Após seis meses com passaporte retido, o comandante do navio libanês Haidar, que naufragou com a carga de 5.000 bois no porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), teve o documento liberado, nesta segunda-feira (11), para retornar à cidade de Port Said, no Egito, onde mora com a família.
Abdulrahman Barbar solicitou ao TJ-PA (Tribunal de Justiça do Pará) a revogação da decisão judicial que determinava que o documento ficasse retido até a conclusão da investigação do acidente, que causou um dos maiores desastres ambientais do país.
O inquérito policial, iniciado em 6 outubro de 2015, ainda não foi concluído. No último dia 6 de abril, quando o acidente completou seis meses, a polícia informou que as investigações foram prorrogadas por mais 60 dias para poder cumprir diligências solicitadas pelo Ministério Público Estadual.
Até agora, o navio continua submerso no porto de Vila do Conde com as carcaças de cerca de 3.000 bois, que ficaram presos nos compartimentos de carga da embarcação. O navio levava os animais para abate na Venezuela e também estava carregando quase 700 toneladas de óleo diesel. Milhares de bois morreram afogados e parte do óleo se espalhou nas águas no rio Pará.
Alegações
A relatora do habeas corpus, Vânia Lúcia Carvalho da Silveira, acompanhou o parecer do Ministério Público, e negou o pedido do comandante do navio. Ela destacou que acidente provocou consequências ambientais, sociais e econômicas graves para as comunidades de Barcarena e outras cidades vizinhas.
A defesa de Barbar alegou que ele já prestou as informações necessárias sobre o acidente e precisa voltar ao país porque está passando dificuldades financeiras no Brasil já que está sem trabalhar e não pode ser empregado no país.
A defesa alegou ainda que, durante esse tempo, o comandante não teve como visitar a família por estar sem passaporte, o que inviabiliza a saída para o exterior. Barbar é da Síria, mas mora com a família no Egito.
O desembargador Raimundo Holanda divergiu do voto e alegou que o comandante poderia prestar as informações por outros meios legais. Holanda destacou que o inquérito policial está longo e a demora prejudica o comandante que, mesmo se encontrando em liberdade, está privado do convívio com a família, além de permanecer em um país estrangeiro. O voto divergente foi acompanhado pela maioria dos desembargadores.
O UOL entrou em contato com a Polícia Civil do Pará para que alguém comentasse sobre a liberação do comandante do navio para viajar, mas até a publicação deste texto não obteve retorno.
Interdição
Desde o acidente, o porto de Barcarena está interditado para o embarque de carga viva. A CDP (Companhia de Docas do Pará) não apresentou um plano de emergência em caso de novos acidentes para que o local volte a funcionar.
O Pará é o maior exportador de boi vivo do Brasil. Segundo o governo do Estado, em 2014 foram exportados 547 mil bois em 1.200 operações de embarque.
A produção do Pará abastece 75% do consumo total da Venezuela e 65% do Líbano. Além disso, 400 mil cabeças saem do Pará, todos os anos, para o Nordeste brasileiro.
Fonte: UOL Notícias
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