Barragem da Hydro Alunorte não tinha licença de operação, afirma MPF.

O Ministério Público Federal (MPF) do Pará, em conjunto com o MP estadual (MP-PA) e a Defensoria Pública, divulgou na tarde desta sextas-feira um longo documento no qual revela que a nova bacia de rejeitos da Hydro Alunorte, em Barcarena (PA), funcionava sem uma licença ambiental de operação, apenas com “autorização de testes” ou “comissionamento”. Segundo o MPF, não há previsão legal para operação sob esse instrumento.

Durante o fim de semana, uma visita foi feita à fábrica de alumina do grupo norueguês Norsk Hydro - controlador da empresa -, no qual foram coletadas águas tanto da área da companhia, quanto de uma tubulação classificada como “clandestina”, que escoava rejeitos sem tratamento direto no ambiente. Análise dessas coletas, assim como a das águas de comunidades no entorno, reveleram alta presença de metais tóxicos e soda cáustica.

O MPF recomenda à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará que revogue imediatamente essa autorização para testes ou comissionamento. Segundo o texto, a própria pasta declarou que a “autorização de testes” funciona “como se fosse” uma licença de operação. “[É uma] afronta à legislação vigente”, afirma o Ministério Público. 

Na nota, aparece ainda uma recomendação ao Estado do Pará, à Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), ao Semas e ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) que seja revista a área destinada ao distrito industrial em Barcarena. O MPF quer também que as comunidades tradicionais sejam identificadas e protegidas pelo Estado, com uma “zona de amortecimento” ao redor dos territórios. Enquanto isso não ocorre, pede que os licenciamentos em trâmite para essa região sejam suspensos.

À Hydro, proprietária da Alunorte, foi recomendada a suspensão das atividades da bacia de rejeitos e a retirada imediata da tubulação “clandestina” encontrada na visita de órgãos oficiais e não governamentais. O MPF também indicou providências para identificar e compensar potenciais danos e execução de um plano de contingência que inclua o fornecimento de água potável e atendimento de saúde das comunidades.

A filial brasileira da empresa norueguesa foi ainda notificada para esclarecer a existência dessa tubulação que deposita rejeitos diretamente no meio ambiente, apresentar imagens externas e internas da fábrica entre os dias 15 e 19 de fevereiro e fornecer as plantas dos sistemas de drenagem, da estação de tratamento, a certidão da cadeia dominial do imóvel e a apólice de seguros. As informações têm de ser prestadas em 48 horas.

No documento, o MPF recomenda também que, em 10 dias, a Semas implante um sistema de coleta de denúncias das comunidades e em 20 dias, um de monitoramento dos efluentes. Se houver crime ambiental, acrescenta, a Delegacia do Meio Ambiente tem de ser acionada. Para que a “barragem” volte a funcionar, diz o texto, que se exija a instalação de alarmes sonoros e monitoramento em tempo real da qualidade de efluentes.

Fonte: Valor

Resolução 18 da Antaq será tema de workshop no Rio de Janeiro.

A Resolução Normativa 18/2017 da Antaq será tema de workshop no dia 20 de fevereiro, no Rio de Janeiro. O objetivo é capacitar interessados em transporte marítimo, portos e logística acerca dos principais aspectos do novo regulamento, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso.

A resolução, de 21 de dezembro de 2017, estabelece infrações administrativas aos atores envolvidos na operação marítima. 

Após três anos de estudos e recebimento de mais de mil contribuições nas duas audiências públicas, a Antaq editou norma para equilibrar os interesses em conflito e punir práticas de alguns prestadores de serviços do setor por ela regulado – a Resolução Normativa n. 18, DOU 26/12/2017. Até então, não havia norma para proteger o usuário e até mesmo o prestador de serviço, que ainda operam num ambiente transnacional com insegurança jurídica, que permite condutas abusivas pelos diversos atores.

O workshop será conduzido pelo professor Osvaldo Agripino de Castro Junio, para quem o regulamento marítimo avançou em alguns aspectos, mas manteve lacunas ("brechas") que poderão incentivar a manutenção dos problemas e judicialização. "Várias externalidades negativas permanecem, tais como a falta de limite da sobre-estadia pelo agente intermediário e de estudos comparativos de rotas e preços praticados, e a não outorga de autorização do armador estrangeiro, em prejuízo do agente intermediário e do usuário", afirma.

O workshop terá como público alvo importadores e exportadores, despachantes aduaneiros, afretadores de embarcações, usuários de transporte marítimo internacional (longo curso) e de cabotagem, agentes intermediários (transitário, Nvocc e marítimo) e seguradoras. 

O professor Agripino é advogado e sócio do Agripino & Ferreira Advocacia e Consultoria. Graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/1991) e consultor de empresas especializado em Direito Marítimo, Portuário, Arbitragem e Comércio Exterior, especialmente importadores, exportadores, despachantes aduaneiros, agentes intermediários, seguradoras, terminais e armadores. Atua no setor de portos e comércio exterior desde 1981 e como advogado desde 1992. É professor de Direito Marítimo e Portuário do Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica/Univali e do Mestrado em Engenharia de Transportes da UFSC/Labtrans. Oficial de Náutica da Marinha Mercante (Ciaga/1983), ex-piloto de navios mercantes da Petrobras, Vale do Rio Doce e CBTG. Pós-Doutor em Regulação de Transportes - Harvard University. Recebeu a Medalha Mérito Tamandaré do Comandante da Marinha (2013). Autor e organizador de 22 livros e 120 artigos sobre as áreas de atuação. Participou ativamente no processo de produção da Resolução Normativa 18/2017. 

O evento é organizado pela revista Portos e Navios

Local

Aberj - Associação e Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro

Av. Rio Branco, 81 / 19º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ

Data e Horário

Dia 20 de fevereiro de 2018 - Das 13h30 às 17h30

Inscrições

R$ 390,00 para assinantes da revista Portos e Navios; R$ 450,00 para os demais.

Informações pelo telefone (21) 2283-1407 ou email eventos@portosenavios.com.br

Mais informações e inscrições pelo link https://goo.gl/eysed8

Fonte: O evento é organizado pela revista Portos e Navios

Santos Brasil adquire novos equipamentos para o Tecon Vila do Conde.

A Santos Brasil já iniciou aquisições de novos equipamentos para a modernização de seu terminal de contêineres de Vila do Conde, localizado na cidade de Barcarena (a 96 km de Belém), no Pará. A previsão é de que os equipamentos cheguem entre o primeiro e segundo trimestre deste ano, aumentando a eficiência operacional do terminal.

Entre os equipamentos já comprados estão um guindaste MHC (Mobile Harbour Crane); uma empilhadeira tipo Reach Stacker para contêineres vazios; duas empilhadeiras tipo Reach Stacker para contêineres cheios e dez caminhões para operações de costado.

As aquisições fazem parte do projeto de ampliação e modernização do Tecon Vila do Conde, que prevê investimentos de R$ 37,2 milhões nos próximos dois anos, totalizando R$ 129,04 milhões até 2033*.

Os novos investimentos são fundamentais para que o terminal possa atender à crescente demanda por movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas no porto e garantir a continuidade da qualidade na prestação do serviço. O projeto vai elevar a capacidade de movimentação do terminal para 163 mil TEU/ano.

Desde a aprovação da prorrogação antecipada do prazo do contrato de arrendamento do Tecon Vila do Conde por mais 15 anos, ocorrida em 16 de novembro de 2017, a empresa empenhou-se em obter as aprovações necessárias com as autoridades competentes para início imediato dos investimentos, o que ocorreu formalmente no dia 21 de dezembro.

Estrategicamente localizado no delta do rio Amazonas, em uma região de grande capilaridade hidroviária e proximidade das principais rotas marítimas internacionais com acesso a todos os continentes de maneira direta ou por meio de portos de transbordo do Caribe, o Tecon Vila do Conde tem apresentado forte crescimento.

A Santos Brasil já investiu em Vila do Conde mais de R$ 133,8 milhões na ampliação e melhoria das instalações, otimizações operacionais, tecnologia, capacitação de mão de obra e equipamentos desde 2008, quando comprou a empresa arrendatária do terminal.

Fonte: Portos e Logística.

Contrato barra embarque de carga viva no Porto de Santos.

A operação de embarque de bois no terminal do Ecoporto Santos, no Cais do Saboó, no Porto de Santos, foi suspensa por conta de uma questão contratual. Isto aconteceu porque a instalação é especializada na movimentação de contêineres e não em embarques de carga viva. Mesmo com a suspensão na última quinta-feira, o navio Nada chegará nesta manhã ao cais santista. 

Em novembro, 27 mil cabeças de gado foram embarcadas no terminal do Ecoporto Santos com destino ao Porto de Iskenderum, na Turquia. O terminal pretendia repetir a operação e torná-la rotina no cais santista. Mas um parecer técnico da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) fez com que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) suspendesse temporariamente a operação. 

A Tribuna apurou que a questão gira em torno do contrato de arrendamento do terminal. Firmado em 1998, ele prevê apenas a movimentação e a armazenagem de contêineres. Mas, em 2001, a Docas editou uma resolução em que é aberta a possibilidade de operação de carga geral em instalações deste tipo. 

O embarque de novembro, considerado um teste desta operação, foi autorizado pela Autoridade Portuária por conta deste regramento. Mas, o caso foi enviado para análise do órgão regulador, que ainda não se posicionou oficialmente.

Por enquanto, apenas a área técnica da Antaq se manifestou contrária à viabilidade da operação. Isto aconteceu porque o embarque de bois não é considerado uma operação de carga geral e, sim, de carga viva, que requer características e condições de arrendamento específicas. 

Para alterá-las, seriam necessários novos investimentos, a elaboração de um novo Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e ainda a alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto. 

Para o Ecoporto, a suspensão das operações foi um balde de água fria nos planos de ampliar suas operações e passar a embarcar carga viva regularmente. Esta era uma possibilidade para dar fim à ociosidade do terminal, diante das dificuldades enfrentadas por conta da concorrência com outras instalações de contêineres do Porto.

O caso ainda será avaliado em definitivo na reunião da diretoria-executiva da Antaq do próximo dia 25. Em seguida, após o parecer final do órgão regulador, a questão será abordada pelos dirigentes da Docas, mas não há uma previsão de quando isto ocorrerá.

Nada

Quando a Docas suspendeu temporariamente o embarque dos bois no Ecoporto, o navio Nada (que em árabe significa orvalho), projetado especialmente para a transporte de bovinos, já havia iniciado viagem em direção a Santos. Neste cargueiro, foram embarcados, em novembro, os garrotes – touros jovens com até 250 quilos. 

O Nada deixou o Porto de Cartagena, na Colômbia, no último dia 3 e, desde então, segue em direção ao cais santista. A previsão é de que a embarcação chegue à região no início desta manhã, mas ainda não há atracação programada. Ele permanecerá na Barra. 

Também não há informações sobre o deslocamento de bois até o cais santista. No primeiro embarque, eles foram trazidos em caminhões especiais de fazendas localizadas a cerca de 500 quilômetros da Capital.

Procurado, o Ecoporto Santos não respondeu aos questionamentos da Reportagem até o fechamento desta edição. 

Fonte: A Tribuna

Exportação de carne bovina do Brasil deve crescer 10% em 2018 em volume e receita.

As exportações de carne bovina do Brasil, considerando-se in natura e processados, devem crescer cerca de 10 por cento em 2018, tanto em volume quanto em receita, projetou nesta quinta-feira a associação dos exportadores do país, que descreveu o setor como “sólido” após diversos problemas neste ano.

De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), o país deve embarcar no próximo ano 1,68 milhão de toneladas de carne bovina, alta de 9,8 por cento na comparação com 2017. A receita cambial com as vendas deve avançar 10,5 por cento, para 6,9 bilhões de dólares.

A expansão deve dar sequência aos ganhos da cadeia produtiva nacional, que neste ano já registrou números considerados “satisfatórios” pela Abiec.

Em um 2017 marcado por operação Carne Fraca, delações da JBS e embargos de Estados Unidos e Rússia, as exportações de carne bovina do Brasil devem totalizar 1,53 milhão de toneladas, alta de 9 por cento ante 2016, com receita de 6,2 bilhões de dólares, avanço de 13 por cento na mesma base de comparação.

Segundo a Abiec, as projeções para 2018 levam em conta a retomada das exportações de carne bovina in natura para os EUA, o incremento de plantas habilitadas a vender à China, início de embarques para Indonésia e Tailândia e retomada do fluxo de negócios com as Filipinas.

Também devem ajudar a liberação de Cingapura para exportação de carne com osso e miúdos e a ampliação da cota permitida pela União Europeia para vendas do Mercosul.

COMPRADORES

Conforme a Abiec, Hong Kong, China e Rússia são, nessa ordem, os maiores importadores de carne bovina do Brasil em 2017 –os dados informados vão até novembro.

No acumulado deste ano até novembro, esses países elevaram as compras em 20,6, 26,1 e 16 por cento, respectivamente, ajudando no desempenho do setor.

A carne in natura domina as exportações brasileiras até o momento, com quase 80 por cento das vendas.

Ainda segundo a Abiec, agosto foi o mês com o melhor resultado para o setor em 2017. Na ocasião, foram exportadas 150 mil toneladas e faturados 622 milhões de dólares.

Em contrapartida, abril, logo após a deflagração da Operação Carne Fraca, registrou vendas de apenas 93,1 mil toneladas, com receita de 378,45 milhões de dólares.

Fonte: G1

Exportações pelo Porto do Pecém cresceram 97% em novembro.

O Porto entra na reta final do ano mantendo o crescimento e superando os resultados conquistados em 2016. A movimentação acumulada de 2017 (14.329.188 toneladas) do Terminal Portuário do Pecém foi 45% acima do mesmo período do ano anterior. 

As exportações subiram 97%, atingindo a marca de 3.560.420 t no período de janeiro a novembro deste ano. Os destaques da movimentação ficaram por conta das movimentações de placas de aço (2.340.538 t), frutas (168.136 t) e gás natural (121.511 t). 

Enquanto as importações cresceram 33%. Resultado puxado pelo carvão mineral (4.619.756 t), gás natural (634.829 t) e produtos siderúrgicos (204.803 t). 

“Vivemos um ótimo momento no cenário internacional, estamos tendo visibilidade e potencializando isso para os negócios, com a exportação de produtos de excelente qualidade produzidos no Ceará e em estados vizinhos. Ao mesmo tempo em que somos porta de entrada para as importações que têm outros destinos a partir do Pecém. Tudo isso se reflete em desenvolvimento para o nosso Estado”, afirma Danilo Serpa, presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). 

Navegação Nacional 

A navegação entre portos brasileiros (cabotagem) cresceu 64%, se comparado ao mesmo período do ano anterior, esse crescimento se deu, principalmente, por conta dos desembarques de minério de ferro (3.785.941 t), produtos siderúrgicos (295.999 t) e arroz (185.558 t). Destacaram-se também os embarques de farinha de trigo (113.551 t), sal (112.164 t), cimentos (59.629 t) e placas de aço (41.359 t).

Volume 

O granel sólido foi a carga mais relevante em toneladas, participou com 59% do total movimentado pelo Porto (8.527.123 t), seguido da carga geral solta 2.818.780 t (20%), carga conteinerizada com 2.188.953 t (15%) e do granel líquido com 794.332 t (6%).

A movimentação de contêineres foi de 110.162 unidades. Essa quantidade representou um crescimento de 16% em relação ao mesmo período de 2016.

Após seis dias, termina embarque de gado no Porto de Santos.

O primeiro embarque de “cargas vivas” do Porto de Santos nos últimos 17 anos terminou na tarde desta segunda-feira (4). Às 15h35, o último dos 26.895 garrotes (boi jovem, pesando cerca de 250 quilos) foi embarcado no navio Nada, atracado no ponto dois do Cais do Saboó, na Margem Direita do complexo marítimo.

A operação, iniciada na noite da última quarta-feira (29), foi realizada pelo terminal Ecoporto Santos, que tem sua instalação portuária na região e integra o grupo EcoRodovias.

Os bois, de propriedade da Minerva Foods, um dos principais exportadores de carne bovina e gado vivo do Brasil, chegaram ao cais santista em caminhões adaptados para este tipo de transporte. Cada veículo carregava 90 cabeças de gado. 

Os animais, vendidos para criadores da Turquia, seguem para o Porto de Iskenderum, localizado às margens do Mar Mediterrâneo e um dos principais do país. A viagem deverá levar 15 dias e meio, dependendo das condições de navegação.

O Nada (palavra árabe que significa Orvalho) zarpou de Santos às 17h30, passando pela região da Ponta da Praia por volta das 18 horas.

Fonte: A Tribuna