Governo amplia prazo de concessões portuárias para até 70 anos.

O governo sancionou na manhã desta quarta-feira (10), em Brasília, o decreto que estabelece prazo de até 70 anos para contratos de arrendamento em áreas públicas do setor portuário. O prazo anterior que era de 25 anos, prorrogáveis por igual período, agora é de 35 anos, renováveis pelo mesmo tempo, a critério do poder concedente. O texto deve ser publicado na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial da União.

Além da ampliação dos prazos contratuais, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) avalia que o novo decreto traz avanços e desburocratiza a Lei dos Portos (12.815/2013) para autorização de novos terminais. "É uma legislação mais moderna, que traz agilidade e segurança para os portos do Brasil em um curto espaço de tempo”, afirmou o chefe da pasta, Maurício Quintella, durante a cerimônia de assinatura. De acordo com a Secretaria Nacional de Portos, o novo marco regulatório facilita investimentos, inclusive em áreas fora dos limites do arrendamento.

O governo defende que o novo marco regulatório dos portos traz mais previsibilidade, menor risco, melhor ambiente de negócios e novos investimentos. O presidente Michel Temer disse na cerimônia que este decreto confere segurança jurídica para o setor portuário. Com as novas regras, o governo espera atrair investimentos privados que podem chegar a R$ 25 bilhões. A expectativa é que o decreto destrave operações portuárias e assegure bases jurídicas sólidas à administração pública e à iniciativa privada.

Por Danilo Oliveira

(Da Redação)

Importações de soja pela China registram recorde para o mês de abril.

As importações de soja pela China, maior comprador do produto do mundo, subiram em abril 13,4% ante o mesmo período do ano passado, apoiadas pela forte demanda da indústria de farelo de soja, de acordo com dados publicados nesta segunda-feira pela Administração Geral da Alfândega.

A China importou 8,02 milhões de toneladas de soja no mês passado. Este foi o quarto mês em que as importações estabeleceram um recorde para seus respectivos meses.

As importações subiram 26,7% ante as 6,33 milhões de toneladas de março, de acordo com a alfândega, apesar das preocupações de que as tensões comerciais entre China e EUA possam se espalhar para o comércio de soja.

"As importações de soja continuam a aumentar ano a ano, uma vez que a produção de carnes continua a se expandir na China, impulsionada pela demanda crescente por proteína", disse Liang Yong, analista da Galaxy Futures.

As importações de soja pela China atingiram um recorde de 9,5 milhões de toneladas em julho de 2015.

A China geralmente compra grandes volumes de soja de maio a agosto.

Espera-se que as importações aumentem ainda mais nos próximos meses, para mais de 8 milhões de toneladas por mês, de acordo com várias previsões de analistas.

A China comprou 27,54 milhões de toneladas de soja durante os primeiros quatro meses de 2017, um aumento de 18% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados aduaneiros.

As importações de óleos vegetais em abril foram de 560 mil toneladas, alta de 24,4% em relação ao mês anterior. As compras subiram para 1,97 milhão de toneladas nos primeiros quatro meses do ano, um aumento de 6,4% ante o mesmo período do ano passado.

Fonte: G1

Conselho do Fundo da Marinha Mercante aprova R$ 3,6 bilhões em projetos da indústria naval.

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou R$ 3,6 bilhões para financiamento de projetos da indústria naval. A decisão ocorreu durante a 34ª reunião ordinária do conselho, realizada na última quinta-feira (04), em Brasília. Do valor total aprovado, R$ 1,44 bilhão foram destinados para projetos de cabotagem, R$ 1,26 bilhão foram para apoio marítimo, R$ 411,2 milhões para apoio portuário, R$ 303,5 milhões para estaleiros e R$ 213,4 milhões para navegação interior. 

De acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), R$ 2,06 bilhões foram concedidos em novas prioridades e R$ 1,57 bilhão foram prioridades concedidas de forma adicional. O FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos pleiteados. O percentual de financiamento depende do conteúdo nacional de cada projeto e do tipo de embarcação.

Nos próximos dias, serão tornados públicos quais os projetos que obtiveram prioridade na reunião. Com isso, as empresas estarão aptas a contratar o financiamento junto aos agentes financeiros conveniados (BNDES, BB, CEF, BNB e BASA). A próxima reunião ordinária do CDFMM está prevista para 24 de agosto de 2017. O prazo para os postulantes apresentarem projetos para obtenção de prioridade para financiamento com recursos do FMM nessa reunião é até 23 de junho de 2017. O FMM é administrado pelo MTPAC, por intermédio do CDFMM. 

Tabela: MTPAC


Por Danilo Oliveira
(Da Redação)

Novo decreto amplia o prazo para investimento de operador portuário.

Depois de muitas idas e vindas, o governo pretende publicar na quarta-feira o Decreto dos Portos, que irá flexibilizar e desburocratizar as regras de operação para concessões, arrendamentos e também para terminais de uso privado. Essas regras eram consideradas por demais engessadas no governo Dilma Rousseff. O Valor teve acesso à última versão do texto. A principal mudança será no prazo dos contratos de concessão e arrendamento: passará de até 25 anos renováveis uma única vez pelo mesmo período (máximo de 50 anos) para 35 anos prorrogáveis várias vezes até o limite 70 anos.

A regra valerá para os futuros contratos e para os atuais que tenham sido firmados sob a primeira lei do setor, de 1993. Eles poderão ter o prazo adaptado, desde que as operadoras responsáveis façam investimentos novos como contrapartida. É uma vitória das empresas: com a garantia de mais tempo, elas terão mais segurança para investir. A disposição do setor é injetar até R$ 25 bilhões em expansão de áreas e modernização da operação, segundo o governo.

Já os contratos firmados antes de 1993, que nunca foram licitados e estão vencidos, ficaram de fora. Essas áreas somam quase 90 lotes e serão mesmo licitadas - conforme já prevê a regra atual, tanto que elas constavam do programa logístico de Dilma (o PIL) e, algumas, do PPI, de Michel Temer.

Venceu a posição da área técnica da Casa Civil, para quem é juridicamente impossível dar mais prazo para contratos expirados. "Por decreto não dá para fazer", diz o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. Ele avalia, contudo, ser necessário "regularizar essa situação".

Essas áreas são exploradas por empresas que nunca disputaram licitação - regra instituída somente com a Lei 8.630, de 1993. As empresas dizem que tiveram sonegado o direito à adaptação previsto na legislação. Por isso operam ou com liminares (que o governo enfrenta dificuldade para derrubar) ou por meio de contrato de transição - instrumento válido até a realização da licitação.

No caso dos contratos assinados sob a lei de 1993, o governo poderá ter dificuldade para adaptá-los ao novo prazo, pois as áreas foram licitadas com tempo máximo definido em contrato.

Esse ponto foi bastante debatido na Casa Civil. O governo deverá justificar que há jurisprudência no setor elétrico. "Era a principal demanda do setor. Mas a prorrogação não é automática, os terminais terão de apresentar novos investimentos", afirma Quintella. Segundo ele, muitas empresas não faziam os investimentos ou atrasavam porque a segunda etapa do contrato era muito longa (até 25 anos) e sem possibilidade de ser fatiada.

Para receber a prorrogação antecipada - considerada a que ocorrer antes dos últimos cinco anos de vigência do contrato -, a empresa deverá aceitar realizar investimentos novos e imediatos que não sejam amortizáveis durante a vigência original.

O plano de investimentos deverá ser analisado pelo poder concedente em até 60 dias - um parâmetro para agilizar os processos que hoje se arrastam por meses. Os investimentos poderão ser escalonados ao longo da duração do contrato.

O decreto tratará de uma série de mecanismos dos quais o governo já lançou mão em alguns casos mas que geraram questionamentos inclusive na Justiça. Com isso, pretende amparar as medidas e pacificar seu uso, dando mais agilidade ao setor. Por exemplo, o poder concedente poderá autorizar a expansão da área arrendada para área contígua, desde que dentro do porto público, quando isso trouxer ganhos de eficiência à operação ou quando ficar comprovada a inviabilidade técnica, operacional ou econômica da licitação de um novo arrendamento. Os contratos de áreas contíguas e de mesma titularidade poderão ser unificados. Além disso, o decreto irá prever a antecipação de receitas de tarifas para investimentos em infraestrutura.

O texto irá alterar o Decreto 8.033, que regulamentou a nova Lei dos Portos, de 2013. Tem o objetivo também de aproximar as condições de operação entre terminais arrendados, que exploram áreas em portos públicos, e os terminais de uso privado (os TUPs), que operam em área privada e por isso não têm, por exemplo, limite de tempo. Ambos, contudo, disputam por vezes a mesma carga.

Os TUPs também serão contemplados, principalmente com o fim da limitação para expansão de áreas fora do porto público até 25% e da necessidade de consulta pública para fazê-lo.

Tanto para arrendamentos quando para TUPs houve avanços no que as empresas chamavam de insegurança jurídica sobre o acesso de terceiros às suas instalações. Na redação do decreto em vigor consta que a agência reguladora, a Antaq, "disciplinará" as condições de acesso por qualquer interessado, em caráter excepcional, às instalações portuárias. O novo texto inclui um "poderá disciplinar" e a garantia de que "em qualquer caso a operação portuária será realizada pelo titular do contrato ou por terceiro por ele indicado."

Fonte: Valor

Armadores cobram segurança nos rios do Amazonas.

O segmento da navegação amazonense amargou, nos últimos dois anos, uma média de R$100 milhões em prejuízos, a cada ano, decorrentes de assaltos às embarcações nos trechos das rotas Manaus/Belém (PA) e Belém/Manaus, no Alto Solimões. Do total de cargas roubadas, 70% é relacionado aos combustíveis transportados. Além das perdas materiais, as tripulações ainda sofrem violência física que em alguns casos resultam em morte. 

O aumento no índice de criminalidade inibe trabalhadores do segmento, com risco de interrupção na operacionalização do transporte fluvial no trecho do Alto Solimões. O Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma) e a Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega) buscam parcerias com as Secretarias de Estado Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e do Pará (Segup) para o reforço das guarnições policiais nos rios.

O vice-presidente do Sindarma e representante de hidrovias da Fenavega, Claudomiro Carvalho, relata que nos últimos três anos a média de prejuízos se mantém com perdas estimadas em torno de R$100 milhões ao ano. Ele ressalta que as perdas são agravadas pelo aumento expressivo no índice de violência física, o que piorou no último ano. Recentemente, um tripulante que atuava em uma embarcação em um município no Estado do Pará foi assassinado durante um assalto. 

No Amazonas, os municípios com maior registro de roubos são: Codajás, Coari e Tefé. Enquanto no território paraense as cidades com maior índice de roubos são: Prainha e Almerim. As ocorrências acontecem em todos os tipos de embarcações como balsas, empurradores e barcos que transportam passageiros.

"Antes, os assaltantes levavam as cargas e os pertences da tripulação. Agora, a situação agravou porque os bandidos agridem os trabalhadores e chegam até a matar, como aconteceu há um mês no Pará. Agora, as tripulações temem fazer o trajeto do Alto Solimões e não querem mais operar nesse trecho", informou Carvalho.

Durante os assaltos, o maior volume de perdas é de cargas de combustíveis, seguido dos produtos eletroeletrônicos e demais insumos transportados entre o Amazonas e a região Centro-Sul do país. "Os prejuízos são expressivos a cada ano. Pela imensidão territorial de rios sentimos a necessidade de termos mais segurança, principalmente nos rios federais, como é o caso dos rios Madeira e Amazonas, que ligam o Estado ao Pará e Amapá", disse.

Segundo Carvalho nas regiões de fronteira há a atuação de equipes da polícia federal, porém, é necessário haver maior reforço policial nas rotas fluviais. "A polícia federal atua nos municípios do Alto Solimões como Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte e São Paulo de Olivença. Porém, é a única guarnição policial em toda a Amazônia. É necessário o reforço de pelo menos outras cinco guarnições distribuídas entre o rio Madeira e na região do Médio Amazonas", avaliou.

O empresário afirma que boa parte das ocorrências acontecem durante a noite, período em que segundo ele, não há presença de policiais no rio. Os piratas abordam as embarcações por meio de barcos velozes e saqueiam as cargas e os pertences da tripulação. "O último assalto aconteceu entre às 19h de um dia às 5h do outro dia. Os piratas fogem e não há como rastrear. Os trabalhadores ficam sem comunicação porque os celulares também são roubados".

Luta por reforço policial

Atualmente, o Sindarma e a Fenavega pleiteiam um plano de reforço de segurança junto às secretarias de segurança estaduais do Amazonas e do Pará. A proposta é intensificar a atuação policial no trajeto fluvial. 

No âmbito federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº52/2012 de autoria do senador Vicentinho Alves (PR-TO), tramita com o intuito de alterar o artigo 144 da Constituição Federal para identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública. A proposta aguarda tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). A última movimentação da proposta aconteceu em março de 2016.

Conforme o líder do PSD no Senado Federal, senador Omar Aziz, os trabalhos são constantes para fortalecer a segurança nos rios do Amazonas, principalmente os que fazem ligação com as fronteiras. O senador frisou que, quando governador do Amazonas, aplicou recursos estaduais para reativar a Base Anzol da Polícia Federal, na cidade de Tabatinga. A base funciona até hoje e o parlamentar a destaca como de extrema importância para o combate ao crime organizado na região. 

"Um exemplo importante é a divisa na cidade de Tabatinga com a colombiana Letícia, onde apenas 20 agentes da polícia federal trabalham para combater crimes e irregularidades, um número irrisório perto da necessidade demandada pela região", disse. 

O senador destacou que trabalha constantemente para fortalecer a Polícia Federal, buscando o aumento do efetivo de agentes na região, bem como dando condições de exercer suas funções. O parlamentar também disse ser necessária a participação constante, rígida e efetiva das Forças Armadas para garantir a segurança das famílias amazonenses. Aziz alertou ao governo federal quanto à necessidade de aumento nos investimentos e disse que o atual orçamento para esse setor é irrisório.

Fonte: Portal Amazônia

Acidentes no Porto de Santos caem 53%, aponta balanço.

Os acidentes de trabalho no Porto de Santos vêm caindo nos últimos anos. Entre 2009 e 2014, a redução foi de 53,97% e a gravidade destas ocorrências também tem sido menor, com queda de 39,45%.

O levantamento faz parte da tese de doutorado do engenheiro e vice-diretor do curso de Engenharia da Universidade Santa Cecília, Áureo Pasqualeto Figueiredo. Concluída em 2015, a tese abordou as atividades dos trabalhadores portuários avulsos.

Os números, segundo o pesquisador, são um reflexo da modernização do complexo portuário. “A automação, na medida em que substitui o homem em muitas tarefas penosas e indesejadas, também tira o homem de situações perigosas”, afirma Figueiredo, que destaca ainda a importância da conscientização dos trabalhadores pelo treinamento, o fornecimento de equipamentos e diálogos diários de segurança conduzidos pelas equipes do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).

A realidade dos trabalhadores portuários da região é diferente da do restante do País. No Brasil, enquanto o número de acidentes permaneceu estável, com cerca de 700 mil acidentes por ano, as ocorrências estão ficando mais graves e letais.

Mudando a realidade

A tecnologia é um dos caminhos apontados pelo especialista para reverter esse cenário. A realidade aumentada é uma destas possibilidades. Com ela, um usuário pode, por exemplo, visualizar como realizar um procedimento seguro de abertura de uma válvula no próprio campo de trabalho, através de óculos especiais que projetam a válvula virtual ao lado da real, momentos antes da execução do serviço.

E esse é apenas um dos recursos tecnológicos que podem ser utilizados para que acidentes sejam evitados. Há dispositivos que medem o nível de cansaço do trabalhador através da leitura eletrônica da movimentação de olhos, enviando sinais a uma central.

Esses dados foram apresentados durante um seminário promovido pela Universidade Santa Cecília (Unisanta) na semana passada, em Santos. O evento reuniu, além de Figueiredo, o médico do trabalho da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego voltado à saúde e à segurança do trabalhador). Marcos Roberto Kodama, e o professor doutor Marcelo Lamy, docente do curso de Mestrado em Direito da Saúde da Unisanta.

Fonte: A Tribuna

Seminário Ecobrasil aborda iniciativas e desafios para gestores ambientais portuários.

O primeiro dia do Seminário Ecobrasil 2017 reuniu palestras sobre os esforços, avanços e dificuldades dos gestores ambientais para superar antigas barreiras e melhorar os níveis de eficiência e sustentabilidade no setor portuário. Representantes de portos, terminais de uso privado (TUP) e de órgãos públicos abordaram, entre outros temas, iniciativas adotadas com sucesso e a expectativa de mudanças em normas ambientais brasileiras e internacionais.

O gerente de meio ambiente e sustentabilidade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Marcos Maia Porto, observa avanços na gestão ambiental . Ele disse que 2016 foi um ano de introspecção sobre os resultados obtidos pelos portos no Índice de Desempenho Ambiental (IDA) da agência. A expectativa da gerência comandada por ele é que a primeira avaliação dos TUPs seja concluída em 2018. "O resultado da gestão ambiental é muito em função do empenho e da capacidade de respostas às questões", explicou.

O diretor de Portos e Costas da Marinha, vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, disse que a autoridade marítima está empenhada em colaborar para o aprimoramento de normas a fim de melhorar a segurança do tráfego aquaviário e diminuição da poluição. Ele citou entre os principais temas da agenda em 2017: a convenção da água de lastro e as medidas para reduzir o teor de enxofre de combustíveis marítimos. "Trabalhamos juntos por mares e rios seguros e limpos", enfatizou.

Na abertura do evento, o cônsul geral dos Países Baixos no Rio de Janeiro, Arjen Uijterlinde, afirmou que o Ecobrasil é uma plataforma importante para mostrar opções de cooperação entre Brasil e Holanda. O país europeu enxerga oportunidades de parcerias em temas como desenvolvimento portuário, indústria offshore e sustentabilidade.

Uijterlinde destacou que o país europeu acredita na recuperação econômica brasileira e lembrou a presença intensa na área marítima no Brasil historicamente.

"Esperamos desenvolver novos contatos acreditando na economia brasileira no longo prazo", disse o cônsul.

(Da Redação)