Cabotagem do Brasil sem infraestrutura.

Elogiável a pauta do Ministério da Infraestrutura de incentivar a navegação de cabotagem. Porém, para quem serve esse programa? Preocupa que essa iniciativa possa se tornar mais um agravante da nossa navegação costeira ser privilégio de um pequeno grupo de grandes empresas estrangeiras, travestidas de brasileiras. Desse modo, desestimula a livre concorrência. Afinal, custos de transporte não são mais importantes?

Cabotagem descomplicada

A Marinha do Brasil já esteve entre as melhores do mundo. No entanto, hoje, a cabotagem ao longo dos 8 mil quilômetros de costa brasileira tem uma produtividade vergonhosa. Trata-se de um comércio marítimo incompatível com a cultura da boa navegação herdada dos portugueses. Como mais uma jabuticaba, é na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que se encontra a raiz desse mal. Na regulagem que tantas vezes foi alvo da Polícia Federal.

Projeto de Lei dos EUA incentiva construção naval dedicada à cabotagem

Quando esteve em Santos, no dia 24 último, o secretário nacional substituto dos Portos e Transportes Aquaviários Fábio Lavor anunciou que o Ministério da Infraestrutura vai lançar na próxima semana um grande programa de incentivo à operação de cabotagem. Lamentavelmente, esqueceram de combinar com o setor que sofre para sobreviver. Ou seja, a iniciativa já nasce insustentável.

Diferente de EUA e Europa, Brasil entrega cabotagem para navios estrangeiros

Por pequenos e graves detalhes, o Brasil ainda não tem o menor frete mundial de cabotagem. Entenda-se: tem baixo desenvolvimento. Assim, promove o sucateamento da frota brasileira e facilita a vida dos cartéis. Por tudo isso, a cabotagem brasileira precisa de um debate aberto e amplo. A hora é agora.

Editor Portogente

27 de Junho de 2019 às 00:06

Exportações brasileiras à China atingem recorde em maio.

Os casos de Peste Suína Africana (PSA) na China têm elevado as vendas de proteínas brasileiras para o país asiático. De janeiro a maio deste ano, a China (aqui considerando também Hong Kong) foi destino de 17% do total de carne de frango exportado pelo Brasil, 48% dos embarques de carne suína e 39% dos da bovina. Em maio, especificamente, o volume de carne de frango brasileira exportado à China foi recorde, de 54,9 mil toneladas, segundo dados da Secex.

Além do crescimento em volume, o país asiático tem pagado mais caro pela proteína do Brasil – enquanto em abril os cortes e os miúdos de frango eram vendidos à China na média de US$ 1,96/kg, em maio, esse valor passou para US$ 2,55/kg, aumento de 30% no período. Considerando-se as exportações totais de carne de frango em maio, o volume foi de 381,1 mil toneladas, altas de 12,4% em relação ao mês anterior e de 14,3% frente a maio/18, ainda segundo a Secex.

Em termos de receita, o faturamento em Reais foi de R$ 2,6 bilhões, o segundo maior da série histórica, inferior apenas ao obtido em julho/18 (de R$ 2,7 bilhões).

Fonte: Cepea

Mexendo no setor ferroviário brasileiro: melhorar ou piorar o modal ferroviário nacional?

Um projeto de lei apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP) permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias. Essa possibilidade de negócio será feita em regime de direito privado e realizada mediante autorização do governo, precedida de chamada ou anúncio públicos.

O PLS 261/2018 já tramitou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde teve parecer favorável aprovado, e agora está na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), sob a relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN). A proposta ainda deverá ser enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), podendo ir direto para a Câmara se não houver recurso de senadores para a matéria ser analisada pelo Plenário.

O projeto prevê que a exploração das ferrovias se dará por uma autorização, em que o governo fará primeiro uma chamada pública de interessados. A competição entre empresas explorando a mesma região geográfica está prevista como forma de incentivar competição e preços módicos.

Está prevista a utilização de um mesmo trecho ferroviário por várias empresas, não ocorrendo a exclusividade em alguns casos, como atualmente ocorre. Serão usados os instrumentos do direito de passagem e do acesso mútuo, para que linhas férreas privadas possam ser usadas por terceiros, mediante pagamento.

Também será criada uma entidade privada de autorregulamentação ferroviária, composta proporcionalmente de concessionários ferroviários (60%), passageiros (15%), embarcadores de carga (20%) e indústria ferroviária (5%). Além disso, uma série de regras sobre fiscalização, financiamento e desativamento de ramais está prevista no projeto.

Será competência da União aprovar os regulamentos e as normas das entidades ferroviárias privadas, bem como fiscalizar e regular as atividades das administrações ferroviárias quanto a aspectos técnicos, ambientais, econômicos e de segurança. Também caberá à União supervisionar as entidades privadas de autorregulação ferroviária e homologar as decisões dessas entidades; além de arbitrar os conflitos não resolvidos pelas entidades privadas de autorregulação e pelas administrações ferroviárias.

Editor Portogente

05 de Junho de 2019

Capital estrangeiro nas aéreas brasileiras.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 21 último, a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. O Senado aprovou a proposta um dia depois (22) e a matéria vai à sanção presidencial.

Os deputados aprovaram e os senadores mantiveram destaque do PT para incluir no texto original da MP a volta da franquia mínima de bagagem no transporte aéreo doméstico e internacional, conforme previsto no projeto de lei de conversão do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que não foi a voto.

De acordo com o destaque aprovado, o passageiro poderá levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 kg nas aeronaves a partir de 31 assentos. Essa é a mesma franquia existente à época em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou resolução permitindo a cobrança.

O texto chancelado pelos senadores, na quarta, na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/19 encerra o debate sobre o tema. Esta não foi a primeira vez, em período recente, que o Congresso analisa a questão. Em março de 2016, a ex-presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória que, entre outros pontos, elevava o capital estrangeiro nas empresas aéreas para 49% (MP 714/16). Durante discussão na Casa, o percentual subiu para 100%.

Editor Portogente

29 de Mai de 2019.

Maior guindaste semi-submersível do mundo pronto para testes no mar.

A maior embarcação de guindaste semi-submersível do mundo (SSCV) está pronta para testes no mar e entrará em serviço para a Heerema Marine Contractor.

Nomeado em homenagem ao garanhão de oito pernas do Deus nórdico Odin e recém-concluído no estaleiro Tuas Boulevard da Sembcorp Marine, o "SSCV Sleipnir" tem 220 metros por 102 metros de área de convés reforçado, tornando-o o maior navio de guindaste a ser construído. A embarcação também tem dois guindastes giratórios de 10 mil toneladas que podem levantar cargas de até 20 mil toneladas.

O "Sleipnir" pode acomodar 400 pessoas e será implantado globalmente para a instalação e remoção de jaquetas, "topsides", fundações de águas profundas, ancoradouros e outras estruturas "offshore".

Os dois guindastes giratórios são os mais potentes do mundo para trabalhos de instalação e desativação "offshore" de petróleo, gás e energia renovável até o momento.

A alta capacidade de elevação de 129 metros facilita a colocação de módulos pesados de "topsides" em altitudes mais altas. 

Outros recursos de destaque incluem maior facilidade de trabalho em ambientes mais duros devido ao design das colunas. A embarcação também possui uma grande área de plataforma de trabalho reforçada para transportar vários módulos. O "Sleipnir" é autopropelido e tem uma velocidade de serviço mínima de 10 nós, com manutenção de estação através de posicionamento dinâmico (DP3) ou um sistema de ancoragem.

Terminal do Porto de Santos inaugura armazém logístico.

O Porto de Santos passa a contar com um novo armazém logístico, inaugurado pelo terminal DP World Santos nesta quinta-feira (23). Localizado na Margem Esquerda do complexo marítimo, na Área Continental de Santos, o espaço permitirá a estocagem de carga geral e também será utilizado para carregamento e descarregamento de contêineres. Entretanto, as operações ainda não foram iniciadas. 

O diretor executivo e presidente global do Grupo DP Wolrd, sultão Ahmed Bin Sulayem, esteve presente na cerimônia e cortou a fita de inauguração do armazém ao lado de executivos e integrantes da DP World Santos. Essa foi a primeira visita do empresário ao terminal. 

“Estamos presentes no Brasil há mais de seis anos e continuamos empolgados e positivos sobre as perspectivas de crescimento de nossos negócios e criação de novas oportunidades”, destacou.

Sulayem está no Brasil desde o início da semana para cumprir agenda governamental. Ele já se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o governador do Estado, João Dória, dentre outras autoridades.

A construção do armazém começou em outubro do ano passado e foi concluída neste mês. De acordo com a DP World Santos, o investimento foi de R$ 20 milhões. O local possui 6 mil metros quadrados e está instalado em uma área de 19 mil metros quadrados, o que permite sua futura expansão. 

Fonte: A Tribuna

Governo Federal lança projeto para simplificar operação de transporte.

O projeto-piloto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) foi lançado, nesta segunda-feira (27), no Porto de Vitória. Em solenidade realizada no Cais de Capuaba, Vila Velha, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, falou sobre as vantagens do DT-e, sistema que simplifica os procedimentos administrativos para evitar as longas filas de caminhões e para acabar com o tempo de parada nos postos de pesagem e nas operações de fiscalização.

O evento contou com a presença do governador Renato Casagrande, do secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, e do diretor-presidente da Codesa, Julio Castiglioni, além de diversas autoridades federais, estaduais e municipais. Também presentes à solenidade, o senador Marcos do Val e o prefeito de Vila Velha, Max Filho, além dos diretores da Codesa, Guilherme Guimarães e Bruno Fardin. A tecnologia do DT-e unifica cerca de 20 documentos, que atualmente são exigidos nas operações de transportes de carga e passageiros realizadas no país.

As autoridades foram presenteadas com o livro "Alma de Portuário – História do Porto de Vitória"?, do jornalista e portuário José Carlos Mattedi.

Comboio

Tarcísio de Freitas e comitiva – que contou com a presença do governador e do presidente da Codesa – saíram em um comboio de carros de um Posto BR, no município de Viana, onde o ministro abasteceu um caminhão de transporte de cargas, este já monitorado pelo DT-e. Foi utilizado um cartão de abastecimento, que faz parte do sistema. De lá, a comitiva seguiu para o Terminal de Vila Velha (TVV), local de desembarque da carga do caminhão, operação que foi acompanhada pelas autoridades. Em seguida, conheceram o VTMIS (sistema de controle de navegação do Porto de Vitória), já em Capuaba, onde aconteceu a cerimônia de lançamento do projeto-piloto.

"Estamos cortando burocracia, otimizando tempo e aumentando produtividade", destacou o ministro. Segundo ele, o DT-e tem "potencial de elevar o PIB do setor em 20%". Para o presidente Castiglioni, o Porto de Vitória e o Espírito Santo são hoje modelos em eficiência tecnológica no transporte e operação de cargas, graças a projetos como PortoLog – Cadeia Logística Inteligente, VTMIS, Porto Sem Papel, sistemas agora integrados ao DT-e. "Vivemos um momento promissor, com o Porto de Vitória, através de seu corpo técnico, trabalhando cada vez mais como ente público em prol da sociedade", ressaltou Castiglioni.

O que é DT-e?

O DT-e incrementa a fiscalização eletrônica verificando a situação do veículo por meio da sua identificação automática, que é feita por meio de leitura de placas e de dispositivos de rádio-frequência (TAGs), o que permite o cruzamento instantâneo de informações de diversos bancos de dados. Além de unificar a documentação do transporte, o DT-e tem como principal objetivo facilitar a vida do caminhoneiro, conectando o transportador e o embarcador.

O projeto DT-e é realizado no âmbito do sistema de monitoramento eletrônico, conhecido como Canal Verde Brasil, que é regulado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O sistema já funciona em 55 pontos no país com a utilização de balanças eletrônicas para a pesagem em movimento e em alta velocidade nas rodovias concedidas.

Fonte: Ascom Codesa