O presidente interino Michel Temer dará tratamento prioritário ao projeto de retomada das obras inacabadas, que discutiu em reunião ontem no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e mais oito senadores. O programa, comparado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da presidente afastada Dilma Rousseff, por focar nas obras de infraestrutura, terá como fonte principal de recursos os R$ 250 bilhões em restos a pagar do Orçamento da União.
Um dos participantes da reunião, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que é relator da lei Orçamentária de 2017, ressalvou que o programa não está orçado em R$ 250 bilhões, porque depende de um diagnóstico prévio, que será entregue a Temer até 2 de agosto, com as obras que já foram empenhadas no orçamento, mas que estão paralisadas por diversos motivos, como falta de licenciamento ambiental, necessidade de nova licitação, ou falta de recursos. Somente após esse detalhamento, a ser feito por todos os ministérios, será possível mensurar os recursos necessários para o programa.
Em 2007, logo após a sua reeleição, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a ideia de reunir em um único programa as grandes obras inacabadas do país, revelou que custaria centenas de bilhões até o fim do mandato e destacou o seu potencial de geração de empregos. Encomendou ao marqueteiro João Santana um nome para o programa, batizado de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Um ano e meio depois, apresentaria a então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como "mãe do PAC".
A transposição das águas do Rio São Francisco era uma obra prioritária do PAC. Na reunião com os senadores, ontem, Temer reafirmou que mantém a prioridade dessa obra. Temer lamentou que se tornou responsável por mais de 12 milhões de desempregados e afirmou, segundo relatos de participantes, que a retomada das obras ajudará a reanimar a economia e gerar empregos.
Ontem ficou decidido que o governo vai retomar, primeiro, obras pequenas e médias, de até R$ 500 mil nos municípios, como defende Renan Calheiros. Mas o senador Gladson Cameli (PP-AC) disse ao Valor que o programa contemplará grandes obras. Citou a retomada das obras da BR-364, que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul, no Acre, e o Aeroporto de Vitória, no Espírito Santo.
Fonte: Valor
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