Governo promete destravar projetos de terminais portuários privados.

O governo pretende criar uma aproximação com empresários do setor portuário para fortalecer o diálogo e agilizar projetos. O Ministério da Infraestrutura quer implantar um grupo de trabalho para tratar de questões regulatórias e de novas autorizações para terminais de uso privado (TUP). De acordo com o ministério será criada uma divisão no departamento de novas outorgas e políticas regulatórias que cuidará das autorizações para os TUPs. A promessa é a reestruturação da pasta e redistribuição de atribuições. Assuntos de infraestrutura portuária devem migrar para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). 

O ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assegurou celeridade para solucionar as questões regulatórias. “Temos competência técnica para construir soluções o mais rápido possível (...) Não estamos aqui para criar mais dificuldades. Estamos aqui para facilitar a vida do privado”, afirmou Freitas, em reunião com representantes da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), na última quinta-feira (24). 

Na ocasião, a presidente do conselho da ATP, Patrícia Lascosque, entregou ao ministro um documento com as demandas das empresas do setor. Entre os maiores entraves estão as dificuldades para materialização dos investimentos, em razão da insegurança jurídica que termina por gerar custos financeiros maiores. "Existe uma percepção distorcida em determinadas cláusulas contratuais, que levam a necessidade, urgente, de reposicionamento jurídico para que os terminais de uso privado possam crescer. Para nos tornamos mais competitivos e contribuirmos com a economia do país, precisamos de liberdade para empreender”, argumentou. Um novo encontro entre o segmento e governo está previsto para a segunda semana de fevereiro.

Nos últimos cinco anos, os terminais privados investiram mais de R$ 30 bilhões, incluindo projetos de ampliação. De acordo com a ATP, esses terminais incrementaram a movimentação em 22 milhões de toneladas. Os 50 terminais operacionais dos associados da ATP, reunidos, movimentam 60% de toda carga portuária no Brasil. "Estão conosco os terminais responsáveis pela a maior movimentação em toneladas, o maior exportador de celulose do mundo e o maior complexo portuário privado do Brasil”, ressaltou a diretora-executiva da ATP, a Luciana Guerise.

(Da Redação)

Empresas de navegação pedem apoio do governo para cabotagem e apoio marítimo.

Representantes das empresas brasileiras de navegação (EBNs) estiveram reunidos, na última quinta-feira (24), com o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. No encontro em Brasília, que durou cerca de duas horas, o setor apresentou dados de estudos preliminares sobre os entraves para o desenvolvimento da navegação brasileira. A avaliação é que o governo sabe da necessidade de incentivar investimentos privados para navegação e para infraestrutura do país como um todo. Segundo o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), Bruno Lima Rocha, o ministro reconheceu a importância da navegação e da cabotagem para economia brasileira para equilibrar a matriz de transportes do país, bem como a relevância do apoio marítimo para exploração e produção de petróleo. 

Na ocasião, o Syndarma voltou a defender a manutenção do marco regulatório da navegaçao, a Lei 9432, promulgada em 1997. A associação também destacou o crescimento da cabotagem nos últimos 15 anos, assim como o papel do segmento de apoio marítimo que, antes do desaquecimento do setor de petróleo e gás no mundo e da crise da Petrobras, gerou demanda para construção naval brasileira de mais de 200 novas embarcações. Os empresários também ressaltaram ao ministro que o Fundo da Marinha Mercante (FMM) representa um instrumento de fomento indispensável ao setor. Eles argumentaram, no entanto, que as empresas não possuem nenhum tipo de subsídio e que, inclusive, pagam a taxa de longo prazo (TLP) nos financiamentos. As empresas acreditam que os recursos ociosos do FMM voltarão a ser movimentados nos próximos dois anos, assim que o setor de O&G estiver totalmente reaquecido.

As EBNs aproveitaram oportunidade para expor ao ministro os riscos de um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia com uma possível abertura do mercado a concorrentes europeias como contrapartidada. O Syndarma diz que as empresas brasileiras de navegação precisam de condições melhores para se tornarem tão competitivas quanto empresas de bandeira europeia.

Outro tema que esteve na agenda foi a criação de uma agência reguladora que fiscalize os setores aquaviário e terrestre. Na última quarta-feira (23), o ministro esteve em reunião sobre assunto com com sindicatos que representam os servidores das agências reguladoras. As informações são de que os funcionários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estão favoráveis, com algumas ressalvas, à extinção das duas agências e criação de uma agência nacional de transportes. O Syndarma é a favor, desde que haja diretorias específicas para os modais, de forma a evitar que as pautas da navegação fiquem em segundo plano por conta da agenda dos modais terrestres. 

Lima Rocha destacou a criação de uma diretoria de navegação e hidrovias, chefiada por Dino Antunes Batista, que presidiu o conselho diretor do fundo (CDFMM) e foi membro do conselho de diretores do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Outros nomes bem recebidos pelo setor foram de Diogo Piloni, secretário nacional de portos (SNP), e de Karênina Dian, cordenadora geral de navegação da diretoria de navegação e hidrovias do ministério da infraestrutura. Piloni foi diretor da secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) no governo Temer, na qual Freitas era secretário de coordenação de projetos. Karênina foi diretora do Departamento de Marinha Mercante.

"Os pontos específicos da cabotagem e do apoio marítimo são problemas diferentes. Agora vamos tratar em reuniões separadas com os secretários e diretores. Essa é a nossa estratégia", comentou Lima Rocha, que participou da reunião. Além do presidente do Syndarma, participaram da reunião, o vice-presidente executivo Luis Fernando Resano, o vice-presidente do Syndarma e da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), Cleber Lucas (Log-In), Mark Juzwiak (Aliança), Marco Aurélio Guedes (Flumar), Angelo Baroncini (Norsul) e Luciano Riquet Filho (Elcano). Do apoio marítimo, estiveram presentes Erik Cunha (Oceanpact), Carlos Eduardo Pereira (Starnav) e a vice-presidente executiva da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam), Lilian Schaefer.

Por Danilo Oliveira

(Da Redação)

Infraero inaugura canal de inspeção mais potente em Val-de-Cans.

Os passageiros que utilizam o Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans (PA) contam com novo canal de inspeção mais amplo e confortável. O espaço foi aberto, no início deste ano, após a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) entregar as obras de reforma e ampliação do Canal de Inspeção Doméstico do terminal paraense.

Com investimento de R$ 348 mil, o local dispõe agora de uma área quase duas vezes maior que a anterior, passando de 190 mil m² para 295 mil m². O aeroporto ainda ganhou mais um módulo de Raio-X, totalizando quatro unidades, proporcionando maior conforto, agilidade e fluidez nos processos de embarque de passageiros.

Além de estrutura, o aeroporto também passará a oferecer mais opções de alimentação. Entre as novidades estão a Pizza Hut, o Fran's Café e a American Bar que serão instalados no trajeto entre o canal de inspeção e o portão de embarque no primeiro trimestre de 2019.

O superintendente de Val-de-Cans, Fábio Rodrigues, destaca que a ampliação do canal de inspeção vai ao encontro das ações da Infraero que visam garantir a satisfação dos usuários. "A nova área proporcionará aos nossos passageiros não só mais espaço, mas maior comodidade durante a experiência de embarque no terminal, aumentando, também, o leque de serviços oferecidos", afirmou.

Assessoria de Comunicação

16 de Janeiro de 2019 às 00:01

Antaq realizará audiência presencial sobre Sistema de Desempenho da Navegação,

A Antaq abriu audiência pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações para alimentação do Sistema de Desempenho da Navegação – SDN (módulo de Apoio Portuário). As contribuições podem ser enviadas até 25 de janeiro de 2019.

Nesta quinta-feira (17), ocorrerá a audiência presencial na sede da Agência, em Brasília. O início será às 15h, e o término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h30 o seu horário limite. O credenciamento será realizado das 14h30 às 15h30.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos referentes a esta audiência estão disponíveis em www.Antaq.gov.br. Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões, que tenham por objeto a minuta colocada em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 25 de janeiro de 2019, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da Agência, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia152018@Antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado nesta audiência, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE), desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas unidades regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da Antaq.

Fonte: Antaq

Após tabela do frete, empresas trocam caminhão por navio.

Empresas redescobriram a navegação de cabotagem, que acontece entre portos marítimos de um mesmo país, como alternativa mais econômica ao frete rodoviário, depois que o tabelamento encareceu o transporte feito por caminhões. No ano passado, foram movimentados mais de um milhão de contêineres de 20 pés entre os portos ao longo da costa brasileira, segundo a Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac). A marca recorde corresponde a mais de um milhão de viagens rodoviárias que deixaram de ser feitas em 2018. Historicamente, o custo do frete de cabotagem é até 20% mais barato do que o rodoviário. Mas responde por apenas 11% da movimentação de carga entre todo meios de transporte.

“Com a greve, empresas que já usavam a cabotagem aumentaram os volumes transportados e quem não usava passou a usar”, afirma o presidente da Abac, Cleber Cordeiro Lucas.

Ele diz que a greve dos caminhoneiros deu um impulso adicional à cabotagem, que vinha em expansão nos últimos anos. No primeiro semestre, antes dos desdobramentos da paralisação dos caminhoneiros, os volumes transportados pela cabotagem cresciam 13,5% em relação ao ano anterior. Mas, depois da greve, o ritmo anual de expansão subiu para 15,6% até setembro, aponta a Abac.

Disputa com soja vai deixar frete do milho mais caro em 2019

A Aliança, maior empresa de navegação de cabotagem, teve aumento de 28% no volume de cargas do primeiro para o segundo semestre de 2018. “Foi o maior crescimento para esse período da história da empresa”, diz Marcus Voloch, diretor.

O salto ocorreu porque houve migração de cargas rodoviárias para a cabotagem por causa da alta do custo do frete em razão do tabelamento. “Buscamos clientes novos, mas aumentou a conversão”, diz o executivo, destacando que a empresa fez dois anos em um. A previsão inicial da companhia era ampliar em 8% o volume de cargas transportadas em 2018 em comparação com a o ano anterior. No final, o avanço foi de 16%.

Apesar de a empresa operar desde 1999, pela primeira vez em 2018 transportou em seus navios melancia, melão, laranja e tangerina, de São Paulo para Manaus (AM), em contêineres refrigerados. “Também nunca tínhamos transportado caixa d’água, levamos de Santa Catarina para o Nordeste”, disse.

Marcos Tourinho, diretor da Santos Brasil, que opera terminais logísticos, confirma que a movimentação de cargas de cabotagem da empresa nos Portos de Vila do Conde (PA) e Imbituba (SC) foi recorde no ano passado. “Com receio de que a greve se repita, empresas buscaram diversificar o frete e isso nos favoreceu”, comentou.

Nordeste

As rotas de cabotagem mais procuradas são as que partem do Norte e Nordeste para o Sul e o Sudeste. Antes do tabelamento, o transporte de cargas em caminhões do Norte e Nordeste para o Sul e Sudeste era barato porque se tratava de frete de retorno. Como o polo de produção do país fica entre estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, os caminhões retornavam praticamente vazios do Norte e Nordeste. Por isso, o valor desse frete nessa rota era baixo. No entanto, com a obrigatoriedade da tabela, o frete de retorno deixou de existir e as empresas do Norte e Nordeste tiveram de buscar saídas econômicas.

Fonte: Canal Rural