A ANTAQ sediou reunião, em 29 de maio, do grupo instituído no âmbito do Memorando de Entendimento (MoU) firmado entre o Ministério dos Transportes do Brasil e o Ministério de Infraestrutura e Meio Ambiente da Holanda em 2012, do qual também participam a ANTAQ, a ANTT, o DNIT e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
O objetivo da reunião foi discutir os interesses e as possibilidades de continuidade da parceria Brasil-Holanda, tendo em vista que os trabalhos estão sendo finalizados com a conclusão do projeto dos Corredores Multi e Sincromodais e a entrega do relatório técnico referente ao Corredor Centro-Norte (Mato Grosso e portos da Região Norte).
A reunião contou com a participação de Wim Ruijigh (coordenador da parte holandesa), os consultores Harrie de Leijer e Albert W. Veenstra e Jörgen Leuwestein, adido econômico da Embaixada Holandesa no Brasil. Pelo lado brasileiro, a ANTAQ foi representada pelo diretor Adalberto Tokarski, pelos gerentes Walneon Oliveira e José Renato Ribas Fialho, pelos especialistas Dax Rosler Andrade e Arthur Yamamoto, pela assessora internacional Grabriela Coelho da Costa e pela assessora de comunicação social, Maria Inez Vaz Dias Albuquerque. Da ANTT, compareceram Juliana Pires Penna e Naves (especialista e coordenadora do MoU) e o superintendente Marcelo Vinaud Prado.
Os consultores Wim Ruijigh e Harrie de Leijer fizeram uma síntese do relatório referente ao corredor multimodal do Centro-Norte, destacando dois componentes estratégicos para implementação do conceito de corredor: a frente técnica, em que foram identificadas as potencialidades de fluxos de carga atuais e futuros e os gargalos de infraestrutura, e a frente institucional, em que se verificaram os diversos atores envolvidos, os aspectos normativos, tributários e operacionais e o necessário estabelecimento de um arranjo de governança que dê conta de coordenar e priorizar os recursos e esforços locais, regionais e nacionais para o corredor.
Como recomendações, os holandeses propuseram a criação de uma articulação formalmente constituída, com legitimidade perante os governos municipais, estaduais e federal, e perante as entidades privadas e demais atores sociais envolvidos e interessados no desenvolvimento do corredor Centro-Norte, a exemplo do que ocorre na União Europeia, no âmbito dos projetos integrantes do “Ten-T” e Naiades.
Adalberto Tokarski elogiou o trabalho até aqui desenvolvido pelo grupo holandês e comentou que a experiência do G5+1, grupo constituído no âmbito da Hidrovia Paraná-Tietê envolvendo os estados do Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Paraná, e o Governo Federal, através da ANTAQ, Dnit e Ministério dos Transportes, apesar de não estar atuando sob o conceito de corredor multimodal, teve importância estratégica para atrair recursos do PAC2 e priorizar obras de ampliação e melhoria daquela hidrovia, além de sensibilizar a iniciativa privada, através das federações de indústria dos estados participantes.
Esse arranjo estaria bem próximo do que os holandeses propõem para o Corredor Centro-Norte, e a potencialização da sua atuação para o desenvolvimento do Corredor Paraná-Tietê poderia se constituir em nova frente de atuação da parceria Brasil-Holanda, desde que o G5+1 apoie essa iniciativa.
O grupo de consultores holandeses afirmou ser muito interessante e plenamente possível trabalhar simultaneamente nos dois corredores, ficando ajustado que na próxima reunião do G5+1, a proposta de se buscar a cooperação técnica com a Holanda será apresentada pela ANTAQ.
Os representantes da ANTT também apoiaram a proposta de continuidade e ampliação do escopo da parceria, com a possível inclusão do corredor Paraná-Tietê nos trabalhos da consultoria holandesa, ressaltando a promoção da capacitação dos técnicos brasileiros em relação ao aprendizado e aplicação da metodologia de desenvolvimento de corredores multi-sincromodais como um dos resultados a alcançar.
Com a provável formalização da continuidade dos termos do MoU entre Brasil e Holanda, no segundo semestre de 2014 devem ser retomadas as conversações entre a equipe de consultores holandeses e a ANTAQ e demais entidades parceiras.
Fonte: Antaq
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