terça-feira, 7 de maio de 2013

Único consenso no Congresso é que a MP dos Portos é a questão mais delicada da política nacional.

O único consenso a respeito da MP dos Portos em Brasília é de que esta é a votação mais delicada entre as quatro medidas provisórias que trancam a pauta do Congresso Nacional neste início de semana. O Governo Federal não aceita alterações que mudem radicalmente o teor da MP 595, enquanto alguns parlamentares tentam incluir textos que favoreçam os seus representados. As principais divergências concentram-se nos contratos de arrendamento. O Governo quer realizar novas licitações rapidamente e ter a posibilidade de decidir se futuros contratos de 25 anos deverão ser renovados pelo mesmo período, sem que isso ocorra automaticamente, como querem os empresários. O Governo Federal está preocupado com a possibilidade da MP dos Portos não ser votada na Câmara e no Senado até 16 de maio, data em que a Medida "caduca". Para piorar, desde a última semana reuniões entre as lideranças e a votação na Câmara já foram adiadas repetidamente. A presidente Dilma Rousseff vem afirmando que a MP 595 é crucial para agilizar o embarque e desembarque de mercadorias nos portos brasileiros e pede um consenso urgente. Os hoteis de Brasília estão lotados de representantes de investidores, terminais portuários, indústrias e de vários segmentos do processo produtivo nacional.

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