Com baixa procura, o leilão de seis áreas portuárias no Pará, que ocorreria amanhã, quinta-feira, foi adiado por 30 dias. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que coordena a licitação, justificou que 48 pedidos de esclarecimento de respostas de interessados no certame não foram respondidos em razão de falhas no seu sistema de informática.
Ontem terminava o prazo para os interessados na concorrência enviarem as propostas para arrendar as áreas. O Valor apurou que a maioria das seis licitações deu vazia: não receberam propostas. A Antaq declarou que a decisão pelo adiamento ocorreu ainda de manhã, antes que terminasse o prazo - às 13 horas - para os interessados enviarem os envelopes com as ofertas para arrematar as áreas.
Não haverá reedição dos editais, apenas reabertura do prazo para a fase de esclarecimentos, pedidos de impugnação, julgamento dos mesmos, encaminhamento das propostas, e a sessão propriamente do leilão, que acontecerá na BM&FBovespa, em São Paulo. A Antaq ainda não cravou uma nova data para abertura dos envelopes.
Serão leiloadas duas áreas nos portos de Santarém, três em Outeiro e uma em Vila do Conde. Cinco serão para movimentação de granéis vegetais e um para granéis minerais, em Santarém. Vence quem der o maior valor de outorga para arrematar o lote, desde que não seja inferior a R$ 1,00.
São projetos "greenfield", que demandarão construção a partir do zero para fazer de cada área um terminal. O investimento conjunto é R$ 1,46 bilhão, distribuídos da seguinte forma: R$ 288,7 milhões no terminal de grãos de Santarém; R$ 91,8 milhões no de fertilizantes; R$ 221,7 milhões em cada um dos terminais de Outeiro; e R$ 419 milhões no de Vila do Conde.
A estimativa é que os novos arrendatários paguem R$ 302 milhões em tarifas à administração do porto (a Companhia Docas do Pará) ao longo dos 25 anos que explorarão as áreas - período que pode ser renovado uma vez. O dinheiro das outorgas irá para o Tesouro Nacional.
O leilão no Pará constitui a segunda etapa do primeiro bloco do programa de arrendamento do governo federal, que prevê a licitação de 93 áreas - as três primeiras, no porto de Santos, foram arrendadas em dezembro. Vila do Conde integrava essa etapa, mas deu vazio. O governo chamou então a iniciativa privada para fazer adaptações nos editais já aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sem a necessidade de eles voltarem à corte.
A principal foi o pagamento parcelado de outorga - 25% na assinatura do contrato e 75% em cinco parcelas anuais. Também dobrou o prazo de carência para identificação de passivo oculto. No edital de Vila do Conde, reduziu as exigências. O pagamento da tarifa de arrendamento fixo caiu de R$ 122,4 mil/mês para R$ 53,6 mil/mês. Já o pagamento do arrendamento variável - proporcional ao que a empresa movimenta - mais que dobrou, de R$ 0,31 por tonelada para R$ 0,71.
Fonte: Valor Econômico/Por Fernanda Pires | De São Paulo
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