O país ridicularizou a Eletrobras, por ter concluído usinas eólicas no Nordeste, que ficaram sem linhas de transmissão para os centros de consumo. Sem muita repercussão, o presidente da estatal, José da Costa Carvalho Neto, tentou explicar que isso se deveu a obstáculos impostos por agentes ambientais e acrescentou: “Não vou mais aceitar qualquer obra sem que antes tenha sido concedida licença ambiental plena”. A usina de Belo Monte, mesmo com aprovação integral, todo mês tem as obras interrompidas por ações do Ministério Público ou das secretarias municipais ou estadual de Ambiente, cada vez com um argumento. Além disso, há invasões de índios e ações de ONGs estrangeiras junto aos trabalhadores, para atrasar a obra.
Entre empresários, cresce a tese de que não se deve definir se a obra terá efeitos no ambiente, pois até uma creche afeta a natureza – e, em tese, poderia ser vetada. Muitos empresários querem que se pergunte à sociedade: o que é melhor, deixar tudo como está ou se fazer essa estrada, essa ferrovia ou esse porto? Qualquer aluno de jardim de infância sabe que um porto afeta terra e mar, mas é pelos portos que o Brasil chegou a um movimento comercial anual de quase meio trilhão de dólares. Qualquer obra tem efeito no ambiente, mas o mundo desenvolvido está repleto de portos, pontes, viadutos e refinarias.
Outro caso emblemático ocorreu em Fortaleza (CE), na gestão de Luizianne Lins (PT). Com a alegação de que geraria poluição, a então prefeita lutou contra instalação do estaleiro Promar. O resultado é que o Promar foi atraído por Eduardo Campos (PSB) para ficar ao lado do gigantesco estaleiro Atlântico Sul, ambos gerando milhares de empregos em Pernambuco. Fortaleza é uma das capitais com mais prostituição infantil – que caminha paralela à falta de empregos dignos. A tese de que a maior poluição é a pobreza parece não ter convencido Luizianne, que, em seguida, ganhou um lugar no bem remunerado conselho do BNDES.
Também acusado de ineficiente – talvez com razão – o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) – perdeu a paciência. Agora vai se beneficiar das mesmas regras ambientais que facilitaram a vida das novas concessionárias de rodovias federais. O objetivo é garantir o acesso a mais um instrumento que pode acelerar as obras nas estradas e, paralelamente, simplificar o processo de licenciamento dos projetos. Passa a valer, também para o Dnit, a autorização ambiental simplificada emitida pelo Ibama, documento que permitirá que o órgão toque frentes de obras em trechos de até 20 km de extensão, sem a necessidade de ter que obter a tradicional licença ambiental usual. Para isso, no entanto, será preciso comprovar que a obra ocorrerá apenas em áreas já ocupadas, urbanas e sem impacto direto no meio ambiente, entre outras exigências técnicas.
O Dnit deixará de negociar, individualmente, com cada um dos órgãos envolvidos no rito ambiental, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Palmares e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “O governo entendeu que era necessário revisar essa portaria. O que se buscou agora foi racionalizar as ações. Havia muito retrabalho, tínhamos que fazer a mesma coisa duas, três vezes. Isso vai acabar”, exclamou o diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe.
Fonte: Monitor Mercantil/Sergio Barreto Motta
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