Com R$ 170 bilhões em projetos de infraestrutura logística esperados para os próximos três anos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) procura garantir o atendimento à demanda por recursos. Porém, a estratégia é ampliar cada vez mais a participação de agentes financeiros privados. Principal fonte de financiamento para projetos de infraestrutura em geral, o BNDES manteve inalterado o programa voltado a projetos de logística, a despeito da decisão de "moderar" os desembolsos em 2014, anunciada pelo presidente da instituição, Luciano Coutinho, em entrevista à imprensa em 30 de maio.
"Há todo um trabalho de trazer o mercado de capitais e os bancos privados", dizem Dalmo Marchetti e Edson Dalto, respectivamente gerente e engenheiro do departamento de transportes e logística.
Uma das apostas via mercado de capitais é estimular a emissão de debêntures de infraestrutura. Criadas pela Lei 12.431 (de 24/06/2011) que estipulou incentivos tributários específicos, as debêntures de infraestrutura oferecem aos investidores alíquota zero do Imposto de Renda sobre o rendimento dos títulos. Segundos levantamentos feitos por Daniel Wajnberg, gerente do BNDES, em 2013 foram realizados 14 emissões de debêntures de infraestrutura enquadradas na Lei, num total de R$ 5,117 bilhões, o que representou 7,7% do total de emissões naquele ano. A maioria dos papéis se destinou à captação de recursos por projetos de energia e concessões rodoviárias.
Em outra frente, dois tipos de incentivos estão sendo aplicados para induzir o recurso ao mercado bancário privado e de capitais, explicou Marchetti.
Um deles é trocar o sistema de amortização dos financiamentos, de SAC - padrão do banco em seus empréstimos - pela Tabela Price. Pelo SAC (Sistema de Amortização Constante), o devedor paga mais no início do financiamento e as prestações vão baixando com o tempo. Na Tabela Price é o contrário, paga-se menos no início. "É como se a gente postergasse o esquema de pagamentos", afirmou Marchetti, acrescentando que com a Price o operador tem a possibilidade de levantar mais recursos de outras fontes na fase inicial de implantação do projeto, aumentando a capacidade de investimento.
O outro instrumento é voltado aos bancos repassadores e vale para projetos enquadrados no Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal, cuja taxa de juros é de apenas 2% anuais mais a variação da TJLP. "Temos estimulado que bancos privados repassem pelo menos um terço do programa".
No Banco do Brasil, a emissão de debêntures é vendida como instrumento de alavancagem de recursos de financiamento. "Se o financiamento é de no máximo 70% do valor total do projeto, com emissão de debêntures podemos aumentar para 80%", explica Marcio Giannico Rodrigues, analista e responsável pela área de project finance. O BB tem em carteira projetos de R$ 40 bilhões, a maior parte (R$ 18 bilhões) em aeroportos e rodovias (R$ 12 bilhões), além de ferrovias (R$ 2 bilhões).
O BNDES tem R$ 118,6 bilhões em projetos de logística em carteira para conclusão até 2017, de acordo com a posição em junho. Desse total, a participação do banco será de R$ 61,1 bilhões. São seis projetos de aeroportos envolvendo investimentos de R$ 13 bilhões (dos quais o banco participará com R$ 9 bilhões). Os aeroportos incluem concessões recentes da União adquiridas em leilão - Viracopos (Campinas-SP), Guarulhos (SP) e Brasília. Entre as doze ferrovias, num total de R$ 33,9 bilhões (R$ 10,8 bilhões do banco) estão a expansão da Malha Norte da ALL até Rondonópolis, a Ferrovia Nova Transnordestina, a ampliação da capacidade da Estrada de Ferro Carajás e apoio à aquisição de material rodante de concessionárias.
Entre os 24 portos, envolvendo R$ 18,5 bilhões em investimentos (R$ 10,2 bilhões em participação do banco), estão alguns dos mais importantes - a implantação de Sudeste e Açu (RJ; as obras de ampliação da infraestrutura de Suape (PE) e Pecém (CE); a ampliação de terminais nos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Salvador (BA), Itaqui (MA), Itapoá (SC) e Rio de Janeiro. Os 40 projetos envolvendo rodovias, em um total de R$ 53,2 bilhões (R$ 32,1 bilhões do banco), fazem parte dos programas federal e estaduais de concessões rodoviárias.
Já a Caixa Econômica Federal tem em carteira R$ 29 bilhões (posição no fim de 2013) aplicados pelo fundo em projetos de infraestrutura logística.
Fonte:Valor Econômico\Janes Rocha | Para o Valor, do Rio
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