O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, Adalberto Tokarski, o presidente da PIANC, Geoffroy Caude e a representante da Divisão de Infraestrutura e Recursos Naturais, da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe – CEPAL, Azhar Jaimurzina, abriram quinta-feira (19), no Rio, o workshop Navegação interior e um uso mais sustentável dos recursos naturais: redes, desafios e oportunidades para a América do Sul. O evento reuniu, além dos dirigentes da PIANC, representantes de sete países da América Sul para debater a questão das hidrovias interiores sul-americanas de importância internacional.
O workshop aconteceu dentro da estrutura da Conferência PIANC-COPEDEC, que está sendo realizada esta semana, no Rio de Janeiro. O workshop teve por objetivo promover o debate entre especialistas regionais e internacionais e tomadores de decisão nos países latino-americanos que compartilham significativa rede de navegação interior. O interesse comum é compartilhar experiências e trocar pontos de vista sobre os desafios e o potencial de desenvolvimento da navegação interior no continente.
A estrutura do workshop foi ancorada em três grandes temas: Infraestrutura hidroviária – que busca a identificação do potencial econômico da classificação de hidrovias interiores nacionais e regionais; Regimes de financiamento para o desenvolvimento de vias navegáveis interiores, cujo foco são as tendências e desafios no investimento público e privado em vias navegáveis interiores; e Políticas e Governança para a navegação interior, voltada aos pilares de uma política nacional e regional sobre o desenvolvimento da navegação interior.
Os pontos de vista apresentados durante o encontro definirão interesses comuns e iniciarão atividades de redes de trabalho. A rede de especialistas resultante será utilizada pela PIANC, ANTAQ e CEPAL na criação de um Grupo de Trabalho da América do Sul e diálogo político regional para dar continuidade às recomendações políticas do workshop e auxiliar na sua implementação a curto e médio prazos.
Encaminhamentos do Workshop
Ao final do workshop, verificou-se que as discussões sobre “financiamento das hidrovias” foram muito ricas e trouxeram importantes elementos para construção de modelos alternativos de financiamento, considerando aspectos de sustentabilidade (fiscal, econômica, ambiental) e integração de projetos industriais com infraestrutura, evidenciando que modelos convencionais de PPP e concessões têm-se mostrado insuficientes para dar conta da viabilidade dos empreendimentos no longo prazo. Como encaminhamentos, ficou o indicativo de se dar continuidade aos estudos e discussões sobre o tema.
Quanto ao arranjo institucional dos países sul-americanos para fortalecimento da integração regional em torno das hidrovias, foi constatada a existência de várias iniciativas dos países participantes (Uruguai projeta ampliação da navegação do Rio Uruguai até o Km 800; Plano Mestre de Transporte Intermodal da Colômbia; Plano Mestre de Transportes do Paraguai; Plano Hidroviário Estratégico do Brasil; Plano de Desenvolvimento Estratégico da Bolívia), evidenciando a necessidade de se promover a integração das iniciativas e planos, através de uma maior articulação com as organizações bilaterais e multilaterais. Sobre esse aspecto, Adalberto Tokarski lembrou que deve ser levado em consideração a conformação de eixos de integração específicos e distintos, em que os países que compõem a Amazônia não se relacionam com os integrantes da bacia do Paraguai-Paraná.
A CEPAL, em conjunto com os demais organismos regionais (Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, a Comissão Administrativa para o Rio Uruguai – CARU, IIRSA-COSIPLAN e outros) e as instituições governamentais de cada país, devem intensificar o diálogo com vistas à promoção da integração sul-americana por meio das hidrovias.
Em relação às discussões sobre a classificação internacional das hidrovias, ficou definido que, nos próximos seis meses, sob coordenação da CEPAL, os países interessados deverão levantar informações sobre suas hidrovias, incluindo mapas e documentos técnicos, além de indicarem representantes para participar das próximas reuniões. A data e o local da primeira reunião serão informados pela representante da CEPAL, Azhar Jaimurzina. A PIANC deverá apoiar a iniciativa, mobilizando especialistas com experiência no tema para participar das reuniões, além de, eventualmente, disponibilizar espaço na programação dos seus encontros periódicos dedicados a essa discussão.
Fonte: Antaq
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