Polo naval gera 6,5 mil empregos no Amazonas.

Enquanto a indústria de construção naval no restante do Brasil mergulha cada vez mais em dívidas bilionárias e registra mais de 50 mil empregos perdidos, a principal entidade do setor no Amazonas, Sindicato da Indústria da Construção Naval do Amazonas (Sindnaval) comemora a posição de estabilidade da indústria na região. Atualmente, são quase 6,5 mil empregos diretos que estão sendo mantidos graças às encomendas de empresas da própria região. No ano passado, o setor cresceu 4,5% em comparação a 2015.

Dados de postos de trabalho do setor vão na contramão do restante do país, que já demitiu mais de 50 mil funcionários

O termômetro usado pelos empresários do setor para medir o nível de produção é a quantidade de aço consumida em um ano, tanto de exportações da China e outros países, como até da própria produção local. Quanto a esse dado, o presidente do Sindnaval, Matheus Araújo, informou que estima que o consumo médio de aço do Amazonas é de até 40 mil toneladas por ano, e até o fim de 2017, deve chegar a um crescimento de 8%, podendo alcançar 42 mil toneladas.

”A indústria naval do Amazonas está estabilizada, não sofreu decréscimo e, pelo contrário, estamos com bons resultados em relação ao restante do

país”, comemora.

Araújo conta que 80% da produção do Amazonas é feita em Manaus e explica que a carteira de encomenda do Estado é impulsionada pela produção e transporte de soja. Além disso, são as encomendas de embarcações para o mercado de passageiros que mantêm as construções aquecidas.

A informação aponta que o transporte de grão no Arco Norte tem mobilizado bastante as empresas, principalmente, com a cheia dos rios, entre eles o Madeira, onde ocorre boa parte das importações do Mato Grosso, por meio dos portos de Itacoatiara e Santarém (PA).

A mão de obra se encontra estabilizada por conta da variação percentual equilibrada de contratações e demissões entre 5% e 8%, conforme o Sindnaval-AM

A mão de obra se encontra estabilizada por conta da variação percentual equilibrada de contratações e demissões entre 5% a 8% para mais ou para menos, de acordo com dados do Sindnaval-AM. “O mercado é demandado pelo navegador da Região Norte e mais 15 outros Estados, como Maranhão e Bahia, que fazem encomenda de embarcação dos estaleiros de Manaus”, disse Matheus Araújo.

Cenário nacional

A situação decadente da construção naval pelo restante do país se agravou após uma das maiores clientes de estaleiros das Regiões Sul e Sudeste ser diretamente afetada pela crise política e econômica com o estouro da operação Lava Jato. Matheus contou que o polo naval do Estado do Rio Grande do Sul perdeu mais de 30 mil postos de trabalho, sendo a maioria nos estaleiros do município de Rio Grande. O outro Estado em crise é o Rio de Janeiro com, aproximadamente, 28 mil demissões.

Matheus salientou que nesse setor, os estaleiros que têm um único cliente estão em situação negativa. “Graças a Deus que todos nós temos trabalho. Nós somos o segundo maior polo naval do país em volume. Não temos a Petrobras como nossa única cliente, nossos estaleiros vivem dos empresários da Amazônia”, completa Araújo.

O Sindicato Nacional da Indústria de Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) mantém dados que apontam que, de 40 estaleiros no Brasil inteiro, 12 já estão totalmente paralisados e sem encomendas, enquanto que os demais que continuam operando apresentam baixo ritmo de produção.

Entre os estaleiros que ainda funcionam estão os da Região Norte, impulsionados por encomendas que se diferenciam das predominantes nos demais Estados. Desses estaleiros que já se encontram paralisados, cinco já entraram com medida de recuperação judicial, entre outros fatores, com dívidas acumuladas e seus principais sócios envolvidos nas investigações da operação Lava Jato da Polícia Federal.

Fonte: Em Tempo

BNDES será operador do fundo Brasil-China.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será um dos operadores do Fundo de Cooperação Brasil-China, lançado nesta terça-feira (30) pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento e pelo Fundo de Cooperação Chinês para Investimento na América Latina (Claifund), informou a instituição de fomento em nota.

Segundo o BNDES, o Fundo China terá até US$ 20 bilhões, destinados principalmente a financiar investimentos em infraestrutura. Depois de dois anos de negociação, esse fundo começa a operar já nesta quinta-feira, dia 1º. O instrumento foi anunciado em 2015, durante visita do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil.

"Os setores estabelecidos como prioritários para receber financiamento do fundo são principalmente os ligados à infraestrutura, como os de logística e energia, mas serão avaliados também projetos em outros setores, como indústria, recursos minerais, agroindústria, novas tecnologias e serviços digitais", diz a nota do BNDES.

Ainda conforme o banco de fomento, do montante total, US$ 15 bilhões serão desembolsados pelo Claifund e outros US$ 5 bilhões pelas instituições brasileiras que participarão do financiamento dos projetos. O BNDES e a Caixa Econômica Federal serão os operadores preferenciais do fundo de cooperação, "embora a participação como potencial financiador seja aberta a outras instituições financeiras brasileiras".

Os pedidos de empréstimo serão avaliados pelo Grupo Técnico de Trabalho, formado por representantes do Brasil e do Claifund, e pelo Comitê Diretivo. O comitê será composto por seis membros, três representantes brasileiros e três chineses. "A partir da análise do Grupo Técnico, o Comitê avaliará se os projetos atendem aos interesses do Brasil e da China e oferecerão um certificado aos projetos aprovados", diz a nota do BNDES.

Ainda segundo o banco de fomento, o Claifund participará de cada financiamento na proporção três para um, ou seja, para cada US$ 1 financiado pelas instituições brasileiras, o Claifund contribuirá com outros US$ 3.

Fonte: JCRS

O primeiro navio-porto do mundo.

Um dos principais desafios à competitividade do polo industrial de Manaus (PIM) é a logística, consequência do posicionalmente geográfico desfavorável da região e da infraestrutura precária do seu entorno. Para reduzir os custos logísticos dos produtos fabricados pelas empresas da região, uma solução vem sendo desenvolvida há 4 anos pela empresa IV PartnerShip. Trata-se do Atlas HVS, o primeiro navio-porto do mundo, projetado para ser um hub de carga em alto-mar.

A empresa mantém oito projetos como esse no mundo: três previstos para o Brasil e outros cinco sendo desenhados para Angola, Açores, Mediterrâneo, Bacia do Plata e Estados Unidos. O mais adiantado, entretanto, é o navio-porto projetado para atender a região Norte do Brasil.

Ao todo são cerca de 40 empresas especializadas em navegação, entre nacionais e estrangeiras, organizadas no consórcio para viabilizar a operação, com investimento estimado em 400 milhões de dólares. A estrutura flutuante ficaria localizada a 24 milhas da costa (cerca de 40 km), entre os Estados do Amapá e Pará. A esta distância, a plataforma ficaria na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e fora da legislação brasileira, o que dispensaria mais de 15 documentos para a chegada da carga e garantiria isenções fiscais e tributárias.

O navio foi projetado com uma dimensão de 511 metros por 297 metros. Deste total, uma área de 40 mil metros será destinada a instalação de escritórios, clínicas ou demais negócios. A estrutura conterá ainda quatro berços de atracação, dois externos e dois internos, com capacidade de receber navios de grande porte, com dimensões de até 400 metros de comprimento.

A IV Partnership atuará como administradora privada desta espécie de condomínio em que operadores portuários, agentes, donos de cargas e armadores vão instalar seu guindaste e operar sobre o casco. O modelo de negócios prevê o arrendamento de slots com capacidade de um contêiner de 20 pés (um TEU) por um período de 5 a 10 anos, de um total de 70 mil TEUs a 85 mil TEUs.

O objetivo do projeto é que os grandes navios descarreguem contêineres no Atlas HVS e sejam substituídos por barcaças e feeders para entregar os insumos vindos da Europa, Estados Unidos e Ásia. Esta operação evitaria problemas com burocracia e manobras nos portos brasileiros, além de proteger o bioma costeiro e diminuir os riscos de contaminação com água de lastro.

Além disso, a ideia é permitir às empresas avançar seus estoques e reduzir a necessidade de capital imobilizado. Ao invés de manter grandes estoques em países como Brasil, Argentina e Uruguai, por exemplo, a empresa poderia armazenar uma maior quantidade de produtos no porto-navio e enviá-los para cada país conforme o movimento da demanda.

A meta da IV PartnerShip é concluir todas as análises de performance local até o primeiro semestre deste ano para conseguir contratar os estaleiros ainda em 2017 e prepará-los para operação em até três anos. Fica a dúvida, no entanto, se as vantagens esperadas com este projeto serão suficientes para pagar o alto investimento necessário e tornar o navio-porto de fato rentável. Além disso, é de se esperar uma resistência das empresas gestoras dos terminais portuários da região Norte quanto ao projeto, temerosas com a possibilidade de perda de receita.

Será que o projeto irá mesmo a frente? É aguardar, para ver!

por Fernanda Monteiro

TMS- Transportation Management Systems ou (Sistemas de Gestão de Transportes).

O sistema de gestão de transportes (TMS) é um software que pode ser utilizado tanto sozinho como em conjunto com o ERP, sua utilidade é o gerenciamento dos transportes, que possibilita o usuário ver e fiscalizar toda a operação logística.

Este software ajuda no planejamento, realização, fiscalização e controle das atividades ligadas a: carga, expedição, emissão de documentos, entregas, recolhimento de produtos, rastreamento da frota e produtos, apoio à negociação, planejamento de rotas e modais, monitoramento de custos e nível de serviço, e planejamento e execução de manutenção da frota.

Vantagens:

Monitoramento e controle eficiente;

Comunicação direta;

Término de possíveis erros de rota.

Desvantagens:

Mau uso pode acarretar grandes falhas;

Deve se tomar cautela na forma que for implantar.

Ana Carolina Sucupira

Categoria: Portopédia

ERP- Enterprise Resource Planning ou (Planejamento de Recursos Empresariais).

O sistema de planejamento de recursos empresariais (ERP) é um software que complementa todas as informações e procedimentos de uma logística em um sistema único.

Ele é um software que foi criado com a finalidade de complementar os diversos setores de uma empresa proporcionando a automatização e armazenamento de todas as informações de negócios, promovendo uma fluidez de informações única, contínua e resistente.

O sistema ERP é constituído por padrões que se integram entre si, que contam com uma única base de dados. Cada parte desse sistema abrange uma área da empresa e sua integração facilita compreender os processos que rodeiam a produtividade do negócio, assim prestando suporte à tomada de decisões de todos os setores

Vantagens:

Demanda um planejamento eficiente e bem elaborado;

Redução de mão obra devido à melhoria do fluxo operacional;

Redução de custos logísticos.

Desvantagens:

O não planejamento dos fatores internos e externos;

Auto custo de implementação.

Ana Carolina Sucupira

Categoria: Portopédia

WMS- Warehouse Management System (Sistema de Gerenciamento de Armazéns).

É um software de gestão que permite a automatização dos processos da área de estoques, além de aperfeiçoar o espaço disponível para armazenagem. Assim, ele promove um controle mais eficiente, agiliza as movimentações, melhorar a assertividade dos níveis de reposição e gerência inventários.

O WMS é um sistema de grande importância da cadeia de suprimentos, que provê o giro de estoques, diretrizes competentes de picking (separação e preparação de pedidos), e cross-docking (sistema de distribuição), maximizando a utilidade do espaço dos armazéns. Através do WMS é possível um melhor gerenciamento de armazenagem e, com isso, diminuir custos, permitindo controlar os estoques de forma automatizada.

Vantagens:

Formar excelentes resultados aos desafios de armazenagem;

Localização e expedição de mercadorias de forma estratégica;Confiança e diminuição das falhas por parte da empresa que conta com esse sistema.

Desvantagens:

Gasto considerável de equipamentos;

Atenção extra com itens sujeitos a avarias, que podem resultar em erros de leitura.

Ana Carolina Sucupira

Categoria: Portopédia

EDI- Electronic Data Interchange (Intercâmbio Eletrônico de Dados).

O sistema de intercâmbio eletrônico de dados (EDI) tem o intuito de substituir registros em papel para o formato eletrônico. Com isso, as organizações conquistam vantagens como redução de custos, crescimento na agilidade de processamento, diminuição de erros e também o aperfeiçoamento das relações com os membros de negócios.

O diferencial do EDI para os outros sistemas é que ele pode relacionar dados entre si, o que chamamos de intercambiar dados. Assim, ele cria vínculo e pode mostrar semelhanças para o usuário entre tais relatórios como: pedidos, recibos, faturas, inventários, catálogos de preços dentre outras funções.

Estas informações são trocadas eletronicamente entre diversos membros em razão da linguagem que possibilita que os sistemas de informação relacionem-se entre si, garantindo assim mais integração logística e melhoria na comunicação entre departamentos.

Vantagens:

Redução dos custos operacionais;

Redução de erros operacionais;

Rapidez na verificação de informações.

Desvantagens:

Custo um tanto alto para a instalação desse sistema;

Necessita ter um bom software e um hardware elevado que estejam padronizados;

Baixa versatilidade do sistema.

Ana Carolina Sucupira

Categoria: Portopédia

Especialistas temem atrasos em projetos portuários.

Há nove dias,o setor portuário vivia um momento de otimismo, com a publicação do Decreto dos Portos (nº 9.048), modernizando o marco regulatório e impulsionando novos investimentos. Agora, diante das incertezas causadas pelos recentes escândalos de corrupção na política brasileira, a cautela deve imperar entre os investidores, atrasando os projetos que eram planejados. A análise é de especialistas do segmento. 

No último dia 10, com a publicação do decreto, empresários portuários manifestaram otimismo com o mercado. Segundo eles, as mudanças implantadas trouxeram maior segurança e previsibilidade ao setor. 

Desde a noite de quarta-feira, com a divulgação de conversas do presidente Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ),o panorama político é outro. E não é dos melhores. 

“Todo mundo está apreensivo. A sociedade, os investidores, todo mundo fica apreensivo quando tem um terremoto dessa magnitude na área política, como está acontecendo. Os atores políticos e os investidores precisam separar o máximo possível essa crise da retomada do crescimento”, destacou o consultor portuário Fabrízio Pierdomênico. 

Para ele, o fundamental,neste momento, é que, independente do Governo, os ganhos do novo marco regulatório sejam perpetuados.Na sua visão, isso ajudará o País a manter sua curva ascendente de crescimento.“Eu espero que o decreto e o otimismo permaneçam, independente de toda a crise política. É claro que a economia é sempre afetada com qualquer abalo institucional. Isso é uma regra e acontece sempre que há uma crise política. E a atividade portuária tem uma relação umbilical com a atividade econômica”,destacou. 

O consultor Marcos Vendramini acredita que o cenário conturbado pode causar atrasos nos planos federais de leiloar novos terminais portuários. Mas esta possibilidade é mais evidente caso o presidente Michel Temer deixe o Governo. “O que pode atrasar são as concessões, mas se o Governo se mantiver,ou seja, ficando o Temer, ele mantém. Ele é o maior interessado em ter uma agenda ousada,dinâmica de concessões. Para se ter uma ideia, no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), se trabalha com metas de concessão para o começo do próximo ano”. 

Mesmo diante desses problemas, Vendramini acredita que o setor é promissor, desde que se tenha segurança jurídica, que, agora, está garantida no novo Decreto dos Portos. “A vantagem do Porto é que, se o dólar sobe, você exporta mais. Se o dólar cai, você importa mais. Dos dois jeitos tem carga. Só mudao sentido”. 

CONSEQUÊNCIA 

O diretor técnico da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wagner Moreira, disse que o receio dos investidores é uma consequência natural do cenário político brasileiro. Mesmo assim, ainda é difícil prever os impactos

“Esperamos que isso não afete os investimentos a curto e médio prazos, embora saibamos que a reação internacional, de queda do valor dos papéis no Brasil, faz os investidores pensarem. Mas, por outro lado,as regras claras estabelecidas pelo novo decreto estão trazendo segurança jurídica para os investimentos, redução de burocracia e um novo ambiente”,afirmou.

Para o presidente da Federa- ção Nacional dos Portuários (Fenop),Sérgio Aquino, ainda é cedo para fazer previsões. Ele considera o momento estratégico para o País, apesar da necessidade de buscar instrumentos para garantir a vida e a sobrevivência do governo.

“O investidor não trabalha com imediatismo, exceto onde há o chamado investimento especulativo. Mas o investimento de estabilidade de que o Brasil precisa, em especial na questão portuária, de infraestrutura, que é de longo prazo,(sobre ele) o investidor não toma uma decisão por ímpeto. Ele espera o ambiente estabilizar para, aí sim, poder analisar sem a poeira estar flutuando”. 

Fonte: A Tribuna

Com dívida bilionária e sem encomendas, estaleiro Enseada busca novos negócios.

Sem encomendas e com uma dívida bilionária para pagar, a empresa Enseada Indústria Naval planeja explorar uma nova atividade na área onde está construído o estaleiro Enseada Paraguaçu, no interior da Bahia. A ideia da empresa, que tem como sócia as empreiteiras envolvidas na Lava Jato Odebrecht, OAS e UTC, além da japonesa Kawasaki, é aproveitar a estrutura montada para construir navios – que custou R$ 2,7 bilhões – e criar um polo industrial e logístico.

“Já temos o ativo físico, como o cais, guindastes, acesso e um terminal de uso privado licenciado, além das licenças ambientais de operação. Isso nos dá uma vantagem competitiva”, afirma o presidente da empresa Fernando Barbosa. Segundo ele, esse terminal seria usado para a importação de combustíveis, que hoje tem carência de infraestrutura em todo o Brasil.

Na Bahia, diz o executivo, os grandes terminais de líquidos são ocupados pela operação de refinaria e pelo polo petroquímico. Apesar da infraestrutura construída no local, a empresa ainda teria de investir em tancagem e ter autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A nova empreitada, no entanto, depende de negociações em andamento com um novo sócio, diz Barbosa. “A partir dessa definição, em um ano conseguiríamos ser operacionais.”

O executivo destaca, entretanto, que apesar da nova atividade, a estrutura do estaleiro será mantida, na esperança de uma reversão do cenário atual. O Enseada Paraguaçu está construído numa pequena parte do terreno de 1,6 milhão de metros quadrados. Desse total, 300 mil m² é reserva ambiental e o restante está disponível para novas construções.

Sem contratos

A busca por uma nova atividade tem o objetivo de rentabilizar o negócio da empresa, que teve um baque com a Operação Lava Jato e a crise da Petrobrás. A Enseada tinha contratos de US$ 4,8 bilhões com a Sete Brasil (empresa criada para intermediar a construção de sondas da Petrobrás para exploração do pré-sal) para construir seis navios sondas até 2020. Mas a Sete Brasil entrou em recuperação judicial e deixou de pagar, segundo Barbosa, R$ 1,7 bilhão para a empresa de serviços aprovados e medidos.

Quando a crise atingiu a empresa e o setor, o estaleiro estava com 82% das obras concluídas e consumido investimentos de R$ 2,7 bilhões. No total, o empreendimento custaria R$ 3,2 bilhões. Hoje, embora seja operacional, o estaleiro está parado, com apenas 90 trabalhadores responsáveis pela manutenção dos equipamentos.

Recuperação

Com uma dívida de R$ 1,2 bilhão, sem encomendas e sem caixa, a saída para a Enseada foi entrar com pedido de recuperação extrajudicial, em janeiro deste ano. “Diferentemente da recuperação judicial, no extrajudicial a gente já entra com um plano de trabalho aprovado por, no mínimo, 64% dos credores. E conseguimos isso”, diz o presidente da empresa.

De acordo com o cronograma, a empresa teria um tempo para negociar com os credores restantes para aderir ou não ao plano. Após esse período, o juiz homologaria a recuperação da empresa. Até agora, no entanto, isso não ocorreu. A expectativa era que isso ocorreria entre esta semana e a próxima, afirma Barbosa.

Como o Enseada, outros estaleiros estão com problema no Brasil inteiro desde que a Operação Lava Jato foi deflagrada. As denúncias envolvendo as empreiteiras (sócias de boa parte dos estaleiros) e a Petrobrás respingaram na Sete Brasil, que parou de pagar os estaleiros. Além disso, a Petrobrás reviu todo o seu plano de investimento.

“Os estaleiros foram levantados com uma expectativa da Petrobrás de um cenário extremamente otimista. A realidade se mostrou diferente. Era um sonho que não tinha nenhum sentido. Hoje a expectativa é muito mais modesta”, afirma Barbosa.

Fonte: Repórter Diário

A sustentabilidade dos veículos híbridos e elétricos.

A Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE) reúne, no dia 27 de maio, autoridades, montadoras e o público para chamar a atenção aos benefícios ambientais, sociais e econômicos de um modal muito debatido atualmente: os veículos híbridos e elétricos. Trata-se do Dia da Mobilidade Elétrica, uma carreata que levará as bandeiras verdes e sustentáveis ao trânsito da capital paulista. Como empresas apoiadoras estão gigantes como Toyota, Mercedes-Benz, Tesla, Lexus, Porsche, Renault, Volvo, BYD, entre outros, que levarão para as ruas seus principais modelos e novidades.

O trajeto estipulado cobre as praças Amadeu Amaral (R. Treze de Maio) e Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, onde será entregue o primeiro posto elétrico público de abastecimento de veículos de São Paulo (SP), doado pela BYD do Brasil. De acordo com Ricardo Guggisberg, presidente da ABVE, responsável pela organização do evento, o objetivo é sensibilizar a população, o poder público e a iniciativa privada a respeito do debate. “Todos são muito bem-vindos ao Dia da Mobilidade Elétrica. As pessoas que quiserem participar podem ir com bicicletas, skates, scooters, motos, carros, desde que sejam elétricos ou híbridos."

De acordo com o executivo, esses tipos de transporte são importantíssimos na questão da sustentabilidade, já que não usam combustíveis fósseis e, assim, apresentam baixa emissão de poluentes. Também são silenciosos, o que contribui para a qualidade de vida em geral, e econômicos. “Um estudo da CPFL Energia mostra que o valor do quilômetro rodado com um carro a combustão, considerando o uso do etanol, é de aproximadamente R$0,19. No movido à eletricidade, este valor é R$0,05, quatro vezes menor”, explica.

Redação Portogente

União Europeia espera finalização da ferrovia Transnordestina para garantir comércio via Suape.

O Porto de Suape foi considerado estratégico na ampliação das relações comerciais e na atração de investimentos pela comissão de embaixadores da União Europeia, que visitam Pernambuco nesta semana. Mas, para que o complexo portuário cumpra o papel estratégico, é preciso que a ferrovia Transnordestina seja concluída.

A afirmação é do embaixador do bloco João Gomes Cravinho, que nesta sexta-feira falou com a imprensa em nome do grupo. Segundo Cravinho, o porto pernambucano tem duas vantagens: fica perto do ponto mais próximo da Europa e tem capacidade de expansão, enquanto os outros principais portos brasileiros já “estão cheios”.

Sonora: “Eu acredito que um investimento fundamental que está acontecendo é a ferrovia Transnordestina. Outros investimentos infraestruturantes de Pernambuco também vão ajudar aqui que o porto esteja mais ligado aos centros de produção num momento em que prevemos um aumento do comércio”.

A previsão de aumento do comércio vem da expectativa de acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, uma negociação que já dura vários anos. O embaixador afirmou que o objetivo é concluir as negociações até o fim de 2017. A Transnordestina, que começou a ser construída em 2006, está com as obras paralisadas. Com cerca de 2 mil 300 quilômetros, a ferrovia passa pelo Piauí, Ceará e Pernambuco.

A falta de repasse de recursos federais atrasou as obras. No início do ano o Tribunal de Contas da União determinou a suspensão de verbas federais para a construção da ferrovia.

A comissão europeia também se interessou pela exportação de frutas cultivadas da região irrigada do São Francisco e considerou que os setores industrializantes são atrativos em Pernambuco pela posição central em relação ao resto do Nordeste. Parcerias na área de pesquisa também atraíram o grupo, segundo o embaixador João Cravinho.

Ainda nesta sexta-feira, a comissão da União Europeia jantou com o senador pernambucano Armando Monteiro, ocasião em que os representantes europeus procuraram entender melhor a atual situação política do país, conforme relatou o embaixador João Cravinho. Ele considerou precipitado dar opinião a respeito das denúncias ocorridas nos últimos dias contra o presidente Michel Temer.

Fonte: EBC

Precisão necessária.

Manobras de navios com dimensões cada vez maiores expõem necessidade de atualização e qualidade nos levantamentos hidrográficos

• Os levantamentos hidrográficos vêm ganhando importância no setor portuário brasileiro. Com espaços e profundidades reduzidos para manobras e novas classes de navios de dimensões cada vez maiores, os portos precisam de levantamentos de qualidade e alta precisão para aumentar a segurança da navegação e reduzir custos operacionais. Os resultados se refletem na eficiência do porto e permitem aumentar o volume de carga transportada. Modernos sistemas de governo, propulsão e navegação contribuem para favorecer a execução das manobras. Porém, existe a necessidade de adequação dos canais de acesso para o tráfego e adoção de procedimentos que garantam a navegação com segurança.

•Por Danilo Oliveira

Evento sobre indústria naval traz novidades.

Um evento que reúne mais de 350 marcas do setor naval, de 25 países, acontecerá de 15 a 17 de agosto, no Centro de Convenções Sul Amárica, no Rio de Janeiro (RJ). Em 11 mil m² de exposição, a Marintec South America - Navalshore chega à sua 14ª edição, firmando-se como uma das mais importantes plataformas de negócios da construção naval no continente.

A exposição representa a diversificação do setor e levará um grupo de empresas expositoras que deve atrair a presença de armadores, estaleiros, fabricantes e fornecedores, nacionais e internacionais, dos mais diversos segmentos de atuação, como cabotagem, construção naval, dragagem, lazer, logística, manutenção e reparo, pesca, petróleo e gás, portos etc. Ao total, mais de 10 mil visitantes devem comparecer ao evento neste ano.

Algumas das novidades para esta edição da Marintec: equipamentos de propulsão, eletrônicos, dispositivos de segurança, instrumentos de comunicação, plataformas, mecanismos de construção naval, retrofit e manutenção, tecnologias marítimas, offshore, além de sistemas mecânicos, auxiliares, de movimentação de cargas, de manobra e de curso.

“A reunião das últimas tendências em produtos, serviços e soluções em um único espaço já é uma característica reconhecida da Marintec frente ao setor”, afirma o diretor do portfólio de infraestrutura da UBM Brazil, organizadora do evento, Renan Joel.

Redação Portogente.

Terminal portuário poderá rever prazo de investimento.

Enquanto as rodovias licitadas em 2013 e 2014 tiveram frustrada a tentativa de incluir na Medida Provisória das Concessões a extensão do prazo para investir na duplicação das estradas, os portos conseguiram uma vitória na direção oposta. O Decreto 9.048, publicado na semana passada, permite a revisão do cronograma de investimentos por motivo "superveniente", desde que seja mantida a equação econômico-financeira original. Com isso, as empresas poderão alegar que a drástica crise econômica derrubou a demanda de cargas e não justifica a realização de investimentos imediatos.

O argumento cai como uma luva sobretudo para empresas que conseguiram as renovações antecipadas dos contratos de arrendamento mediante a garantia de novos investimentos, conforme prevê a Lei dos Portos, de 2013. Desde então, 12 terminais portuários assinaram a prorrogação dos contratos de arrendamento e, em troca, se comprometeram a desembolsar quase R$ 10 bilhões em expansões e compra de equipamentos.

A maior parte dos investimentos está prevista para ser feita ainda dentro da primeira etapa de cada contrato - geralmente até 2020 - e poderá agora ser redistribuída ao longo da vigência do contrato. Poucas obras tiveram início até agora. As empresas ou ainda estão contratando os projetos executivos ou aguardam a aprovação dos mesmos pelo governo para iniciar a mobilização do canteiro de obras.

"Algumas renovações ocorreram no pico do boom econômico. Um ano depois, quando as empresas apresentaram o projeto executivo, o mercado estava numa curva descendente. Não faria mais sentido um volume tão grande de investimentos para agora", diz uma fonte do Planalto.

Até agora nenhum terminal entrou com o pleito de reprogramação no governo, mas Brasília dá como certa que a chegada dos pedidos é mera questão de tempo.

O reescalonamento dos investimentos faz sentido, por exemplo, para os terminais que operam com alta ociosidade, como as instalações dedicadas à movimentação de contêineres no porto de Santos (SP), onde existe sobreoferta de espaço nesse segmento de negócio dada a quantidade de instalações do tipo.

Neste caso, Santos Brasil e Libra Terminais - esta última, com o agravante de estar em processo de reestruturação de dívidas - são fortes candidatas a pedirem o adiamento de investimentos.

Doze terminais prorrogaram seus contratos e, em troca, se comprometeram a desembolsar R$ 10 bi

O mesmo já não é esperado para terminais que atuam em regiões com pouca concorrência, como o Tecon Salvador, do grupo Wilson Sons. Trata-se do único terminal especializado no embarque e desembarque de contêineres no Estado da Bahia. Não deve ocorrer também com as instalações que movimentam granéis líquidos e sólidos, mercados bastante aquecidos e cujos terminais por vezes operam no limite da ocupação.

As obras no terminal da trading agrícola ADM no cais santista, por exemplo, que assinou a renovação em 2015, caminham para o fim.

Se o investimento privado for menor do que o pactuado ou a ser concluído em prazo superior ao que ensejou a prorrogação antecipada, o governo deverá reequilibrar o contrato ou via redução do tempo de vigência do mesmo ou por aumento do pagamento mensal do arrendamento pela empresa à União.

Dona da maior garantia de investimento - R$ 3,1 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão até 2020 - em troca da assinatura, em 2015, da prorrogação antecipada do arrendamento do Tecon Santos por mais 25 anos, a Santos Brasil não deve fazer grandes desembolsos neste ano.

Em teleconferência com analistas de mercado para falar sobre os resultados do primeiro trimestre, na semana passada, executivos da empresa disseram que os investimentos devem se concentrar em 2018.

Eles sustentaram que a expectativa é que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), reguladora do setor, aprove o projeto executivo até no início do segundo semestre. A empresa entregou recentemente na Cetesb, o órgão ambiental do Estado de São Paulo, o pedido de licenciamento ambiental para a realização das obras de aprofundamento do berço de atracação e ampliação do cais.

Fonte: Valor

INDÚSTRIA NAVAL E OFFSHORE - Olho vivo

Estaleiros de todo país e empresas especializadas estão atentos a disputadas oportunidades para serviços de reparo.

• Há cerca de três anos, quando a crise econômica se agravou e os estaleiros ficaram sem projetos de construção, o setor começou a olhar com mais atenção para demanda por serviços de reparo. Naquela época, porém, já se sabia que a demanda não seria suficiente para todos os estaleiros que estavam em atividade. Hoje se fala, por exemplo, em novos serviços como desmanche de navios e descomissionamento de plataformas. Apesar de tudo, o reparo naval ainda é considerado parte da estratégia de estaleiros mais voltados para construção que precisam minimizar prejuízos com falta de contratos.

• Por Danilo Oliveira

Movimentação de cargas cresce em portos e ferrovias.

O primeiro trimestre do ano registrou um aumento das movimentações de carga nos setores portuário e ferroviário, segundo dados da Secretaria de Política e Integração (SPI) do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Os complexos portuários operaram 4% a mais do que no mesmo período do último ano, saltando de 233 milhões de toneladas para 242,5 milhões. Nas estradas de ferro, o volume de cargas foi de 116,6 milhões de toneladas para 123,5 milhões, um crescimento de 5,9%.

O Porto de Santos também contabilizou um aumento nesses três meses, mas menor, de 0,5%, somando 27,9 milhões de toneladas, segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). 

O período de apuração dos dados marca um momento histórico para a indústria agropecuária brasileira. Entre janeiro e março, foram produzidas cifras recordes da safra de grãos, com a estimativa de 220 milhões de toneladas a serem produzidas até o fim do ano.

Para o Governo Federal, esses índices mostram o princípio da retomada da economia. “Estes números reforçam a necessidade de políticas que privilegiem os investimentos em infraestrutura. Um novo ânimo tanto para o setor produtivo, quanto para o de infraestrutura”, disse o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. 

Nos demais modais, o cenário não se apresenta tão positivo, mas o Ministério informa que a situação começa a melhorar. Nas estradas e nos aeroportos, houve decréscimo no período – de 1% no consumo de óleo diesel nas rodovias e de 1,8% no transporte de cargas pelas vias aéreas. Mas março já mostrou uma tendência de alta.

Na análise comparativa apenas do terceiro mês de 2015 e 2016, o resultado demonstra o aumento no segmento aeroportuário, referente às cargas e passageiros, em 1,4% e 3,6%, respectivamente, segundo dados oficiais. No transporte rodoviário, a ampliação da utilização de óleo diesel foi de 2,1%. Nos aeroportos, após 19 meses consecutivos de retração, a demanda doméstica cresceu 5,4%.

Fonte: A Tribuna

Audiência aberta sobre investimentos em ferrovias.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebe, até o dia 26 de maio, sugestões para aprimorar a proposta de resolução que estabelece procedimentos relativos ao Plano Trienal de Investimentos (PTI) das concessionárias que exploram infraestrutura de transporte ferroviário de cargas.

A Audiência Pública nº 004/2017 foi aberta na última terça-feira (16), em Brasília, com participação de 18 interessados e o recebimento de cinco proposições. Outras ainda poderão ser enviadas, até às 18h (horário de Brasília) do dia 26, por meio de formulário eletrônico que se encontra no site da ANTT.

O PTI tem o objetivo de viabilizar o conhecimento de informações relativas aos investimentos que as concessionárias pretendem empreender em um cenário de três anos a fim de favorecer processos de acompanhamento e monitoramento do setor regulado pela agência reguladora.

Redação Portogente

Novo seguimento: North Office - Escritórios Virtuais

A North Office atua oferecendo o serviço de escritório virtual em Belém do Pará sempre pensando em oferecer toda a estrutura, comodidade e satisfação a seus clientes.

Disponibilizando toda a estrutura de um escritório, como aluguel de salas, atendimento telefônico e endereço fiscal a empresas e profissionais.

Sepetiba Tecon recebe o navio Hyundai Loyalty, de 340m.

No último dia 13/05, o Sepetiba Tecon recebeu o maior navio da história do terminal: o Hyundai Loyalty. Com impressionante LOA de quase 340 metros de comprimento, o Hyundai Loyalty chegou com calado de entrada de 13,5m e 7.000 TEUs a bordo, vindo da Ásia. É a primeira viagem que esse navio faz ao Brasil e o Porto de Itaguaí foi o primeiro a recebê-lo. A operação foi um sucesso e mostra mais uma vez que o canal de acesso e os berços de grande profundidade do terminal estão aptos à receber navios de grande porte.

Santos Brasil apresenta lucro de R$ 32,8 milhões.

A Santos Brasil encerrou o primeiro trimestre do ano com EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado para efeitos não recorrentes de R$ 32,8 milhões com margem de 15,1% e expressiva evolução de 182,8% em relação ao 1T16, que foi de R$ 11,6 milhões. A Companhia voltou a apresentar lucro líquido de R$ 1,9 milhão, revertendo o resultado do 1T16, em função do aumento no volume de contêineres movimentados, da readequação da estrutura operacional com redução de custos fixos e despesas e do aumento de volume no TEV.

A empresa registrou ainda crescimento de 10,3% na movimentação de contêineres em seus três terminais localizados nos portos de Santos (SP), Vila do Conde (PA) e Imbituba (SC), totalizando 251.807 unidades operadas no período. O desempenho foi impulsionado pelo movimento em Vila do Conde e Santos, que apresentaram elevação de 29,1% e 8,6%, respectivamente, nos três primeiros meses de 2017.

No Tecon Santos, maior e mais eficiente terminal de contêineres da América do Sul, foram movimentados 226.973 contêineres no 1T17, atingindo market share de 41% no período (38,4% no 1T16). A operação no complexo santista também registrou aumento em longo curso com as importações e exportações crescendo 3,9% e 2,2%, respectivamente. O volume de cheios para importação foi de 53.387 unidades e cresceu 18,2% em relação ao 1T16 (45.155), com reflexo direto no resultado dos contêineres armazenados no terminal, que teve evolução de 31,5% no 1T17.

O Tecon Vila do Conde movimentou 17.358 contêineres no período e o Tecon Imbituba também teve performance positiva com aumento de 28,3% no volume movimentado e de 152,7% nas operações de longo curso e 23,3% em cabotagem.

No Terminal de Veículos (TEV), o resultado operacional do primeiro trimestre reflete o aumento de 101,5% nas exportações de veículos pelo terminal, totalizando a movimentação de 73.380 unidades no 1T17, volume que supera em 91% o apontado no 1T16. As operações de exportação representaram 95,6% e os veículos leves corresponderam a 93,5%.

No mix de serviços da Santos Brasil, as operações de longo curso com importação, exportação e transbordo, registraram elevação de 2,6%, 5,2% e 12%, respectivamente. As operações de cabotagem tiveram acréscimo em sua participação de 26,2% do total movimentado (24,1% no 1T16), assim como as de transbordo, cuja representatividade cresceu de 32,3% no 1T16 para 33,2% no 1T17. As operações de armazenagem alfandegada apresentaram 34,8% de crescimento no segmento de terminais portuários de contêineres.

Assessoria de Comunicação

16 de Maio de 2017 às 00:05

Suape registra maior crescimento entre maiores portos públicos do Brasil no 1º trimestre.

O Porto de Suape registrou o maior índice de crescimento entre os cinco maiores portos públicos brasileiros no 1º trimestre de 2017. No período, a movimentação geral de cargas cresceu 12%, registrando 5,3 milhões de toneladas, contra 4,8 milhões em 2016. O Portos de Santos (SP), principal do país, registrou queda de -3,5% no período. O mesmo aconteceu com os portos de Paranaguá (PR) e Itaguaí (RJ) que registraram queda de -3,6% e -7,6%, respectivamente. Além de Suape, apenas o Porto de Rio Grande (RS) obteve crescimento nos três primeiros meses do ano (11%). O Complexo já havia registrado a maior variação percentual no ano de 2016, quando computou um incremento de 15% em relação ao ano anterior.

Suape já é o principal porto do Norte/Nordeste brasileiro e caminha para alcançar a 4º posição na lista de instalações que mais movimentam cargas no país em 2017. A evolução é reflexo, principalmente, do crescimento das exportações, da movimentação de granéis líquidos, contêineres, veículos e aos bons números na navegação por cabotagem. O incremento é três vezes maior que a média de crescimento geral dos portos públicos e privados brasileiros juntos. No mesmo período, a movimentação geral de cargas cresceu 4%.

Um dos fatores que impulsionaram esse incremento foi a navegação de longo curso. O atracadouro pernambucano registrou a maior taxa de crescimento nas exportações entre os maiores portos públicos, atingindo 64% no período, contabilizando 394,5 mil toneladas. Entre as principais cargas, os granéis líquidos, que concentram os combustíveis, produtos químicos e derivados de petróleo (224,9 mil toneladas). Também tiveram destaque a movimentação de contêineres (120,9 mil toneladas), de açúcar (26,3 mil toneladas), de veículos (13,8 mil toneladas), além de ferro e aço (8,3 mil toneladas).

Suape também alcançou o maior índice de crescimento do país na movimentação de contêineres, fechando o 1º trimestre com incremento de +29% para TEUs (107,9 mil) e, +26% para a tonelagem (1,30 milhões de toneladas). Na comparação com o mesmo período de 2016, o Porto de Santos, registrou crescimento de 3,8%; seguido por Rio Grande 0,70%. Já o Porto de Paranaguá registrou queda de -9,7%.

A localização geográfica estratégica na costa brasileira e as condições estruturais favoráveis reconhecidas de Suape atraem muitas operações de cabotagem, fazendo do porto líder neste tipo de navegação no Brasil. Entre janeiro e março de 2017, foram 3,5 milhões de toneladas movimentadas na navegação por cabotagem. Os granéis líquidos também são os principais produtos movimentados nesse tipo de operação. As demais cargas são os contêineres, produtos químicos orgânicos, líquidos alcoólicos, água de formação (com destino à Refinaria Abreu e Lima), seguido por cargas de ferro e aço. No cenário nacional, o Porto de Santos (SP) ocupa a 2ª posição, seguido pelos portos de Vila do Conde (PA) em 3º lugar, Rio Grande (RS) em 4º lugar e, Fortaleza (CE) em 5º lugar.

Mais números positivos

Com o crescimento na movimentação de veículos em Suape, o porto também passa a ocupar posição de destaque nesse tipo de operação. Dos 12 portos nacionais que movimentam este tipo de carga geral solta (veículos, tratores e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios), Suape está hoje em 4º lugar no país, contabilizando 18,3 mil toneladas movimentadas no primeiro trimestre de 2017, subindo uma posição no ranking em relação a 2016. Em 1º lugar nacional se mantém o Porto de Santos, seguido pelo Rio de Janeiro em 2º lugar e, Paranaguá em 3º lugar. Suape movimenta veículos das montadoras GM, Toyota e do Grupo FCA, Fiat e Jeep.

“Além dos números positivos registrados, estamos cada vez mais perto de alcançar a condução de processos importantes com a devolução da autonomia do atracadouro, o que vai permitir a chegada de novos empreendimentos no porto com mais agilidade. Além disso, assim como anunciado pelo governador Paulo Câmara, a conclusão em junho de 2018, das obras da Unidade de Abatimento de Emissões (SNOX) da Refinaria Abreu e Lima, permitirá a ampliação da produção do primeiro trem de refino para 115 mil barris por dia, o que irá proporcionar o aumento na movimentação de cargas no nosso Porto”, ressaltou Marcos Baptista, presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape.

Fonte: Ascom Suape

Sindarma e SSP-AM assinam termo de cooperação para dar mais segurança nos rios.

O Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) assinaram um termo de cooperação técnica com o objetivo de dar mais segurança para as atividades fluviais no interior do estado. A parceria foi firmada em na manhã desta segunda-feira (15), em Manaus.

O documento foi assinado pelo secretário da SSP-AM, Sérgio Fontes, e o presidente do Sindarma, Galdino Alencar Júnior. Fontes disse que o termo de cooperação irá beneficiar os municípios do interior do Amazonas, onde os registros apontarem maiores índices de roubos, furtos, receptação e desvios de combustíveis nos rios.

O termo de cooperação estabelece como permanente a operação Ratos D'Água, quando serão realizadas operações policiais com apoio do Sindarma para coibir os crimes nos rios. O reforço na segurança nos rios beneficiará tripulantes e passageiros de embarcações que navegam pelos rios no Amazonas.

O setor navegação fluvial, que principal modal de transporte de cargas e passageiros no Amazonas, tem sido alvos dos criminosos. O reforço na segurança é uma das principais reivindicações do Sindarma.

"O Sindarma tem feito a sua parte como entidade representativa do setor e faremos todos os esforços para ampliar a segurança nos rios. Uma iniciativa que traz avanços sociais para população e econômicos com a garantia das operações do transporte fluvial de cargas", destacou o presidente do Sindarma.

A SSP-AM monitorará as vias fluviais percorridas pelas embarcações, estabelecerá bases de apoio operacional e coibirá o comércio clandestino de combustível. "Quem compra combustível fruto de roubo no interior pode estar cometendo o crime de receptação. O objetivo desse protocolo é também aumentar essa conscientização para coibir esse comércio ilegal de combustíveis, que fomenta os roubos. Essas modalidades criminosas, além de causar danos à economia regional, também colocam em risco os trabalhadores que operam os meios de transporte e contaminam o meio ambiente", afirmou Sérgio Fontes.

O marco regulatório dos portos e um sinal de confiança no Brasil.

Por Mauricio Quintella Lessa

• O decreto do presidente Michel Temer modernizando o marco regulatório dos portos coloca o Brasil no mapa dos países que têm um setor portuário forte. Agora teremos uma legislação mais moderna e dinâmica, que destrava as operações portuárias e assegura bases jurídicas sólidas à administração pública e à iniciativa privada. A atividade terá a previsibilidade que normalmente reduz os riscos, melhora o ambiente de negócios e abre o caminho para novos investimentos. É exatamente o que o Brasil precisa para voltar a crescer.

A Lei dos Portos (nº 12.815) e sua regulamentação, o decreto 8.033, mantinham estranguladas a capacidade de investimentos – novos ou ampliações; tornavam comuns os choques dos players com modelos envelhecidos de uma legislação descompassada com a prática mundial; e traziam transtornos para toda cadeia logística brasileira, desgastando empresas e fragilizando comercialmente o País.

Tudo foi negociado. Criamos um grupo de trabalho especialmente para ouvir as entidades que congregam os investidores do setor privado – Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (ABRATEC), Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL), Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA) e Associação de Terminais Portuários Privados (ATP). Construímos uma solução de consenso para o que era dificuldade.

O consenso traz a estabilidade regulatória que vai tornar mais fácil fazer negócios no Brasil. Negócios criam os empregos que o País precisa. Serão restauradas e desburocratizadas as condições para que os stakeholders (partes interessadas) do setor empreendam com segurança jurídica e garantias os investimentos de longo prazo em ativos que exigem muitos aportes e tempo de antecedência para o planejamento.

Dentre as principais mudanças, estão a ampliação dos prazos contratuais e liberdade para a realização de prorrogações de contratos; aumento da possibilidade de realização de investimento, inclusive em áreas fora dos limites do arrendamento – em caso de terminais situados dentro dos portos públicos; simplificação de processos de autorizações e ampliações de terminais de uso privado; consolidação de uma série de inovações que garantem plena segurança jurídica para os técnicos que realizam as análises dos pleitos e para os investidores.

Um sinal de que a confiança no País – e no setor, em particular – está se consolidando entre os investidores internacionais e nacionais foi o ágio de 231% no terminal de combustível (STM05) do Porto de Santarém, com a realização do leilão que também concedeu o STM04, com o valor de outorga total de R$ 68 milhões. Da mesma forma ocorreu com os leilões para concessão de quatro aeroportos, em março, quando o governo arrecadou R$ 1,46 bilhão, com mais de 94% de ágio.

As renovações antecipadas de sete terminais portuários – no Pará, Maranhão, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina – também já foram qualificadas pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), com a previsão de R$ 1 bilhão em investimentos. Os projetos deverão ser finalizados no segundo semestre deste ano, já com a renovação do marco regulatório em vigor.

Até a conquista do desenvolvimento pleno e consolidado, os caminhos são árduos. Devem ser pautados por determinação, trabalho e sintonia entre governo, iniciativa privada e sociedade.

Há muito a percorrer, mas estamos andando em sintonia com o lema "Ordem e Progresso" registrado em nossa bandeira.

Estamos no rumo certo. A rota é estabelecer um caminho ao encontro de todas as vontades, sejam de investidores, empresas, empregados e cidadãos, usuários do sistema, beneficiários diretos e indiretos das ações públicas. Este decreto é a tradução fiel disso.

Mauricio Quintella Lessa é Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Porto de Santos recebe maior navio a escalar em suas instalações.

O Porto de Santos receberá neste domingo (14) , à noite, o navio que se tornará o maior a escalar em suas instalações.

O conteineiro Hyundai Loyalt possui 340 metros de comprimento da proa à popa. Ele irá atracar no cais do terminal privado Embraport, na Área Continental de Santos, na Margem Esquerda do Porto.

Nessa escala, o cargueiro terá 1.879 movimentos de descarga, totalizando 3 mil TEUs movimentados. A embarcação atua no serviço Ásia, que liga o Brasil ao Extremo Oriente.

O Loyalty foi construído em 2009 e opera com bandeira de Singapura. Tem 45,6 metros de largura, 14,5 metros de calado máximo e pode carregar até 8.600 TEUs (unidade equivante a um contêiner de 20 pés).

Atualmente, os maiores navios a operarem no Porto de Santos têm 336 metros de comprimento.

Fonte: A Tribuna

Próximo passo para atrair investimentos portuários é vencer burocracia, avaliam associações.

Os R$ 25 bilhões de investimentos para o setor portuário que o governo pretende destravar devem ser desembolsados nos próximos quatro anos. A expectativa do empresariado, no entanto, também passa por adaptações em regras e contratos vigentes e por melhorias em processos, entre os quais o de licenciamento ambiental. Apesar dessas questões, as entidades setoriais comemoraram a sanção do decreto que altera artigos do decreto 8.033/2013, que regulamenta a Lei dos Portos (12.815/2013). Duas das principais associações do setor avaliam que o decreto a ser publicado nesta quinta-feira (11) aumenta a segurança jurídica, reduz a burocracia e destrava investimentos privados nos portos. 

De acordo com a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), a adequação dos prazos e das condições de prorrogação dos contratos imprime regras mais racionais e eficientes para os operadores portuários. A ABTP verifica avanços com o fim das limitações para expansão de terminais dentro e fora das áreas dos portos organizados e com a possibilidade de efetiva redução dos tempos para autorizações dos empreendimentos, assim como o fim da exigência de garantias financeiras para execução dos projetos.

Para os terminais arrendados, a ABTP destaca possibilidade de adaptação dos atuais arrendatários aos novos prazos, além da opção de realocação de áreas arrendadas dentro dos portos organizados e a possibilidade de investimentos em infraestrutura de uso comum com antecipação de receitas de tarifas. “O decreto vai ajudar a atrair os investimentos que os portos precisam”, destacou o diretor técnico da ABTP, Wagner Moreira. Ele acrescenta que os investimentos previstos serão executados ao longo de quatro anos.

Numa análise preliminar, a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) estima que 80% dos pleitos de maior importância para seus associados foram atendidos. “Confirmados os discursos do presidente e do ministro [Transportes] hoje sentimos que aquilo que amarrava nossas iniciativas vai permitir aos empresários fazer os investimentos necessários”, afirma a presidente do conselho diretor da ATP, Patrícia Lascosque. Ela conta que foram realizadas mais de 30 reuniões do grupo de trabalho formado por associações setoriais, Secretaria Nacional de Portos, Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Patrícia disse ainda que a abertura do diálogo foi um avanço significativo. “Para nós do setor portuário é um alívio sermos ouvidos porque por bastante tempo não conseguimos ser ouvidos pelo governo”, afirmou. Ela ressaltou que o decreto é um primeiro passo porque precisa haver o desdobramento dele para adaptar contratos e regulações para que ele efetivamente funcione. “Precisamos que os entes governamentais tenham estudos técnicos internos para entender o que foi modificado e adaptar o que está vigente”, acredita.

A presidente do conselho diretor da ATP lembra que, além do decreto para destravar investimentos portuários, existe no governo uma discussão sobre como reduzir o tempo de tramitação de licenciamento ambiental. “O decreto não resolve toda burocracia. Não tem como investir de imediato sem cumprir o rito de todas as autorizações e licenciamentos. Só a parte ambiental já consome bastante tempo”, observa.

Por Danilo Oliveira

(Da Redação)

Governo amplia prazo de concessões portuárias para até 70 anos.

O governo sancionou na manhã desta quarta-feira (10), em Brasília, o decreto que estabelece prazo de até 70 anos para contratos de arrendamento em áreas públicas do setor portuário. O prazo anterior que era de 25 anos, prorrogáveis por igual período, agora é de 35 anos, renováveis pelo mesmo tempo, a critério do poder concedente. O texto deve ser publicado na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial da União.

Além da ampliação dos prazos contratuais, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) avalia que o novo decreto traz avanços e desburocratiza a Lei dos Portos (12.815/2013) para autorização de novos terminais. "É uma legislação mais moderna, que traz agilidade e segurança para os portos do Brasil em um curto espaço de tempo”, afirmou o chefe da pasta, Maurício Quintella, durante a cerimônia de assinatura. De acordo com a Secretaria Nacional de Portos, o novo marco regulatório facilita investimentos, inclusive em áreas fora dos limites do arrendamento.

O governo defende que o novo marco regulatório dos portos traz mais previsibilidade, menor risco, melhor ambiente de negócios e novos investimentos. O presidente Michel Temer disse na cerimônia que este decreto confere segurança jurídica para o setor portuário. Com as novas regras, o governo espera atrair investimentos privados que podem chegar a R$ 25 bilhões. A expectativa é que o decreto destrave operações portuárias e assegure bases jurídicas sólidas à administração pública e à iniciativa privada.

Por Danilo Oliveira

(Da Redação)

Importações de soja pela China registram recorde para o mês de abril.

As importações de soja pela China, maior comprador do produto do mundo, subiram em abril 13,4% ante o mesmo período do ano passado, apoiadas pela forte demanda da indústria de farelo de soja, de acordo com dados publicados nesta segunda-feira pela Administração Geral da Alfândega.

A China importou 8,02 milhões de toneladas de soja no mês passado. Este foi o quarto mês em que as importações estabeleceram um recorde para seus respectivos meses.

As importações subiram 26,7% ante as 6,33 milhões de toneladas de março, de acordo com a alfândega, apesar das preocupações de que as tensões comerciais entre China e EUA possam se espalhar para o comércio de soja.

"As importações de soja continuam a aumentar ano a ano, uma vez que a produção de carnes continua a se expandir na China, impulsionada pela demanda crescente por proteína", disse Liang Yong, analista da Galaxy Futures.

As importações de soja pela China atingiram um recorde de 9,5 milhões de toneladas em julho de 2015.

A China geralmente compra grandes volumes de soja de maio a agosto.

Espera-se que as importações aumentem ainda mais nos próximos meses, para mais de 8 milhões de toneladas por mês, de acordo com várias previsões de analistas.

A China comprou 27,54 milhões de toneladas de soja durante os primeiros quatro meses de 2017, um aumento de 18% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados aduaneiros.

As importações de óleos vegetais em abril foram de 560 mil toneladas, alta de 24,4% em relação ao mês anterior. As compras subiram para 1,97 milhão de toneladas nos primeiros quatro meses do ano, um aumento de 6,4% ante o mesmo período do ano passado.

Fonte: G1

Conselho do Fundo da Marinha Mercante aprova R$ 3,6 bilhões em projetos da indústria naval.

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou R$ 3,6 bilhões para financiamento de projetos da indústria naval. A decisão ocorreu durante a 34ª reunião ordinária do conselho, realizada na última quinta-feira (04), em Brasília. Do valor total aprovado, R$ 1,44 bilhão foram destinados para projetos de cabotagem, R$ 1,26 bilhão foram para apoio marítimo, R$ 411,2 milhões para apoio portuário, R$ 303,5 milhões para estaleiros e R$ 213,4 milhões para navegação interior. 

De acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), R$ 2,06 bilhões foram concedidos em novas prioridades e R$ 1,57 bilhão foram prioridades concedidas de forma adicional. O FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos pleiteados. O percentual de financiamento depende do conteúdo nacional de cada projeto e do tipo de embarcação.

Nos próximos dias, serão tornados públicos quais os projetos que obtiveram prioridade na reunião. Com isso, as empresas estarão aptas a contratar o financiamento junto aos agentes financeiros conveniados (BNDES, BB, CEF, BNB e BASA). A próxima reunião ordinária do CDFMM está prevista para 24 de agosto de 2017. O prazo para os postulantes apresentarem projetos para obtenção de prioridade para financiamento com recursos do FMM nessa reunião é até 23 de junho de 2017. O FMM é administrado pelo MTPAC, por intermédio do CDFMM. 

Tabela: MTPAC


Por Danilo Oliveira
(Da Redação)

Novo decreto amplia o prazo para investimento de operador portuário.

Depois de muitas idas e vindas, o governo pretende publicar na quarta-feira o Decreto dos Portos, que irá flexibilizar e desburocratizar as regras de operação para concessões, arrendamentos e também para terminais de uso privado. Essas regras eram consideradas por demais engessadas no governo Dilma Rousseff. O Valor teve acesso à última versão do texto. A principal mudança será no prazo dos contratos de concessão e arrendamento: passará de até 25 anos renováveis uma única vez pelo mesmo período (máximo de 50 anos) para 35 anos prorrogáveis várias vezes até o limite 70 anos.

A regra valerá para os futuros contratos e para os atuais que tenham sido firmados sob a primeira lei do setor, de 1993. Eles poderão ter o prazo adaptado, desde que as operadoras responsáveis façam investimentos novos como contrapartida. É uma vitória das empresas: com a garantia de mais tempo, elas terão mais segurança para investir. A disposição do setor é injetar até R$ 25 bilhões em expansão de áreas e modernização da operação, segundo o governo.

Já os contratos firmados antes de 1993, que nunca foram licitados e estão vencidos, ficaram de fora. Essas áreas somam quase 90 lotes e serão mesmo licitadas - conforme já prevê a regra atual, tanto que elas constavam do programa logístico de Dilma (o PIL) e, algumas, do PPI, de Michel Temer.

Venceu a posição da área técnica da Casa Civil, para quem é juridicamente impossível dar mais prazo para contratos expirados. "Por decreto não dá para fazer", diz o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. Ele avalia, contudo, ser necessário "regularizar essa situação".

Essas áreas são exploradas por empresas que nunca disputaram licitação - regra instituída somente com a Lei 8.630, de 1993. As empresas dizem que tiveram sonegado o direito à adaptação previsto na legislação. Por isso operam ou com liminares (que o governo enfrenta dificuldade para derrubar) ou por meio de contrato de transição - instrumento válido até a realização da licitação.

No caso dos contratos assinados sob a lei de 1993, o governo poderá ter dificuldade para adaptá-los ao novo prazo, pois as áreas foram licitadas com tempo máximo definido em contrato.

Esse ponto foi bastante debatido na Casa Civil. O governo deverá justificar que há jurisprudência no setor elétrico. "Era a principal demanda do setor. Mas a prorrogação não é automática, os terminais terão de apresentar novos investimentos", afirma Quintella. Segundo ele, muitas empresas não faziam os investimentos ou atrasavam porque a segunda etapa do contrato era muito longa (até 25 anos) e sem possibilidade de ser fatiada.

Para receber a prorrogação antecipada - considerada a que ocorrer antes dos últimos cinco anos de vigência do contrato -, a empresa deverá aceitar realizar investimentos novos e imediatos que não sejam amortizáveis durante a vigência original.

O plano de investimentos deverá ser analisado pelo poder concedente em até 60 dias - um parâmetro para agilizar os processos que hoje se arrastam por meses. Os investimentos poderão ser escalonados ao longo da duração do contrato.

O decreto tratará de uma série de mecanismos dos quais o governo já lançou mão em alguns casos mas que geraram questionamentos inclusive na Justiça. Com isso, pretende amparar as medidas e pacificar seu uso, dando mais agilidade ao setor. Por exemplo, o poder concedente poderá autorizar a expansão da área arrendada para área contígua, desde que dentro do porto público, quando isso trouxer ganhos de eficiência à operação ou quando ficar comprovada a inviabilidade técnica, operacional ou econômica da licitação de um novo arrendamento. Os contratos de áreas contíguas e de mesma titularidade poderão ser unificados. Além disso, o decreto irá prever a antecipação de receitas de tarifas para investimentos em infraestrutura.

O texto irá alterar o Decreto 8.033, que regulamentou a nova Lei dos Portos, de 2013. Tem o objetivo também de aproximar as condições de operação entre terminais arrendados, que exploram áreas em portos públicos, e os terminais de uso privado (os TUPs), que operam em área privada e por isso não têm, por exemplo, limite de tempo. Ambos, contudo, disputam por vezes a mesma carga.

Os TUPs também serão contemplados, principalmente com o fim da limitação para expansão de áreas fora do porto público até 25% e da necessidade de consulta pública para fazê-lo.

Tanto para arrendamentos quando para TUPs houve avanços no que as empresas chamavam de insegurança jurídica sobre o acesso de terceiros às suas instalações. Na redação do decreto em vigor consta que a agência reguladora, a Antaq, "disciplinará" as condições de acesso por qualquer interessado, em caráter excepcional, às instalações portuárias. O novo texto inclui um "poderá disciplinar" e a garantia de que "em qualquer caso a operação portuária será realizada pelo titular do contrato ou por terceiro por ele indicado."

Fonte: Valor