O ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), Helder Barbalho (PMDB), afirmou na última segunda-feira (15) que a pasta pretende lançar os editais para as demais 20 áreas que completam o primeiro bloco de licitação de terminais portuários ainda neste semestre. Seis delas são no Porto de Santos. Ao mesmo tempo, a SEP já encaminhou os projetos dos outros blocos para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
“A nossa expectativa é ainda neste semestre lançar novos editais para cumprir a meta de licitar todo o primeiro bloco em 2016”, disse Barbalho, ao participar de cerimônia no Palácio Guanabara ao lado do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB).
“Nossa expectativa é que possamos, junto com a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários, o órgão regulador do setor), consolidar as informações a respeito deste primeiro bloco para que sejam disponibilizadas as próximas fases de leilão”, afirmou Barbalho.
No próximo dia 31 de março, seis áreas do primeiro bloco (que tem um total de 29) serão leiloadas, em sessão realizada na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), na Capital. Outras três, no Porto de Santos, já foram arrematadas no leilão de portos realizado em 9 de dezembro passado, também na Bovespa.
Ao todo, o Governo pretende repassar à iniciativa privada 93 áreas em portos públicos. A análise do processo envolvendo as demais 64 áreas está sendo realizada pelo TCU.
“Nós imaginamos que o TCU deve atuar de maneira ágil, até porque já estressou o assunto quando construiu o marco legal, o arcabouço que baliza as licitações. Daqui para frente é batimento de informações, checagem de projetos e customização das ações leilão a leilão”, afirmou o ministro.
Novo terminal
Helder Barbalho esteve no Rio para participar da solenidade de autorização para a construção e a exploração de uma nova área do Porto do Açu, localizado em São João da Barra, no norte do estado. O aval foi dado à Brasil Port Logística Offshore, para a implantação de um terminal de uso privado (TUP) no complexo. A unidade, que estará pronta até o próximo ano. demandará investimentos de R$ 610 milhões.
O contrato de autorização foi assinado com a presença do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e do ministro. Segundo Pezão, a localização do porto é estratégica para que o terminal sirva de base de apoio para a indústria de óleo e gás, especialmente na exploração do pré-sal.
O investimento chega em uma hora em que as finanças estaduais se encontram em situação delicada. O Rio tem enfrentado dificuldade até para pagar seus servidores. A participação do setor privado, neste caso, é de extrema importância, destacou o governador.
“Sabemos que os governos federal, estaduais e municipais estão com muita dificuldade de recursos e suas capacidades de investimento estão estranguladas. Temos de ter criatividade de usar o setor privado”, afirmou Pezão.
As obras do TUP devem gerar 1,2 mil empregos, segundo o ministro Helder Barbalho. Com o projeto concluído, em 2017, a previsão é viabilizar mais de 20 mil empregos diretos e indiretos.
“Nesse momento de dificuldade na empregabilidade, é extraordinário receber uma notícia como essa”, destacou o governador. “O estado só vai se recuperar se a iniciativa privada investir, recolher impostos e as pessoas estiverem trabalhando. É esse ambiente que a gente quer criar cada vez mais neste ano”.
O futuro terminal da Brasil Port vai movimentar e armazenar 609 mil toneladas de carga geral, sendo 27 mil toneladas de granel sólido e 243 mil metros cúbicos de granéis líquidos por ano. Entre as mercadorias que serão transportadas estão fluidos de perfuração, cimento, tubos, equipamentos diversos, diesel e lubrificantes. O terminal também vai realizar manutenção e reparo de embarcações.
Mutirão
Uma ação promovida pela Secretaria dos Portos da Presidência da República (SEP) para combater o mosquito da dengue, na manhã de ontem, causou confusão no Píer Mauá, localizado na zona portuária do Rio de Janeiro. Turistas de três transatlânticos que atracaram nessa segunda-feira se surpreenderam com a comitiva de cerca de 30 pessoas que acompanhava o ministro Hélder Barbalho, que distribuía folhetos informativos sobre o mosquito Aedes aegypti.
Uma guia que conduzia turistas que desembarcavam recusou o pedido de assessores do ministro de informar aos visitantes, em espanhol, o que era a ação e quem a estava realizando.
Depois da primeira abordagem, um funcionário do píer foi chamado para anunciar, em espanhol, a ação e, depois da fala, pediu palmas para Barbalho. Na parte coberta do cais, turistas foram abordados por seguranças, que pediam para se afastarem do grupo, para não atrapalhar a filmagem.
Nos armazéns 13 e 14, o ministro acompanhou as novas ações realizadas pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) para extinguir focos de reprodução do vetor. Entre elas, uma estação de monitoramento de identificação de vetores e pragas, equipada com dois microscópios.
Com a instalação, segundo a Secretaria dos Portos, é possível fazer o levantamento do índice de infestação e controle do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Também foram instaladas armadilhas para captura dos mosquitos e “motofogs”, motos que fazem o serviço de fumacê nas áreas portuárias, foram utilizados.
No último sábado, o ministro esteve no Porto de Santos, participando do mutirão contra o Aedes. Ele realizará ações semelhantes em Belém (PA), na sexta-feira, e em Salvador, na próxima terça-feira.
Fonte: A Tribuna online/DA ESTADÃO CONTEÚDO
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