DENUNCIADO ESQUEMA DE PROPINA NA GUARDA PORTUÁRIA.

Um grupo de guardas portuários é responsável por um esquema de propina, montado nas duas margens do Porto de Santos. A denúncia em tom de desabafo é do presidente da Associação dos Caminhoneiros do ­Estado de São Paulo (Acesp), Heraldo Gomes Andrade. O Diário ­também conseguiu ­confirmar o esquema com um funcionário da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que ­pediu para não ser identificado por conta de ­possíveis ­perseguições.

O esquema vem sendo mantido sob segredo de forma competente a pelo menos cinco anos. Um inquérito administrativo, aberto em 2010, pela autoridade portuária, já teria ouvido mais de 50 pessoas, mas até hoje não apontou os nomes dos guardas que estariam causando um grande prejuízo à Codesp para obter lucros ­pessoais.

“A coisa ganhou uma dimensão enorme. Eles recebem dinheiro para liberar o acesso de pessoas ao porto e, principalmente, caminhões que estão com cargas com excesso de peso, altura e largura. Tem guarda portuário que até usa trena para medir a carga. Não se anda 50 metros no porto sem pagar propina”, ironiza Andrade.

O presidente da Acesp afirma que os transportadores precisam retirar na Codesp a Requisição de Serviços ou Materiais (RSM), cuja taxa é R$ 90.

Ela serve para garantir uma hora de escolta do caminhão pela área do porto. “Só que um grupo de guardas, ao abordar o caminhoneiro sem a RSM, ao invés de segurar o veículo e comunicar a Codesp, cobra propina para escoltar o caminhão”, afirma Andrade, alertando que muitos caminhoneiros autônomos estão querendo parar de trabalhar por conta da extorsão.

Legal e o ilegal

O funcionário da Codesp encontrado pela Reportagem revela que o esquema começa já na Rodovia Anchieta, próximo da entrada do Porto de Santos. Segundo ele, o correto é o motorista pagar a taxa da RSM e depois a hora do guarda – quando o percurso supera o horário previsto na taxa. Geralmente, o custo fica entre R$ 200 e 300. Esse trâmite é registrado pela Codesp e serve também como controle da empresa. “Só que ao deparar com a carga sem a RSM e fora das especificações permitidas, o guarda oferece a garantia segura de trânsito na área do porto por cerca de R$ 100,00 para cada agente, burlando a contabilidade da Codesp. Vendo a escolta, ninguém desconfia do esquema”, revela o ­funcionário.

O denunciante explica que para muitos guardas o dinheiro já faz parte do salário. “Um guarda portuário recebe um salário bruto que fica entre R$ 4,5 a R$ 5 mil. O ganho garante uma boa margem sobre os vencimentos. Tem até chefe de serviço intermediando a propina e distribuindo entre os guardas no final do mês. Os transportadores conhecem bem o esquema”, comenta.

Os denunciantes finalizam alertando que empresas portuárias sabem do esquema e algumas pagam propina para os guardas enviando funcionários para negociar.

Um terminal de celulose, por exemplo, teria permissão para operar com reboques fora das dimensões legais por conta de acertos.

Na última sexta-feira, 6, a Reportagem chegou a visualizar empregados de empresas supostamente negociando com guardas portuários na Avenida Engenheiro Augusto Barata, conhecida como ‘Retão da Alemoa’, local onde os motoristas costumam ser ­abordados.

Codesp não se manifesta

Na última sexta-feira, dia 6, durante a elaboração da reportagem, o Diário do Litoral procurou a direção da Codesp no sentido de solicitar da empresa um posicionamento sobre as denúncias do presidente da Acesp e do funcionário. Até o final da tarde daquele dia, a Codesp não enviou sua versão sobre a questão.

Fonte: Diário do Litoral/Carlos Ratton

CRISE ATINGE O COMPLEXO DE SUAPE, MAIOR POLO DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS DO ESTADO.

Cinco empresas deixaram de integrar o Complexo Industrial Portuário de Suape desde o ano passado, quando a crise econômica se agravou. Os projetos comandados pela Petrobras ou que dependem da empresa, como a Refinaria Abreu e Lima, o polo naval e a PetroquímicaSuape, sentem os impactos da operação Lava Jato e do plano de desinvestimento da estatal. As obras que vão melhorar a infraestrutura do porto aguardam há três anos para serem incluídas nos lotes de licitação do governo federal. Essa é a conjuntura em que Suape se encontra atualmente.

“Do ponto de vista da atração de investimentos, nos últimos 60 dias pode-se dizer que as empresas apertaram o botão de pausa, em função das incertezas do cenário político. Essa conjuntura também atrapalha o andamento das licitações. Se Michel Temer assumir a Presidência da República, vamos ter que começar as discussões praticamente do zero com os novos ministros da Secretaria Especial de Portos (SEP) e da Integração Nacional”, observa o presidente do Complexo de Suape e Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Thiago Norões.

O porto tem quatro projetos de licitação esperando sair da gaveta da SEP, desde que foi criada a nova Lei dos Portos em 2013. A regulação tirou a autonomia dos Estados para realizar suas próprias licitações portuárias. Suape tem na lista um segundo terminal de contêineres, um pátio público de veículos, um terminal de grãos e um terminal de granéis sólidos. Segundo a diretoria de Suape, a SEP tem previsão de licitar o Tecon 2 no segundo semestre deste ano. Os demais terminais ainda não têm data anunciada.

A limitação do Tesouro Estadual em função da crise fez encolher a capacidade própria de investimento no porto. Do Orçamento Geral da União não houve repasse no ano passado nem existe expectativa de liberação de recursos. A previsão para 2016 é de um orçamento próprio de R$ 118 milhões, bem abaixo da média de R$ 300 milhões aplicada no complexo nos últimos anos.

A operação da Refinaria Abreu e Lima (mesmo que abaixo de sua capacidade completa de processamento) está contribuindo para alavancar a movimentação de cargas do porto. Se a alta do dólar e redução da atividade econômica derrubaram a movimentação de cargas em contêiner, o transporte de petróleo e derivados faz crescer a movimentação.

Norões acredita que este ano o volume movimentado deverá alcançar 25 milhões de toneladas, superando em 26,9% o resultado de 2015. O crescimento também vai se refletir no faturamento do porto. “Esperamos um aumento de 20% sobre o resultado financeiro de R$ 149,4 milhões que obtivemos em 2015”, calcula Norões. Se a Rnest estivesse operando seus dois trens (etapas), a previsão era de que Suape movimentasse 50 milhões de toneladas em 2017, mas o segundo trem só deverá ser concluído em 2019.

Fonte: Jornal do Commercio (CE)

PRESIDENTA DILMA INAUGURA SEDE DA EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA.

A presidenta Dilma Rousseff e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, inauguraram, na manhã deste sábado (7), a sede da Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas (TO). Na ocasião, também foi apresentado, junto a parceiros do setor privado, o Plano Diretor para Desenvolvimento Regional do Matopiba (formado por partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), que traça diretrizes para o desenvolvimento da região até 2035.

Os investimentos do governo federal na construção da sede, na compra de equipamentos e em outras obras menores somaram pouco mais de R$ 50 milhões. Os recursos que financiaram a obra e o restante do projeto são integralmente provenientes do Orçamento da União, por meio do Ministério da Agricultura, ao qual a Embrapa é vinculada. No evento, serão assinados diversos atos e convênios. Entre eles, o do Projeto Embrapa – BNDES Aquicultura, com investimentos de R$ 57 milhões, sendo 80% do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), 10% do Ministério da Agricultura e 10% da própria Embrapa.

O projeto tem como objetivo desenvolver ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas da aquicultura no Brasil. Entre os principais desafios estão refinar tecnologias para sede da Embrapa Pesca e Aquicultura a tilápia e o camarão marinho, gerar pacote tecnológico para o tambaqui e preencher lacunas de conhecimento para o bijupirá. O projeto vai durar quatro anos e envolverá várias Unidades da Embrapa que trabalham com aquicultura, além de instituições parceiras Brasil afora.

Matopiba

Desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pelas empresas Freedom Partners e The Boston Consulting Group (BCG), o Plano Diretor para Desenvolvimento Regional do Matopiba fornece diretrizes para que o Matopiba se torne referência mundial na tradução do desenvolvimento acelerado do agronegócio em avanços sociais em educação, saúde e infraestrutura básica. A região abrange 337 municípios em 73 milhões de hectares e atualmente conta com 6,3 milhões de moradores.

A primeira etapa do Plano Diretor foi entregue aos governadores do Matopiba por representantes da empresa de consultoria BCG, responsável pela realização técnica do projeto, e do fundo de investimentos Freedom Partners, que patrocina o estudo.

A Embrapa Pesca e Aquicultura

Criada em agosto de 2009, a Embrapa Pesca e Aquicultura desenvolve trabalhos em duas frentes. Uma delas, que reúne as temáticas de pesca e aquicultura, tem pesquisas em âmbito nacional. Regionalmente, na área do chamado Matopiba, trabalha com sistemas integrados e sustentáveis de produção agropecuária.

A construção da Unidade representa o cumprimento de uma meta do projeto “Revitalização e modernização da capacidade intelectual e da infraestrutura física da Embrapa”, constante no Programa de Fortalecimento e Crescimento da Embrapa (PAC Embrapa). Além do centro no Tocantins, foram criadas a Embrapa Agrossilvipastoril (Sinop, MT) e a Embrapa Cocais (São Luís, MA), com o intuito de ampliar os temas de pesquisa abordados pela Embrapa e ocupar os vazios institucionais, regiões estratégicas para a pesquisa agropecuária que não estavam sendo cobertas plenamente pelas demais Unidades.

Com a ocupação da sede própria, o centro poderá executar suas ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação com eficiência muito superior àquela que permitem as condições atuais. Desde sua criação, a Embrapa Pesca e Aquicultura ocupava instalações alugadas na capital tocantinense.

Tecnologias

Durante o evento de inauguração, a Embrapa Pesca e Aquicultura apresentou dois de seus trabalhos: a identificação genética de peixes, que envolve a marcação dos animais por dispositivos de identificação e de rastreamento e a coleta de material biológico para teste de DNA; e um protótipo de entreposto móvel de pescado, que foi desenvolvido em conjunto com as empresas Engmaq (de Peritiba-SC) e Piscis (de Jaguaribara-CE) e consiste numa estrutura, ainda em fase de avaliação, para processamento de peixes.

Fonte: Blog do Planalto

EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES NA CHINA RECUAM ACIMA DO ESPERADO EM ABRIL.

PEQUIM - As exportações e as importações da China caíram mais do que o esperado em abril, ressaltando a demanda fraca internamente e no exterior e esfriando expectativas de uma recuperação da segunda maior economia do mundo.

As exportações caíram 1,8 por cento na comparação anual, disse a Administração Geral de Alfândega neste domingo, revertendo a breve recuperação do mês anterior e endossando preocupações do governo de que o ambiente global de comércio será desafiador em 2016.

As importações caíram 10,9 por cento em abril em relação a um ano antes, no 18º mês seguido de queda, sugerindo que a demanda doméstica segue fraca apesar de uma recuperação nos gastos com infraestrutura e crescimento recorde de crédito no primeiro trimestre.

O saldo da balança comercial somou 45,56 bilhões de dólares no mês passado, contra expectativa de superávit de 40 bilhões de dólares.

Economistas consultados pela Reuters aguardavam queda de 0,1 por cento nas exportações em abril após uma alta inesperada de 11,5 por cento em março; e esperavam um decréscimo de 5 por cento nas importações, após declínio de 7,6 por cento em março.

(Fonte: Reuters/Kevin Yao)

LOG-IN CHEGA A ACORDO COM BANCOS PARA REESTRUTURAR DÍVIDAS.

SÃO PAULO - A Log-In informou nesta sexta-feira que chegou a um acordo com Banco do Brasil, Santander, Itaú e HSBC para reestruturar R$ 411 milhões em dívidas suas e de sua controlada Terminal de Vila Velha (TVV).

O acordo prevê o alongamento do prazo de pagamento em 60 meses, com 24 meses de carência do principal e amortização de 80% em 36 parcelas mensais após a carência e 20% no último mês. As taxas de juros se manterão em linha com os custos médios de captação da companhia no último ano.

A Log-In também assinou um contrato com outros credores bancários para o reperfilamento das dívidas de curto prazo, no montante de R$ 70 milhões.

A companhia, que já procurava meios para se reestruturar desde o ano passado, quando sua situação financeira se agravou, também estuda as possibilidades de aumento de capital por um investidor, divisão dos ativos portuários e de navegação e ainda de um pedido de recuperação judicial.

A Log-In sofreu com a crise econômica dos últimos anos, que reduziu o volume de quase todas as cargas no Terminal de Vila Velha (TVV), em Vitória, porto que está entre os principais ativos da companhia. Parte dos problemas da empresa decorre de atrasos nas obras de construção de quatro navios encomendados ao Estaleiro Ilha (Eisa), do Synergy Shipyard, da família Efromovich, também controladora da Avianca.

Fonte: Valor Econômico/Paula Selmi

TOKARSKI PARTICIPA DE WORKSHOP A EXPERIÊNCIA NORTE-AMERICANA NA GESTÃO HIDROVIÁRIA.

Na última quinta-feira (5), o diretor da Antaq, Adalberto Tokarski, participou da abertura do workshop “A Experiência Norte-Americana na Gestão Hidroviária”, no Ministério dos Transportes, em Brasília. O evento é parte das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho de Hidrovias e Portos, criado no âmbito do Memorando de Cooperação entre o Ministério dos Transportes (MT) e o Departamento de Transportes dos Estados Unidos (DOT). O evento terá duração de três dias, quando serão apresentados e discutidos aspectos relacionados à gestão hidroviária, planejamento de investimentos, comunicação e coordenação entre os setores público e privado.

Após a abertura, foi realizada uma reunião bilateral entre representantes do MT, ANTAQ, DOT e a Embaixada dos Estados Unidos, coordenada pela secretária executiva do MT, Natália Marcassa de Souza, e pela embaixadora norte-americana no Brasil, Liliana Ayalde. Durante o encontro, foram discutidas formas de informar as empresas norte-americanas sobre o Programa de Investimentos em Logística (PIL), que prevê a concessão de vários ativos e serviços em infraestrutura nas áreas rodoviária, ferroviária, de portos e aeroportos.

Tokarski comentou sobre o próximo leilão de arrendamentos portuários, no qual na próxima fase serão disponibilizados seis terminais na Região Norte do Brasil, e da estimativa de se chegar a 96 áreas ao final do programa. O diretor lamentou a falta de interesse de empresas norte-americanas no setor, ao contrário do que ocorre com as europeias, e sugeriu uma aproximação com os investidores dos EUA.

Foi acordado, entre as duas delegações, estabelecer um canal de comunicação entre as empresas norte-americanas e os setores responsáveis pelas concessões no governo brasileiro visando dar conhecimento do PIL e sanar as eventuais dúvidas dos investidores.

Fonte: Antaq

ENCONTRO NACIONAL DISCUTE FLEXIBILIZAÇÃO DA ATUAL LEI DOS PORTOS.

O Porto de Cabedelo sedia hoje, segunda-feira (9), a partir das 17h, reunião com os presidentes dos Portos Delegados do Brasil. Na pauta, está a flexibilização da atual lei dos portos:

“É preciso dar maior celeridade nas licitações das áreas portuárias, permitindo investimento do setor privado e aumentando a movimentação e faturamento dos portos”, defende a diretora-presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo, que organiza o encontro.

A questão alfandegária tem sido um dos principais temas abordados nas reuniões envolvendo todas as autoridades portuárias do país. Grupos de trabalho foram criados com objetivo de tratar de pauta comum, a exemplo do plano de modernização e guarda portuária.

Um dos resultados dessas reuniões de trabalho é o projeto para implantação de um plano nacional de modernização dos portos.

gilmara-tem_teo

Os portos delegados são os de Cabedelo, Suape, Imbituba, São Francisco do Sul, Itaqui, Recife, São Sabastião, Paranaguá, Pelotas, Rio Grande, Porto Velho, Itajaí, Macapá e o porto de Porto Alegre.

As reuniões de trabalho são mensais e os encontros já foram realizados em Brasília, Pernambuco, Santos, Porto de Paranaguá e agora acontecerá no Porto de Cabedelo.

No Porto de Cabedelo será implantada sinalização náutica; o projeto de aumento da dragagem para 11 metros; além da definição de áreas do porto que têm potencial para investimentos e a reestruturação do berço 101, área onde atracam os navios petroleiros.

FONTE: Da Redação com Secom/PB