SÃO PAULO - O leilão das seis áreas em portos do Pará acontecerá no dia 9 de junho, anunciou, no início da tarde de ontem, terça-feira, o ministro dos Portos, Helder Barbalho, na abertura da Intermodal South America, feira de comércio exterior. Não haverá mudanças nos editais. A nova data representa um adiamento de mais de dois meses em relação ao previsto originalmente.
No dia 28 de março, o governo suspendeu a abertura dos envelopes que ocorreria no dia 31 e disse que o leilão seria postergado em um mês, mas não cravou data. A justificativa foram problemas técnicos no sistema de informática para esclarecimento de dúvidas sobre os editais. O Valor apurou na ocasião que houve poucas propostas, sem interesse pela maioria das áreas.
Serão leiloadas duas áreas nos portos de Santarém, três em Outeiro e uma em Vila do Conde. Cinco serão para movimentação de granéis vegetais e um para granéis minerais, em Santarém. Vence quem der o maior valor de outorga para arrematar o lote, desde que não seja inferior a R$ 1,00.
São projetos do zero, os chamados “greenfield”. O investimento conjunto é R$ 1,46 bilhão, distribuídos da seguinte forma: R$ 288,7 milhões no terminal de grãos de Santarém; R$ 91,8 milhões no de fertilizantes; R$ 221,7 milhões em cada um dos terminais de Outeiro; e R$ 419 milhões no de Vila do Conde.
A estimativa é que os novos arrendatários paguem R$ 302 milhões em tarifas à administração do porto (a Companhia Docas do Pará) ao longo dos 25 anos que explorarão as áreas - período que pode ser renovado uma vez. O dinheiro das outorgas irá para o Tesouro Nacional. O governo preferiu não estimar arrecadação com outorga, dessa vez.
As crises política e econômica são apontadas como possíveis causas para a falta de propostas enviadas à BM&FBovespa na semana passada, num momento em que o mercado ainda não sabia se Barbalho, do PMDB, ficaria no governo, tese cada vez mais provável. O ministro não saiu, como determinou o diretório nacional do partido, e tem apoio da iniciativa privada, para quem ele imprimiu dinamismo ao setor.
Mas outras questões têm sido levantadas por especialistas como razão da pouca procura pelas áreas. Uma delas são os terminais de uso privado (TUPs) que surgiram no Pará recentemente, que já dariam conta da demanda de cargas prevista para a região. Ainda, o fato de os seis terminais serem projetos greenfield dentro de portos públicos. “O valor do investimento é muito alto para todas as amarras que há num porto público concorrendo diretamente com TUPs”, diz uma fonte. Além disso, o dinheiro para financiamento está mais caro.
Barbalho fez um pronunciamento chamando a iniciativa privada a investir e afirmou que “dificuldades existem”, mas que o país não está vivendo sua primeira crise, no que pareceu uma menção às dificuldades política e econômica. “Sou otimista por natureza, me nego a ficar catatônico perante o primeiro desafio”, disse. “Nos últimos cinco meses foram autorizados R$ 8 bilhões para o setor portuário, substancialmente da iniciativa privada, fruto da confiança e do momento de oportunidade”, afirmou. Até 2042 a projeção é que a demanda de cargas portuárias cresça 103%.
Conforme o Valor já noticiou, nos bastidores, comenta-se que a presidente Dilma Rousseff tem a ganhar com a manutenção do ministro na Secretaria de Portos (SEP), pois ele garantiria pelo menos três votos no Congresso contra o impeachment: o de seu pai, Jader Barbalho, no Senado, e os das deputadas federais Elcione Barbalho e Simone Morgado, respectivamente mãe do ministro e atual mulher de Jader, ambas do PMDB do Pará.
Na saída do evento, o ministro não falou com a imprensa e seguiu para Santos (SP), onde inaugura uma obra de reestruturação de cais.
Fonte: Valor Econômico/Fernanda Pires
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