A empresa está investindo cerca de R$ 100 milhões.

A Suzano adotou as ferrovias locais, sem transbordo de carga, para a logística outbound de sua unidade Maranhão, estrategicamente localizada para a distribuição de celulose aos mercados internacionais. O escoamento da produção está garantido por contrato de logística em que a Vale assume a responsabilidade pelo transporte da celulose (entre 2014 e 2043) da nova unidade de produção, valendo-se das Ferrovias Carajás e Norte-Sul. O ramal ferroviário da Suzano no Estado consiste em uma telha ferroviária para transporte dentro da fábrica e mais um trecho de ferrovia de 28 quilômetros, até a ferrovia Norte-Sul, de onde percorrerá mais 100 quilômetros até a ferrovia Carajás, totalizando 630 km de trecho ferroviário até Porto de Itaqui, em São Luis, de onde a celulose será destinada aos Estados Unidos e à Europa. A empresa está investindo cerca de R$ 100 milhões na construção do ramal ferroviário de 28 km. (MF)

Fonte: Valor Econômico

Nenhum porta-voz da OGX não foi encontrado para comentar o assunto.

OGX de Eike Batista prepara calote recorde de US$ 44,5 milhões.
A empresa OGX Petróleo e Gás do empresário brasileiro Eike Batista está planejando não pagar juros no valor de US$ 44,5 milhões de um bônus que vencerá na próxima terça-feira,1, afirmou uma fonte. O calote dos juros já é amplamente esperado pelo mercado financeiro.A OGX tem US$ 3,6 bilhões em bônus em circulação, e o calote (default) total da companhia será o maior já feito por uma empresa latino-americana. O recorde é detido atualmente pelo Banco de Galicia y Buenos Aires S.A., da Argentina, que não pagou uma dívida de US$ 1,9 bilhão em 2012, de acordo com um relatório da Moody's Investors. Nenhum porta-voz da OGX não foi encontrado para comentar o assunto. A companhia contratou consultores financeiros para reestruturar sua dívida, que inclui US$ 1,06 bilhão em bônus que vencem em 2022, e US$ 2,6 bilhões em bônus com vencimento em 2018.O pagamento que vence no dia 1 de outubro, terça-feira, é dos juros sobre bônus para 2022, enquanto os bônus para 2018 têm um pagamento de cupom que vence em dezembro.A companhia planeja pular a data do pagamento dos juros na terça-feira e aproveitar o período de carência para concluir negociações sobre a reestruturação da dívida, afirmou a fonte.De acordo com as regras estabelecidas no prospecto para o bônus, após o calote do pagamento dos juros, a OGX ainda tem 30 dias para "sanar" o problema antes de sofrer qualquer punição.Os principais credores da OGX já esperam um calote na terça-feira e desejam continuar as negociações sobre alternativas financeiras para a companhia, disse outra fonte.A OGX pode também escolher entrar com um pedido de recuperação judicial nas próximas semanas, mas provavelmente perto do fim do período de carência, nos últimos dias de outubro, afirmou a primeira fonte. "Hoje, há 80% de chance de que a OGX buscará uma proteção judicial em breve", acrescentou.Eike Batista, que já foi o homem mais rico do Brasil, perdeu a maior parte de sua fortuna nos últimos 15 meses em meio a uma profunda crise financeira desencadeada pela perda de confiança em sua capacidade de financiar o enorme conglomerado de infraestrutura que ele criou a partir do zero na última década.A OGX precisa atualmente de até US$ 500 milhões e não tem acesso a novas linhas de crédito, afirmou uma fonte. A situação foi discutida com consultores financeiros em reuniões realizadas em Nova York, revelaram várias fontes.A companhia levantou US$ 4,1 bilhões, em 2008, em uma Oferta Pública Inicial de Ações (IPO, na sigla em inglês). Em 2012, a OGX iniciou seu rápido declínio após dizer que não conseguiria cumprir as expectativas extraordinárias de produção que estabeleceu. No início deste ano, a empresa disse finalmente que a maior parte de seus campos de petróleo não eram economicamente viáveis e que tinha decidido paralisar atividades de desenvolvimento.O valor das ações da empresa recuou mais de 90% até agora no ano. Os bônus da OGX estão sendo negociados atualmente por menos de US$ 0,18, em um reflexo das expectativas de que a companhia não honrará suas dívidas.A OGX contratou as empresas de consultoria financeira Lazard e Blackstone Group para desenvolver alternativas de reestruturação com os credores, segundo fontes. Os credores da OGX já assinaram acordos de não divulgação, o que permitirá que eles revisem as informações não-públicas da empresa e tomem medidas na direção de um acordo de reestruturação, disse uma outra fonte. Com informações da Dow Jones Newswires.

Fonte:Clarissa Mangueira, da Agência Estado

FM Logistic planeja dobrar receita.

A FM Logistic, companhia francesa de armazenagem, transporte, e gestão de cadeias de suprimentos que faturou € 886 milhões em 2012, planeja dobrar o faturamento da recém-adquirida McLane no Brasil em até cinco anos para fazer da operação brasileira a maior do grupo fora da Europa."Queremos que o Brasil seja 15% do faturamento total do grupo em menos de cinco anos", disse o presidente mundial da empresa, Jean-Christophe Machet em entrevista ao Valor durante passagem pelo país para conhecer os novos funcionários e fornecedores. Hoje, o Brasil representa menos de 5% da receita total da FM Logistic. Em julho, a companhia entrou no país com a compra da subsidiária brasileira da McLane, empresa americana de logística que fatura US$ 44 bilhões por ano. A aquisição incluiu quatro unidades operacionais - duas em São Paulo, uma no Rio de Janeiro e uma no Rio Grande do Sul - com 200 mil m2 de área, onde trabalham 1.150 funcionários.No ano passado, a McLane faturou € 47 milhões no Brasil. "Vamos crescer conquistando novos clientes e não descartamos fazer aquisições locais", disse Machet. A FM Logistic começa as atividades no Brasil com 20 clientes. "No mundo, nossos cem maiores clientes respondem por 90% do faturamento", disse o executivo, referindo-se a grupos como Nestlé e Samsung."No Brasil, a McLane tem posicionamento forte em alimentos, cosméticos e tecnologia. Queremos ampliar nossa base em saúde e varejo", afirmou o executivo. A intenção é aumentar a presença no mercado brasileiro abrindo novos centros de operação. O Nordeste é o primeiro alvo no médio prazo. "A região tem cerca de 7% do PIB, mas tem um crescimento muito dinâmico e muita demanda por serviços de logística", disse Machet, reforçando o desejo de comprar empresas locais caso a expansão orgânica seja menos vantajosa. O executivo diz que o diferencial da companhia no país será o emprego de plataformas compartilhadas, em que um grupo de três a dez empresas clientes acessam um mesmo ambiente para armazenamento, processamento e transporte de cargas."Temos uma estrutura de custos fixos mais elevados, mas a partir de plataformas compartilhadas conseguimos oferecer soluções que garantem entrega do produto com custos menores para os clientes em menor tempo", afirma Machet. O Brasil é a porta de entrada da FM Logistic nas Américas. O plano é fazer com que as operações fora da França respondam por 60% da receita global em cinco anos. Além do mercado brasileiro, a companhia fez uma aquisição recente na Rússia. Comprou em junho o Univeg Group, com dez unidades e 5,5 mil empregados, especializado no transporte de alimentos perecíveis. Ao todo, o grupo francês atua em 12 países, tem 15,3 mil funcionários e uma operação que envolve 550 mil veículos.

Fonte:Valor Econômico/João José Oliveira | De São Paulo

Caem fretes marítimos da China a Santos.

A queda no ritmo das importações da Ásia, que tem sido o motor do crescimento do transporte de contêineres brasileiro, derrubou os valores dos fretes na navegação. Armadores apostam nas festas de fim de ano para recuperar os volumes e a rentabilidade perdida, iniciando uma rodada de aumento nos preços. Entre o fim de 2011 e agosto, o frete de um contêiner de 40 pés da China para Santos oscilou de US$ 4.500 (o valor mais alto, em novembro de 2012) para US$ 2.300 (ponto mais baixo, em agosto), segundo a consultoria inglesa Drewry. Na mão inversa, na exportação de Santos para a China, também houve queda, de US$ 1.600, em fevereiro de 2012, para US$ 1.250, em agosto. O frete marítimo é determinado pela combinação de volume de carga e oferta de transporte. Segundo a consultoria Datamar, a importação da Ásia para o Brasil cresceu pouco no primeiro semestre, 3,4% sobre o mesmo período do ano passado. Foi o menor índice de crescimento entre todas as rotas de importação para o Brasil. Como as compras da Ásia representam quase 50% dos contêineres desembarcados no país, influenciam muito o custo final dos fretes.

Fonte: Valor Econômico/Fernanda Pires | Para o Valor, de Santos

Esclarecimentos à imprensa sobre a consulta pública para arrendamento de áreas nos portos do Pará e de Santos

Sobre a matéria publicada no sítio do jornal Folha de São Paulo em 05/09/2013, ÀS 12H00, sob o título “editais de licitação de portos de Santos e do Pará" estão distorcidos, afirma ANTAQ que comunica a inexistência de quaisquer distoções ou insuficiência de informações no âmbito dos documentos produzidos e colocados à disposição de interessados em consulta pública para arrendamento de áreas e infraestruturas nos portos do estado do Pará e Santos.Na modelagem de exploração prevista, a informaão da área a título “AD CORPUS” mostra-se adequada e suficiente para aquilatar o nível de receita e o grau de investimento necessário aos interessados na exploração do empreendimento. É desprovida de qualquer base técnica ou fática a informação veiculada que dá conta de que "os investidores odem ter de fazer investimentos até 50% superiores ao previsto em Edital", totalmente disssonante dos princípios defendidos e tutelados por esta ag~encia, principalmente aquele  que trata da seguranbça jurídica das atividades regulatórias a cargo deste órgão.A decisão da ANTAQ pela instauração do procedimento de consulta pública para os documentos jurídicos produzidos, cujo prazo encerrar-se á em 6 de setembro, foi tomada pela diretoria colegiada da agência, que dentro de suas atribuições legais entendeu dispor dos elementos de convicção necessários para a realização do procedimento. Ressalte-se que as audiências presenciais, tanto emSantos como em Belém, já foram realizadas e com total sucesso.A Antaqq reafirma sua posição de que a modelagem empregada atualmente mostra-se em total sintonia com o novo marco regulatório para o setor portuário e com inovações significativas, principalmente no que se refere a uma visão sistêmica do setor acerca da multimodalidade aplicada à logística de movimentação e armazenagem de cargs, bem como à sua aderência ao planejamento setorial promovido pela Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR.

Fonte: Antaq

Mais de 7,8 milhões de toneladas de soja já foram escoadas pelo porto de Rio Grande.

Na tarde da última sexta, integrando a programação do processo de interiorização do governo do Estado em Rio Grande, a Superintendência do Porto (Suprg) apresentou o balanço do escoamento do Plano Safra 2012/2013. Conforme dados divulgados pelo superintendente do Porto rio-grandino, Dirceu Lopes, até a última quinta-feira(5), 7.815.704 toneladas de soja foram escoadas pelo porto. E a estimativa é que chegue a 9 milhões de toneladas. De acordo com o diretor-superintendente dos terminais Termasa/Tergrasa, Guilhermo Dawson Jr, agora o escoamento da produção gaúcha está mais calmo e deve ocorrer ainda por mais 45 dias com volumes significativos. Atualmente, o porto rio-grandino ocupa o 1º lugar no Brasil e o sétimo lugar no mundo em eficiência portuária para movimentação de grãos, segundo a Suprg. "A Metade Sul, durante muito tempo, foi vista como um problema, mas hoje vivemos um momento diferente. Temos qualificação, uma estrutura naval em pleno desenvolvimento e o exemplo do Porto do Rio Grande", disse o governador Tarso Genro, ressaltando que este é um momento de afirmação e celebração. "Temos uma política estratégica para o desenvolvimento portuário e esta celebração deve ser compartilhada, já que os índices não são atingidos de graça", destacou. O agendamento prévio da descarga dos caminhões nos terminais, já implantada com sucesso em anos anteriores, foi uma medida que contribuiu para o sucesso no escoamento da safra deste ano, que é recorde. O secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, Caleb de Oliveira, disse que o trabalho realizado pelo porto acontece de forma integrada e engrandece o Estado. "O Rio Grande do Sul superou todas as críticas de que não teria condições de escoar toda safra do Estado. Este é um exemplo de superação e eficiência de um dos principais portos do Brasil", disse.

Fonte: Jornal Agora (RS)

Camex estende isenção do Imposto de Importação ao trigo.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou até o dia 30 de novembro deste ano o prazo para importação de trigo com isenção de Imposto de Importação de até 400 mil toneladas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a decisão da Camex considera a redução dos estoques da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o impacto inflacionário do produto. Além disso, o colegiado também decidiu permitir uma cota adicional de 400 mil toneladas nessas condições. Segundo o MDIC, há uma escassez do grão no mercado brasileiro em função da quebra da safra no Paraná, principal produtor nacional e na Argentina, principal fornecedor do grão para o Brasil. A redução da alíquota para trigo vem ocorrendo desde 1º de abril deste ano, com o prazo tendo sido estendido e a cota ampliada. No total, 2,7 milhões de toneladas do produto tiveram autorização para entrar no Brasil com isenção do Imposto de Importação."O Conselho de Ministros está acompanhando a evolução do mercado brasileiro de trigo e monitorando seus efeitos na economia, com a preocupação de resguardar também os interesses do agricultor nacional", afirmou o órgão, em nota. A redução da tarifa do Imposto de Importação para o trigo valeria de 1 de abril a 31 de julho deste ano, para uma cota de 1 milhão de toneladas. Devido às quebras de safra no Mercosul e no Brasil, o prazo tem sido estendido e a cota ampliada. Com a decisão de hoje, o total autorizado para importação com redução tarifária é de 2,7 milhões de toneladas.Na reunião desta segunda, o colegiado decidiu suspender por seis meses, a contar de 1 de outubro, a cobrança de sobretaxa imposta às importações de sal grosso do Chile para uso industrial, da empresa Compañia Minera Cordillera Chile SCM. Esse item sofria cobrança de direito antidumping definitivo (medida que visa a proteger os produtores brasileiros do produto), e o motivo da suspensão da medida é o início de revisão de novo exportador.A justificativa do órgão é que após pedido, foi confirmado que o produtor não realizou exportação para o Brasil durante o período de investigação e também que a empresa não tem relação com os exportadores ou produtores sujeitos ao direito antidumping.A Camex também alterou a lista de bens sem similar nacional (Gessin), que são beneficiados para as importações. Serão retirados da lista a alumina calcinada e hidróxido de alumínio por existência de produção nacional. Além disso, foi incluído o desperdício de cobre, para dar tratamento isonômico com a sucata de ferro ou aço.

Fonte: gazeta do Povo (PR)/ Agência Estado

Burocracia ainda é entrave para exportar.

Pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) com 300 empresas fluminenses que atuam nas áreas de exportação e importação, mostra que a burocracia e a carência de infraestrutura continuam sendo os grandes entraves para o desenvolvimento de novos negócios. Do total de entrevistados, 77% são empresários da indústria, 22% do comércio e 11% do setor de serviços. A maior parte das empresas que atua no comércio exterior fluminense é de médio (31,4%) e pequeno porte (30,0%). Em termos de divisão geográfica, as empresas se concentram no município do Rio de Janeiro (57,1%). Se esses e outros entraves fossem superados, 81,6% das empresas participantes da pesquisa indicaram possibilidade de crescimento das exportações. O estudo, chamado Diagnóstico do Comércio Exterior do Estado do Rio, está em sua segunda edição - a primeira foi em 2011 - e será apresentado oficialmente hoje, quinta-feira, na sede da Firjan.Segundo a especialista em comércio exterior da Firjan, Claudia Teixeira dos Santos, a burocracia alfandegária é considerada o principal obstáculo, tanto para exportadores quanto para importadores."Também a infraestrutura dos portos é destacada como um grande entrave. A movimentação de carga é vista como demorada, o que leva a intensificar a discussão sobre a criação do Porto 24 horas. Pela pesquisa, 22,8% dos consultados apontam a burocracia como o entrave que o governo deveria combater prioritariamente. Os empresários citaram ainda problemas de infraestrutura portuária, aeroportuária e rodoviária (16,9%) e a taxa de câmbio (8,8%) entre os principais obstáculos", diz Claudia.Outro dado mostra que 8,1% das empresas fluminenses citaram a concorrência internacional, mais especificamente com a China, como a principal barreira às exportações. Com relação ao Diagnóstico anterior, as empresas que não identificam entraves aumentaram de 16% em 2011, para 25,1% em 2013. De acordo com os resultados por porte, as microempresas permanecem entre as que mais identificam entraves nas exportações, (75,6%). No entanto, o percentual está abaixo do levantamento de 2011 (90,9%). Em relação aos órgãos que mais afetam a competitividade das empresas, a Receita Federal foi citada por 43,3% dos empresários. Também em relação à competitividade, uma em cada três empresas afirmou ainda que há tributos que afetam o desempenho exportador. sendo o ICMS o principal deles. Entre os países que mais apresentam dificuldades para as exportações brasileiras estão, justamente, os vizinhos do Mercosul."A Argentina e a Venezuela estão no topo. No caso da Argentina, o fato de o governo local ter que aprovar s exportações por meio da Declaração Juramentada de Importação (DJAI) atrasa a realização de negócios. No caso da Venezuela, o problema é a demora no pagamento do que é exportado", destaca a especialista da Firjan.O mercado americano, seguido do chinês, são os maiores parceiros no comércio exterior para as indústrias fluminenses. Ainda segundo ela, as empresas fluminenses defendem cada vez mais a realização de acordos comerciais para facilitar o processo de exportação e importação. E citam a necessidade de um acordo Mercosul-União Europeia como fundamental para o incremento de seus negócios.O estudo faz ainda um balanço da atuação do estado do Rio no comércio exterior. No ano passado, o estado aumentou sua participação nas exportações do país, respondendo por 11,9% das exportações brasileiras. Foram US$ 28,8 bilhões de exportações, crescimento de 44% em relação a 2010, e US$ 20,4 bilhões de importações, alta de 23% no mesmo período. Grande parte das empresas fluminenses importa, no mínimo, há 5 anos sem interrupções (75,1%), sendo a principal forma de desembarque dessas operações a marítima (67,5%). Quanto ao valor total das importações em 2012, a faixa de US$ 100 mil a US$ 999 mil foi a mais citada por 29,7% das empresas.A maioria (75,6%) dos empresários fluminenses acredita que o comércio exterior tende a crescer, enquanto 6,9% indicaram tendência de redução. Apesar do crescimento de 34% da corrente de comércio do estado do Rio de 2010 para 2012, ficou novamente claro que o sentimento do empresariado é de que a ação governamental como indutora da atividade de comércio exterior deve ser aprimorada.Com peso maior, São Paulo também reclama, mas vê evolução do cenárioHistoricamente o carro-chefe da balança comercial brasileira - hoje com um quarto de todo o volume exportado pelo país e um terço do que é importado -, São Paulo prevê a médio e longo prazo o fortalecimento das atividades de saída de mercadorias a partir da unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) interestadual cobrado nos portos. Na avaliação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a alíquota de 4% aprovada pela Resolução Nº 13/2012 do Senado, no contexto da chamada Guerra Fiscal dos Portos, inaugurou um novo horizonte de possibilidades para os paulistas em relação aos concorrentes."São Paulo sempre esteve na dianteira. Não há alteração significativa nesse sentido. Quando se fala em commodities, outros estados ganharam competitividade, mas respondemos pela maior parte dos manufaturados", avalia Roberto Giannetti da Fonseca, diretor de relações internacionais e comércio exterior da Fiesp. "O estado tem um papel destacado na logística e eficiência na exportação, mas para a importação havia um problema tributário grande, já que outros estados se utilizavam de práticas questionáveis como os incentivos fiscais. Isso resolvido, São Paulo vai ganhar novo fôlego", completou.Com um porto (Santos) que é responsável por 40% do comércio exterior do país e dois aeroportos (Cumbica e Viracopos) que respondem por 75% do que entra e sai do país através dos céus, o desafio é aprimorar ainda mais a logística. "Santos atravessa um gargalo grande. O acesso é ruim e, consequentemente, o fluxo de mercadorias também poderia ser melhor. Não faz sentido o porto funcionar como estoque durante uma ou duas semanas porque as mercadorias não chegaram", acrescenta Giannetti. Em 2012, as exportações assinadas por São Paulo somaram US$ 59,3 bilhões (24,5% do total). Já as importações atingiram US$ 77,8 bilhões (34,9% do total), registrando déficit de US$ 18,47 bilhões. Em relação ao ano anterior, o valor das exportações de São Paulo caiu 0,9% e o das importações, 5,3%, diminuindo em 17% o déficit comercial do estado (de US$ 22,7 bilhões em 2011 para US$ 18,4 bilhões em 2012). Os principais produtos que contribuem na equalização da balança paulista são provenientes de setores como o automotivo, siderurgia, fertilizantes/químicos, além de gêneros agrícolas como soja, laranja, café e açúcar.A queda de 0,9% nas exportações do principal estado produtor em 2012 na comparação com 2011 foi menor do que a observada em nível nacional, de 5,3%. Em contrapartida, nas importações, a retração de São Paulo (-5,3%) foi superior a do Brasil (-1,4%). Já o déficit da balança comercial nacional apresentou queda expressiva de 34,8% de superávit, ante redução do déficit dos paulistas.Em relação aos entraves para a expansão da balança, as reclamações dos paulistas são as mesmas dos cariocas. "A burocracia ainda muito grande. Não vou dizer que não estamos mudando e melhorando, especialmente na modernização das nossas aduaneiras. Hoje elas são muito mais rápidas e ágeis que no passado recente, mas a queixa em relação às dificuldades ainda é estrutural e generalizada", diz Giannetti. 

Fonte: Brasil Econômico   - Erica Ribeiro e Daniel Carmona

China toma mercados tradicionais do Brasil.

A estratégia da China de aumentar suas vendas aos países americanos para compensar a desaceleração das economias centrais resultou, nos últimos cinco anos, em maior participação do país asiático nas importações dos parceiros do Brasil no Mercosul e dos países integrantes da Aladi (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela) e do Nafta (Canadá, EUA e México), conforme levantamento do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Mais do que isso, a pesquisa mostra que a China tem conseguido aproveitar as oportunidades de mercado. Os chineses conseguiram mais "market share" na venda de produtos cuja demanda avançou na participação das importações das três regiões. Essa fatia de "oportunidade aproveitada", como chama o estudo, aumentou de 38% em 2008 para 45% em 2012. Essa participação também teve importante avanço na exportação brasileira para os três blocos, mas é bem menos representativa. Na exportação do Brasil, a parcela subiu de 17% em 2008 para 25% no ano passado. Os três blocos - Mercosul, Aladi e Nafta - são considerados mercados tradicionais para os fabricantes brasileiros. Em 2008, quando eclodiu a crise que fez a China acelerar o ritmo de embarques para mercados periféricos, a exportação para os três blocos representava 38,5% do total das vendas brasileiras ao exterior. No ano passado, essa fatia caiu para 31,9%. A queda foi resultado, principalmente, da baixa expansão das exportações brasileiras para esses blocos e não do aumento para outras regiões.

Fonte: Valor Econômico/Marta Watanabe | De São Paulo

Editais de licitação de portos de Santos e do Pará estão distorcidos, afirma Antaq.

Os futuros investidores que pretendem participar da licitação do Porto de Santos e dos portos do Estado do Pará podem ter de fazer investimentos até 50% superiores ao previsto em edital. Segundo manifestações técnicas da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) obtidas pela Folha, a distorção está relacionada a falhas e omissões encontradas nos estudos feitos pela EBP (Estruturadora Brasileira de Projetos), nos quais a agência se baseou para preparar a minuta do edital. Os pareceres internos das áreas jurídicas e técnicas --que não foram colocados à disposição do mercado -- mostram, por exemplo, que os limites físicos de cada terminal não estão claramente delimitados e os bens que serão inventariados ou licitados não foram sequer identificados.Mesmo diante de recomendações internas para a realização de novas análises e ajustes no texto, a Antaq decidiu abrir consulta pública para os editais, processo que se encerra amanhã. Parecer da AGU sobre o caso diz que o objetivo da audiência pública não seria alcançado caso as minutas dos editais tomassem como base os estudos técnicos da EBP, "permeados de falhas e incompletudes essenciais ao dimensionamento do objeto da licitação". A AGU destaca que a consulta pública somente deveria ser aberta após superados os problemas expostos, o que não foi feito.Em nota, a Antaq defende que "se eventualmente chegarmos à conclusão, no âmbito da consulta pública em curso, que aprimoramentos devam ser efetuados, os mesmos serão considerados".*RECORRENTE *A falta de estudos mais elaborados tem sido comum nos processos de licitação do governo federal nos últimos anos. Por causa disso, algumas licitações têm fracassado. Em geral, o governo aponta que os estudos não são vinculantes, ou seja, o empresário que quer participar precisa fazer seu próprio levantamento para ter garantia que está entrando num negócio seguro. Mas, no caso dos terminais portuários, a inadequação dos estudos é mais grave. A falta de informação sobre bens que precisam ser indenizados, por exemplo, pode levar a prejuízo do vencedor e direcionar a licitação. Isso porque o interessado não poderá entrar em um terminal em funcionamento para checar, por exemplo, quais equipamentos terão de ser indenizados ou não.Quem tem a informação --o atual proprietário-- acaba levando vantagem se quiser concorrer. Sem informações básicas como essas, que não constam nos estudos do governo, o vencedor poderá receber uma conta inesperada ao vencer a concorrência o que, em geral, leva a disputas judiciais e atraso na execução de obras. OUTRO LADO Após a publicação da reportagem, a Antaq encaminhou uma nova nota à Folha, em que defende "a inexistência de quaisquer distorções ou insuficiência de informações relevantes no âmbito dos documentos produzidos e colocados à disposição de interessados em consulta pública para arrendamento de áreas e infraestruturas nos Portos do Estado do Pará e Santos". A agência defende que os documentos são suficientes para "aquilatar o nível de receita e o grau de investimento necessário aos interessados na exploração do empreendimento". Para a Antaq, a decisão pela abertura de consulta pública foi tomada pela diretoria colegiada após entendimento de que se dispunha dos elementos "necessários para a realização do procedimento". 

Fonte: Folha de São Paulo/JULIA BORBA/DIMMI AMORA JULIA BORBA/DIMMI AMORA/DE BRASÍLIA