A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira 5 que o objetivo do “Programa de Investimento em Logística: Portos”, lançado no início da tarde no Palácio do Planalto, é levar à maior movimentação possível de cargas com o menor custo possível. Segundo ela, o momento atual é de competitividade.
"Não estou dizendo que o objetivo é a menor tarifa porque poderia ser a menor movimentação com a menor tarifa. O objetivo é a maior movimentação de cargas possível com a menor tarifa possível”, disse Dilma.
A presidenta também disse que é preciso oferecer segurança jurídica para que os investimentos prosperem e os portos sejam mais modernos e eficientes. Segundo ela, em alguns casos, a situação jurídica é boa, em outros, satisfatória, e há casos em que ela ainda é inexistente.
“Nós queremos aprimorar o marco regulatório para que os investidores se sintam fortalecidos, protegidos e com horizonte para investir” disse Dilma. Ela disse ainda que o marco deve trazer critérios para a gestão eficiente dentro dos portos.
Dilma reforçou, durante o discurso, a importância da parceria entre os setores público e privado para a modernização da estrutura portuária. “Queremos inaugurar com essa parceria uma era de eficiência para os portos brasileiros”, disse, ressaltando que os portos são responsáveis por 95% do fluxo de comércio exterior do país.
Para a presidenta, portos eficientes, com ligações para os demais meios de transporte, contribuirão para que as exportações brasileiras, principalmente de minério e commodities agrícolas, se multipliquem.
Dilma falou que não haverá mais cobrança de outorga nas novas concessões de portos e nos arrendamentos de terminais. Segundo ela, os próximos leilões terão como critério de definição a menor tarifa cobrada.
