O presidente da operadora portuária Santos Brasil, Antonio Carlos Duarte Sepúlveda, criticou ontem o excesso de regulação no setor portuário, que na sua avaliação tem afetado o fluxo de novos investimentos. Além disso, ele avaliou que o processo de aprovação de novos projetos nos arrendamentos existentes é ruim, o que também acaba travando os empreendimentos.
O executivo citou que, há cerca de dois anos, a companhia apresentou dois projetos de investimentos em suas concessões nos portos de Santos e em Vila do Conde (PA), que preveem aportes de cerca de R$ 1,5 bilhão, mas até agora nenhum dos dois foi aprovado. “Os projetos não avançam porque o processo é ruim”, disse, considerando que o alinhamento entre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador) e o Tribunal de Contas da União (TCU) criou um “engessamento” na forma como os processos são aprovados.
De acordo com Sepúlveda, no caso de Vila do Conde, em que a companhia planeja um investimento da ordem de R$ 70 milhões, o projeto se depara com dois fatos pontuais - a concessão do terminal dura apenas mais três anos e não há segurança sobre a possibilidade de renovação do contrato. “Ninguém vai investir quando tem risco de não prorrogar”, disse, citando sinalizações dadas por agentes governamentais, particularmente pelo TCU, de uma preferência por relicitação.
“Até 2009, havia mais liberdade para o arrendatário tomar decisão e, a partir de então, houve um aumento significativo da interferência”, disse, considerando que características específicas do setor, como o fato de haver competição entre os arrendatários e de o preço praticado pelos terminais ser livre, exigiriam um maior grau de liberdade.
No caso de novos investimentos, Sepúlveda explicou que, até 2009, o projeto deveria ser apresentado apenas para autoridade portuária, agilizando a aprovação.
O executivo lembrou que a situação setorial levou os diferentes agentes a se unirem para defender, junto ao Governo, uma nova mudança do marco regulatório do setor portuário, com foco principal na diminuição da intervenção do Estado, no aumento da segurança para o arrendatário investir e na maior flexibilidade para fazer mais prorrogações dos arrendamentos. “Isso geraria oportunidade grande para atrair investimentos não só para novas licitações, mas para os ativos existentes”, disse, considerando que essa opção seria mais eficaz e eficiente.
Sepúlveda participou na manhã de ontem de evento sobre investimento promovido pela XP Investimentos.
Fonte: Tribuna on line
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