ENCONTRO COMITIVA DE EMPRESÁRIOS DO PORTO DE AVEIRO (PORTUGAL).

O SINDOPAR em parceria com o SINDARPA estará realizando “Encontro com a Comitiva de Empresário e Diretores do Porto de Aveiro” (Portugal) que estarão em nossa capital para troca de experiências com os empresários na navegação da nossa região onde teremos a oportunidade para fazermos contatos e futuros acordos.

WORKSHOP LOGÍSTICA PORTUÁRIA E Agronegócio.

WORKSHOP LOGÍSTICA PORTUÁRIA E AGRONEGÓCIO, 06/Abril, às 19h00, no Plenário da OAB/PA .
Palestrante: Luiz Cláudio Santos (Consultor Sênior, expert em Logística e Agronegócio. Atualmente Sócio Diretor da TG Comercial Agro. Foi Presidente do Terminal de Grãos do Maranhão (2014-2016). Diretor da CGG Trading (2011-2016). Gerente Nacional de Logística da MultiGrain (1999-2004). Gerente Regional da Glencore (1995-97). MBA em Orchestrating Winning Performance pelo IMD - Suíça. Mais de 25 anos de experiência no setor).
Data: 06/Abril, às 19h00.
Local: Auditório da OAB/PA - Rua Gama Abreu, Praça Barão do Rio Branco, 93, em frente a Igreja da Trindade - Campina, Belém-PA.
Pré-Inscrições: www.institutonavigare.com.br

MOVIMENTO PRÓ LOGÍSTICA

O movimento pró-logística do Pará dará um importante passo com a cerimônia de posse dos conselheiros da gestão. A sessão vai consolidar a base da instituição, que tem o objetivo de tornar o estado no maior hub de movimentação de cargas do país e aquecer economia com novos negócios. A sessão foi na casa dos operadores Portuários.

ENCONTRO COMITIVA DE EMPRESARIOS DO PORTO DE AVEIRO (PORTUGAL).

O SINDOPAR em parceria com o SINDARPA estará realizando “Encontro com a Comitiva de Empresário e Diretores do Porto de Aveiro” (Portugal) que estarão em nossa capital para troca de experiências com os empresários na navegação da nossa região onde teremos a oportunidade para fazermos contatos e futuros acordos. 

Local:  Sede do SINDOPAR -  Avenida Senador Lemos, 1119

DATA: 29 de março de 2017 (quarta-feira)

Horário: 17hs.

Ferrovia Paraense é tema de reunião de trabalho.

Um empreendimento que vai ligar o Pará de Norte a Sul e deve gerar pelo menos 38 mil empregos diretos e indiretos. Essa é a Ferrovia Paraense, projeto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará (Sedeme), que conta com a parceria do Sistema FIEPA. A ferrovia foi tema de uma reunião de trabalho, realizada dia 27 de março, na sede da FIEPA, com a participação de 26 empresas que possuem projetos no trajeto, além de 12 prefeituras de municípios que também serão beneficiados.

Orçado em R$ 14 bilhões e com extensão de 1.312 quilômetros, o empreendimento vai de Barcarena, onde fica o Porto de Vila do Conde, a Santana do Araguaia, ligando assim o Pará de Norte a Sul. Ele será muito importante para o agronegócio, com o transporte de soja, e também para a mineração, pois deverá propiciar a redução dos custos de logística de duas atividades produtivas fundamentais para as exportações paraenses e para o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. “Grande parte dos minérios está de fato no Sul e Sudeste do Estado, então você tem que integrar o Estado de Norte a Sul para o escoamento dessa produção. O Estado tem um potencial enorme, mas não há uma via de integração. Em outros países, como os europeus, a malha viária propicia o desenvolvimento e no Brasil praticamente não há ferrovias”, destacou Maurício Girardello Filho, da consultoria Pavan Infraestrutura.

O Vice-Presidente da FIEPA e Presidente do Centro das Indústrias do Pará (CIP), José Maria Mendonça, também destacou a importância do projeto para o Pará e para a região Norte. “Sempre pensamos na Amazônia com o transporte multimodal. Nós precisamos das nossas rodovias, precisamos das nossas hidrovias, mas também precisamos de ferrovias. Esta começou como um sonho, nós participamos junto com a Sedeme do Pará 2030 e achamos que essa ferrovia, feita nesses moldes, deverá mudar o contexto do nosso estado”, frisou.

O titular da Sedeme, Adnan Demachki informou que ainda este ano deverão ser aprovados os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da ferrovia. Além disso, a partir de maio a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) deverá realizar as audiências públicas em municípios por onde passa a ferrovia, pois o licenciamento ambiental solicita a permissão desses municípios. “A gente quer convidar a todos a sonhar conosco para que a gente possa tornar esse projeto realidade. A Ferrovia Paraense é muito importante para o Pará, porque ela integra o Estado, une o Norte ao Sul, para a escoação do produto paraense pelo próprio Pará”, finalizou.

Brasil faz leilões de áreas portuárias e terminais são criados no exterior.

O leilão de duas áreas para movimentação e armazenagem de granéis líquidos no Porto de Santarém, no Pará, acontece na quinta-feira (23), aquecido pela recente privatização de quatro aeroportos brasileiros para grupos internacionais, cujo resultado foi considerado extraordinário pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência Moreira Franco (PMDB). Embora o porto paraense seja modesto dentro do universo portuário do País, o leilão atrai muitos olhares e deve receber participação de empresas comandadas por grandes grupos corporativos.

Atualização - Os dois leilões foram vencidos pelo Consórcio Porto Santarém, formado pela Petróleo Sabbá e pela Petrobras Distribuidora. O grupo terá que desembolsar um valor total de outorga de R$ 68,2 milhões. O Consórcio arrematou o primeiro lote por R$ 18,2 milhões, após uma rodada de lances a viva-voz em que disputou com outros dois concorrentes. No caso do segundo terminal, o consórcio foi o único proponente, tendo oferecido R$ 50,005 milhões.

Para não Bu(n)gar - O próximo leilão de áreas portuárias será realizado no dia 20 de abril. A disputa será pelo arrendamento de um terminal para movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente de trigo, localizado no Porto do Rio de Janeiro. Os investimentos previstos são de R$ 93.113.356,00 e o objetivo é dotar o Porto de condições para receber e armazenar trigo importado A Bunge, uma das gigantes do setor do agronegócio no Brasil, iniciou as operações de seu moderno Moinho Fluminense, localizado em Duque de Caixas, em outubro do último ano, substituindo o antigo equipamento que foi desativado para a implantação do Porto Maravilha. As atividades desse Moinho é uma das alegações para a necessidade de modernização da área. O valor global estimado do contrato é de R$ 515.797.013,85. A concorrência, entretanto, será realizada na sede da Antaq, em Brasília.

Pacificando as operações - Acontece no próximo dia 2 de abril a inauguração oficial do novo terminal de contêineres do Porto de Lázaro Cardenas, no México. As atividades, no entanto, já estão a todo vapor. O navio Maersk Salalah foi o primeiro a atracar na nova estrutura, conforme mostra a foto abaixo, no início deste mês de março. O empreendimento será operado pela APM Terminals, terá 750 metros de comprimento e poderá operar até 1 milhão e 200 mil TEUs por ano. O porto mexicano escoa cargas de importação e exportação e suas principais rotas têm ligação com Colômbia, Peru e Chile, com navegação pelo Oceano Pacífico. A Autoridade Portuária local aponta a localização próxima a zona econômica mais importante do México e a conexão com terminais intermodais como as principais vantagens competitivas de Lázaro Cardenas.

Lisboa moderna - Capital de Portugal, Lisboa deve receber um novo terminal de cruzeiros até maio deste ano. Ele está sendo instalado na região de Santa Apolónia e garantirá que a cidade receba os maiores navios de passageiros do mundo. A ministra do mar, Ana Paula Vitorino, destaca o potencial de crescimento do turismo no País e calcula que há potencial para receber 60% mais turistas de cruzeiros marítimos nos próximos 10 anos. Criticada por não priorizar a movimentação de contêineres, ela alega haver espaço para as duas atividades. Um novo terminal de contêineres há muito tempo é debatido por políticos e empresários da Área Metropolitana de Lisboa. Veja abaixo entrevista da ministra à rede portuguesa RTP. Mais um bode na sala - Declaração da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), destacada liderança do agronegócio brasileiro, estremeceu Brasília e colocou em péssimos lençóis o atual ministro da Justiça Osmar Serraglio. Ela disse na tribuna do Senado que dois deputados do PMDB (Serraglio e Sérgio Souza) a pressionaram para não demitir o então superintendente regional do Ministérioda Agricultura no estado do Paraná, Daniel Gonçalves Filho, um dos principais investigados da Operação Carne Fraca. A tentativa de demissão aconteceu pelo envolvimento de Daniel em um suposto roubo de combustível, denunciado pela Corregedoria do Ministério, pasta que ela comandava na época. Serraglio e Souza enviaram notas à imprensa negando terem exercido pressão em Kátia Abreu. 

Bruno Merlin

22 de Março de 2017 às 05:03

Ferrovia da Integração Centro-Oeste que passará em várias cidades de MT vai gerar 275 mil empregos.

A Ferrovia da Integração Centro-Oeste (Fico), entre Campinorte (GO) e Vilhena (RO) deve ser responsável pela geração de 275 mil empregos. De acordo com a Valec Engenharia, empresa pública responsável pelo empreendimento, serão 91 mil empregos diretos, 43 mil indiretos e 140 mil pelo efeito renda. A previsão de investimento é de R$ 6,1 bilhões.

A assessoria da Valec ainda confirmou, ao Só Notícias, que atualmente a obra está em fase de cumprimento das condicionantes da licença prévia, emitida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), em outubro de 2014. A empresa pública fez, este mês, um pedido de supressão vegetal dos locais por onde passarão os trilhos da ferrovia. Ainda não houve resposta do Ibama.

Ainda não há previsão de início das obras. “A VALEC apenas está em processo de atendimento das condicionantes, a fim de cumprir o prazo de validade da Licença Prévia, a fim de obter a Licença de Instalação, licença que autoriza efetivamente a implantação do empreendimento. A previsão da construção depende da definição da política de implantação da infraestrutura de transportes por parte do governo federal”, detalhou a assessoria.

A ferrovia está inserida dentro do traçado da Transcontinental, que deverá ter 4,4 mil quilômetros de extensão, entre o porto do Açu, no litoral do estado do Rio de Janeiro e a localidade de Boqueirão da Esperança (AC), como parte da ligação entre os oceanos Atlântico, no Brasil, e Pacífico, no Peru. Entre Campinorte e Vilhena, com estimados 1,6 mil quilômetros de extensão, essa ferrovia é denominada Ferrovia de Integração do Centro Oeste.

Em Mato Grosso estará a maior parte do traçado da Fico, com trecho de 1,5 mil quilômetros (apenas 116 quilômetros serão em Goiás). Depois de construída, a ferrovia terá capacidade para transportar até 27 milhões de toneladas de grãos, segundo a Valec.

Há articulação política, ainda sem qualquer definição, para formar um “grande” entroncamento em Lucas do Rio Verde, utilizando a Fico, mais a Ferrogrão (Sinop-Pará) e a Vicente Vuolo (conhecida como Ferronorte, que inicia em São Paulo e, atualmente, chega até Rondonópolis, com possibilidade de expansão até Sorriso). 

Fonte: Só Notícias

Logística do Pará

Movimento PRÓ LOGÍSTICA, empossa hoje 30 conselheiros representando 15 setores empresariais.

PRÓ LOGÍSTICA

Posse do Conselho Gestor MPL Pará.

Ação climática e economia global.

Pesquisa do Painel Internacional de Recursos, grupo especializado em gestão de riquezas naturais ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), aponta que o uso sustentável dos recursos do planeta até 2050 compensa seus custos e ainda pode injetar US$ 2 trilhões na economia global no mesmo período.

O relatório "Eficiência de Recursos: Potencial e Implicações Econômicas" aponta que o investimento em uma ação climática ambiciosa causaria queda de 3,7% no produto global bruto per capita até 2050, mas cobriria o custo de manter o aquecimento global abaixo dos 2 graus Celsius e adicionaria US$ 2 trilhões na economia global até 2050.

O estudo revela que essa ação climática reduziria o uso de recursos em cerca de 28% em 2050. Porém, se nada for feito, considerando que a população mundial crescerá 28% até 2050, o uso de metais, biomassa, minerais e outros materiais saltará de 85 bilhões para 186 bilhões de toneladas. A sobrevivência do planeta tem bom custo-benefício.

Editor Portogente

Inglesa Peel Ports participa de Intermodal.

Uma das principais operadoras portuárias do Reino Unido, a Peel Ports, está participando da Intermodal pela terceira vez, uma vez que busca estimular o comércio entre a América Latina e o Reino Unido. Com a decisão do país de deixar a União Europeia, há um foco crescente no comércio com as Américas como um todo, especialmente com a recente expansão do Canal do Panamá, o que abriu novas rotas com o Extremo Oriente.

Liverpool lida com o maior volume de granéis agro-alimentares do que qualquer porto na Grã-Bretanha, representando 40% das importações da América do Sul. A Peel Ports assegura às outras indústrias latino-americanas de exportação que elas poderiam economizar em custos enviando seus produtos para descarregamento mais próximo ao destino final.

Atualmente, mais de 95% do volume de vinho importado da América do Sul entra no Reino Unido via portos do sul. No entanto, três das quatro principais instalações de engarrafamento estão localizados mais próximos a Liverpool do que qualquer porto do sul.

O Reino Unido importa mais de 170 mil toneladas de madeira compensada da América do Sul. 95% entra via portos do sul apesar de um quarto de toda a construção habitacional atual na Inglaterra se concentrar na região norte. Liverpool2 pode lidar com produtos florestais em contêineres de navios com capacidade para até 20.000 TEU.

Em outubro do ano passado, a Autoridade do Canal do Panamá assinou um importante Memorando de Entendimento com a Peel Ports. O acordo foi assinado por Jorge L. Quijano, Administrador da Autoridade do Canal do Panamá durante uma visita formal ao Porto de Liverpool por uma delegação sênior do Panamá.

O acordo formal cria uma aliança estratégica que visa facilitar o comércio internacional e gerar novos negócios, promovendo rotas comerciais entre Liverpool e a costa oeste da América do Sul através do Canal do Panamá.

Assessoria de Comunicação

Entrevista - Hélio Meirim fala sobre logística.

Hélio Meirim, mestre em administração e desenvolvimento empresarial, professor, palestrante, CEO da HRM Logística Consultoria e Treinamento e Coordenador da comissão de logística do Comitê Regional de Administração do Rio de Janeiro (CRA-RJ), diz que ao planejar um grande evento é preciso pensar a logística de forma integrada e levar em consideração questões relacionadas ao fluxo das pessoas, aos equipamentos, aos insumos (produtos a consumir) e também as informações. Ele foi entrevistado para o portal e Revista Painel Logístico. “Questões relacionadas a mobilidade urbana são cada vez mais importantes para a cidade e para o cidadão e, quando falamos de um evento isso tem uma grande relevância.”, acrescenta Meirim, um dos conferencistas do Rio Musical Conference 2017.

O Rio de Janeiro é uma cidade preparada para receber eventos de grande porte?

Meirim - A cidade do Rio vem tendo a oportunidade de realizar grandes eventos. Nos últimos anos, tivemos a realização dos Jogos Panamericanos, Rio +20, Jornada Mundial da Juventude, Rock in Rio, Copa das Confederações, Olimpíadas, Jogos Paralímpicos, Shows, Festivais além dos já tradicionais eventos de Carnaval e Reveillon.

Estes eventos, mobilizaram um grande número de pessoas e, necessitaram de um planejamento cuidadoso relacionado a: infraestrutura do local de realização do evento, transporte, hospedagem, suprimentos entre outras.

Atender as expectativas dos organizadores, patrocinadores, fornecedores, autoridades, comunidade do entorno (vizinhos), comerciantes e do grande número de pessoas que participa deste evento é uma tarefa desafiadora.

Mas, percebo que, a cada grande evento realizado na cidade, tem havido um processo de melhoria contínua no planejamento e realização dos mesmos.

Até que ponto a “mobilidade urbana” carioca ajuda ou atrapalha os projetos logísticos para a realização destes eventos?

Meirim - Entendo que as questões relacionadas a “mobilidade urbana” são decisivas para o sucesso de um evento, pois as atrações do evento podem ser excelentes, mas se o público não dispor de meios de transporte para chegar e sair do evento de forma rápida, confortável e segura, ele poderá desistir de ir ao evento.

Neste sentido, tenho observado que os grandes eventos da cidade estão sendo planejados e realizados em alguns locais específicos e, as autoridades tem buscado aprimorar e, ampliar a oferta de transporte público para o deslocamento das pessoas chegarem e saírem dos eventos. Somam-se a esta oferta de transporte público, questões relacionadas a esquemas de segurança, restrição de circulação de veículos entre outros (isto é claro dependendo da característica e do tamanho do evento).

O Rio de janeiro é uma das cidades mais congestionadas do brasil. Até que ponto isto influencia no momento de executar um projeto logístico de um grande evento?

Meirim - Infelizmente, a redução dos congestionamentos é um dos grandes desafios enfrentados pela cidade do Rio, bem como, por muitas das grandes cidades de nosso país e do mundo.

Com certeza, este é um dos fatores que precisa ser levado em consideração quando da realização de um grande evento na cidade e, pode influenciar o resultado do mesmo. Avaliar o calendário (para não coincidir com outros eventos), o local e o horário de realização do evento, bem como buscar integração com a esfera pública e privada são aspectos que precisam ser levados em consideração quando da elaboração do projeto logístico de um grande evento, procurando assim mitigar os impactos dos congestionamentos.

No Rio de janeiro já foram implementadas a ampliação da linha de metrô, os BRTs... É o suficiente?

Meirim - Nos últimos anos, temos acompanhado a ampliação de alguns trechos cobertos pelos modais de transporte público, o que auxilia no deslocamento das pessoas, melhorando a mobilidade urbana. Entretanto, devido ao tamanho da população (crescente), a capilaridade dos modais de grandes massas e, a dispersão geográfica dos polos de emprego e moradia, ainda temos um bom caminho a percorrer.

Planejar a malha viária (pessoas e cargas) de uma cidade é uma atividade essencial e demanda estudos técnicos bem detalhados. Estudar, entender e sugerir mudanças nos fluxos, aumentar a capilaridade e a integração (física e econômica) dos diversos modais (ônibus, trem, metrô, barcas, BRTs, VLTs) são ações que possibilitarão avançar nas questões de mobilidade urbana de nossa cidade.

Que alternativas poderiam ser propostas, na sua opinião, a médio e longo prazo para melhorar a situação do sistema de mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras?

Meirim - Reflexões sobre propostas relacionadas a mobilidade urbana ganham espaço em grandes cidades de todo o mundo. Algumas cidades já implementaram ações eficazes, outras recorrem a soluções paliativas. Penso que para avançarmos nas alternativas relacionadas a melhoria da mobilidade urbana, precisamos ampliar nossa reflexão sobre três atores: poder público, empresas e população.

Poder público ofertando transporte de qualidade (segurança, conforto, horários aderentes a demanda e pontualidade), capilaridade e com modais integrados física e financeiramente (por exemplo ônibus, barcas, metrô, trem com estações e tarifas integradas). Existe ainda a questão dos polos econômicos (onde estão as empresas empregadoras) que estão concentrados em alguns pontos da cidade e que, normalmente estão longe dos locais onde as pessoas vivem, gerando assim deslocamentos frequentes entre residência e local de trabalho.

Empresas que precisam refletir sobre alguns paradigmas como os relacionados aos horários de trabalho fixos (08h-17h ou 09h-18h) e as operações de coletas e entregas noturnas por exemplo.

População que precisa ter consciência sobre visão coletiva, ou seja, se eu impedir o cruzamento, ou estacionar em fila dupla, por exemplo, estarei gerando transtornos para um grande grupo de pessoas, que terão a sua mobilidade afetada.

Estes atores, precisam atuar em conjunto, no desenvolvimento do plano logístico da cidade, buscando assim conciliar as principais demandas do poder público, das empresas e da população que vive na cidade.

As tecnologias atuais podem contribuir para a melhoria da mobilidade urbana? Poderia citar exemplos?

Meirim - A tecnologia é uma grande aliada da logística e, no que se refere a mobilidade urbana ela vem se transformando em uma ferramenta indispensável, pois o uso da informação é fundamental neste processo.

O uso da tecnologia, pode prover informações em tempo real, sobre as condições de trânsito auxiliando motoristas e veículos de emergência (ambulância, polícia e bombeiros) a buscarem alternativas de itinerários por exemplo.

As empresas podem acompanhar a ocupação dos veículos e, com base nestas informações, podem redimensionar a quantidade ou o intervalo de tempo de intervalo para atender a demanda.

Temos também a possibilidade do uso da geolocalização (GPS) para disponibilizar informações em tempo real, sobre o horário de chegada de um determinado meio de transporte no ponto em que este usuário se encontra., possibilitando assim o planejamento deste usuário com relação aos seus deslocamentos.

Redação Portogente

Início do acordo aduaneiro global.

Cento e dez países ratificaram o Acordo de Facilitação de Comércio (TFA), um pacto que elevará os padrões para o processamento alfandegário e permitirá que as exportações cheguem aos seus destinos de forma mais rápida e eficiente. O Brasil foi o 72º país a ratificar o Acordo e agora planeja implementa-lo por meio do Portal Único do Comércio Exterior e dos próprios players que possuem o certificado de Operadores Econômicos Autorizados (OEAs), como a UPS, por exemplo.

"O TFA inaugura um novo quadro aduaneiro, tornando as empresas mais competitivas e facilitando seu crescimento através das exportações", disse David Abney, presidente e CEO da UPS, empresa de logística. "Ao criar regras mais inteligentes que simplificam o modo como as mercadorias atravessam as fronteiras, este acordo irá dinamizar o fluxo de comércio para atender às necessidades da economia do século XXI."

Quando o TFA estiver totalmente implementado, pequenas e grandes empresas terão melhor acesso a novos mercados. O acordo deverá reduzir o custo do comércio em 14% e reduzir significativamente os prazos de entrega com regras harmonizadas que serão aplicadas a mais de 90% dos consumidores mundiais. O TFA estabelece novos padrões, incluindo o processamento digital de dados de embarque e processos mais efetivos de acessos de segurança que facilitarão mais exportações.

"Mais do que nunca, os clientes da UPS estão procurando se conectar a mercados em todo o mundo. O TFA significa uma simplificação dos processos fronteiriços e um melhor acesso aos mercados externos, o que ajudará as empresas, particularmente as pequenas e médias empresas, a expandir-se na era do e-commerce", acrescentou Abney.

VLI adota balsas em Tocantins para transportar mais grãos na ferrovia Norte-Sul.

A empresa de logística integrada VLI lança no próximo mês uma rota adicional para transporte de grãos na importante região agrícola do centro-norte que incluirá o uso de duas balsas para caminhões atravessarem o Rio Araguaia, visando elevar o uso da capacidade do seu terminal de Porto Nacional (TO) na ferrovia Norte-Sul.

As balsas poderão encurtar a distância para os caminhões de grãos até a ferrovia Norte-Sul, que está conectada à Estrada de Ferro Carajás com destino aos portos exportadores de São Luís (MA). A partir da capital maranhense, o caminho é mais curto para produtos comprados por muitos clientes do Brasil na Ásia e a Europa.

A inventiva inclusão de balsas para transporte de caminhões no corredor logístico do centro-norte do país ocorre em uma região ainda carente de rodovias para escoar a crescente produção agrícola, conforme constatação do Rally da Safra pelo Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), acompanhado pela Reuters nesta semana.

A alternativa das balsas vem ainda com a VLI buscando fomentar demanda para um corredor logístico que demandou investimentos de 1,7 bilhão de reais em terminais, trechos ferroviários e vagões e locomotivas, entre outras obras.

Com as balsas, a ideia é otimizar a capacidade de movimentação do terminal de Porto Nacional, de 2,6 milhões de toneladas/ano, que representa pouco mais de 10 por cento do total que a companhia pode movimentar em todo o país de produtos do agronegócio.

"Tem a logística crescendo juntamente com a produção... Cria uma dinâmica de exportação extremamente eficiente, terminal, ferrovia e porto", afirmou à Reuters o gerente comercial de agricultura da VLI, Igor Figueiredo.

A travessia de balsas, viabilizada por meio de parceria da VLI com o consórcio Brinave, poderá ser uma opção para regiões agrícolas com grande expectativa de aumento da área de soja e milho nos próximos anos, como o leste de Mato Grosso.

"Ano de super safra para gente é muito animador", afirmou o executivo, lembrando que o Brasil já é competitivo dentro da porteira, enquanto iniciativas como as balsas contribuem para fortalecer o elo entre a produção e a exportação, reduzindo um pouco a dependência dos portos exportadores do Sul/Sudeste.

A VLI, que tem entre seus sócios a mineradora Vale, Mitsui, FI-FGTS e a canadense Brookfield, não divulga custos de frete envolvidos no novo fluxo, que teriam que ser atraentes para puxar uma demanda extra.

NOVO CAMINHO

Uma das alternativas para quem usar a nova rota é levar a carga de grãos por caminhões do leste de Mato Grosso pela BR-158, seguindo para o extremo sul do Pará. Dali, os veículos acessam a PA-411 até a cidade de Caseara (TO). E lá embarcam nas balsas da Brinave, fazendo a travessia de cerca de quatro quilômetros entre as margens do rio Araguaia, para depois os veículos seguirem a Porto Nacional.

Uma das balsas, a entrar em operação no início de abril, terá capacidade para transportar seis caminhões do tipo bi-trens, ou 2,3 mil toneladas/dia, considerando uma estimativa de 11 viagens. A outra embarcação, prevista para o final do próximo mês, poderá transportar oito caminhões rodo-trens, ou 4,4 mil toneladas/dia.

Os aportes da VLI foram realizados em momento em que muitos dos clientes da empresa, como as tradings multinacionais, investem também em um outro corredor logístico ao norte do país, que começa com o transporte de grãos pela BR-163, que corta o Mato Grosso até o Pará.

Essa rota, atingida recentemente por congestionamentos de caminhões gerados por atoleiros na rodovia federal, conta ainda com terminais fluviais que transferem as cargas para barcaças graneleiras, com destino aos portos exportadores, no Rio Amazonas.

Na rota idealizada pela VLI, por sua vez, o trecho do transporte fluvial dos caminhões é curto e a viagem dura cerca de 40 minutos, com cada balsa saindo a cada 90 minutos.

Para receber essas cargas adicionais, Porto Nacional conta com três tombadores de caminhões, carregando 80 vagões em quatro horas e 30 minutos, em um investimento de 129 milhões de reais.

Investimento semelhante, de 135 milhões de reais, também foi feito pela VLI no seu terminal em Palmeirante (TO), mais ao norte de Porto Nacional. No local, com capacidade de armazenagem de 90 mil toneladas de grãos (maior armazém do Tocantins), a movimentação anual projetada é de 3,4 milhões de toneladas.

Os investimentos no corredor centro-norte pela VLI, que tem mais de 50 por cento de seu negócio voltado a cargas do agronegócio, somam-se a outros realizados pela empresa para elevar a capacidade de transporte do setor, como um novo terminal para grãos e açúcar no porto de Santos.

Assim, a empresa está praticamente encerrando um ciclo de investimentos de 9 bilhões de reais entre 2013 a 2019, para gerar uma capacidade de transporte de 25 milhões de toneladas somente para o agronegócio do país.

A companhia também opera os corredores ferroviários centro-sudeste (até Santos) e centro-leste (até Vitória).

Fonte: Uol

Estágio ajuda a ingressar no mercado de trabalho portuário.

Estudantes que pretendem ingressar no mercado de trabalho do Porto de Santos precisam ficar atentos. Uma boa oportunidade é garantir uma vaga de estágio no setor. Esta é uma modalidade de contratação que está em expansão e pode ser uma porta para empresas do cais santista. Mas especialistas em Recursos Humanos (RH) advertem que, mesmo em um serviço temporário, é necessário demonstrar competências pessoais e profissionais para garantir uma colocação.

As possibilidades de contratação de universitários em empresas do Porto de Santos foram discutidas, na última terça-feira, durante o debate O Novo Mercado de Trabalho do Porto de Santos – Avanços e Desafios, que aconteceu no Auditório TV Tribuna. Estiveram presentes a psicóloga e consultora de RH Rita Zaher e o administrador e também consultor Fábio Sartori.

O evento marcou o encerramento da segunda temporada da série de reportagens Porto & Pesquisa, em 2016, e o início da terceira, neste ano. Com patrocínio do Grupo Marimex, as matérias são publicadas na editoria Porto & Mar, em A Tribuna, e destacam estudos realizados por universitários da região sobre o setor portuário

No debate, Fábio Sartori destacou que, durante todo o ano passado, apenas oito processos seletivos para a contratação de estagiários foram solicitados em sua empresa, a Sartori Desenvolvimento Humano e Organizacional. Já nos primeiros meses deste ano, esse número subiu para 12 oportunidades.

“Em tempos difíceis, a demanda diminui. Mas, por outro lado, é mais fácil contratar um estagiário do que um profissional efetivo”, explicou o consultor de RH.

Sartori aposta em uma melhoria ainda maior das contratações a partir do segundo semestre deste ano. Já a partir de julho do ano que vem, a situação deve estar estabilizada, o que forçará uma postura mais proativa dos profissionais que já estão no mercado e dos que pretendem garantir uma vaga.

“Nessa retomada, o mercado não volta na mesma pegada. O nível de exigência será diferente”, adverte o especialista em RH. Ele se refere à necessidade de um comprometimento ainda maior dos candidatos na disputa por uma vaga dentro do setor portuário.

Segundo Rita Zaher, que também é diretora-executiva do Espaço Santista RH, apesar do estágio ser uma vaga de trabalho temporária, ele pode ser uma boa porta de entrada para o mercado de trabalho. Mas, para isso, é preciso apostar nas competências do estagiário, principalmente o comprometimento.

“O perfil do que fica é o responsável, que leva a sério o trabalho, se envolve e se compromete. O que diferencia o profissional é o comportamento”, destacou a consultora.

Os dois profissionais afirmam que os candidatos precisam desenvolver suas competências pessoais. Neste processo, as universidades têm papel fundamental na formação do profissional.

O perfil procurado pelas empresas é de um profissional que tem, pelo menos, duas características principais: proatividade e respeito ao próximo. Também é necessário que o candidato se conheça e domine seus pontos fortes e fracos. Só assim será possível melhorar os traços negativos.

“Primeiro, conheça o ambiente, vá devagar e depois pode se soltar mais. O que vai constar é o que se pode fazer pela empresa e o quanto esse profissional está disposto a fazer”, destacou Rita. 

Áreas mais valorizadas

Há alguns anos, com a entrada em operação de novos terminais portuários, houve um crescimento significativo nas contratações de trabalhadores para as áreas operacionais das empresas no cais santista. Mas, segundo os especialistas em RH, essa situação mudou a partir do ano passado. 

Por isso, atualmente, os cursos que mais contratam profissionais no setor são Administração de Empresas, Gestão Portuária e os relacionados a Tecnologia da Informação (TI). 

“O perfil portuário mudou e as empresas estão preocupadas em se reestruturar pela estratégia. Tecnologia é uma demanda forte”, explicou Sartori.

Ele aponta as áreas de planejamento e estratégias de operação como as mais promissoras, além de TI. Já Rita cita setores administrativos como os que mais devem contratar nos próximos meses. Isso inclui profissionais que vão atuar nas áreas comercial e até mesmo de RH.

Mas Sartori adverte que a universidade é responsável por apenas 40% da formação profissional. Os outros 60% devem ser buscados pelos estudantes em cursos fora da faculdade. 

Sites de recrutamento também são uma boa possibilidade para ganhar visibilidade e garantir uma colocação no mercado de trabalho. Além disso, redes sociais voltadas ao mundo corporativo, como o LinkedIn, são ótimas oportunidades para ampliar o leque de contatos e as possibilidades de contratação. Mas é preciso ficar atento, porque essas novas mídias também podem afastar as chances.

Redes sociais podem ser aliadas na contratação 

As opiniões são dos especialistas em Recursos Humanos (RH) Rita Zaher e Fábio Sartori, que participaram do debate O Novo Mercado de Trabalho do Porto de Santos – Avanços e Desafios, ocorrido na semana passada, na Cidade. 

Apesar do uso cada vez mais frequente das redes sociais, principalmente entre os mais jovens, os especialistas alertam que os sites de relacionamento podem ser aliados, mas também podem excluir as chances de garantir uma vaga.

“Não tem como ser um na rede social e outro na vida. Não se separa o pessoal do profissional”, destacou Sartori. Segundo ele, os consultores de RH costumam avaliar as redes sociais dos candidatos a uma vaga de emprego. Nesta análise, são levadas em conta as preferências e a postura dos profissionais. 

Já Rita fala de como as redes sociais podem ser aliadas de candidatos. Isto acontece, principalmente, quando o recrutador tem contatos em comum com quem busca uma vaga. Neste caso, existe a possibilidade de que sejam pedidas referências do profissional. 

A participação dos candidatos em pesquisas de iniciação científica e outros projetos acadêmicos é vista como um bom diferencial na hora da contratação, segundo Sartori. Já Rita destaca a participação em eventos como uma forma de atualização profissional e formação de uma boa rede de contatos profissionais. 

Contratação

Na hora de se candidatar a uma vaga de trabalho, enviar um currículo enxuto e ao mesmo tempo que mostre as características pessoais e profissionais do candidato é um primeiro passo. O material deve ser sempre mandado por e-mail. 

Outra dica dos profissionais é estar atento às novas possibilidades de contratação. Elas podem acontecer em novas empresas ou até mesmo naquelas que já estão consolidadas no mercado. 

Por isso, eles apontam a necessidade de manter-se informado sobre o mercado. Para isso, a internet e os meios de comunicação, como jornais, são boas ferramentas. 

Fonte: A Tribuna

"Crise desnecessária quando esperávamos recuperação de exportações".

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Antônio Camardelli, avaliou hoje que a Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira, provocou uma “crise desnecessária” justamente no momento em que a indústria esperava uma recuperação das exportações brasileiras, após dois anos fracos nos embarques.

De acordo com Camardelli, que participou de coletiva de imprensa na sede da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o preço médio da carne bovina exportada pelo Brasil apresentava, nos últimos meses, trajetória de recuperação, e a demanda dos países produtores de petróleo, que são importantes compradores de carne, também sinalizava aumento, devido ao acordo de produção no âmbito da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

“A gente tinha perspectiva de recuperação, o preço médio começava a se recompor”, disse Carmardelli, lamentando a possível reversão desse cenário com a crise provocada pela Operação Carne Fraca.

Além disso, o presidente da Abiec também reconheceu que o processo de abertura de novos mercados fica prejudicada. A entidade esperava que, depois da abertura do mercado de carne bovina in natura dos Estados Unidos no ano passado, outros países pudessem acompanhar os americanos. “Agora não temos praticamente certeza de nada”, lamentou.

Fonte: Valor

Dois terminais portuários em Santarém vão a leilão.

Uma semana após o leilão de aeroportos, o governo federal se prepara para a segunda investida no setor de transportes. Vão a leilão na quinta-feira, dia 23, dois terminais no porto de Santarém (PA) para movimentação de granéis líquidos - como gasolina, diesel, querosene e etanol.

Contudo, não é certo que a licitação dos portos replicará o resultado do leilão dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre. Os quatro ativos foram vendidos para gigantes europeus da operação mundial e com ágio de dois dígitos.

Aeroportos tendem a ter mais liquidez porque não existem muitos à venda no mundo e permitem a geração de uma série de receitas além das tarifárias. Já os terminais portuários do Pará são dedicados a um nicho muito específico e considerados de pequeno porte.

Ainda assim, têm características que podem garantir a transferência à iniciativa privada. São áreas "brownfield" - já ocupadas. Uma está com contrato vencendo e outra opera por meio de decisão judicial, com término vinculado à licitação. As empresas que lá estão - a Distribuidora Equador e a Petróleo Sabbá, joint venture entre Raízen e IB Sabba - dificilmente vão deixar de entrar na disputa, pois têm interesse em manter o negócio.

Grupos verticalizados, notadamente que já trabalham na cadeia de combustíveis, também são cotados. Conforme o Valor apurou, a Ipiranga, braço de distribuição de combustíveis do grupo Ultra, estaria interessada. Procuradas, a Ipiranga e a Distribuidora Equador não se manifestaram. A Raízen disse que não comenta assuntos relacionados a eventuais investimentos futuros.

Outra questão é que logística portuária para armazenagem de combustíveis é considerada estratégica na região Norte, especialmente devido às importações de derivados de petróleo enquanto o Brasil não aumenta o parque de refino naquela região. Na visão de especialistas, a lacuna entre a crescente demanda de combustíveis no Norte e a pouca oferta de tancagem amplia o valor estratégico do negócio, o que pode atrair empresas eminentemente operadoras.

A licitação dos terminais consta da primeira lista de 34 projetos de infraestrutura divulgada pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) de Michel Temer, em setembro de 2016. No material, o governo afirma que as licitações dos dois terminais "são cruciais para a manutenção da distribuição de combustíveis na região, que teve aumento de 24% no consumo de combustíveis entre 2011 e 2014."

"Não tenho a menor dúvida de que são dois terminais com viabilidade inquestionável. Mas eles só recebem barcaças e não navio de longo curso", pondera Fabrizio Pierdomenico, sócio da consultoria Agência Porto. O planejamento do porto público de Santarém não permite o recebimento de embarcação de longo curso para combustível. Dessa forma, a carga destinada a Santarém transportada nesse tipo de navio tem de fazer um "tombo" a mais: parar em um outro porto e ser transferida para balsas para chegar até Santarém.

As propostas devem ser entregues na BMF& Bovespa, das 10h às 13 h de hoje. As ofertas de preços serão abertas na quinta-feira, também na Bolsa, em sessão pública. Vence quem der o maior valor de outorga não inferior a R$ 1,00. O governo prioriza, com esse critério, os investimentos nos ativos em vez da arrecadação.

Há poucos dias, a Petróleo Sabbá entrou com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo liminar para suspender a licitação até o julgamento do mérito do pedido de anulação do edital, para revisão dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. A área técnica do órgão considerou a representação improcedente e propôs não conceder a liminar. O relator pode ou não acatar. (

Fonte: Valor

Nova onda de investimentos chineses deve trazer US$ 20 bi para o Brasil.

O Brasil em crise virou a grande oportunidade para os chineses ampliarem seus negócios no País. Sem medo de gastar e com forte apetite para o risco, eles planejam desembolsar neste ano mais US$ 20 bilhões na compra de ativos brasileiros – volume 68% superior ao de 2016, segundo a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China. O movimento tem sido tão forte que o País se transformou no segundo destino de investimentos chinês na área de infraestrutura no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.

Na lista de companhias que planejam desembarcar no País, de olho especialmente nos setores de energia, transportes e agronegócio, há nomes ainda desconhecidos dos brasileiros, como China Southern Power Grid, Huaneng, Huadian, Shanghai Eletric, SPIC e Guodian. “Há dezenas de empresas chinesas que passaram a olhar o País como oportunidade de investimentos e estão há meses prospectando o mercado brasileiro”, diz Charles Tang, presidente da CCIBC. 

Enquanto essas companhias não chegam, outras chinesas estão mais avançadas na estratégia de expandir os negócios. A State Grid, por exemplo, liderou os investimentos no ano passado, com a compra da CPFL; a China Three Gorges arrematou hidrelétricas que pertenciam à estatal Cesp e comprou ativos da Duke Energy; a China Communications Construction Company (CCCC) adquiriu a construtora Concremat; e a Pengxin comprou participação na empresa agrícola Fiagril e na Belagrícola.

Segundo levantamento das consultorias AT Kearney e Dealogic, de 2015 para cá, os chineses compraram 21 empresas brasileiras, que somaram US$ 21 bilhões. “Hoje, o Brasil é um país que está barato, por conta do cenário político e econômico. E isso é visto como uma grande oportunidade pelo investidor chinês”, afirma o diretor para a área de infraestrutura da A.T. Kearney, Cláudio Gonçalves. 

O atual movimento dos asiáticos no Brasil tem sido considerada como a terceira onda de investimentos chineses. Na primeira, vieram grandes multinacionais, como a Baosteel, de olho no setor de mineração e aço. A empresa chegou a fazer parceria com a Vale para construir duas siderúrgicas no País, mas o projeto não prosperou. Em 2011, comprou uma pequena participação na Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, que aposta na exploração de nióbio. 

Na segunda onda de investimento chinês, apareceram companhias que tinham pouca ou quase nenhuma experiência no mercado externo, afirma o advogado do escritório Demarest, Mário Nogueira. Ele explica que, nesse segundo movimento, muitas empresas – incluindo o setor automobilístico – não se deram bem no Brasil, por não terem recebido orientação adequada de como funcionava o mercado nacional. “Dessa leva, algumas quebraram e outras tentam até hoje se desfazer de ativos.” A onda atual também inclui empresas inexperientes no mercado internacional, mas gigantes na China, com muito dinheiro para gastar. E, desta vez, as companhias têm se cercado de assessores financeiros e jurídicos.

“Tem cliente que montou escritório de representação e está há três anos estudando o mercado brasileiro. De tanto rodarem em busca de negócios, já conhecem mais o País do que eu”, afirma Nogueira. Por ora, os escândalos revelados pela Operação Lava Jato envolvendo as maiores empreiteiras do Brasil estão longe de serem vistos como fator de preocupação econômica ou de instabilidade política pelos investidores chineses. Pelo contrário, têm ajudado, já que os preços dos ativos caíram.

Futuro. Nos próximos meses, vários negócios em andamento poderão ser concluídos. É o caso da Shanghai Electric, que estuda assumir projetos de transmissão da Eletrosul, cujos investimentos somam R$ 3,3 bilhões; a SPIC está na disputa pela compra da Hidrelétrica Santo Antônio; e a CCCC tem vários ativos na mira, de construtoras a ferrovias. Outra que fez aquisições em 2016 e não deve parar por aí é a Pengxin. A empresa negocia a compra de parte do banco Indusval, apurou o Estado. Fontes afirmam que há ainda planos da Pengxin levantar um fundo de US$ 1 bilhão para investir em agricultura. Procurados, o banco não comentou o assunto e a Pengxin não retornou os pedidos de entrevista.

Fonte: Estadão

CCCC quer unir porto e ferrovia no Brasil.

Pouco conhecida no Brasil, a gigante China Communications Construction Company, chamada de CCCC, tem planos ambiciosos para o mercado brasileiro. Entrou de maneira modesta no fim do ano passado, com a compra de 80% da construtora Concremat Engenharia, por R$ 350 milhões, mas tem um cheque de R$ 40 bilhões para investir nos diversos setores da infraestrutura, como portos, rodovias e ferrovias, apurou o Estado com fontes a par do assunto.

Na semana que antecedeu o feriado de carnaval, o alto escalão da gigante chinesa – uma das maiores companhias de infraestrutura daquele país – esteve no Brasil para conferir os últimos trabalhos. Com uma lista extensa de ativos sendo analisados para aquisição, essas visitas devem se tornar cada vez mais frequentes.

Com um faturamento global de quase US$ 60 bilhões por ano e mais de 100 mil empregados na China, a CCCC tem feito investimentos pesados fora do país – como projetos imobiliários nos Estados Unidos e de infraestrutura em países asiáticos. Agora, mira o Brasil porque vê a oportunidade de avançar em portos e ferrovias. Há uma certa cautela com as investigações de corrupção em contratos públicos, mas esse fator não impede a companhia chinesa de fechar negócios.

Porto. Nos últimos meses, executivos chineses começaram a caçar ativos e devem anunciar em breve importantes investimentos. Um deles será o do porto multimodal de São Luís (MA), que está sendo feito em parceira com a construtora WTorre. A CCCC pretende fazer um aporte de cerca de R$ 1,7 bilhão no projeto. Procurada, a WTorre não comentou o assunto.

O projeto do porto de São Luís é o primeiro passo que o grupo quer dar para se unir com ferrovias. A CCCC tem interesse na Ferrovia Norte-Sul, na Transnordestina e na Ferrogrão (que ainda não saiu do papel, mas tem o objetivo de escoar a produção de grãos do Centro-Oeste pelos portos da Região Norte). Nenhum contrato foi fechado ainda, mas já há conversas em andamento.

No caso da Transnordestina, que tem a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) como controladora do projeto, representantes da empresa tiveram conversas em Brasília. A ideia seria ter o governo como sócio, mas ainda há uma pendência entre a União e a CSN que precisa ser resolvida primeiro. A companhia de Benjamin Steinbruch está em busca de um parceiro para o negócio.

A CCCC também não descarta entrar como investidora na Malha Sul, que pertence à Rumo ALL, do Grupo Cosan, afirmaram fontes. A Rumo contratou o Bank of America Merill Lynch para assessorar a operação. “A CCCC tem um cheque de R$ 40 bilhões para investir no Brasil. Obviamente, nem todo o dinheiro será usado, mas o grupo tem interesse em vários empreendimentos. A Malha Sul é um deles”, disse uma fonte familiarizada com o tema.

No início de abril, a companhia pretende se apresentar oficialmente ao mercado brasileiro. Vai fazer uma festa para comemorar a aquisição da Concremat Engenharia – uma construtora pequena no mercado brasileiro, que faturou R$ 930 milhões em 2015. No ano passado, a chinesa chegou a flertar com o grupo Camargo Corrêa para comprar uma fatia da empreiteira. As conversas, no entanto, não foram adiante.

A relação do grupo com o Brasil ficou mais estreita em 2014, quando o grupo chinês firmou uma joint venture com o Modal e o banco australiano Macquarie para criar a MDC. Essa empresa tem a finalidade de investir em projetos de infraestrutura na América do Sul.

Internacionalização. No fim do ano passado, o braço de investimento imobiliário do CCCC firmou uma joint venture com o investidor americano Stephen Ross para construir um complexo imobiliário em Los Angeles. Os investimentos devem somar cerca de US$ 950 milhões. Em novembro, a gigante chinesa assinou acordo para investir em ferrovia na Malásia, estendendo seus domínios no continente asiático.

Procurado pela reportagem, Hin Lin não quis comentar os planos da companhia. O Modal também foi procurado, mas preferiu não se manifestar.

Fonte: Estadão

O ornitorrinco aduaneiro — ‘demurrage’ não é frete e THC não é capatazia: o que fazer?

Demurrage é frete? No Brasil, acreditam que sim

• O Relatório Doing Business de 2016, do Banco Mundial, que pesquisou dados de 190 países, colocou o comércio exterior do Brasil em 149ª posição e a carga tributária na 181ª posição. Não bastassem o pior sistema tributário do mundo e a corrupção sistêmica, no Brasil ainda temos um dos piores índices de desigualdade social, assim como péssimas taxas de violência e de homicídio e greves sazonais por servidores públicos e trabalhadores privados que prejudicam todos os anos o comércio exterior.

Nesse cenário cruel para o empresário-contribuinte, no dia 20.02.2017, o governo brasileiro através da Receita Federal conseguiu, mesmo numa depressão econômica, dar mais um passo para isolar a economia do Brasil do mundo, por meio de duas ilegalidades.

Explico: usuários de serviços de transporte marítimo internacional foram surpreendidos com mais uma aberração jurídica do ornitorrinco em que se transformou o ambiente de negócios do comércio exterior, criados pelos nossos competentes órgãos de Estado, que só aumentam os custos de transação.

Foi publicada no Diário Oficial da União a Solução o de Consulta COSIT nº 108/2017, que inovou, agora de forma radical, ao determinar o dever do sujeito passivo informar a demurragede contêiner junto ao Siscoserv (Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio), da seguinte forma:

Diante do exposto, soluciona-se a consulta respondendo ao interessado que o valor pago ao transportador internacional a título de sobre-estadia (sic) de contêineres (demurrage) é parte do valor de transporte de longo curso e deve ser informado no Siscoserv no código 1.0502.14.90 da NBS.

Cabe mencionar que as Soluções de Consulta editadas pelo COSIT só produzem efeito vinculante no âmbito da Receita Federal, assim, podem servir como argumento de defesa para os contribuintes, desde que se enquadrem na mesma hipótese.

Desta forma, a Receita, ironicamente, violando os princípios básicos do Direito Marítimo, determina que demurrage = frete. Neste passo, um burocrata, sem consultar a agência reguladora competente (Antaq) acerca da natureza jurídica da demurrage, através de uma resposta à uma consulta, consegui a proeza de transformar água em pedra, ao responder que todos os valores pagos a título de demurrage de contêiner devem ser informados no Siscoserv como se fossem frete.

Como demonstrado, o governo brasileiro conseguiu transformar a demurrage (que é indenização há mais de cem anos, conforme doutrina maritimista consagrada no mundo), em frete, ou seja, um ornitorrinco aduaneiro. Estudos sobre o genoma do ornitorrinco, o estranho animal com pele, pêlos, bico de pato, rabo de castor e patas com membranas, apontaram que o animal é, ao mesmo tempo, um réptil, um pássaro e um mamífero, segundo relatório publicado pela revista Nature.

A espécie de 40 cm de comprimento faz parte da família dos monotremados: a fêmea produz leite para alimentar os filhotes e são ovíparos. Sua pele é adaptada à vida na água e o macho possui um veneno comparável ao das serpentes.

Assim, a exposição das empresas à insegurança jurídica decorrente da aplicação da Solução de Consulta é grande, especialmente se o sujeito passivo que deve registrar o frete não informar o valor da demurrage ao Siscoserv, como determina a Receita.

Nesse ambiente de total insegurança jurídica, onde já temos o Fisco atuando como Aduana, ao contrário de outros países onde Fisco é Fisco e Aduana é Aduana, o contribuinte poderá escolher uma das três opções, quais sejam:

impugnar tal solução no judiciário, a fim de obter decisão para não cumpri-la, ressaltando-se que inexiste precedente nos tribunais, embora haja bons argumentos jurídicos para questionar a citada consulta;

omitir os dados e aguardar um procedimento administrativo da Receita que implique em sanção, multa e pagamento de tributos pelo não cumprimento da solução de consulta ou

cumprir a solução e informar a demurrage no Siscoserv, com aumento da carga tributária da empresa.

Se optar pelo item (i), a discussão poderá se dar em torno da natureza jurídica de demurrage, considerada indenização pela doutrina dominante, e minoritariamente penalidade, mas nunca frete (serviço), dentre outros argumentos.

Dessa forma, cabe à empresa que, pela Solução de Consulta, é obrigada a registrar o frete, analisar o risco de demanda judicial para questionar em juízo tal exigência, inclusive no que se refere a evitar a repercussão financeira do impacto do aumento de tributos, com a configuração da demurrage de contêiner como frete.

Para tanto, uma assessoria jurídica especializada, analisando o caso concreto, pode ser útil, tendo em vista a repercussão tributária de tal inclusão no Siscoserv.

THC na importação é capatazia? Para o fisco brasileiro, sim

Não bastasse tal decisão acima e os péssimos lugares quando se trata de carga tributária e de ambiente para o comércio internacional, conforme relatório do Banco Mundial já mencionado, sempre a fim de aumentar a arrecadação tributária no comércio exterior, a Receita Federal do Brasil é eficiente na criação de ornitorrincos. Explico: invariavelmente, tem incluído na base de cálculo dos tributos incidentes sobre a importação os custos com a movimentação de mercadorias nas instalações portuárias, a chamada capatazia.

O preço da prestação deste serviço, conhecida pelo mercado como THC (do inglês Terminal Handling Charge), foi acrescentado pela Instrução Normativa nº 327, de 9 de maio de 2003, como um dos elementos que compõem o valor aduaneiro da mercadoria importada.

Ocorre que a base de cálculo dos tributos que incidem sobre as importações é justamente o valor aduaneiro e, portanto, o acréscimo do THC nesta conta acaba por onerar em demasia tais operações de comércio exterior. Ironicamente, a mesma Receita Federal que aumenta a tributação dos usuários dos serviços de transporte marítimo internacional, não fiscaliza, por exemplo, a emissão de nota fiscal no que tange ao pagamento do THC.

Mais, tal disposição do Fisco está em total descompasso com o Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do General Agreement onTariffs and Trade (GATT), mais conhecido como Acordo de Valoração Aduaneira, incorporado ao direito brasileiro com a aprovação pelo Congresso Nacional, por meio de Decreto Legislativo, e promulgação pelo Poder Executivo, através de Decreto.

Este acordo estabelece, em seu artigo 1, que o valor aduaneiro de mercadorias importadas será o valor de transação, isto é, o preço que foi pago ou será pago pelo importador. O seu artigo 8, por sua vez, fixa certos ajustes a serem levados em consideração para a determinação do valor aduaneiro, quais sejam, por exemplo, no que tange aos gastos relativos ao carregamento, descarregamento e manuseio das mercadorias.

Estes poderão, a critério de cada país signatário do acordo, serem levados em consideração na formação do valor aduaneiro apenas os relativos a atividades desempenhadas até o porto ou local de importação (ressalte-se até lá, mas efetivamente não lá). Ou seja, os custos com capatazia estão excluídos da soma, visto que esta é executada apenas nas instalações já dentro do porto.

Deste modo, é plenamente viável tomar medidas judiciais para afastar tal adição indevida da base de cálculo dos tributos a serem recolhidos pelo importador (II, IPI, PIS e COFINS), bem como mesmo a restituição da diferença nas quantias já pagas e que contavam, em seu bojo, com o aditamento ilegal do THC, devendo-se, por óbvio, observar-se o prazo prescricional das mesmas.

Concluindo, acima abordei tão somente dois abusos enfrentados pelos operadores do comércio exterior brasileiro. Portanto, cabe a cada um, mediante assessoria especializada, após analisar o caso concreto e obter as informações relativas a tal pagamento nas Declarações de Importação, tomar medidas para combater tais abusos.

Tal ação pode, inclusive, suprimir o THC da base de cálculo incidente sobre a capatazia e recuperar os créditos pagos em decorrência da cobrança ilegal, mediante análise jurídica e contábil de cada caso concreto.

Temer nomeia primo de Gilmar Mendes para diretoria da Antaq.

O presidente Michel Temer indicou Francisval Dias Mendes para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq). Ele é primo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O seu nome agora precisa ser aprovado no Senado Federal.

Entre outros cargos, Francisval Mendes já foi diretor regulador de ouvidoria da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager). Ele também trabalhou em diversos cargos no governo de Mato Grosso até chegar à Ager, de onde saiu em 2011.

Gilmar Mendes diz que relação público-privado no Brasil é 'promíscua'

O currículo dele no site da entidade aponta que Mendes é formado em direito na Universidade Federal de Mato Grosso e possui mestrado na mesma área na Universidade Ibirapuera (Unib).

Fonte: Valor

Portuários entram em greve nesta quarta contra as reformas.

Trabalhadores avulsos e vinculados de Santos e dos demais portos de todo País, num total de mais de 20 mil portuários vão entrar em greve nesta quinta-feira (15), por 24 horas, contra as reformas da previdência social e trabalhista propostas pelo Governo Federal e que já estão em tramitação no Congresso Nacional.

A decisão foi aprovada durante plenária das três federações nacionais de trabalhadores portuários e avulsos, na última sexta-feira, no Rio de Janeiro. Os representantes de estivadores, trabalhadores avulsos e portuários com vínculo de emprego, decidiram parar em protesto contra as reformas do Governo. A data foi escolhida devido aos demais protestos que serão realizados em todo País contra as mesmas medidas adotadas pelo Governo Federal.

Segundo o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos e região, Rodnei Oliveira da Silva Nei, a paralisação será ainda contra o projeto de terceirização de mão-de-obra, também em andamento na Câmara Federal.

Para ele, “motivos não faltam para a greve”. A plenária revelou enorme descontentamento das categorias portuárias contra as reformas propostas pelo presidente Michel Temer (PMDB), principalmente as que pioram as condições para os trabalhadores se aposentarem.

“Se aprovadas”, reclama o presidente dos estivadores santistas, “a maioria da população brasileira não conseguirá se aposentar. Os que conseguirem estarão com idade bem avançada e, mesmo assim, os valores das aposentadorias serão vexatórios”.

Nei entende que a reforma previdenciária “foi elaborada para atender interesses do sistema financeiro, proprietários dos planos de previdência privada, e também para poupar os grandes devedores do INSS, que deveriam ser cobrados pelo estado”.

O sindicalista pondera ainda que a reforma trabalhista e a terceirização “visam retirar direitos dos trabalhadores, muitos garantidos pela CLT, em benefício de empresas que paradoxalmente devem ao governo, por meio de sonegações, e simplesmente não pagam”.

Outra greve

Os portuários avulsos estivadores de todo o Brasil poderão paralisar também as atividades, em data ainda a ser definida, caso o Governo Federal modifique a lei dos portos para beneficiar os operadores (empresários) e prejudicar os trabalhadores do setor portuário.

Sindicatos também vão promover protestos contra reforma da previdência

O movimento sindical vai fazer mobilizações com possibilidade de paralisações de alguns setores amanhã na Baixada Santista. Eles, pretendem, logo cedo, deflagrar as mobilizações no acesso à Região, fazer panfletagens em várias cidades e também no Centro de Santos.

Os esquemas serão definidos hoje, porém, não serão revelados para não atrapalhar o impacto pretendido pelos sindicalistas de vários sindicatos e centrais sindicais.

“Temos que dar um basta a essa pretensão do Governo Federal em mexer com a previdência sem argumentos transparentes. Ele tem que discutir com a Sociedade os números e o rumo da previdência e não agir dessa forma ditatorial”, disse Claudinei Gato, presidente do Sindicato dos Siderúrgicos e Metalúrgicos de Santos, que recebeu a reportagem do DL, na sede do sindicato.

O sindicalista, junto com outros grupos, que integram três centrais sindicais diferentes estava preparando o esquema para a mobilização. “Temos que mostrar a força do trabalhador, pois será ele que vai pagar por mais esta conta. Temos que reverter isso e as manifestações nas ruas é o caminho”, concluiu.

Fonte: Diário do Litoral

Estaremos preparados para as novas normativas?

• Não é de hoje que lemos e ouvimos diversos comentários a respeito do efeito estufa, das reuniões infindáveis entre países para decidirem qual será a redução de emissão de gases no meio ambiente para os próximos 50 anos, incluindo a discussão sobre os grandes vilões que ocasionam esse mal que assola o mundo todo.

A queima do combustível fóssil é um desses vilões, ou o maior deles, já que a população de veículos que habitam os grandes centros não para de crescer. Bem como a queima de óleo através das embarcações, sejam elas de navegação interna, bem como as que operam pela costa, e até as que cobrem grandes distâncias carregando uma grande quantidade de produtos pelos sete mares. É sabido que o transporte marítimo é o maior emissor de enxofre na atmosfera. Pois o óleo combustível que é utilizado para esse transporte tem um teor 3,5 mil vezes maior do que as normas vigentes para o diesel utilizado em veículos na Europa. O enxofre é sabido que mata.

Por Waldemar Marchetti Sobrinho

Portuários aprovam estado de greve e paralisação dia 15.

Portuários, estivadores, arrumadores, capatazia e guardas portuários entre outras categorias promovem, na quarta-feira (15) paralisação de 24 horas nos portos, contra as reformas da Previdência, da CLT e terceirização.

Em nota, o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Lírio Guterra, afirma que "essas reformas são as maiores afrontas à classe trabalhadora nos últimos tempos". Os trabalhadores decidiram o movimento em plenária realizada no Rio de Janeiro.

Governo planeja ofertar três novas áreas na licitação do pré-sal em novembro.

O governo pretende ofertar ao mercado três novas áreas do pré-sal em novembro, na 3ª rodada de partilha. Diretor do Departamento de Exploração e Produção de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, João Vicente Vieira, conta que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) já encaminhou uma lista com algumas sugestões de ativos para as próximas rodadas. A intenção do governo é realizar dez licitações entre 2017 e 2019, sendo um leilão do pré-sal por ano.

"A ANP indicou várias áreas, mas estamos distribuindo [as áreas] ao longo dos anos, porque queremos fazer [um calendário de leilões] plurianual. A ideia é ter três áreas [no leilão deste ano]", afirmou.

MME e ANP mantêm o sigilo sobre as áreas indicadas até que a lista seja aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Vieira também preferiu não citar as sugestões, mas questionado se o próximo leilão ofertará novas áreas do tamanho de Libra, disse ser "difícil" que novos blocos desse porte sejam oferecidos este ano - na ocasião do leilão de 2013, o primeiro do regime de partilha, as reservas potenciais de Libra foram estimadas em 8 bilhões a 12 bilhões de barris.

A ANP vem mapeando potenciais novas áreas há alguns anos e já manifestou anteriormente que dispõe de ao menos três opções para futuras rodadas: Saturno, Pau Brasil e Peroba. A ex-diretora da agência, Magda Chambriard, já chegou a afirmar, quando ainda comandava o órgão regulador, que Pau Brasil teria potencial para 8 bilhões de barris de petróleo "in situ" (total de óleo, ainda não aprovado, contido em um reservatório e não necessariamente recuperável). A ANP também aposta no potencial de Alto de Cabo Frio, dentro do polígono do pré-sal.

O plano do governo é instituir um calendário plurianual de rodadas no país. O diretor da ANP, José Gutman, confirmou que a expectativa é que sejam realizados dez leilões entre 2017 e 2019. Para os próximos dois anos, a expectativa é promover três rodadas por ano.

"Podemos fazer licitações numa frequência bastante grande. O cenário aponta para isso. Este ano teremos quatro rodadas e a ideia, já anunciada, é termos para 2018 e 2019 mais três rodadas a cada ano: uma 'rodadinha' [de áreas com acumulações marginais], uma rodada de blocos exploratórios [sob o regime de concessão], tanto no onshore quanto no offshore, e uma rodada de partilha do pré-sal", disse Gutman.

Em 2017, além da 3ª rodada de partilha do pré-sal, o governo prevê realizar uma licitação de campos com acumulações marginais; a 14ª rodada de blocos exploratórios; e um leilão de áreas unitizáveis da União - aquelas áreas ainda não licitadas e que se conectam a descobertas cujos reservatórios extrapolam os limites da concessão: Carcará, Gato do Mato, Tartaruga Mestiça e Sapinhoá.

Ao mesmo tempo em que organiza os novos leilões, o governo tenta também resolver algumas pendências das rodadas passadas. A cerca de um ano do prazo final para conclusão do programa exploratório mínimo das concessões arrematadas na 11ª e 12ª rodadas, o órgão regulador trabalha agora para estender por dois anos a fase de exploração desses blocos.

Segundo dados da ANP, passados três anos desde a realização da 11ª rodada, em 2013, apenas 30% dos compromissos de investimentos assumidos pelas petroleiras foram cumpridos até o momento.

No caso das áreas marítimas leiloadas na 11ªª rodada, a situação ainda é mais emblemática: só 5% do programa exploratório mínimo foi realizado. Ao todo, em 33 dos 49 blocos offshore ainda não houve nenhum investimento para cumprimento dos compromissos exploratórios.

De acordo com a nota técnica da ANP, o baixo nível de atividade nos blocos arrematados nas rodadas 11 e 12 é atribuído a fatores como os efeitos da queda dos preços do barril sobre a capacidade de investimentos das petroleiras ao longo dos últimos anos; e às dificuldades operacionais e logísticas na margem equatorial. Por ser uma nova fronteira exploratória, com baixo conhecimento geológico, houve muitos atrasos no processo de licenciamento ambiental dos projetos de exploração na região.

Fonte: Valor

Sonho do novo polo naval do AM poderá sair do papel.

Três anos após o movimento de implantação do novo Polo Naval do Amazonas, o projeto voltará à pauta de discussões dos órgãos competentes do Estado já na próxima semana. O Ministério Público Federal (MPF) orientou que ocorram entre cinco e seis audiências públicas nas comunidades ribeirinhas para debater sobre os impactos sociais e ambientais da implantação do novo projeto. A proposta começou a ser implantada ainda durante a gestão do ex-governador Omar Aziz (PSD).

Após as audiências públicas, será implementado o processo de captação de recursos, tanto do governo estadual quanto do governo federal para a construção da proposta, que já é considerada por representantes do setor naval uma aposta para descentralizar a economia do Amazonas do Polo Industrial de Manaus (PIM).

Estudo também pode contemplar um polo náutico que vai produzir lanchas e barcos

Apenas um bom orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti) viabilizará a criação das audiências nas comunidades longínquas, como informou o secretário de Planejamento, José Jorge Júnior.

De acordo com o secretário, uma reunião está marcada para acontecer esta semana, com os representantes do Sindicato da Indústria da Construção Naval de Manaus (Sindnaval), para discutir a viabilidade da proposta. Segundo o secretário, a orientação do MPF é que as audiências ocorram nas localidades próximas de onde será construído o polo naval. “Ano passado não foi possível, mas agora, começando a gestão, identificamos dificuldades e já estamos levantando todas as necessidades para que sejam efetivadas essas audiências”, diz.

Jorge Júnior declara também que se estuda a possibilidade de reduzir as audiências públicas pelo fato de ter um custo muito grande para a pasta e até para dar mais celeridade ao processo. O secretário afirmou que não descarta a possibilidade de ir ao MPF para verificar se existe outro meio para retomar os procedimentos de providências quanto à implantação do projeto.

Segundo o secretário de Planejamento, o polo naval acaba sendo um segmento de geração de emprego e renda, tendo como base algo que é tradicional do povo amazonense, a afinidade com a indústria naval. “A ideia é ampliar o projeto com a possibilidade de implantação de um polo náutico que passaria a produzir lanchas”, detalha.

Os representantes também não descartam levar o polo para uma área não habitada

O presidente do Sindnaval, Matheus Araújo, acredita que o projeto estava fluindo na gestão do ex-governador Omar Aziz (PSD), mas, os movimentos sociais e um decreto assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dando prioridade para as comunidades tradicionais e ribeirinhas, acabou travando a concretização do projeto.

Segundo Matheus Araújo, os representantes do setor estavam tentando criar as regras, com a possibilidade de o polo naval sair de uma área habitada para uma área desabitada, mas com acesso por rodovias, com estrutura logística adequada e infraestrutura de gás e energia.