Nem todo o investimento do governo federal nos últimos dez anos acabou de vez com o gargalo nos portos brasileiros. Empresas que usam o sistema apontam sensível melhora em unidades como o Porto de Santos, em São Paulo, mas no Norte e Nordeste a rede portuária ainda continua com problemas. Pelos portos brasileiros, com capacidade instalada de 1,4 bilhão de toneladas/ano, passam 96% das cargas de exportação e importação.
Em 2015, o Brasil ultrapassou 1 bilhão de toneladas movimentadas pelo sistema portuário nacional. Foi recorde. Os portos públicos movimentaram 351,4 milhões de toneladas, com participação de 35%, e os terminais privados, mais especializados em commodities, representaram um movimento de 656,6 milhões de toneladas, com 65% de participação no mercado nacional. Os dados são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A estimativa para este ano é de crescimento de 3% com a movimentação de 1,039 bilhão de toneladas. Nos cinco primeiros meses de 2016, a movimentação alcançou 406,6 milhões de toneladas, aumento de 3% em relação ao mesmo período de 2015.
Os investimentos na modernização do sistema portuário já somam R$ 8,7 bilhões. Foram R$ 2,9 bilhões em obras já concluídas, R$ 698 milhões no PAC da Copa, R$ 2,2 bilhões em obras em andamento e R$ 2,9 bilhões em obras previstas para começar este ano ou até 2019. Os recursos foram para obras de dragagem, melhoria da infraestrutura portuária e estrutura logística. Apenas no Porto de Santos foram aplicados R$ 767 milhões no reforço e restauração das estruturas do cais e na construção de píeres de atracação.
A nova Lei dos Portos (Lei 12.815/2013), que visa ampliar os investimentos privados e modernizar os terminais, a fim de baixar os custos de logística e melhorar as condições de competitividade da economia brasileira, começa a dar os primeiros resultados. De acordo com a Antaq, os investimentos autorizados para novos terminais privados chegam a R$ 13,4 bilhões. Outros 54 processos de autorização em andamento preveem investimentos de R$ 6,2 bilhões.
"A infraestrutura melhorou em alguns portos, principalmente em Santos, em que os navios esperavam três a quatro dias para atracar. Mas em Salvador só tem um operador e em Suape e Pecém a produtividade é muito ruim. Tentamos operar em Itaqui, em São Luís, mas não deu porque os investimentos no porto não foram feitos. Se diversos terminais portuários se desenvolveram, os acessos aos portos continuaram praticamente os mesmos nos últimos 10 anos, criando gargalos em momentos de pico", diz Marcus Voloch, gerente-geral de Mercosul e Cabotagem da Aliança Navegação e Logística.
Os problemas dos portos brasileiros são muitos e variados. A burocracia costuma aparecer entre os primeiros na lista dos especialistas. A saturação do sistema também é outra dificuldade apontada. Filas de caminhões esperando para descarregar ou embarcar se tornaram comuns. Completam o rol de queixas a infraestrutura de acesso rodoviário e ferroviário, o custo de manuseio da carga nos pátios, deficiências de armazenagem, a escassez de mão de obra.
O aumento das exportações tem provocado impacto na atividade portuária. O Porto de Santos (SP), principal terminal portuário público, movimentou 101,6 milhões de toneladas. Itaguaí (RJ), com 57,3 milhões de toneladas, e Paranaguá (PR), com 41 milhões de toneladas, vêm logo atrás. Mas todos perdem para dois terminais de uso privado: o TUP da Ponta da Madeira (MA), com 124,6 milhões de toneladas, e Tubarão (ES), com 113,6 milhões de toneladas.
"Para avançarmos e dar segurança ao setor é necessário que sejam oferecidas as áreas disponíveis dos portos, que estão com seus contratos vencidos ou que estão vazias. Com o aumento de eficiência de vários terminais, principalmente de contêineres, a meta é atingir padrões que os asiáticos praticam, proporcionando uma maior oferta de infraestrutura portuária a ser utilizada", diz o diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski.
Fonte:Valor Economico/Paulo Vasconcellos | Para o Valor, do Rio
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