério de ferro) e no Pier de Carvão, onde são desembarcadas as cargas de carvão mineral, fundamentais para o processo de fundição. Caso desrespeitem a decisão, as empresas podem ser multadas em 6,6% do faturamento de cada unidade.

Para justificar a decisão, o magistrado recorreu a documentos produzidos por órgãos ambientais e a fotografias e vídeos registrados pela Polícia Federal.

"O material produzido apresenta o resultado de pesquisas realizadas na região e conclui pela existência de índices mais elevados de doenças respiratórias e cardiovasculares em bairros adjacentes à Ponta de Tubarão, demonstrando a associação concreta entre a proximidade das indústrias, contribuição industrial à poluição e sintomas", afirma o juiz Oliveira Costa.

Policia Federal 25.nov.2015/Divulgação

Policial federal mostra pó em embarcação durante diligência no porto de Vitória (ES)
De acordo com a PF, as empresas que operam o complexo portuário são investigadas por crimes ambientais decorrentes da emissão de poluentes atmosféricos e lançamento de sedimentos no mar. Em um vídeo divulgado pelas autoridades, o que parece ser chuva é, na verdade, minério de ferro caindo no mar, durante o carregamento de um navio. O flagrante foi determinando para a decisão da Justiça Federal.

"Inegavelmente, a decisão judicial expedida pela 1ª Vara Federal representa um marco na história do Estado do Espírito Santo", afirma o delegado chefe da Delegacia de Crimes Ambientais da PF, Décio Ferreira Neto.

Por meio de nota, a Vale informou que recebeu a notificação "com surpresa. Segundo a empresa, "tal medida paralisa as atividades de exportação e importação da Vale no Espírito Santo, provocando grande impacto na economia do estado, com reflexos em Minas Gerais. A Vale informa que irá adotar todas as medidas judiciais cabíveis para garantir o restabelecimento das suas atividades na Ponta de Tubarão".

A empresa informou ainda que vem "atuando e investindo continuamente em seus sistemas de controle ambiental e cumprindo rigorosamente a legislação ambiental vigente" e que reitera o seu "compromisso com as comunidades da região da Grande Vitória, com o meio ambiente e com as suas operações".

Em nota, a ArcelorMittal informou que não é operadora portuária dos terminais de minério e carvão do porto de Tubarão, mas cliente dos serviços de descarregamento de carvão, realizados pela Vale. A empresa informa ainda que a paralisação não afeta de imediato suas atividades e reforça que está comprometida em "melhorar continuamente os controles ambientais, potencializando procedimentos e tecnologias" e que, para isso, vai investir US$ 100 milhões até 2018 em sistemas e tecnologias para "reduzir ainda mais as emissões".

Fonte: Folha

PORTO DE PARANAGUÁ REGISTRA O MAIOR VOLUME EM EXPORTAÇÕES DA HISTÓRIA.

O Porto de Paranaguá fechou 2015 com o maior volume em exportações da história, com 30,3 milhões de toneladas embarcadas, 8,8% a mais que em 2014. O resultado reflete a resistência do agronegócio do Estado do Paraná diante da crise econômica brasileira, o aumento dos investimentos no porto e da agilidade na movimentação de cargas.

A soja foi o produto mais movimentado em Paranaguá em 2015, com 8,5 milhões de toneladas exportadas – um recorde no porto paranaense, que tinha como melhor marca as 7,7 milhões de toneladas movimentadas do grão em 2013.

O farelo de soja também ganhou espaço e chegou a 5,4 milhões de toneladas embarcadas, outro recorde. Com isso o chamado “complexo soja” teve 9,8% de aumento nas exportações por Paranaguá.

As carnes congeladas também registraram aumento e recorde: 1,9 milhão de toneladas exportadas, crescimento de 14% em relação ao total movimentado em 2014. O desempenho também elevou o Porto de Paranaguá ao posto de líder na exportação de carne de frango.

Os números também mostram a força do agronegócio paranaense. Segundo a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), as cooperativas fecharam 2015 com exportações de US$ 2,4 bilhões, o que representa uma alta de 4% em relação ao ano anterior. Já a receita delas teve crescimento de 12%, chegando a R$ 49 bilhões.

Nos últimos cinco anos, foram registrados recordes na operação de quase todos os produtos movimentados pelo Porto de Paranaguá, o que dinamizou e impulsionou a economia do Estado.

“O País enfrenta um momento complicado, mas o agronegócio do Paraná continua fazendo seu papel e imprimindo excelentes resultados. Com os diversos investimentos feitos no porto, conseguimos corresponder aos anseios do produtor”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.

PRODUTIVIDADE - Os recordes foram alcançados mesmo com um volume de chuvas 44% superior em relação ao ano anterior e com a paralização parcial de alguns berços para a troca de equipamentos.

“Isto evidencia o ganho em produtividade que tivemos. Conseguimos trabalhar mais e melhor, mesmo com estes empecilhos. O resultado é fruto dos mais de R$ 511 milhões investidos nos portos do Paraná ao longo dos últimos anos”, afirma o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino.

De março a dezembro do ano passado, foram montados, erguidos e entraram em funcionamento quatro novos shiploaders – equipamentos usados para carregar os navios no Corredor de Exportação.

Os equipamentos conseguem carregar com 33% mais agilidade que os antigos, aumentando a velocidade de embarque de 1,5 mil toneladas por hora para 2 mil toneladas por hora. O investimento foi de R$ 59 milhões.

Além da montagem e substituição dos guindastes, foram feitas reformas dos berços de atracação do Corredor de Exportação. Mesmo assim, o impacto nas operações foi mínimo.

Os demais produtos com grande movimentação no porto foram o milho, com 4,12 milhões de toneladas escoadas, e o açúcar, com 4,33 milhões de toneladas. Outros produtos que tiveram significativas altas na exportação foram os derivados de petróleo, com 906 mil toneladas movimentadas e alta de 20%, e madeira, com 682 mil toneladas exportadas e 13,4% de crescimento.

Fonte: Ascom Appa

DEPARTAMENTO DIZ QUE HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ SERÁ LIBERADA EM FEVEREIRO.

O Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo (DH) informou nesta terça-feira (19) que a reativação da navegação na hidrovia Tietê-Paraná, no trecho que passa pela região noroeste paulista, está prevista para ser retomada a partir de fevereiro deste ano.

Com as fortes chuvas dos últimos dias, o porto de Pereira Barreto (SP) mudou o cenário. Com a cheia do rio Tietê, a seca que castigava a região mudou a paisagem no local. Segundo o Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias de Energia e de Logística e Transportes, o aumento nos níveis dos rios Tietê, rio Grande e rio Paranaíba possibilita o restabelecimento da navegação.

Segundo o Departamento Hidroviário, a cota mínima de naveção é de 325,40 metros. Em alguns trechos da hidrovia está até em 326 metros, mas em alguns pontos abaixo de 324. De acordo com o departamento, o nível precisa subir ainda em alguns pontos e se estabilizar, para as embarcações não terem problemas.

A navegação havia sido suspensa pela Marinha, em maio de 2014, no trecho do reservatório de Três Irmãos e da eclusa de Nova Avanhandava, em Buritama (SP), agravado pela estiagem que afetou todo o Sudeste do estado.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS) em agosto do ano passado, foram realizadas operações para transferência de água dos reservatórios de Três Irmãos e Ilha Solteira. A ação irá permitir o restabelecimento e a manutenção do nível necessário para retomada da navegação na hidrovia Tietê-Paraná.

Fonte: G1

GRUPO VCN FAZ INVESTIMENTOS NA LOGÍSTICA EM 2016.

O Grupo VCN está a investir na ampliação do seu centro logístico, bem como em novas tecnologias e na estabilização dos serviços de transporte. Para Norberto Bessa, logistics manager do grupo, 2016 será "um ano de grandes desafios para a cadeia de logística do grupo, com o intuito de dotar a esta área da empresa com recursos para sustentar o seu crescimento".

As apostas do grupo para este ano passam, por um lado, pela "estabilidade nos serviços de transporte marítimo do Extremo Oriente no que concerne à fiabilidade das escalas e aos tempos de trânsito, de forma a reduzir a incerteza no abastecimento a montante de cadeia", e, por outro lado, pela "implementação de novas tecnologias que permitam o aumento de produtividade" e o desenvolvimento de novas plataformas informáticas de suporte ao omnicanal.

Como refere Norberto Bessa, "a nossa cadeia logística continua em constante desenvolvimento para fazer face ao crescimento acelerado que a empresa está a apresentar". Deste modo, o grupo tem previstas algumas mudanças na cadeia logística durante este ano. "De forma a continuar a garantir soluções para o negócio estamos em fase de ampliação do nosso centro logístico de 8.500m2 para 11.500m2", localizado em Vila Nova de Famalicão. Além disso, "estamos a equacionar a implementação de uma solução WMS (Warehouse System Management) para potenciar a produtividade e simplificar processos no nosso centro logístico".

Para o responsável, 2015 foi o ano da "consolidação do mercado nacional, com a remodelação e expansão da cadeia de lojas Tiffosi, e a internacionalização do canal monomarca". Norberto Bessa faz um balanço positivo da actividade do Grupo, assinalando um "crescimento de dois dígitos nos vários segmentos de mercado".

Fonte: Logística Moderna

EIKE VENDERÁ 29% DE SUA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO NAVAL PARA FUNDO DE ABU DHABI6.

Em comunicado enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a empresa de construção naval OSX (OSXB3) informou que Eike Batista assinou um acordo para vender 90 milhões de ações da companhia para uma afiliada da Mubadala, fundo estatal de Abu Dhabi. A quantidade de papéis representa 28,78% do capital social da empresa, segundo o comunicado.

O Mubadala já adquiriu participação em outros empreendimentos de Eike, na companhia de logística Prumo, ex-LLX (LLXL3, LLXL9), na mineradora MMX (MMXM3, MMXM11) e na holding de esportes e entretenimento IMX. 

Eike afirma que este acordo ocorre envolvendo a OSX é decorrente da reestruturação do investimento da Mubadala Development Company no Grupo EBX. "A conclusão de tal transferência está sujeita ao cumprimento de certas condições precedentes usuais para este tipo de negócio, e está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2016", diz a nota.

Ele diz, ainda, que manterá a todos informados sobre o andamento desta transferência de ações.

Fonte: Info Money

Pará está livre do aumento do ICMS.

Arecadação - Vinte estados e DF elevaram alíquotas de tributos devido a cofres vazios.

O Estado do Pará não terá que elevar o Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Como o governo paraense consegui manter as finanças em dia o Pará conseguiu uma vantagem para os seus contribuintes. Mas em outro lugares, a inflação não será a única vilã do bolso dos contribuintes em 2016. Com perdas na arrecadação, o governo federal e a maior parte dos estados e capitais elevaram seus principais tributos, de acordo com levantamento realizado pelo G1. As informações sdão do portal da Rede Globo, o G1.

A pesquisa considerou apenas as elevações de alíquotas – o percentual usado para calcular quanto o contribuinte vai pagar de imposto sobre o valor, em reais, de determinado produto, serviço ou bem.

Moradores de Barcarena interditam duas rodovias.

Navio Haidar - Famílias que moram na região afetada por naufrágio fecham as PAs 481 e 183.

O dia de ontem foi de protesto dos moradores da área atingida pelo acidente do afundamento do navio Haidar, com cinco mil bois vivos a bordo, no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, no dia 6 de outubro de 2015. Cerca de mil pessoas interditaram as rodovias PA-483, de acesso a Vila do Conde, e a PA-481, rumo às empresas que atuam na região. 

Os manifestantes reivindicaram ao Poder Público, principalmente ao ministro dos Portos, Helder Barbalho, providências para resolver a situação de penúria a que se encontram submetidas cerca de 20 mil famílias em virtude do acidente com sérios prejuízos ambientais na região. Os manifestantes chegaram a anunciar que somente encerrariam o protesto, desinterditando os acessos rodoviários, quando houvesse uma sinalização do Poder Público de atendimento de suas reivindicações. Foi, então, que o Governo do Estado interveio e os manifestantes liberaram as vias. As famílias da área do acidente reivindicam às três esferas de governo "uma solução para o problema". Por volta das 19 horas, foi encerrado o protesto, depois que fecharam acordo com o secretário de Estado de Transportes, Kleber Menezes. Foi acertado que até o dia 2 de fevereiro o Governo do Estado apresentará proposta visando solucionar as dificuldades enfrentadas pelas famílias penalizadas com os efeitos do acidente. 

GOVERNO TENTA BARRAR AUMENTO DE 31% EM TAXAS DE PRATICAGEM.

De uma vez só, os preços da praticagem no Porto de Santos aumentaram 31,4%. Esse é o serviço de manobra de navios, que deve ser feito com apoio de especialistas (os práticos), já que se trata de operação de risco.

O ajuste foi ordenado pela Justiça, que mandou adequar os preços pela soma do IPCA de quatro anos.

O governo, que foi obrigado a determinar o aumento, irá recorrer da decisão.

A tabela de valores da praticagem é determinada pela Marinha. Em 2012, a presidente Dilma criou um grupo para repensar a maneira como o serviço é prestado e a lógica da precificação. Quando a comissão foi instalada, os valores ficaram congelados.

No fim do ano passado, a Justiça determinou a correção da tabela retroativa a 2011, e os novos preços passaram a valer na quinta-feira (14), quando foram publicados no Diário Oficial.

Em nota, a Secretaria dos Portos afirma que "trabalha com o intuito de aprimorar a gestão e reduzir os custos do setor portuário". É a comissão que irá recorrer à Justiça.

A tabela é usada se não há acordo com as empresas que fretam navios, que são casos mais frequentes com os armadores estrangeiros.

"Essas empresas trabalham em dólar. Mesmo com a atualização dos valores, o preço teve queda de 40%", diz Marcos Jorge Matusevicius, executivo da associação.

A praticagem de Santos cobra preços semelhantes aos do resto do mundo e e esse não é um item de peso no valor total do frete, segundo ele.

A Centronave, a associação de empresas de navegação, não se pronunciou.

Fonte: Folha (Maria Cristina Frias)

AMAZON EXPANDE ATUAÇÃO LOGÍSTICA PARA O FRETE MARÍTIMO.

O braço chinês da Amazon conseguiu o registro de promotor de frete marítimo, demonstram documentos da Comissão Marítima Federal dos EUA. Dessa forma, a gigante do varejo terá mais controle no envio de produtos das fábricas chinesas para o mercado consumidor americano. A medida é mais um indicador dos planos da companhia de expandir sua logística para para reduzir custos do negócio de varejo e, potencialmente, fornecer serviços para outras indústrias.

Com o novo status de promotor de frete marítimo, a Amazon coloca os pés num mercado que movimenta US$ 350 bilhões por ano. A licença não permite à companhia operar os navios, mas subcontratá-los. A empresa também negocia um acordo para a aquisição de 20 aviões para iniciar um serviço de entregas aéreas nos EUA, além de ter comprado caminhões para aumentar a capacidade de entregas.

— Com mais e mais controle sobre a cadeia de fornecedores do seu negócio, ela tem a possibilidade de reduzir os custos ainda mais — disse Satish Jindel, consultor de logística e presidente da SJ Consulting Group, em entrevista à Reuters.

De acordo com o especialista, a medida dá à Amazon ainda mais vantagem em relação aos varejistas tradicionais nos EUA na negociação por menores preços de produtos.

Na quinta-feira, a Comissão Marítima Federal dos EUA, agência do governo que regula o sistema oceânico de transporte internacional do país, informou que a empresa Beijing Century Joyo Courier Service, sob o nome comercial de Amazon China, Amazon.CN e Amazon Global Logistics China, foi registrada em seu banco de dados para fornecer serviços de frete.

“Os serviços de transporte oceânico da Amazon serão mais atrativos para vendedores chineses que para compradores americanos. Fornecedores chineses vão adorar ter acesso direto à vasta base de consumidores americanos da Amazon”, avaliou Ryan Petersen, diretor executivo da Flexport, no blog da companhia.

Segundo o executivo, é provável que vendedores que usam a plataforma de vendas on-line da Amazon não usem o serviço de frete, porque dessa forma mostrariam seus dados de precificação para a companhia. A Amazon não comentou o assunto.

Fonte: O Globo

PETRÓLEO EM QUEDA: QUAIS AS CAUSAS E EFEITOS E POR QUE A GASOLINA NÃO CAI.

O preço do petróleo está em níveis baixos nunca vistos desde o final de março de 2004, por volta de US$ 30 o barril. Já se fala até que pode chegar à casa dos US$ 20 o barril. 

O UOL preparou este resumo para ajudar a entender melhor as causas e consequências dessa queda nos preços da matéria-prima, como isso pode afetar a Petrobras e o pré-sal e por que a gasolina não fica mais barata aqui no Brasil.

Se o petróleo cai, a gasolina cai também?

Nos EUA, a gasolina chegou a ser vendida a menos de US$ 2 o galão (cerca de US$ 0,52 o litro) em 14 de janeiro. É o valor mais baixo desde março de 2009, quando o país estava em plena recessão.

E no Brasil? Bom, no Brasil é diferente. Aqui os preços dos combustíveis são controlados pelo governo, que é sócio majoritário da Petrobras.

A estatal mantém o monopólio na produção e importação do combustível no país. Em geral, a empresa compra combustíveis no exterior e revende-os no país; com o petróleo barato, ela revende o combustível mais caro. 

A Petrobras pode baixar os preços?

Pode, mas é pouco provável que isso aconteça. A estatal revisa os preços a cada três meses. Fontes ouvidas pela "Folha" afirmam que o Conselho de Administração da petroleira defende manter os preços da gasolina e do diesel como estão.

Esses ganhos atuais ajudam a petroleira a recuperar parte do que perdeu quando o petróleo estava caro e também a arrumar suas contas, em meio a um endividamento muito grande e à crise nos negócios devido à operação Lava Jato.

Por que o preço do petróleo está caindo tanto?

O principal motivo é que há uma grande quantidade de petróleo disponível no mercado, mas as compras estão caindo. Quando os preços do petróleo estavam altos, foram feitos muitos investimentos e abertas novas áreas de exploração pelo mundo. Porém, o crescimento da economia global não acompanhou o mesmo passo. 

Com isso, a conta não fecha: ficam centenas de milhares de barris por dia sem comprador. Seguindo a lei da oferta e da procura, então, o preço cai.

Por que a procura está em baixa?

Por causa da desaceleração do crescimento de várias economias do mundo e, em especial, devido às turbulências financeiras na China, segundo maior consumidor e maior importador mundial da matéria-prima.

Quais os maiores produtores do mundo?

Os EUA tornaram-se maior produtor de petróleo do mundo em 2015, pela primeira vez desde 1975, graças ao óleo de xisto, um substituto do petróleo. Com isso, reduziram significativamente suas importações e tornaram-se uma ameaça comercial para produtores tradicionais.

Além disso, em janeiro de 2016, os EUA voltaram a exportar a matéria-prima, após 40 anos de restrições à exportação, impostas durante uma crise nos anos 1970.

Outros grandes produtores, segundo a Agência Internacional de Energia, são Arábia Saudita, Rússia, China, Canadá, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Brasil e México. 

Por que não reduzir a produção para subir o preço?

Os países produtores não chegam a um acordo sobre um corte da produção, o que ajudaria a puxar os preços para cima.

Até mesmo dentre os países membros da Opep (são 13, entre eles Arábia Saudita, Nigéria e Venezuela), responsáveis pelo fornecimento de cerca de 40% do petróleo do mundo, não há consenso se devem ou não retomar limites para a produção, como faziam no passado.

Na última reunião, em dezembro, os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo decidiram deixar tudo como está, em uma aposta para jogar os rivais norte-americanos para fora do mercado.

A situação pode piorar?

Sim, pois a quantidade de petróleo no mercado pode aumentar ainda mais. Isso porque o Irã, dono de grandes reservas de petróleo e gás natural, pode voltar ao páreo em breve, com a provável suspensão de sanções internacionais impostas há uma década por causa de seu programa nuclear. 

Com isso, o país do Golfo Pérsico poderá exportar petróleo (colocando mais produto no mercado e fazendo o preço cair ainda mais), além de receber investimentos de empresas estrangeiras do setor. 

Quais as consequências do petróleo barato?

A queda do preço do petróleo afeta os orçamentos dos países produtores: os Estados mais dependentes de seu petróleo são obrigados a adotar dolorosas medidas anticrise, como a Venezuela, em plena crise política, a Arábia Saudita, a Rússia ou a Argélia. 

As empresas de petróleo e gás, por sua vez, são obrigadas a cortar custos para sobreviver. Isso, muitas vezes, envolve cortes de investimentos e funcionários. A petrolífera britânica BP, por exemplo, deve cortar 4.000 empregos no mundo.

Como isso afeta a Petrobras e o Brasil?

A Petrobras anunciou uma redução de quase 25% em sua previsão de investimento para o período 2015-2019. No novo plano de negócios, a empresa projeta o petróleo a US$ 45 na média para 2016 e prevê um corte de investimentos de US$ 32 bilhões em relação à previsão anterior.

Ou seja, são mais de US$ 30 bilhões que deixarão de ser injetados na economia; isso afeta indiretamente várias outras empresas, bem como seus investimentos e empregos. 

Pode prejudicar o pré-sal?

Pode, porque se o petróleo estiver barato demais, não compensa financeiramente investir tanto dinheiro para explorar o pré-sal. 

Em 2007, quando o governo brasileiro anunciou a descoberta das reservas do pré-sal, os preços do petróleo viviam um processo de ascensão surpreendente que teria seu ápice no patamar de US$ 140 o barril, no ano seguinte. Agora, está girando em torno de US$ 30 o barril.

(Com agências de notícias)

Fonte: UOL

ROYALTIES DO PETRÓLEO: ARRECADAÇÃO CAI 25% EM 2015

Dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) dão conta de que o pagamento de royalties sobre produção de petróleo para a União, estados e municípios somou R$ 13,857 bilhões em 2015. Os números representam uma queda de 25% na comparação com 2014, que teve receita de R$ 18,530 bilhões, e é o menor desde 2011, quando a receita foi de R$ 12,987 bilhões.

O estado do Rio de Janeiro perdeu em 2015 cerca de R$ 900 milhões, comparando a arrecadação de R$ 2,308 bilhões em 2015 e a de R$ 3,213 bilhões em 2014.

No Espírito Santo, a arrecadação caiu de R$ 837 milhões em 2014 para R$ 624 milhões em 2015, enquanto que na Bahia a queda foi de R$ 260 milhões para R$ 176 milhões.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro trabalha em uma nova frente para aumentar a arrecadação de royalties do Rio de Janeiro. Em parceria com o Estado do Espírito Santo, solicitou à Agência Nacional de Petróleo (ANP) a revisão dos cálculos para a arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de gás natural no país. A solicitação se soma a outra já acatada pela ANP que trata da mudança do cálculo nos preços do petróleo usados como referência na contabilização dos royalties.

Fonte: JB

FORNECEDOR TEME MAIS CORTES NA PETROBRAS.

Um dia após a Petrobras anunciar cortes de US$ 32 bilhões nos seus investimentos nos próximos três anos, as ações da estatal voltaram a cair. Com as dificuldades enfrentadas pela companhia, a cadeia de fornecedores já se prepara para o anúncio de novos cortes no orçamento. Segundo empresários e associações ligadas à indústria naval, de máquinas e equipamentos para o setor, a sinalização da estatal é que em março haverá novo ajuste nas projeções de investimentos e nas premissas financeiras, em novo plano de negócios referente a 2016 a 2020.

Ontem, o valor de mercado da petroleira retomou ao patamar de abril de 2004, estimado em R$ 80,1 bilhões, segundo a consultoria Economática. As ações ordinárias (ON) da Petrobras fecharam na mínima do dia, com queda de 2,86%, a R$ 6,80. Já a ação preferencial (PN) teve perda de 4,7%, a R$ 5,27, menor cotação desde 26 de novembro de 2003. Os papéis acumulam desvalorização de cerca de 21% em janeiro.

Com a crise da Petrobras, o prognóstico é de mais demissões na indústria e empresas prestadoras de serviços ligados à exploração offshore. A Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) prevê corte de 25 mil vagas ao longo de 2016, em parte por causa da paralisia de encomendas do setor. Já a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) prevê redução de 38% no número de sondas em operação somente na Bacia de Campos, principal área produtora do País. Para este ano, a previsão é que apenas 22 das 36 sondas previstas estejam em operação. Há três anos, em 2013, havia 70 unidades na região.

Um executivo de uma grande fornecedora de sondas à petroleira afirma que muitas empresas deixaram o Brasil e as que permaneceram negociam com a Petrobras a redução das taxas de afretamento. A dificuldade de caixa da petroleira forçou a retração dos projetos e também a demanda por sondas. Segundo a fonte, hoje, a petroleira possui mais sondas afretadas do que precisa, o que reforça a avaliação de que novos cortes e renegociações de contratos devem ocorrer neste ano.

A retração dos investimentos na Área de Exploração e Produção, diante dos baixos preços internacionais do petróleo, também afeta empresas prestadoras de serviço que atuam no apoio à atividade petrolífera nos municípios produtores - além do aluguel de sondas, transportes de cargas, aluguel de imóveis, serviços gerais.

"A primeira quinzena de janeiro de 2016 é a confirmação de um cenário insustentável para os municípios", afirmou o prefeito de Macaé e presidente da Ompetro, Aluízio Santos, para quem novos cortes serão inevitáveis para a Petrobrás. "Ela não vai conseguir a solvência com o atual cenário".

Contratos

Segundo Santos, a Petrobras é a única cliente da maior parte das empresas instaladas em Macaé, a principal base da estatal no norte fluminense. Com a redução de sua capacidade de investimentos, a perspectiva é "desemprego em cadeia". "Este ano se anuncia muito pior que 2015", resume o prefeito de Macaé.

As empresas de construção naval também estão preocupadas. Segundo fontes do setor, não há perspectiva de construção de novas embarcações pela subsidiária de logística da Petrobrás, a Transpetro.

"Há mais de um ano, a Petrobras não fecha novos contratos com as empresas do setor, que hoje vivem da manutenção de contratos antigos", afirmou o presidente da Abimaq, José Velloso. Segundo ele, nos últimos três anos a indústria de máquinas já perdeu mias de 60 mil trabalhadores. Somente no último ano, foram 35 mil funcionários demitidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão

COMISSÃO APROVA SERVIÇO DE PRATICAGEM COMO ATIVIDADE ESSENCIALMENTE PRIVADA.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2149/15, que define o serviço de praticagem como atividade essencialmente privada. A proposta modifica a lei sobre segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional (Lei 9.537/97).

A praticagem consiste em assessoramento a comandantes de navios durante o trânsito de embarcações em zonas aduaneiras e portuárias, com a finalidade de aumentar a segurança da navegação. Esse serviço deve ser executado por profissionais habilitados pela Marinha, organizados em associações ou terceirizados.

O projeto aprovado pela comissão, de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), recebeu parecer favorável do relator, deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

Hoje, a legislação permite que a Marinha arbitre o valor do serviço de praticagem. Pelo projeto, a fixação de preços pela Marinha somente poderá ocorrer de forma excepcional e temporária, quando não houver acordo entre as partes e para evitar risco de interrupção do serviço.

Essa intervenção deverá se basear nos preços adotados em cada Zona de Praticagem (ZP), em acordos vigentes, bem como no tempo e na qualidade do serviço.

Quantidade de profissionais
A proposta atribui à Marinha a competência de fixar, anualmente, o número de práticos necessários em cada zona de praticagem, de forma a atender as necessidades locais de tráfego. A lei atual prevê essa atribuição, mas não cita a frequência anual. O objetivo é evitar o excesso de profissionais em uma mesma área, o que pode comprometer a organização e qualidade do serviço.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou emenda da Comissão de Trabalho pela qual os preços da praticagem para navios de cruzeiro, marítimos ou fluviais deverão ser inferiores aos cobrados no transporte de cargas.

Os integrantes da comissão rejeitaram o Projeto de Lei 2591/15, que tramitava apensado. O texto atribui à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a competência para regular valor máximo aplicados nas negociações de praticagem.

Tramitação
A proposta tem caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.