Diretor-Geral do Dnit vai substituir Maurício Quintella no Ministério dos Transportes, diz fonte.

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro Silveira, será o novo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em substituição a Maurício Quintella, que entrega o cargo nos próximos dias para concorrer às eleições deste ano, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto.

Quintella e Silveira se reunirão nesta tarde com o ex-deputado Valdemar Costa Neto, todos do PR, e com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.

Fonte: UOL

Projeto que proíbe embarque de cargas vivas no Porto de Santos é aprovado e segue para sanção.

O projeto de lei que proíbe o embarque e exportação de cargas vivas pelo Porto de Santos, no litoral de São Paulo, foi aprovado em segunda discussão durante a sessão na Câmara Municipal nesta segunda-feira (26). Após a primeira dicussão, foram adicionadas cinco emendas ao projeto de lei complementar.

O projeto é do vereador Benedito Furtado (PSB), que também é presidente da Frente Parlamentar Regional do Bem Estar Animal. De acordo com ele, após a discussão da Câmara, realizada na última sexta-feira (23), alguns vereadores e a própria população solicitaram que ele fizesse alguns ajustes para atender as demandas da cidade.

"Além dos animais domésticos, o projeto prevê exceção para animais de uso terapêutico em projetos educativos e medicinais; à serviços das forças policiais; animais que passarão por cuidados médicos; utilizados para atividades esportivas; e destinados à preservação ambiental. Alteramos esses pontos do projeto aprovado em primeira discussão".

O texto ainda prevê que os animais com doenças ou ferimentos graves passem por um veterinário da Codevida, que irá emitir um parecer técnico para decidir seu destino, e garante a proibição de maus-tratos e atos de crueldade contra os animais.

Agora, o projeto de lei segue para a Sanção do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), que terá 15 dias úteis após o recebimento para sancionar ou vetar. Dessa forma, a decisão deve ser divulgada na segunda quinzena de abril, segundo Furtado. "Estamos otimistas, não vimos nenhuma manifestação contrária ao projeto".

Cargas vivas

A movimentação desse tipo de carga causou polêmica quando 26 mil bois foram embarcados para a Turquia. Entre 26 e 31 de janeiro, o cais do Ecoporto, na Margem Direita do complexo portuário, recebeu os bois que eram criados em fazendas no interior paulista. Eles foram comprados pela Turquia e o embarque no navio Nada, o maior do tipo no mundo, foi suspenso por ordem judicial.

Essa foi a segunda operação com carga viva no cais santista após 20 anos. Ativistas ligados à proteção animal alegam que os bois eram vítimas de maus tratos. A prefeitura multou a empresa responsável pelos bovinos, em R$ 1,5 milhão, com essa mesma justificativa e, depois, em R$ 2 milhões, por poluição ambiental.

O navio com 25 mil cabeças de gado a bordo recebeu autorização para deixar o Porto de Santos após determinação da Justiça Federal. A decisão de urgência atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que intercedeu no caso a pedido do Governo Federal.

Fonte: G1

Cabotagem vê sinal de retomada em 2018.

Empresas brasileiras que atuam na navegação de cabotagem, na costa brasileira, em segmentos como contêineres e insumos industriais, identificam sinais de crescimento na demanda nos primeiros meses de 2018 na comparação com igual período do ano passado. O relativo otimismo com a retomada da economia - a cabotagem funciona como uma espécie de termômetro da atividade econômica do país - é acompanhado, porém, de algumas incertezas para o setor nas áreas financeira e regulatória. Também existe preocupação com eventuais efeitos para as empresas nacionais de navegação com o calendário eleitoral de 2018.

A Companhia de Navegação Norsul, controlada pelo grupo Lorentzen, registra sinais de retomada na atividade industrial desde meados de 2017, com crescimento da demanda em alguns setores como o de produtos siderúrgicos. "Os primeiros 60 dias de 2018 foram melhores do que o mesmo período de 2017", disse Angelo Baroncini, presidente da Norsul. Ele previu que este ano a receita da empresa cresça 5% sobre o ano passado, quando a Norsul faturou cerca de R$ 800 milhões. Com frota de 23 embarcações, a Norsul atende o setor industrial transportando madeira, celulose, aço e minério (bauxita), além de produtos químicos. "Fazemos parte da cadeia de suprimento de grandes grupos industriais", disse Baroncini.

Nos contêineres, a Aliança Navegação e Logística, ligada ao grupo dinamarquês Maersk, registra um crescimento mais forte do que o normal para os três primeiros meses do ano, sazonalmente mais fracos, disse Mark Juzwiak, diretor institucional da empresa. O desempenho é melhor sobretudo na rota Nordeste-Norte do país. Juzwiak disse que a cabotagem vem crescendo acima de 10% ao ano na última década. Em 2017, o volume de contêineres movimentado por linhas regulares de empresas brasileiras de navegação cresceu 12% sobre 2016. A Aliança opera com onze navios na cabotagem.

Márcio Arany, diretor comercial da Log-In Logística Intermodal, disse que está havendo uma "reação" no primeiro trimestre de 2018. Ele citou como exemplo os eletroeletrônicos movimentados via cabotagem a partir de Manaus (AM). "Nossos clientes em Manaus esperam movimentar mais 20% em 2018 em relação a 2017", disse Arany. Marco Aurélio Guedes, consultor da Flumar, especializada no transporte de químicos e gases, foi mais cauteloso: "Está começando a se estabelecer um movimento de recuperação pequeno."

Ao mesmo tempo em que trabalham com a expectativa de um ano melhor em 2018, as empresas brasileiras de navegação consideram que há uma série de incertezas em torno do setor. A primeira delas é de ordem financeira pois as empresas de cabotagem e de navegação de interior têm pagamentos em atraso de R$ 1 bilhão relativos ao ressarcimento do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRRM). O AFRRM é cobrado sobre os fretes marítimos, com exceção daqueles que têm origem ou destino nas regiões Norte e Nordeste do país, e constitui os recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), fonte de financiamento do longo prazo para a navegação. Com os recursos do AFRRM, as empresas pagam empréstimos bancários de construção de navios e serviços de docagem e de manutenção.

Luís Fernando Resano, vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), disse que os atrasos se relacionam à falta de um sistema informatizado para processar os ressarcimentos do AFRRM na velocidade que as empresas do setor precisam. Desde 2014, o ressarcimento do AFRRM passou a ser de responsabilidade da Receita Federal. Em nota, a Receita disse que estabeleceu um cronograma de pagamentos automatizados trimestral, a partir de 2018. "De acordo com esse cronograma o primeiro pagamento vence na primeira semana de abril. Além dos pagamentos automatizados estão em andamento auditorias de créditos realizadas por auditores fiscais, relativamente aos pedidos que incidiram em malha de ressarcimento."

As empresas ligadas ao Syndarma também estão preocupadas com o ambiente regulatório da navegação de cabotagem no país. "Ter uma agência reguladora forte é importante para conseguir manter os investimentos em renovação da frota", disse Baroncini, o presidente da Norsul. Na visão de Resano, do Syndarma, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) precisa ter poder de regular e de estabelecer regras que sejam aplicadas a todo o mercado. O problema, na visão de Resano, é que os "regramentos" da agência vêm sendo questionados pelos regulados (as empresas). Fonte próxima da Antaq afirmou que a agência produziu norma "moderna" e regulação eficiente, privilegiando as empresas que atuam e investem no setor.

As empresas de navegação também têm receio em relação a eventuais efeitos do calendário eleitoral de 2018. Isso porque o debate eleitoral tende a estimular argumentos a favor do fim da proteção da bandeira brasileira na cabotagem. A navegação entre os portos do país é reservada preferencialmente às empresas de bandeira brasileira, mas com frequência surgem argumentos para derrubar essa proteção.

Fonte: Valor

STJ exclui taxa portuária da base de cálculo do Imposto de Importação.

Em decisão unânime publicada recentemente, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluíram os gastos com capatazia - movimentação de mercadorias em portos ou aeroportos - do valor aduaneiro, que serve de base de cálculo para os impostos incidentes sobre a importação (Imposto de Importação, IPI, PIS-Cofins e ICMS). O acórdão, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, beneficia uma importadora de Florianópolis.

Sem divergência na 2ª Turma (Resp 1626971), o STJ consolidou seu entendimento sobre o assunto - a 1ª Turma já decidia nesse sentido. A decisão confirma acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região pela não inclusão dessa despesa no valor aduaneiro. "Após essa decisão, o entendimento de todos os julgadores se tornou uníssono", diz o advogado Eduardo Aguiar, do escritório Nahas Sociedade de Advogados.

Pelas contas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a manutenção de entendimento favorável aos contribuintes pode custar R$ 2 bilhões por ano ao governo, só com IPI e Imposto de Importação. E caso os importadores busquem o Judiciário para reaver os valores dos últimos cinco anos, a conta seria de R$ 12 bilhões.

"Embora a Fazenda esteja perdendo nas duas turmas, ainda enxergamos chance de reverter a questão no tribunal", diz o procurador Clovis Monteiro Neto, da Coordenação-Geral de Atuação Judicial perante o Superior Tribunal de Justiça (CASTJ). Há uma aposta do órgão no voto-vista do ministro Francisco Falcão, da 2ª Turma, em dois recursos especiais (nº 1641228/CE e nº 15929 71/SC). Nos dois processos, porém, o voto do relator, Herman Benjamin, foi desfavorável.

A incorporação dos custos com capatazia no valor aduaneiro é feita com base no artigo 4º da Instrução Normativa nº 327, de 2003, e no artigo 8º, parágrafo 2º, do Acordo de Valor Aduaneiro. O dispositivo estabelece que é possível incluir ou excluir do valor aduaneiro os gastos de carregamento ou descarregamento e manuseio de mercadorias até o porto ou local de importação.

A divergência está na interpretação da expressão "até o porto". Pela tese dos contribuintes, nenhum gasto posterior poderia ser incluído no valor aduaneiro se o navio já está no porto. Para a Fazenda, enquanto não ocorrer o desembaraço aduaneiro, os gastos relativos à descarga, manuseio e transporte no porto de origem e no porto de destino são componentes do valor da mercadoria.

A inclusão de tais despesas representa um custo elevado para as empresas, sobretudo para as grandes importadoras. Nos portos brasileiros, o valor médio cobrado pelos serviços de capatazia varia entre R$ 700 a R$ 900 por contêiner, de acordo com Antonio Costa Ferreira, da Interbras Despachos Aduaneiros.

Para o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, com a pacificação do entendimento, caberia à Receita desistir de incluir essas despesas na base de cálculo dos impostos de importação. "É um custo direto para as importadoras e indireto para as exportadoras, que importam matérias-primas", diz.

No Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o entendimento pela não inclusão está consolidado desde 2016, quando foi editada a súmula nº 92. De acordo com o texto, serviços de capatazia não integram o valor aduaneiro para fins de composição da base de cálculo do imposto de importação.

Segundo o tributarista Kim Augusto Zanoni, do escritório Silva & Silva Advogados, que patrocinou a ação da importadora catarinense, embora as empresas do setor estejam vencendo essa disputa no Judiciário, o efeito prático das decisões ainda é limitado. Isso porque o importador é obrigado a informar ao Siscomex o valor da capatazia, que automaticamente comporá a base de cálculo do Imposto de Importação. Caso contrário, o sistema emitirá sinal de alerta e a carga é direcionada para os canais amarelo ou vermelho.

"Para evitar a demora na liberação da carga, muitas empresas acabam pagando o imposto com a base de cálculo aumentada e recorrem depois ao Judiciário para pedir o valor pago a maior", diz o advogado. O escritório patrocina cerca de 50 ações sobre a matéria.

Fonte: Valor

Investimentos chineses no Brasil somam US$ 349 milhões no 1º bimestre.

No primeiro bimestre de 2018 foram divulgados três projetos de investimentos chineses no Brasil. Desses, dois tiveram os valores divulgados, totalizando US$ 349 milhões. As informações constam da terceira edição do Boletim Bimestral sobre Investimentos Chineses no Brasil, divulgado nesta terça-feira (20) pela Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Entre os três negócios anunciados neste início de ano, está a compra da 99 Taxis pela DiDi Changing, em negociação que teria movimentado cerca de US$ 297 milhões. Também está computada no escopo dos investimentos vindos de empresas da China a SZ DJI Technology, responsável por 70% das vendas mundiais de drones, que inaugurou, no início do ano, no Rio de Janeiro, a sua primeira loja física oficial no mercado brasileiro, com investimento não divulgado. Por fim, o Fosun Group anunciou a compra de 80% da Guide Investimentos, com aporte de cerca de US$ 52 milhões.

Com os montantes deste primeiro bimestre, os investimentos chineses confirmados no Brasil já somam US$ 54,1 bilhões desde 2003, em 97 projetos. A maior parte desses aportes foi realizada por empresas de capital público, como Wisco, China Three Gorges, Sinopec e State Grid.

Somando US$ 46,4 bilhões, a geração e a transmissão de energia elétrica, a extração de minerais, de petróleo e de gás representam a maior parte do investimento estrangeiro direto chinês no país. Já em quantidade de projetos, o setor automobilístico é destaque, com montadoras como Chery, JAC Motors, Lifan e Effa investindo em 18 projetos, incluindo novas plantas fabris, fusões e aquisições e joint ventures. São Paulo é o Estado que mais concentra projetos de investimento, num total de 29. 

Fonte: Valor

Hamburg Süd aprimora cobertura e transit time entre Ásia e Europa / Mar Mediterrâneo.

Desde fevereiro de 2017, a Hamburg Süd, por meio de sua parceria com a 2M, oferece aos clientes acesso à rede abrangente entre Ásia e Europa / Mediterrâneo. Como parte de uma revisão regular das rotas e num esforço conjunto para melhorar a confiabilidade do schedule (horário), será reorganizada a rede na segunda metade do segundo trimestre de 2018. O aumento dos tempos de buffer e a eliminação de atracações duplicadas em portos em toda a rede permitem que atrasos sejam absorvidos e reduzam, consequentemente, a necessidade de omitir portos. Ao mesmo tempo, a cobertura global e os tempos de trânsito continuarão sendo a melhor oferta do mercado.

"Como membro da configuração 2M, estamos felizes que nossa rede de serviços revisada focará, ainda mais, na confiabilidade e na estabilidade. Como a confiabilidade do schedule (horário) é um componente essencial para as cadeias de suprimentos, temos certeza de que nossos clientes se beneficiarão com esta nova configuração, que será lançada em maio", explica Frank Smet, CCO da Hamburg Süd.

As viagens reconfigurados começarão da Ásia para Europa/ Mediterrâneo no início de maio.

Rumo está de olho em concessão da ferrovia Norte-Sul, diz CEO.

A Rumo Logística, braço logístico do grupo Cosan, está “de olho” na concessão da ferrovia Norte-Sul, que o governo federal quer oferecer em licitação ainda em 2018, comentou nesta segunda-feira o diretor presidente da empresa, Julio Fontana Neto.

“Nossa obrigação, por ter a maior malha ferroviária do país, é olhar a Norte-Sul”, disse o executivo a jornalistas após apresentação no Cosan Day, evento anual com analistas e investidores promovido pelo conglomerado empresarial em São Paulo.

Fonte: Reuters