Presidente da Vale chama Dilma para inauguração de projeto no Pará.

Murilo Ferreira convida a presidente para conhecer o projeto que prevê investimento de R$ 4 bilhões para mineração de cobre. BRASÍLIA — A presidente Dilma Rousseff recebeu na tarde desta terça-feira o presidente da Vale, Murilo Ferreira, que veio ao Palácio do Planalto convidá-la para a inauguração do projeto Salobo, no Pará, com investimento previsto de mais de R$ 4 bilhões na mineração de cobre.— São 100 mil toneladas de cobre concentrado na primeira fase e já estamos em implantação da própria extensão do projeto simultaneamente à inauguração da primeira fase. Serão mais 100 mil, totalizando 200 mil toneladas. Nós estamos muito entusiasmados porque cada vez mais reduz a dependência brasileira do cobre — disse Murilo, ao final do encontro.Murilo Ferreira afirmou que Dilma aceitou o convite para a inauguração da ação, prevista para daqui a 60 dias na região de Marabá (PA). O empresário também conversou com a presidente sobre a ferrovia que passa por Araguari e Uberaba, em Minas, e vai até Santos (SP), onde a Vale tem um porto que será ampliado. Outro investimento mencionado por Ferreira foi o trecho da ferrovia que liga Anápolis (GO) a São Luís (MA).— (São) dois projetos que têm significado especial para a Vale e manifestamos a honra de ter a presidenta tanto na inauguração Salobo e quando formos assinar acordo de acionistas que trará investimentos — disse o empresário.

Nova lei dos portos

A nova lei dos portos vai, de acordo com a presidente, dar mais eficiência e garantir boas práticas ao setor. Entre as principais mudanças, o governo autorizou a movimentação de cargas de terceiros em terminais privados. Na antiga regra, as empresas autorizadas a construir TUPs podiam apenas movimentar cargas próprias, a exemplo do que ocorre com Vale e Petrobras, que mantêm portos exclusivamente para este fim.Para poder construir os TUPs e poder fazer a movimentação de cargas de terceiros, as companhias terão que pedir autorização, que será concedida pela Secretaria de Portos, de acordo com a nova exigência legal. Segundo o ministro Leônidas Cristino, o governo já recebeu 127 pedidos. O que norteou esse marco regulatório foi, segundo Dilma, dar maior capacidade de movimentação de cargas pelo menor custo.— Fazer o simples pode parecer fácil, mas talvez seja a coisa mais difícil. Fazer simples é fazer com que a gente garanta, de um lado, a eficiência, as boas práticas e garanta que todos tenham a mesma oportunidade — disse, ao sinalizar que todos os interessados em construir terminais privados poderão fazê-lo.Rumo ao Norte e NordesteDos 50 empreendimentos anunciados, 27 estão na Região Norte, mas os maiores estão na Bahia, entre os quais o terminal da Bahia Mineração, que servirá para escoar minérios dessa empresa, e o Porto Sul. Os portos ficam na ponta da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).— O governo está direcionando os investimentos tanto dos portos quanto de ferrovias e rodovias.Os demais 77 portos que já tiveram registros feitos junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ainda dependem de pendências como entrega de todos os documentos necessários ou a efetiva compra do terreno onde o novo porto será instalado pelo empreendedor.A cerimônia de lançamento dos TUPs aconteceu na manhã desta quarta-feira no Palácio do Planalto com a presença dos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Leônidas Cristino (Secretaria de Portos). O vice Michel Temer e a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu, também participaram do evento.

Do minério para a soja, Vale quer ampliar serviço de transporte para terceiros.

Investimento em subsidiária será de R$ 9 bilhões em 5 anos.Depois de desenvolver logística própria para o escoamento de seu minério de ferro, a Vale quer aproveitar o know-how que adquiriu durante décadas para ampliar seus negócios de transporte de carga geral, que inclui de grãos a bens industriais. O objetivo é que sua subsidiária Valor da Logística Integrada (VLI) se dedique exclusivamente ao transporte de mercadorias de terceiros, um filão promissor diante das deficiências no sistema logístico nacional. O investimento estimado da nova empresa, que deverá ter até 70% de seu capital vendido a parceiros estratégicos, será de R$ 9 bilhões em cinco anos.Criada no fim de 2011, a VLI entrou na lista dos ativos que seriam vendidos total ou parcialmente para que a Vale pudesse se concentrar em segmentos prioritários, como minério de ferro e cobre. O plano era que metade do capital da empresa fosse vendido, mas a demanda foi maior que a imaginada. Hoje, a Vale trabalha com a possibilidade de ficar com 30% da companhia.Ao menos 12 empresas se mostraram interessadas. Nos últimos dias, dirigentes da mineradora têm se debruçado sobre o desenho societário da subsidiária para levar o projeto ao Conselho de Administração da Vale este mês. O plano de investimentos de R$ 9 bilhões dependerá da aprovação dos novos sócios e inclui a revitalização de ferrovias, a compra de 230 locomotivas e 2.500 vagões, a construção de armazéns e a ampliação de terminais portuários. 

Estivadores invadem terminal e ocupam navio no Porto de Santos.

GUARUJÁ -  Cerca de 50 estivadores invadiram na tarde de ontem, quinta-feira, 11, um navio que estava atracado no terminal da Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport), na margem esquerda do Porto de Santos. Eles se recusam a deixar o navio, mesmo após uma liminar determinando a desocupação.

Os trabalhadores avulsos, que se encontram no interior do navio Maersk La Paz, de bandeira de Hong Kong, afirmaram que só deixam a embarcação se houver acordo entre a Embraport para contratação dos estivadores por intermédio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).


Fonte: Zuleide de Barros, especial para o Estadão.

Para federações de indústrias, setor portuário está pronto para dar um salto de qualidade.

O setor portuário está preparado para melhorar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo, a partir da nova Lei dos Portos, em vigor no país. A avaliação é do coordenador do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Ricardo Portella Nunes. Ele disse à Agência Brasil que a autorização do governo para construção de terminais portuários privados fora da área do porto organizado “vai dar uma enorme competitividade à economia brasileira”. O anúncio dos primeiros 50 portos privados que poderão ser abertos no país foi feito esta semana pela presidenta Dilma Rousseff. As novas unidades terão aporte de R$ 11 bilhões em investimentos da iniciativa privada. “Esta é uma primeira lista. Vem mais coisa por aí”, comemorou Nunes. Ele não tem dúvida que a construção dos 50 portos vai ampliar a concorrência por carga entre os terminais, trazendo, em consequência, uma tarifa melhor para os exportadores e importadores nacionais, e aumentando a eficiência da economia. “Aumentando a eficiência da economia, aumenta emprego, aumenta renda, aumenta tudo”, disse.O presidente do Conselho de Infraestrutura da Fiergs destacou que a nova Lei dos Portos, cuja regulamentação foi publicada no último dia 28 junho no Diário Oficial da União, foi um passo “extremamente corajoso e audacioso da presidenta Dilma Rousseff”. Ressaltou, ainda, que as medidas estruturais terão repercussão positiva para o país no médio e longo prazo, “porque representam novos investimentos e terão enorme reflexo no comércio exterior e na competitividade dos produtos brasileiros, já que os gargalos de infraestrutura são enormes”.A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) tem o mesmo entendimento. Para a entidade, a nova Lei dos Portos, bem como a recente medida anunciada pelo governo federal, sinalizam para a oferta de operadores e uma maior concorrência, gerando redução das tarifas portuárias. Segundo a Fiesp, os investimentos previstos nos próximos cinco anos, da ordem de R$ 50 bilhões, permitirão dobrar a capacidade dos portos brasileiros e, também, a oportunidade de emprego.Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, resolver os gargalos de logística vai permitir que a indústria brasileira seja mais eficiente. Ele disse à Agência Brasil que da primeira lista de portos que poderão ser abertos pelo setor privado, sete serão no Rio, para movimentar contêineres. A soma destes portos com as unidades que o Rio de Janeiro já tem para transporte de matérias-primas fará com que o território se consolide como um “estado de logística”.Vieira acrescentou que o momento “é para comemorar”. Ressaltou que há vários candidatos estrangeiros não só para licitar eventualmente os 50 primeiros terminais anunciados, mas também aguardando o anúncio de mais portos a serem operados pela iniciativa privada. “O importante é que a direção está correta, a mensagem é correta e há uma demanda de todos nós, há muitos anos”.

Fonte: Jornal Agora (RS)/Agência Brasil

Antaq lança estudo sobre transporte fluvial de passageiros.

A Antaq lançou último dia (20/06/13), no auditório da Confederação Nacional do Transporte – CNT, o estudo Caracterização da Oferta e da Demanda do Transporte Fluvial de Passageiros na Região Amazônica. A Antaq desenvolveu o trabalho através de um termo de cooperação com a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – Fadesp. Entre as informações apresentadas estão o levantamento da demanda de passageiros e cargas, o perfil socioeconômico dos usuários e a análise dos terminais da Região Amazônica. O estudo pretende contribuir para formulação de políticas públicas na área da navegação fluvial de passageiros e auxiliar o governo federal na elaboração de novos estudos para o desenvolvimento sustentável da região.

Domínio chinês.

Segunda economia do mundo e nação mais dinâmica do planeta, a China não se contenta com pouco. Está presente em todo o mundo e a cada dia avança em novos setores. Agora mesmo, com a descoberta de combustível barato nos Estados Unidos – o gás de xisto – siderúrgicas chinesas estão se bandeando para lá. Os chineses são responsáveis por 47% da produção siderúrgica mundial, ou seja, produzem praticamente metade do total mundial.

Em construção naval e navegação, os números também são impressionantes. Em dragagem, a chinesa Shipping Dredging Company, ou SDC, é majoritária no mercado interno, através da subsidiária SDC do Brasil Ltda, presidida por Ronaldo Fucci. Entre outros projetos, a SDC do Brasil está realizando dragagem em Santos (SP), trabalho que deverá continuar por pelo menos mais um ano.
No Porto do Açú, de Eike Batista, no Norte Fluminense, foi realizado um amplo serviço de dragagem, já concluído. Em Paranaguá, igualmente está sendo feita ampla atividade de dragagem. No Porto do Rio, a SDC está em contato com os dois terminais de containeres: Multiterminais – da família Klien – e Libra – dos grupos Borges e Torrealba. Esses grupos ganharam direito a renovação antecipada dos contratos, desde que invistam em melhorias. O contrato ainda não foi assinado, mas há negociações para elevação do calado para 15 metros, ampliando-se a largura dos atuais 280 para 330 metros.

Fonte: Monitor Mercantil

Um risco para a logística do comércio exterior.

A MP 612 propõe um conjunto de medidas importantes para o desenvolvimento econômico do país. Desonera, a partir de 1º de janeiro de 2014, a folha de pagamento de mais 14 setores da economia, como o transporte público de passageiros, o transporte rodoviário e marítimo de carga e a construção de obras de infraestrutura, além de empresas de radiodifusão e jornalismo. Com a medida provisória, o governo abrirá mão de R$ 5,4 bilhões, subindo de R$ 19,3 bilhões para R$ 24,7 bilhões a renúncia fiscal prevista para 2014 em razão da desoneração da folha de pagamento. Com essa MP, o número de setores beneficiados chega a 56. Além dessas medidas de desoneração, a MP contempla a alteração do marco regulatório de portos secos, propondo a figura dos Clias - Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros. A principal mudança refere-se à eliminação da necessidade de licitação para operação de Clia pela iniciativa privada, que poderá fazê-lo mediante simples autorização. As exportações/importações cresceram de US$ 100 bilhões para US$ 480 bilhões, entre 2002 e 2011. Além disso, o comércio exterior brasileiro, entre 2009 e 2011, cresceu proporcionalmente mais que o da China, Rússia, India e Japão; o dobro do dos EUA e Canadá; e o triplo do da Alemanha. Recintos alfandegados são considerados instâncias de defesa da nação e passíveis de controle pelo Estado com esse grande crescimento da movimentação de cargas, é preciso reavaliar a infraestrutura logística brasileira e tomar medidas para que ela continue atendendo a essa demanda, com qualidade e tarifas módicas. Todos sabemos que há ineficiências nas cadeias logísticas de cargas em nosso país. Problemas como insuficiência de silos para grãos e utilização do modal rodoviário, com elevado peso na matriz de transportes, por limitações dos modais ferroviário e aquaviário, exigem medidas e investimentos se quisermos manter ou aumentar a competitividade dos nossos produtos no comércio exterior. Entretanto, nenhum estudo aponta para os portos secos, agora chamados de Clias, como responsáveis por entravés para uma logística eficiente. Atualmente, existem 63 portos secos em funcionamento. Todos operados pela iniciativa privada, via licitação pública, com contratos rigorosos e prazo de vencimento. Operam com a adequada capacidade ociosa em torno de 30%, cobram tarifas 50% menores do que o permitido pela Receita e são escolhidos pelo importador/exportador. É uma atividade que precisa de alta escala para garantir esses preços dos quais ninguém reclama.Como ainda não estamos no paraíso logístico, é natural que quando a Receita Federal resolver planejar essa atividade descobrirá necessidades de novos portos secos para algumas regiões do país. Qual o problema então da MP 612, na parte referente aos Clias? É a liberação da operação de portos secos pela iniciativa privada, sem licitação, sem contrato, sem prazo, e sem planejamento do governo. A partir dessa nova regra, quem tiver um armazém ou uma razoável área para construí-lo poderá requerer autorização para implantar e operar um Clia. Os requisitos para esse direito são mínimos. Assim, poderão surgir uma centena de pedidos, por exemplo. Na nova regra, os órgãos anuentes necessários nesse tipo de recinto (Receita, Anvisa, Agricultura e Exército) terão o prazo de um ano para alocar funcionários nessa centena de Clias. Após isso, se os órgãos não viabilizarem pessoas, o prazo será prorrogável por mais um ano. Se, ao final desses dois anos, isso não acontecer, os proprietários dos centros logísticos poderão operar livremente, por sua própria conta, sem fiscalização dos órgãos de governo. Não é difícil imaginar o risco de passar contrabando e drogas por esses locais. Parece mentira, mas é assim que está na MP 612. A justificativa dessa liberação via autorização, de que é muito difícil realizar licitação para novos portos secos, é insustentável. Por se tratar de serviço público, a Constituição Federal assim o exige. Na contramão desse argumento, nos últimos três meses, duas licitações de portos secos estavam em andamento, com sucesso: em Pernambuco e na Bahia. Onde a dificuldade? Mas há outro aspecto importante a se considerar, em relação a essa MP. Os portos secos, para garantir atendimento a dezenas ou centenas de usuários, com tarifas módicas, precisam ter um ou dois usuários-âncora, que bancam entre 50% e 60% dos custos das operações. Isso é vital para a modicidade tarifária. Com essa nova lei, a tendência é que a grande maioria desses usuários-âncora montem seus próprios recintos alfandegados e saiam dos portos secos. Com isso, estes não terão a escala necessária para atender esse grande conjunto de usuários menores. Fecharão suas portas por inanição provocada pela nova lei, deixando milhares de usuários desamparados. Os portos secos e demais recintos alfandegados, em todos os países desenvolvidos, são considerados instâncias de defesa da nação e, portanto, passíveis de rigoroso controle pelo Estado. Será que seremos diferentes de todos esses países? Qual o motivo? Assim, para evitar que isso ocorra, a MP 612 necessita de artigos que exijam planejamento e licitação pública para novos Clias, que somente funcionarão quando e se houver funcionários disponíveis para ali serem alocados, garantindo a mão do Estado no controle de atividade estratégica para o Brasil. Essa medida garantirá que a logística do comércio exterior se mantenha eficiente e eficaz, contribuindo para o desenvolvimento do país. José Augusto Valente, pós-graduado em Transportes pela COPPE/UFRJ, é ex-presidente do DER-RJ e ex-secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes. É consultor em logística e diretor-executivo do portal T1 de logística e transportes.

Fonte: Valor Econômico/José Augusto Valente

BNDES passará a financiar investimentos em armazenagem de grãos.

Brasília – Os produtores de grãos terão acesso a uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para financiar investimentos em armazenagem de grãos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) criou um subprograma dentro do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para financiar a construção e ampliação de silos e estruturas auxiliares.

De acordo com o assessor econômico do Tesouro Nacional, Bruno Leal, o orçamento para a nova linha de crédito saiu do remanejamento de recursos de um subprograma para compra de caminhões e ônibus, cujo orçamento foi reduzido de R$ 88,3 bilhões para R$ 87,3 bilhões. Os empréstimos terão prazo de 180 meses (15 anos) e juros de 3,5% ao ano, sendo que o principal da dívida só começará a ser pago em três anos.

Criado em 2009, o PSI financia a produção, aquisição e exportação de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e investimentos em inovação tecnológica. Os financiamentos são concedidos com recursos do BNDES, mas são operados pela rede de agentes financeiros associada ao banco de fomento.

O CMN também autorizou que pessoas físicas produtores rurais adquiram caminhões por meio do PSI. Até agora, apenas as empresas podiam ter acesso às linhas de crédito para ônibus e caminhões. Os mutuários pagarão juros de 4% ao ano para as operações contratadas até 31 de dezembro de 2013.

O Conselho Monetário permitiu ainda que o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, que empresta recursos para programas de assentamento rural, financie não apenas a aquisição do imóvel, mas despesas extras, como tributos, serviços de medição e topografia. O CMN prorrogou ainda para 29 de novembro o prazo final para a formalização das renegociações das operações contratadas até o fim do ano passado. O prazo acabaria no fim deste mês.

Para os assentados dos municípios do Nordeste afetados pela seca, o CMN autorizou que as parcelas dos financiamentos do Fundo da Terra com vencimento em 2012, 2013 e 2014 sejam renegociadas em até dez anos. De acordo com o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo, o governo apenas estendeu aos assentados os benefícios já concedidos aos produtores rurais da região anunciados em abril.

Fonte: Agência Brasil/Wellton Máximo

Estivadores anunciam paralisação nacional no dia 10; Porto de Santos pode parar.

SÃO PAULO - Antecipando em 24 horas a paralisação geral dos trabalhadores, programada pelas centrais sindicais para o dia 11 de julho, o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, Rodnei Oliveira da Silva, anunciou na noite desta sexta-feira (28) a paralisação nacional da categoria no dia 10 de julho.

A principal reclamação do setor é o fato de a lei dos portos, regulamentada nesta sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff, não obrigar os novos portos privados a contratar trabalhadores vinculados ao OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra), entidade que cuida do registro e do treinamento dos funcionários da categoria, entre outras funções.

O anúncio de paralisação foi feito pelo dirigente sindical logo após o término da plenária que reuniu nesta quinta e sexta-feira, em Belém (PA), lideranças sindicais e dirigentes das três federações de trabalhadores portuários - FNE (Federação Nacional dos Estivadores), FNP (Federação Nacional dos Portuários) e FENCCOVIB (Federação Nacional dos Conferentes, Consertadores, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco e Arrumadores de Carga).

As entidades calculam que cerca de 25 mil estivadores que trabalham em portos estatais parem no próximo dia 10.

Segundo o dirigente, o objetivo das lideranças é levar o movimento para as áreas dos portos e suspender as atividades.

"Faremos um ato pacífico, ordeiro, coeso e sobretudo consciente, e vamos mostrar para a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e para o secretário que não é ministro, Leônidas Cristino (Secretaria Especial de Portos), a insatisfação e a força dos estivadores".

De acordo com o sindicalista, o novo marco regulatório representa um retrocesso para o seguimento.

"A forma obscura com que se deu a formatação dessa lei, sempre na calada da noite e sem a participação dos trabalhadores, não poderia resultar em algo positivo e isso ficou evidenciado através da bagunça que foi a tramitação e a votação no Congresso".

PORTO DE SANTOS

A indefinição do plano de cargos e salários poderá resultar na paralisação das atividades da Autoridade Portuária e, por consequência, do Porto de Santos. A proposta de greve será discutida na noite da próxima terça-feira (2) em assembleia conjunta convocada por nove sindicatos de empregados da empresa.

Segundo o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, a paralisação é dada como certa pelos corredores da estatal portuária.

Fonte: Folha de São Paulo