“Abertura dos Portos Brasileiros às Nações Amigas” e o Dia dos Portuários.

• No próximo dia 28 de janeiro, estará sendo comemorado 208 anos da “Abertura dos Portos Brasileiros às Nações Amigas” e, concomitantemente, o “Dia Nacional dos Portuários”. Conforme rege a história, o Decreto de Abertura dos Portos, promulgado em 1808 pelo então príncipe-regente de Portugal - Dom João VI, foi uma Carta Régia assinada em Salvador, na Capitania da Baía de Todos os Santos, antiga sede da colônia, e primeira escala da esquadra vinda de Portugal, com destino a cidade do Rio de Janeiro.

A Abertura dos Portos propiciou o fim do monopólio colonial, com a descontinuidade do “Pacto Colonial” que, até então, só permitia o comércio entre a colônia (Brasil) e sua metrópole (Portugal), ou seja; nada se comprava ou vendia na colônia, sem passar antes por Portugal.

Considerada como a primeira experiência liberal do mundo pós Revolução Industrial, constituiu-se como um importante marco no que tange o desenvolvimento urbano do país, pois o comércio, antes limitado e restrito, passou a ser feito sem intermediários dando lugar, em 1810, ao “Tratado de Comércio e Navegação”, primeiro passo para que o Brasil deixasse de ser Colônia de Portugal sendo elevado, em 1815, à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves.

Dia dos Portuários

A data é alusiva também ao “Dia dos Portuários”, porque marca o avanço da profissão e reconhece a atividade portuária como fator preponderante para o fortalecimento, crescimento e desenvolvimento comercial, industrial, econômico e social do país.

O transporte de mercadorias pelo meio aquaviário, o porto e o trabalho portuário sempre estiveram presentes como parte integrante da história da humanidade, pois desde o surgimento das primeiras províncias marítimas, as origens do trabalho portuário e as origens do trabalho humano se confundem, tornando cada vez mais evidente e intensa a Relação Porto Cidade.

Com o transcorrer do tempo, um conjunto de fatores socioeconômicos aliados com as características peculiares do trabalho portuário, fizeram com que as operações portuárias fossem realizadas, exclusivamente, por determinada categoria de trabalhadores que, mais tarde, foi reconhecida e normatizada, dando origem à categoria do Trabalhador Portuário Avulso (TPA).

Com a instituição da Lei 8.630/93, conhecida como “Lei de Modernização Portuária, as atividades de operação portuária foram sendo gradualmente transferidas, por intermédio de contratos de arrendamento de áreas às empresas do setor privado, constituídas para atuar sob a forma de Terminais Portuários Privativos, trazendo, como consequência natural, mudança no modelo de gestão das relações do trabalho portuário.

Acompanhada de um extenso processo de privatizações e de investimentos em novas tecnologias portuárias, a modernização portuária modificou a maneira de organizar e de realizar o trabalho dos trabalhadores avulsos que passaram a ser coordenadas pelos então criados “Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO)”.

Conforme definido no artigo 26, da Lei nº 8.630/93 e art.40 da Lei 12.815/2013, os trabalhadores portuários avulsos são os que exercem as atividades de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, vigilância de embarcações e bloco.

Para atender as novas demandas advindas do comércio marítimo internacional, bem como do surgimento de novas tecnologias, da crescente automação e da modernização setorial, as atividades portuárias sofreram uma verdadeira revolução, no que diz respeito a forma e métodos de execução, exigindo do trabalhador um nível maior de aprimoramento e aperfeiçoamento profissional.

Apesar das dezenas de órgãos federais, estaduais e municipais com interveniência no setor, e das inúmeras críticas sofridas quanto a sua eficácia e eficiência, o transporte marítimo, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), ainda é o responsável por 98,6% das cargas movimentadas no país.

Os portos deixaram de ser um mero local de transbordo de cargas e mercadorias, para se tornarem um elo fundamental dentro da cadeia logística de transportes do país.

Na ponta dessa cadeia logística está o trabalhador portuário,

A categoria portuária é o início e fim de uma operação grandiosa e vital para o crescimento de um país.

Parabéns portuários de todo o Brasil, pelo seu dia.

Feliz Dia dos Portuários!

Paulo Roberto de Oliveira é Especialista Portuário e Diretor Cultural e Assistencial da Associação dos Profissionais de Nível Superior da Companhia Docas do Rio de Janeiro - APSRio

Estrangeiras voltam à exploração no país.

As petroleiras estrangeiras começam a se planejar para retomar programas de investimentos na perfuração de poços marítimos, em busca de novas descobertas de óleo e gás no país, depois de um bom tempo longe da costa brasileira, especialmente em 2016. A expectativa é que grandes companhias do setor voltem a olhar para a exploração no Brasil em 2017, ainda que num ritmo menor do que no início da década, antes do declínio dos preços do barril.

Sem perfurar poços exploratórios no país desde 2014, quando os preços da commodity começaram a despencar no mercado internacional, a francesa Total e a norueguesa Statoil já anunciaram planos de voltar a explorar o mar brasileiro este ano. Quem também tem intenção de investir em 2017 é a australiana Karoon, que definiu dois novos poços para avaliar melhor a descoberta de Echidna, no pós­sal da Bacia de Santos.

Uma exceção é a Repsol Sinopec, associação local da espanhola com a companhia chinesa, que no ano passado foi a única estrangeira a perfurar em campos offshore do país, para avaliação da descoberta de Gávea, na Bacia de Campos.

A Total já anunciou que investirá, a partir deste ano, US$ 300 milhões num primeiro ciclo exploratório em águas ultraprofundas na Bacia Foz do Amazonas, na costa do Amapá. A empresa prevê perfurar até nove poços até 2020 na região. Os equipamentos já chegaram este mês ao Porto de Belém (PA) e a francesa aguarda a licença para iniciara campanha exploratória o mais breve possível.

O alvo da Statoil é a costa capixaba. O presidente mundial da norueguesa, Eldar Saetre, disse em entrevista ao Valor que a petroleira tinha planos de iniciar este ano as primeiras perfurações nas quatro concessões que arrematou no Espírito Santo, na 11ª Rodada, e onde é operadora. O plano é perfurar ao menos quatro poços.

A norueguesa, que adquiriu a fatia de 66% da Petrobras na concessão BM­S­8 (campo de Carcará), no pré­sal da Bacia de Santos, garante ainda que o programa de perfuração de um poço na área de Guanxuma, no final de 2017 já está em fase de planejamento.

Os investimentos de Total e Statoil marcam as primeiras perfurações em blocos offshore arrematados na 11ª Rodada, quatro anos após a realização do leilão, o qual foi considerado um grande sucesso. Atraiu investimentos estimados, na ocasião, em US$ 3,4 bilhões. O início da exploração nos blocos negociados na licitação, contudo, foi afetado por dificuldades no licenciamento, sobretudo na margem equatorial, e pelas restrições nos caixas das companhias, frente à baixa dos preços do barril.

Esse cenário, aos poucos, começa a se reverter. O aumento das atividades exploratórias das multinacionais, no Brasil, se dá em meio a um movimento de retomada global dos investimentos no setor. Segundo a consultoria Wood Mackenzie, depois de dois anos seguidos de recuo, as petroleiras devem elevar em 3%, para US$ 450 bilhões, os investimentos em exploração e produção, estimuladas pela recuperação dos preços do barril para patamares acima de US$ 50. A expectativa de aumento do investimento estrangeiro vale também para a exploração em terra. No início do ano Tek, Alvopetro e Geopark anunciaram ao menos três poços ­ o mesmo número de poços perfurados por estrangeiras ao longo de todo o ano de 2016.

Os investimentos privados são, hoje, a principal esperança de retomada da exploração no Brasil. Em decorrência da dificuldade de aportes da Petrobras, principal responsável por essa atividades no país, a recuperação do setor passa a depender cada vez mais das demais petroleiras, sobretudo das multinacionais, atualmente mais capitalizadas. O plano de negócios da estatal prevê, na média, investimentos de US$ 1,3 bilhão ao ano no segmento de exploração até 2021 ­ corte de US$ 1 bilhão em relação ao montante que investiu em 2015, valor que já era baixo.

Fonte: Valor Econômico/André Ramalho

Licenciamento ambiental e burocracia.

Faz parte do senso comum do brasileiro que o empreendedor, antes mesmo de iniciar o seu negócio e enfrentar a concorrência do mercado, tem que superar os obstáculos da burocracia estatal. Entre as exigências para que o empresário esteja “regularizado”, não raro é necessária a obtenção de uma Licença Ambiental que o autorize a desenvolver atividade que utilize recursos ambientais e/ou cause impacto no meio ambiente, o que é muito comum no meio rural, por exemplo (agropecuaristas sabem muito bem disso). Infelizmente, a obtenção dessa licença acaba se tornando um verdadeiro tormento na vida dos empreendedores em razão, especialmente, da excessiva demora na conclusão dos procedimentos administrativos. O que pode, então, o empreendedor fazer para lutar contra essa inércia do órgão ambiental? Antes de responder a essa questão, vamos analisar alguns aspectos do procedimento de Licenciamento Ambiental.

Para obter uma licença ambiental o empreendedor deve protocolizar pedido perante o órgão ambiental competente, o qual será transformado em um processo a ser analisado. O objetivo da análise é, basicamente, constatar a viabilidade ambiental do empreendimento.

Ocorre que, lamentavelmente, grande parte dos órgãos ambientais licenciadores no Brasil são carentes de estrutura e pessoal, de modo que não conseguem analisar em prazos razoáveis os processos que lhe são submetidos. Daí o empreendedor sempre sai no prejuízo, uma vez que não pode iniciar sua atividade enquanto não expedida a licença ambiental devida (sob pena de multa e até mesmo imputação de crime).

Diante dessa demora, um questionamento que normalmente é feito pelos empreendedores aos profissionais que os auxiliam na obtenção das licenças é a seguinte: Não há um prazo para que o órgão dê uma resposta ao pedido?

Sim, existem normas que estabelecem prazos para a conclusão do procedimento de licenciamento ambiental, a exemplo da Resolução 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente que impõe a qualquer órgão ambiental licenciador o prazo máximo de 06 (seis) meses para a conclusão desse procedimento em casos que não forem complexos. Outras normas podem regular situações mais específicas, como por exemplo, no nosso estado de Goiás o Conselho Estadual de Recursos Hídricos editou a Resolução nº 09 de 2005, impondo à Gerência de Outorga da Secretaria do Meio Ambiente (hoje SECIMA) emitir análise técnica nos pedidos de outorga do uso de água em, no máximo, 60 (sessenta) dias úteis caso não haja pendência de documentação.

Tais prazos, no entanto, são desrespeitados sem qualquer constrangimento, o que gera angústia nos empreendedores que sequer tem uma previsão de quando poderão efetivamente desenvolver a atividade.

Daí, retomamos a pergunta feita logo no início do texto: O que pode, então, o empreendedor fazer para lutar contra essa inércia do órgão ambiental?

É possível, uma vez constatada essa demora, acionar o Poder Judiciário para que esse determine ao órgão ambiental que saia da inércia e prossiga com o processo de licenciamento ambiental. Note que a determinação judicial não será pela imediata expedição da licença, mas sim para que o licenciamento solicitado seja analisado, podendo tal análise resultar em deferimento ou indeferimento a depender da viabilidade ambiental do projeto. Ao menos o empreendedor terá uma resposta e saberá o que precisa eventualmente adequar em seu projeto para que ele seja ambientalmente viável.

Aliás, se um grande número de empreendedores adotar a providência aqui sugerida ao invés de aderir a práticas corruptas (o que, infelizmente, é o que normalmente acontece), mais cedo ou mais tarde o órgão ambiental irá adotar medidas para se estruturar melhor edar conta da demanda dentro dos prazos previstos, como reação às ordens judiciais constantes que serão a ele encaminhadas.Escrito por Eurípedes José de Souza Jr.

Eurípedes José de Souza Júnior, advogado e sócio do Gonçalves, Macedo, Paiva & Rassi - GMPR Advogados, e Secretário-Adjunto da Comissão de Direito Ambiental da OAB

Cresce criação de peixes no País.

A criação de peixes em cativeiros se tornou uma atividade altamente lucrativa nos últimos anos em nosso país. Para se ter uma ideia, em 2016, o Brasil registrou um crescimento da atividade em 10%, o que resultou em um faturamento de R$ 4,5 bilhões. Além do mais, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o consumo per capita de pescados no Brasil chegará a 12,7 quilos em 2025, número 32,3% maior que os 9,6 quilos consumidos anualmente entre 2013 e 2015.

Para acompanhar esse crescimento, a aquicultura - atividade baseada no cultivo de organismos aquáticos em espaços controlados - deverá dobrar de tamanho nos próximos anos, passando de uma média de 560 mil toneladas, entre 2013 e 2015, para 1,145 milhão de toneladas em 2025. Hoje, o principal estado produtor é Rondônia, que registrou um crescimento de aproximadamente 400% entre os anos de 2010 e 2015, tendo o tambaqui como uma das principais espécies.

O Acre também conta com um projeto grandioso nesse segmento. O estado possui o Complexo Industrial de Piscicultura Peixes da Amazônia, com capacidade anual de produção de até 15 milhões de espécies, como o tambaqui, pirarucu e pintado, e de processamento de 20 mil toneladas de cortes. Além disso, no último ano, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins receberam investimentos de grande porte por meio da iniciativa privada para expandir a atuação.

Com o fortalecimento em todo o país, empresas que atuam no agronegócio passaram a investir também em tecnologias destinadas ao segmento. O objetivo é otimizar o trabalho, garantir o aumento da segurança e, consequentemente, contribuir com o aumento da produtividade. A Husqvarna, multinacional sueca líder global em equipamentos para o manejo de áreas verdes, é um bom exemplo dessa tendência, pois enxergou no Atomizador uma solução eficiente para auxiliar no processo de alimentação dentro dos tanques de peixes.

O equipamento, que também é utilizado na aplicação de defensivos na agricultura, permite que a ração seja lançada de maneira uniforme em todo o tanque de criação. Com seu uso, é possível minimizar a disputa dos peixes por alimento e, dessa forma, contribuir com o ganho de peso uniforme dos alevinos (peixes recém-saídos dos ovos) ou pescados de maior postura. Isso garante a qualidade e o maior valor no momento da comercialização.

O ponto mais importante é enxergarmos que, assim como evoluímos em diversos segmentos da agricultura, temos um grande potencial para também nos destacarmos com a aquicultura. O país registra a 14ª maior produção do mundo, porém, com investimentos e o aprimoramento de tecnologias destinadas ao setor, em breve poderemos nos orgulhar em dizer que somos uma das maiores potências mundiais na atividade.Escrito por Paulo FigueiredoPaulo Figueiredo consultor técnico de produtos da Husqvarna, líder global no fornecimento de equipamentos para o manejo de áreas verdes

Logística para 215 milhões de toneladas de grãos.

Os números são alvissareiros: a estimativa de produção de grãos para 2016/17 é de 215,3 milhões de toneladas, com um aumento de 15,3% ou 28,6 milhões de toneladas frente à safra anterior (186,7 milhões t). Os dados são do 4º Levantamento da safra 2016/2017, divulgado nesta terça-feira (10/01) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O resultado positivo se deve à produtividade média das culturas, em recuperação da influência negativa das condições climáticas da safra passada. A área total também tem previsão de ampliação em 1,3% ou 745,6 mil hectares quando comparada à safra anterior, podendo chegar a 59,1 milhões de hectares. Todavia, a luz vermelha se acende quando pensamos que toda essa produção precisa enfrentar, para chegar aos seus diversos destinos (nacionais e internacionais), uma logística ainda pouco "azeitada", complicando a circulação dessa carga nas estradas, ferroviais, hidrovias e portos do País.

Os recordes de safras precisam ser acompanhados por recordes de eficiência e eficácia na hora do transporte - seja ele por terra, ar ou águas (rios e mares). Nessa questão, o governo precisa sempre estar em dia com suas lições de casa.Escrito por Editor Portogente

Aliança Navegação certifica navios de sua frota.

A Aliança Navegação e Logística, líder em cabotagem no Brasil, se antecipou e realizou, de forma pioneira e voluntária, a certificação de conformidade à Maritime Labour Convention /Convenção do Trabalho Marítimo (MLC 2006) em todos os navios de sua frota. A iniciativa reforça que a empresa cumpre plenamente os requerimentos contidos na Convenção e que está em conformidade com a MLC, mesmo antes de o governo brasileiro ter assinado o documento, embora o apoie.

A Convenção do Trabalho Marítimo da OIT, MLC 2006, entrou em vigor em agosto de 2013 e constitui uma nova “carta dos direitos”, garantindo a proteção aos trabalhadores marítimos em todo o mundo, bem como condições equitativas para os armadores. Ela tem o apoio total da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transporte (ITF), que representa os trabalhadores marítimos, e da Federação Internacional de Armadores (ISF). A convenção é também apoiada pela Organização Marítima Internacional (IMO), que supervisiona o setor dos transportes marítimos e é responsável pela prevenção da poluição marinha provocada por embarcações.

A MLC 2006 é considerada o “quarto pilar” dos regulamentos marítimos mais importantes que cobrem os transportes marítimos internacionais, juntamente com a Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida humana no Mar (SOLAS); a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios (MARPOL); e a Convenção Internacional sobre as Normas de Formação, Certificação e Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW).

“A Aliança garante o direito de todos os marítimos da nossa frota – cerca de 400 – a um emprego digno e de qualidade. Verificamos e cumprimos todos os requerimentos previstos e inerentes à alimentação, assistência médica, camarotes individuais devidamente equipados, salários e benefícios, informação, lazer, equipamento de proteção individual, uniformes, bem com transporte gratuito por ocasião do embarque e desembarque dos tripulantes, entre outros pontos”, destaca Carlos Arthur, coordenador da Qualidade e Meio Ambiente Aliança Navegação e Logística.

A verificação do atendimento aos requerimentos contidos nas normas aplicáveis aos Códigos ISM.MLC 2006 e Normas NBR-ABNT 9001 e NBR-ABNT 14001:2004 é realizada durante as auditorias externas anuais, realizadas pela Sociedade Classificadora DNV/GL. A próxima será de 15 a 17 de fevereiro, quando a Aliança mais uma vez estará recebendo os auditores para a realização da auditoria externa de renovação do Documento de Conformidade. Na ocasião, os auditores irão verificar a Conformidade da Aliança junto aos requisitos do Código Internacional de Gerenciamento para Operação Segura e para a Prevenção da Poluição (Código ISM).

Escrito por Notícia Corporativa