O presidente da Subcomissão de Portos da Câmara dos Deputados, Milton Monti (PR-SP), defendeu a indicação de um profissional do mercado para coordenar o setor portuário no novo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. E disse que o fato de o segmento ter perdido sua pasta própria no Governo Federal não significa uma redução em sua importância.
“Esse setor (o portuário) é estratégico para o País, para a economia. O Brasil precisa de recursos. E a saída é vender mais e isso ocorre nos portos. O Governo sabe disso e dará atenção (ao segmento). Minha expectativa é muito boa”, afirmou o deputado em entrevista a A Tribuna.
Desde 2007, com a criação da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), o sistema portuário brasileiro contava com uma pasta exclusiva para tratar de suas demandas. O órgão foi estratégico na captação de recursos federais para investimentos nos complexos, principalmente na implantação de novos terminais e no desenvolvimento dos planos de dragagem, o que aumentou sua competitividade.
Mas a SEP chegou ao fim. Para reduzir o número de ministérios no Governo Federal, o presidente interino Michel Temer (PMDB-SP) a extinguiu. Suas funções foram assumidas pelo Ministério dos Transportes, agora denominado Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
De acordo com Milton Monti, a nova pasta terá, em seu organograma, uma secretaria nacional de portos para atender especificamente o segmento. Seu titular será indicado pelo PMDB, o que deve ocorrer na próxima semana, informou o parlamentar.
“Devemos ter essa definição (a indicação do secretário nacional de portos) em breve, na próxima semana provavelmente. E tem que ter um perfil técnico, conhecer bastante do setor e saber dialogar com esse mercado que é estratégico para o País. O ministro conhece de infraestrutura, mas não precisa saber de tudo sobre portos. Mas o secretário, sim”, afirmou Monti.
O novo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil tem à frente o deputado federal Maurício Quintella, do PR (mesmo partido de Monti) de Alagoas. Ele foi nomeado pelo presidente interino na tarde da última quinta-feira, em Brasília, junto com os demais integrantes do novo ministério.
De acordo com o presidente da Subcomissão de Portos da Câmara, em 15 ou 20 dias, o futuro secretário de portos será convidado para debater seus planos e expectativas para o setor. O evento será aberto ao público, tornando-se, possivelmente, seu primeiro contato com representantes do mercado.
Monti destaca que o trabalho de Quintella e do futuro secretário com os complexos portuários – tanto públicos como privados – será “estratégico” para o Brasil. “O comércio exterior é uma das saídas para os problemas de economia do País. E são os portos que escoam mais de 90% dessas trocas comerciais. Por isso, precisamos de investimentos, especialmente os privados, nos portos.
Precisamos destravar esses investimentos e isso ocorrerá dando segurança, em especial segurança jurídica, para as empresas participarem”, explicou.
Questionado sobre mudanças nas administrações das companhias docas (gestoras dos portos públicos), Milton Monti afirmou não ter informações. “Ainda é muito cedo. Vamos esperar a escolha do secretário para saber como ficará o setor”.
Fonte: A Tribuna online
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