Sobre a matéria publicada no sítio do jornal Folha de São Paulo em 05/09/2013, ÀS 12H00, sob o título “editais de licitação de portos de Santos e do Pará" estão distorcidos, afirma ANTAQ que comunica a inexistência de quaisquer distoções ou insuficiência de informações no âmbito dos documentos produzidos e colocados à disposição de interessados em consulta pública para arrendamento de áreas e infraestruturas nos portos do estado do Pará e Santos.Na modelagem de exploração prevista, a informaão da área a título “AD CORPUS” mostra-se adequada e suficiente para aquilatar o nível de receita e o grau de investimento necessário aos interessados na exploração do empreendimento. É desprovida de qualquer base técnica ou fática a informação veiculada que dá conta de que "os investidores odem ter de fazer investimentos até 50% superiores ao previsto em Edital", totalmente disssonante dos princípios defendidos e tutelados por esta ag~encia, principalmente aquele que trata da seguranbça jurídica das atividades regulatórias a cargo deste órgão.A decisão da ANTAQ pela instauração do procedimento de consulta pública para os documentos jurídicos produzidos, cujo prazo encerrar-se á em 6 de setembro, foi tomada pela diretoria colegiada da agência, que dentro de suas atribuições legais entendeu dispor dos elementos de convicção necessários para a realização do procedimento. Ressalte-se que as audiências presenciais, tanto emSantos como em Belém, já foram realizadas e com total sucesso.A Antaqq reafirma sua posição de que a modelagem empregada atualmente mostra-se em total sintonia com o novo marco regulatório para o setor portuário e com inovações significativas, principalmente no que se refere a uma visão sistêmica do setor acerca da multimodalidade aplicada à logística de movimentação e armazenagem de cargs, bem como à sua aderência ao planejamento setorial promovido pela Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR.
Fonte: Antaq
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