Antaq libera terminal da Hidrovias.

A Hidrovias do Brasil recebeu autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para erguer seu primeiro terminal portuário no país. O empreendimento ficará no município de Barcarena, no Pará, e faz parte de um investimento total de R$ 1,3 bilhão da empresa no sistema logístico da região (o que inclui mais dois terminais e barcaças). Mas a companhia pode expandir sua atuação além do inicialmente planejado.
Bruno Serapião, presidente da Hidrovias do Brasil, diz que já tem a parte do capital próprio necessária para todo o programa de investimentos estabelecido originalmente. Esse montante responderá por até 40% do investimento previsto. O restante virá por meio de dívidas, a serem estruturadas pelo Banco do Brasil, contratado para cuidar da operação financeira.
O terminal que a companhia começa a erguer agora deve ficar pronto para operar durante a safra de 2016. O plano é receber cargas do Centro-Oeste, principalmente por rodovias. Ao chegarem a um terminal de Miritituba, no Pará (onde já há um terreno comprado, mas ainda sem a autorização necessária), as cargas dos caminhões são colocadas em barcaças. Depois, são encaminhadas até o terminal final de Vila do Conde, de onde são exportadas.
O plano é que as cargas dos clientes viagem em direção ao Norte, invertendo hoje o caminho feito pela produção agrícola do país. Atualmente, a maioria dos grãos produzidos vai por rodovias e ferrovias até os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).
O projeto terá capacidade para 4,4 milhões de toneladas ao ano, respondendo por cerca de 30% da demanda logística dos grãos calculada pela empresa. O objetivo é a movimentação e armazenagem de granel sólido (grãos vegetais, farelo e fertilizantes). A Hidrovias quer receber as cargas a partir de 2016 e diz já ter memorandos de entendimentos para transportar cargas para clientes.
O plano todo considera a duplicação da BR-163 até o Pará, trecho que o governo federal pretende conceder à iniciativa privada ainda neste ano. Na mesma região, também tem interesse o grupo Odebrecht. A companhia arrematou um trecho da BR-163, no Estado do Mato Grosso, e agora se prepara para aproveitar melhor o potencial logístico para escoamento de cargas pelo Norte do país, num plano semelhante ao da Hidrovias. Serapião evita comentar o interesse do grupo Odebrecht na mesma área de atuação. Afirma apenas que vai continuar a fazer os investimentos já previstos, conforme os planos.
Serapião diz ainda que a empresa pode buscar novas oportunidades de crescimento na região Norte e aumentar os investimentos a serem feito em relação ao que era previsto. Uma dessas possibilidades é disputar terminais portuários a serem licitados pelo governo federal na região.
Dos três terminais planejados pela Hidrovias, somente o terminal de uso privativo em Vila do Conde já tem autorização da Antaq. Outro, que na verdade é um terminal de transbordo de carga, fica em Miritituba. Haverá uma terceira unidade em Marabá. Mas nessa região, a empresa ainda aguarda investimentos do governo para retirar um pedral abaixo do rio.
O investimento foi alvo da abertura de uma licitação, há menos de dois meses, pela presidente Dilma Rousseff. Ela anunciou a licitação do derrocamento do Pedral do Lourenço, para possibilitar o funcionamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins. O pedral é uma extensão de 43 quilômetros de rochas, próximos de Itupiranga, no sudeste do Pará, que impedem a navegação nos períodos de seca, o que inviabiliza a hidrovia.
A Hidrovias Brasil é controlada pelo P2 Brasil, uma associação do Pátria Investimentos e da Promon Engenharia.

Fonte: Valor Econômico/Fábio Pupo | De São Paulo

Setor privado prepara propostas para 'aperfeiçoar' Lei dos Portos.

A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) está dialogando com entidades empresariais e a Comissão Portos para formalizar um projeto de aperfeiçoamento da nova Lei dos Portos (12.815/2013), que completa um ano em junho, mas ainda gera muito insegurança jurídica. A ideia é apresentar um documento com propostas conjuntas dos empresários aos três principais candidatos à presidência da república apontados pelas pesquisas com eleitores: Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).
De acordo com o diretor presidente da ABTP, Wilen Manteli, o objetivo é que as entidades empresariais cobrem do candidato eleito, seja ele qual for, mudanças que estimulem efetivamente o desenvolvimento do setor portuário. Ele acredita que a grande meta seja descentralizar a gestão portuária e profissionalizar a administração dos portos. Manteli lembra que as sete companhias docas registraram um passivo de mais de R$ 3,5 bilhões em 2012, segundo informações do BNDES.
"A proposta é liberdade para investir, liberdade para construir, para ampliar e para contratar — sejam serviços, sejam trabalhadores. Sem liberdade e sem respeito à lei, esse objetivo não avança", defendeu Manteli, que participou, nesta quinta-feira (8), de fórum sobre eficiência portuária e a nova Lei dos Portos, promovido pela Port Finance, no Rio de Janeiro.
Na ocasião, o diretor executivo da Comissão Portos, João Emílio Freire Filho, acrescentou que a centralização das decisões do setor lembra a época da extinta Portobrás, quando uma simples pintura de guindaste num porto do Rio demandava tempo e deslocamento de funcionários das companhias docas até Brasília. A comissão reúne cerca de 20 entidades empresariais.
Ele disse ainda que a dragagem acontecia de maneira mais rápida quando o serviço era executado diretamente pela própia companhia docas. "Hoje, isso virou um negócio à parte, que não tem nenhum nexo com a exploração efetiva do porto. Sem existir as condições de navegabilidade, não podemos entrar no porto. Tem que existir algum processo para que isso seja retirado do governo", lamenta Emílio.

 

Diretor-geral da ANTAQ defende estímulo à cabotagem em encontro do setor.

O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, defendeu a criação de mecanismos para desenvolver a cabotagem, durante o Seminário Desafios e Perspectivas da Navegação Marítima de Cabotagem no Brasil, realizado ontem (8), na sede da Confederação Nacional do Transporte (CNT), em Brasília. Povia lembrou que o país deve buscar uma logística de transportes mais adequada e eficiente, sob pena de a sociedade brasileira continuar pagando mais caro pelas mercadorias nas gôndolas dos supermecados.
“Não faz sentido que mercadorias procedentes do Sul do Brasil com destino à Região Nordeste, por exemplo, sejam transportadas na carroceria de um caminhão em vez de seguir no porão ou convés de uma embarcação”, observou.
O diretor-geral da ANTAQ falou na solenidade de abertura do evento, que contou com a participação do ministro da Secretaria de Portos, Antônio Henrique Silveira, do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Anivaldo Vale, e dos diretores da ANTAQ, Fernando Fonseca e Adalberto Tokarski.
O seminário é uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, que tem como presidente e vice-presidente, respectivamente, os deputados Wellington Fagundes (PR/MT) e Edinho Bez (PMDB/SC).
Em seu pronunciamento, Povia destacou a necessidade de se viabilizar a chamada operação porta-a-porta por parte dos operadores logísticos multimodais. “Para isso, lembrou, devemos carrear nossos esforços para dispormos de terminais ou de estruturas específicas destinadas a atender essa modalidade de transporte”.
Segundo ele, a desoneração tributária no setor é outra medida necessária e urgente. “Temos um diagnóstico claro do que é necessário, precisamos tratar agora de ações objetivas”, declarou.
O diretor-geral da ANTAQ lembrou que a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos – Conaportos já está se debruçando sobre a questão da burocracia, buscando maiores ganhos sinérgicos entre as diversas autoridades que atuam nos portos. Segundo o diretor, o Porto Sem Papel, projeto desenvolvido pela Secretaria de Portos, também contribuirá para reduzir a burocracia.
Povia acredita que a cabotagem brasileira se beneficiará com a maior oferta de infraestruturas portuárias, que serão disponibilizadas com a licitação de mais de uma centena de arrendamentos, e da implantação do 2º Programa Nacional de Dragagem, a cargo da Secretaria de Portos. Segundo Povia, o maior calado nos portos brasileiros permitirá a recepção de embarcações de maior porte, aumentando o nível de consignação e promovendo a consequente redução no valor dos fretes.
Na área da navegação de apoio marítimo, o diretor-geral da ANTAQ disse que recentemente a ANTAQ iniciou a implementação de uma regulação mais eficiente no âmbito das autorizações de afretamentos. “Reitero sim que temos a intenção de desenvolver uma regulação mais forte nessa área”, disse, acrescentando que as empresas que efetivamente estão engajadas no desenvolvimento da navegação de cabotagem no Brasil terão seus legítimos direitos devidamente tutelados pela ANTAQ nesta nova etapa da Agência.
Por fim, Povia citou as principais prioridades da autarquia. Entre elas estão a licitação de mais de uma centena de arrendamentos portuários; adaptação de 134 outorgas de instalações portuárias privadas; instrução processual de reequilíbrio econômico e prorrogação antecipada de contratos em vigor de cerca de 40 arrendamentos; revisão das normas de ocupação de áreas portuárias e de parâmetros regulatórios na movimentação e armazenagem de contêineres; regulação em nível mais elevado nas atividades de longo curso e afretamento; e desenvolvimento do sistema de outorga eletrônica para as áreas de navegação.

Fonte: Antaq

CDP terá novo presidente.

O Conselho de Administração da Companhia Docas do Pará (CDP) aprovou ontem, terça-feira, 06 de abril, a indicação do diretor de Gestão de Logística Portuária da Secretaria de Portos (SEP), Jorge Ruiz, para o cargo de diretor-presidente Autoridade Portuária, em substituição a Carlos Ponciano.

A CDP administra os portos de Belém, Santarém, Vila do Conde, Altamira, Itaituba e Óbidos, além do Terminal Portuário do Outeiro e Terminal de Miramar.

Na SEP desde 2007, Jorge Ernesto Sánches Ruiz é especialista em regulação concursado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). É presidente do Conselho Fiscal da CDP desde 2013. Entre 2010 e 2013 foi representante do Brasil na Comissão Inframericana de Portos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

De 2002 a 2005 atuou como regulador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Entre 1984 e 1995, foi gerente da Divisão de Análise Econômica da principal, concessionária pública de rodovias, travessias litorâneas e Porto de São Sebastião no Estado de São Paulo (Dersa – Desenvolvimento Rodoviário). Ele foi responsável pelas áreas de orçamento, custos, tarifas e estudos econômicos em geral.

Ruiz é bacharel em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP) e tem mestrando em Ciências Sociais pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais, sediada em Quito, no Equador. Em Cingapura, fez curso de extensão em Gestão e Operação Portuária pelo PSA.

Fonte:SEP/Assessoria de Comunicação Social

Derrocamento do Pedral do Lourenço - aglomerado de pedras que, em época de seca do rio, prejudica a passagem de embarcações.

Deputado Sciarra é relator de comissão que analisa regulamentação de transporte hidroviárioSegunda, 28 Abril 2014 23:56Portos e Logística

O deputado Eduardo Sciarra sugeriu, após visita de parlamentares à hidrelétrica Tucuruí, que o custo de construção das eclusas deveria ser assumido pelo governo. Sciarra é relator da comissão especial que analisa a regulamentação da transposição de desníveis dos rios para transporte hidroviário (PL 5335/09).

O relator do projeto, deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), após a visita, sugeriu que o custo de construção das eclusas deveria ser assumido pelo governo. "Depois é possível se pensar em compatibilizar o retorno desse recurso investido estipulando, por exemplo, tarifas de operação.”

Para Sciarra, não deixar o encabeçamento da eclusa pronto, para posteriormente ser construída por meio de nova licitação, pode inviabilizar o futuro do transporte hidroviário brasileiro. "Temos pelo menos três grandes rios que ajudarão na redução de custos de logística e transporte. É apenas uma questão de previsibilidade nas licitações e leilões das futuras usinas hidrelétricas do nosso país", afirmou.

Os parlamentares da comissão especial visitaram a hidrelétrica de Tucuruí, para ver como funciona a eclusa da hidrelétrica. Responsável por 10% da capacidade energética instalada no Brasil, a usina possui a maior eclusa do País e garante um sistema de transporte de cargas e pessoas ao longo de 2 mil quilômetros em época de cheia do rio Tocantins.

Para funcionar a pleno vapor, faltam obras complementares como o derrocamento do Pedral do Lourenço - aglomerado de pedras que, em época de seca do rio, prejudica a passagem de embarcações.

Os deputados puderam observar o funcionamento de uma transposição de desnível construída para manter a navegabilidade do rio, após a construção da usina comandada pela Eletronorte. A estatal também é gestora das eclusas, a partir de convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

Fonte: Agência Câmara

Sócios da Santos Brasil definem acordo para encerrar disputa.

Quatro anos depois, o Opportunity , de Daniel Dantas, e o grupo Multi, de Richard Klien, sinalizam com um acordo para encerrar a disputa societária pelo controle da Santos Brasil.

Segundo fato relevante divulgado na noite de ontem, a solução passa por listar a empresa no Novo Mercado, principal nível de governança da BM&FBovespa. Essa migração, no entanto, está condicionada à prévia e efetiva prorrogação do arrendamento do Tecon Santos por mais 25 anos.

Essa solicitação já foi feita pela Santos Brasil e está nas mãos da Secretaria Especial de Portos (SEP) e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). A empresa não deve ter problemas em conseguir a prorrogação, desde que se comprometa a investir na expansão do terminal. A expectativa é que a decisão do governo saia em breve.

A empresa, hoje, negocia units, pacotes que reúnem ações ordinárias e preferenciais, na bolsa. A proposta é converter as ações PN em ON na proporção de 1 para 1. Conforme informaram os controladores, se até 30 de abril de 2016 todas as autorizações necessárias forem obtidas e estiver efetivamente concluída a adesão ao Novo Mercado, os acordos de acionistas assinados por Opportunity e Klien em 2007 deixarão automaticamente de vigorar, assim como todos os litígios entre ambos ficarão extintos.

Os acordos assinados por Opportunity e Klien preveem algumas amarras para a venda de participação de ambos na empresa. Uma vez desfeito o acordo, se ainda assim não quiserem permanecer juntos da sociedade na Santos Brasil, no Novo Mercado suas posições ficam liberadas para quaisquer negociações. Em carta enviada à empresa, eles afirmam que o entendimento visa o encerramento definitivo de todos os litígios e que ficarão suspensos os atuais procedimentos arbitrais enquanto a proposta estiver para ser implementada.

O conflito começou em 2010, com a ideia de unir a Santos Brasil à Multiterminais. Os sócios não entraram em acordo sobre os valores de cada uma na operação. O Opportunity afirma que as divergências iniciaram porque Klien não aceitou um avaliador independente durante as negociações para a fusão entre ambas. Já a Multi alega que o conflito iniciou com o desejo de Klien de desfazer a sociedade, exercendo uma cláusula presente no acordo de acionistas assinado por ambos.

A cláusula de compra e venda (buy or sell) tem o objetivo de deixar apenas um deles na empresa em caso de desentendimento. Ela estabelece que os dois lados têm até 180 dias para apresentar, em envelope lacrado, um preço pela ação que pretendem vender ou comprar a participação do outro. Após Klien ter exercido a cláusula, o Opportunity alegou que as regras da concessão do Porto de Santos preveem que nenhum acionista pode ter mais de 40% da Santos Brasil. Se o "buy or sell" for exercido, isso aconteceria e a empresa perderia o direito à concessão.

A partir daí ambos entraram em disputas arbitrais sobre a dissolução da sociedade e o exercício da cláusula. (Colaborou Fernanda Pires para o Valor, de Santos)

Fonte: Valor Econômico/Ana Paula Ragazzi | Do Rio

Seis empresas disputam operação do aeroporto da Vale em Carajás (PA)

SÃO PAULO - A Vale vai realizar amanhã, quarta-feira (30), um concorrência para escolher a empresa que administrará o aeroporto de Carajás (PA), a 720 km da capital Belém. Seis empresas estão concorrendo: Esaero, Dix, Libra, Lider, Sinart e Sossicam.

Segundo informou a Vale, as concorrentes apresentarão as propostas por meio do portal da mineradora na internet. O terminal aeroportuário de Carajás movimenta 160 mil passageiros por ano.
A Vale informa que o aeroporto está localizado em uma área da Floresta Nacional, onde também está a Província Mineral de Carajás – maior jazida mineral do planeta. O terminal é a porta principal de entrada aos visitantes e clientes da empresa.

Fonte: Valor Econômico/Fábio Pupo | Valor