A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) suspendeu na segunda-feira (7) o leilão do terminal de Vila do Conde, no Pará, programado para quarta-feira (9). A decisão foi tomada pois, segundo o órgão, a área não recebeu propostas de exploração.
A suspensão não afeta o leilão dos outros três lotes previstos, todos no Porto de Santos. A Antaq, o órgão regulador do setor, mantém a programação de licitá-los na quarta-feira (9), às 10 horas, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), na Capital.
Na segunda-feira (7), terminou o prazo dado pela agência para que as empresas interessadas nesse leilão, organizado pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), apresentassem lances pelas áreas. O órgão não informou quantas companhias protocolaram ofertas pelas glebas do cais santista (descritas nos editais nº 1/2015-Antaq e nº 3/2015-Antaq), destacando apenas a falta de interesse em relação ao lote de Vila do Conde (o VDC29 e exposto no Edital nº 2/2015-Antaq).
Essas quatro áreas integravam a primeira fase do Bloco 1 de licitações da SEP. Devido a essa suspensão, a Antaq decidiu incluir o lote paraense no leilão da segunda fase do Bloco 1, que oferecerá outras glebas em portos desse estado. Essa série de concessões está programada para ocorrer no início do próximo ano.
Segundo a agência federal, esse adiamento “irá permitir aos interessados um maior prazo para análise dos estudos correspondentes” ao terreno.
O lote VDC29 é uma área que ainda não foi ocupada. Tem 56.850 metros quadrados e é destinado à movimentação de granéis sólidos vegetais. Conforme o edital, é exigida, no sexto ano da concessão, uma movimentação mínima de 2,4 milhões de toneladas e, a partir do sétimo ano, 2,6 milhões de toneladas.
Renda
Segundo a SEP, apenas com o leilão das três áreas de Santos, devem ser arrecadados R$ 640 milhões, que serão destinados aos cofres do Tesouro Nacional. Com o lote paraense, a pasta esperava obter R$ 360 milhões, o que faria essa primeira fase do Bloco 1 totalizar R$ 1 bilhão para o Governo Federal.
Um dos lotes de Santos se refere ao terminal de granéis sólidos vegetais a ser implantado em armazéns do Corredor de Exportação. Outro envolve uma instalação destinada à operação de celulose, que funcionará no Armazém 32 do cais santista. O terceiro engloba um terminal que também vai operar celulose, mas no Paquetá.
Podem participar do leilão pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio. E cada concorrente deveria apresentar, até as 13 horas de ontem, sua proposta em três volumes lacrados, em três vias cada um. No primeiro, estarão declarações preliminares, documentos de representação e a garantia de proposta; no segundo, a proposta de arrendamento; e no terceiro, os documentos de habilitação do concorrente.
Conforme o edital de licitação, vence a proposta com maior valor de outorga. Caso um ou mais arrendamentos recebam duas ou mais propostas, será realizado o leilão à viva-voz. Vão participar dessa sessão oral as empresas que deram as três maiores ofertas pelo arrendamento ou aquelas cujo lance seja igual ou superior a 90% do valor de outorga da maior oferta.
No caso de haver um mesmo vencedor nas duas áreas destinadas à movimentação de papel, celulose e carga geral no porto santista, essa empresa terá de escolher entre um dos dois arrendamentos. “A medida é para estimular a concorrência, já que os dois terminais ficam muito próximos e movimentarão as mesmas cargas”, esclarece o presidente da Comissão de Licitação da Antaq, Luiz Scarduelli.
Fonte: A Tribuna online
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