Os estivadores voltaram a paralisar as atividades nos navios atracados nos terminais de contêineres do Porto de Santos. A manifestação começou por volta das 13 horas desta segunda-feira (4). Na sexta (1), a categoria cruzou o braços por 24 horas em protesto à postura das empresas de não negociarem com os trabalhadores e abrirem vagas de emprego para vinculados.
Segundo Rodnei Oliveira da Silva, presidente do Sindicato dos Estivadores (Sindestiva), os empresários aumentaram o número de vinculados em comparação ao de avulsos e não respeitaram o direito de greve na sexta-feira (1º), quando operaram navios com mão de obra da tripulação.
Rodnei e o advogado da categoria, Marcello Vaz Santos, estão em Brasília e aguardam parecer do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, sobre um requerimento de medida cautelar protocolado pelo sindicato na sexta-feira (1º). O Sindestiva quer que o serviço seja realizado com 50% de mão obra avulsa e 50% de vinculada.
Nesta segunda-feira, segundo Rodnei, o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) aumentou para mais de 66% o vínculo de estivadores, o que dispensou a escala de aproximadamente 540 avulsos nas operações.Se o parecer do TST for favorável aos trabalhadores, o processo poderá ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O sindicato defende que, enquanto o processo não transitar em julgado, as atividades devem ser realizadas com o mesmo número de avulsos e vinculados.
Resposta
Em nota, o Sopesp informa que existe um Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vigor desde outubro de 2015, que prevê a mudança nos percentuais de uso de mão de obra da Estiva, que antes era de 50% de avulsos e vinculados e a partir de 1º de julho passou a ser de 66,66% de celetistas e 33,33% de avulsos.
A entidade explica, ainda, que o mesmo critério de distribuição sequencial, independentemente de período de trabalho ou de navio, que antes era de uma operação com avulsos e uma com vinculados, passou a ser de uma operação com avulsos e duas com vinculados.
"É preciso dar um basta a esse processo de desinformação aos trabalhadores. Já está mais do que claro que as empresas estão cumprindo rigorosamente os ditames do TST e que não há nenhuma alteração do seu conteúdo, como se está difundindo entre a classe trabalhadora" diz o texto.
Por fim, o Sopesp ressalta que as empresas da Câmara de Contêineres respeitam as decisões judiciais e continuam a negociar os reajustes com o Sindestiva.
Fonte: Tribuna online
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