Ibama interdita operação de novo cais no porto de Pecém, no Ceará.

O Ibama interditou nesta segunda-feira (21) as operações de um novo cais no Porto de Pecém (CE) por falta de licença para utilização da área, recém inaugurada.

A CearáPortos, responsável pela unidade, foi multada em R$ 1,5 milhão pela infração e poderá recorrer. A estatal, que teve a licença para fazer a obra, havia pedido autorização para operar as novas unidades em fase de teste, mas o Ibama havia negado o pedido. Segundo o órgão, a operação só poderia ser feita após a emissão da licença de operação.

Em fiscalizações realizadas em outubro e novembro, o órgão ambiental detectou transporte de cargas como contêineres, aço e carvão na região, em atividades potencialmente poluentes na nova área. Por causa disso, embargou as operações, que terão que ser feitas nas áreas já licenciadas do porto.

A área nova é a segunda expansão do porto. Orçada em cerca de R$ 700 milhões, tem cerca de 600 metros de novo cais para atender principalmente à CSP (Companhia Siderúrgica de Pecém), que começou a operar na área do porto este ano.

Também era prevista para auxiliar na operação da Ferrovia Transnordestina e da Refinaria Premium da Petrobras, duas obras que ainda não terminaram.

Fonte: Folha

Diretor da Antaq defende hidrovia no Porto de Santos.

A implantação de um sistema de transporte hidroviário de cargas deve ser uma prioridade do Porto Santos. A opinião é do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, que cobrou a medida para utilização dos rios da região durante apresentação na sede da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), na manhã de ontem. 

Tokarski se reuniu com empresários do cais santista em um evento promovido pelo Clube da Âncora, na sede da estatal. Na impossibilidade da presença da diretoria-executiva da Docas, o diretor-geral da Antaq foi recebido pelo superintendente do gabinete da presidência, Raul Moura de Sá. 

De acordo com a diretora-presidente do Clube da Âncora, Madeleine Onclinx, a iniciativa integra a nova estratégia da entidade, de facilitar o acesso da iniciativa privada ao poder público. 

A viabilidade do transporte hidroviário de cargas na Baixada Santista é expressa pela quantidade de rios e braços de mar que cruzam a região. São, pelo menos, 180 quilômetros de vias navegáveis que podem ser utilizados para o deslocamento de cargas. Essa extensão foi constatada em um estudo realizado pela Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE) a pedido da extinta Secretaria de Portos (SEP), que foi incorporada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC).

“Eu não conheço detalhadamente (o estudo contratado pela SEP), mas dentro da proposta é o seguinte: pode haver um terminal de contêineres concentrador bem antes de chegar na Cidade, que traria (as cargas até o Porto) por barcaça. Não só isso. Há outros produtos que podem ser transportados. Infelizmente, (o serviço) ainda não foi implantado”, destacou o diretor-geral da Antaq. 

Há cerca de um ano, a Codesp, na gestão do ex-presidente Angelino Caputo e Oliveira, apresentou a possibilidade de se utilizar as hidrovias locais. A ideia era evitar um trajeto rodoviário de cerca de 50 quilômetros para o transporte de contêineres entre terminais das duas margens do Porto. Isso seria possível com a implantação de uma rota circular de troca de mercadorias entre instalações do cais santista.

Apesar da expectativa, o plano não avançou. Para Tokarski, a utilização da hidrovia para o transporte de cargas na região é uma forma de redução dos impactos da operação portuária nos municípios. 

“Eu vejo que tem que se dar prioridade a isso aí. Eu acho que é uma evolução. A gente vê exemplos na Europa que você consegue dar uma eficiência muito maior. E até a relação Porto-Cidade. Quanto menos caminhões entrarem no Porto e na Cidade, melhor. Eu vejo que essa é uma possibilidade”, destacou o executivo. 

O projeto da Carbocloro, de transportar cerca de 800 mil toneladas de sal por ano através das vias navegáveis, também foi lembrado por Tokarski como um dos estudos que podem ser vir como ponto de partida para a mudança operacional. O plano prevê que, por navio, 2 mil caminhões, que fazem um trajeto de 22 quilômetros entre o cais santista e a fábrica, em Cubatão, podem ser retirados das estradas da região. 

Outra proposta

Também há um projeto que inclui a transferência de cargas de navios para balsas, que então seguiriam para o polo industrial. O plano foi apresentado pelo diretor-presidente da Codesp, José Alex Oliva, há cerca de seis meses. Na época, o executivo explicou que estudava como o transbordo (a movimentação de cargas de uma embarcação para outra) seria feito, se o navio estaria atracado, no cais, ou fundeado no estuário. 

“Acho que a sociedade devia se envolver mais nessa questão. A gente sabe que a sociedade de Santos é forte e atuante na questão do Porto, faz toda uma discussão e quer um Porto eficiente porque ele realmente gera riquezas para os municípios. Mas ela também tem que ajudar e, no bom sentido, cobrar, porque isso precisa de recursos”, destacou o diretor da Antaq.

Fonte: A Tribuna

Mundo tem mais navios que carga para levar.

Nas principais rotas comerciais nos mares do planeta, uma constatação: há mais espaço nos navios de cargas que produtos para serem transportados. A expansão de exportações, que foi a tônica do comércio por décadas, está estagnada. E, pior: o discurso político que ganha força é justamente o do protecionismo.

Dados da ONU, OMC e de entidades especializadas no comércio internacional apontam que 2016 registra a pior expansão das exportações em um ano de crescimento econômico em décadas. Já o cenário futuro, com um mundo tentando descobrir qual será a política comercial de Donald Trump, é dos mais incertos.

Segundo dados coletados pela ONU em Genebra, o crescimento no volume de produtos transportados pelos oceanos foi, no ano passado, o mais baixo desde 2009, o ano do colapso da economia mundial. Desta vez, porém, não houve uma retração do PIB mundial Mas, mesmo assim, o comércio não sofreu a expansão tradicional

O aumento entre 2014 e 2015 foi de apenas 2,1%. Ainda que o volume total tenha ultrapassado, pela primeira vez, a marca de 10 bilhões de toneladas, analistas alertam que o "futuro aponta para incertezas". A ONU também admite que os sinais indicam um "freio" no processo de globalização comercial, especialmente diante da recessão em algumas economias e da retórica protecionista cada vez mais presente.

Problemas

"O crescimento baixo do setor de transporte marítimo reflete os problemas no comércio global", alertou o informe anual da ONU sobre o setor de cargas. A constatação coincide com os números que, nas últimas semanas, entidades internacionais vêm divulgando. Segundo o Escritório de Análise Econômica da Holanda, por exemplo, houve até mesmo uma retração do comércio internacional nos dois primeiros trimestres de 2016, com uma queda de mais de 1%.

Já a OMC foi obrigada a rever sua previsão de expansão do comércio para 2016. Agora, ela estima que o ano pode ser o pior desde o auge da crise financeira internacional, em 2009. Para 2016, a nova previsão é que o comércio internacional tenha aumento de 1,7%. Em abril, a perspectiva da OMC era de uma expansão de 2,8%. Para 2017, a melhoria seria insignificante.

Nos EUA, o valor total de exportações e importações sofreu uma queda de US$ 470 bilhões de janeiro a setembro. Em 2015, a contração havia sido de US$ 200 bilhões. Segundo analistas, o que mais chama a atenção é que, pela primeira vez desde 1945, o comércio americano sofreu uma queda em tempos de suposta estabilidade econômica.

A ONU aponta que a tradução desses números para o setor de transporte tem sido real. Acostumados a ver uma expansão ininterrupta do comércio, empresas do setor investiram em novas embarcações. Hoje, descobrem que não têm mercadoria para transportar.

Em setembro de 2016, o segmento sofreu sua maior falência, com a quebra da Hanjin Shipping, a sétima maior empresa do mundo em transporte marítimo. "Simplesmente, não há carga hoje em volume suficiente para preencher os novos navios, maiores e mais modernos", alertou o secretário-geral da Conferência da ONU para Comércio e Desenvolvimento, Mukhisa Kituyi.

A queda na demanda de importação na China, preços de commodities mais baixos e as incertezas geopolíticas estariam contribuindo para esse "freio" na globalização.

Fonte: JC

Barcarena vai sediar evento da Câmara dos Deputados.

O Segundo Fórum de debates: a logística voltada para o Arco Norte”, evento conduzido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (CEDES), será realizado na cidade de Barcarena.

O evento, programado para o próximo dia 02 de dezembro de 2016 (sexta-feira), será realizado a partir das 19h, no salão de eventos do Samaúma Park Hotel, na Avenida Beira Mar, na praia do Caripi.

No encontro pretende-se expor e debater com os principais atores públicos e privados envolvidos, para o denso estudo promovido pelo CEDES, cujo Relatores são o Deputado Lúcio Vale (PR-PA) e o Deputado Remídio Monai (PR-RR).

O CEDES é um colegiado composto por 19 parlamentares e um presidente que, com o suporte técnico de equipes multidisciplinares de consultores legislativos, promove estudos de grande relevância nacional, ao término dos quais são elaboradas proposições legislativas e/ou indicações para o Poder Executivo.

O estudo “Desafios do Arco Norte”, iniciado em abril de 2015, assim como os demais trabalhos conduzidos pelo CEDES, resultará em publicação (impressa e virtual), a ser distribuída para parlamentares integrantes do Congresso Nacional, consultores legislativos e de orçamento, acadêmicos, gestores, universidades, bibliotecas e especialistas afins com a matéria estudada.

O estudo relatado pelos Deputados Remídio Monai e Lúcio Vale abrange as áreas de Logística, Planejamento e Política de Transportes, Integração Intermodal, Formas utilizadas para Captar Investimentos e Marcos Regulatórios, Licenciamento Ambiental, Portos, Hidrovias, Ferrovias e rodovias (inclusive o prolongamento da BR-210), e tem por objetivo final a apresentação de proposições legislativas que efetivamente aumentem a segurança jurídica dos investidores e contribuam para alavancar os necessários investimentos em infraestrutura. 

Ascom Renato Ogawa

Antaq abre audiência pública sobre prestação de serviços de transporte.

A Antaq realiza, entre os dias 14 de novembro e 13 de dezembro, consulta e audiência públicas, visando obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de alteração da norma anexa à Resolução nº 1.274-Antaq, de 3 de fevereiro de 2009, que estabelece critérios e procedimentos para a autorização de prestação de serviços de transporte de passageiros, veículos e cargas, na navegação interior de travessia interestadual, internacional, em diretriz de rodovia ou ferrovia federal, ou em faixa de fronteira, por empresas brasileiras de navegação. As minutas jurídicas e os documentos técnicos estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.antaq.gov.br/Portal/AudienciaPublica.asp.

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto a minuta colocada em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 13 de dezembro de 2016, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site www.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente por meio do e-mail: anexo_audiencia82016@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado pela Agência, anexar imagens digitais, tais como: mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá realizar a sua contribuição utilizando o computador da Secretaria-Geral da Antaq, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da Antaq, cujos endereços estão disponíveis no site da Agência. As contribuições recebidas pela Antaq na forma apropriada serão disponibilizadas aos interessados no site da Agência: www.antaq.gov.br.

Será realizada audiência pública presencial no Auditório da Sede da Antaq - SEPN quadra 514, conjunto E, edifício Antaq, térreo, Brasília - DF, no dia 29 de novembro de 2016, com início às 14h30 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h o seu horário limite. O credenciamento será realizado no local da audiência, das 14h às 15h.

Governo resolve pendência para destravar infraestrutura.

Deve sair do forno nos próximos dias a Medida Provisória (MP) que pretende deslanchar o processo de concessões de infraestrutura. O governo de Michel Temer lançou o programa Crescer em setembro, com uma ambiciosa relação de concessões, incluindo quatro aeroportos, três ferrovias, duas rodovias e dois portos na área de logística; três empresas estaduais de saneamento básico; além de três usinas hidrelétricas, distribuidoras e campos de petróleo e gás em energia. Mas nada saiu do papel, com exceção das recentes licitações bem-sucedidas de linhas de transmissão.

As concessões feitas no governo de Dilma Rousseff na área de logística deixaram sequelas que dificultam o avanço do novo programa e a conclusão da MP, que está na sua 25ª versão. Tudo indica que a MP vai tentar resolver esses esqueletos para abrir caminho aos futuros investimentos. Um dos maiores problemas está na área de aeroportos. No leilão feito por Dilma saía vitorioso quem oferecesse o maior valor de outorga. Houve lance de até 673% acima do mínimo exigido, valor hoje considerado inviável.

As operadoras dos aeroportos estão com dificuldades de manter em dia seus compromissos, alegando que o tráfego esperado não se confirmou em consequência da crise econômica e que foram obrigadas a assumir obras da Copa que cabiam à Infraero, que é dona de 49%. Além disso, algumas delas estão com problemas de caixa devido ao envolvimento nas investigações da Operação Lava-Jato. Juntas, devem R$ 2,4 bilhões para a União só com o pagamento de outorgas.

Há problemas também nas rodovias cujos concessionários se comprometeram com melhorias, que não estão sendo compensadas pela receita dos pedágios diante do baixo nível de atividade. No caso dos portos, o problema é mais antigo. Há pressão para a prorrogação de contratos vencidos, o que daria sobrevida aos acordos fechados antes da Lei dos Portos, de 1993. Mas essa proposta não deve ser incorporada, apurou o Valor, até porque o Programa de Investimento em Logística (PIL) previa o arrendamento dessas áreas após uma aglutinação em espaços maiores.

Tantas pendências assustam especialmente os investidores estrangeiros, com os quais o governo conta para pôr em pé as concessões, ao lado das empresas médias brasileiras, dado o comprometimento das grandes empreiteiras na Lava-Jato. Os estrangeiros estão especialmente preocupados com a judicialização das concessões e a demora das soluções na Justiça, como sentiu o governo nas apresentações que fez no exterior.

A MP deve prever o recurso às arbitragens para resolver questões polêmicas, com a participação de representantes do governo, do setor privado e observadores independentes. Acredita-se que essa é uma saída especialmente desenhada para as concessões de aeroportos, mas poderá também facilitar a negociação de disputas em outros casos. O receio é que leve as concessionárias a concluir que, com alguma pressão, o governo flexibilize as regras.

A arbitragem também será usada para viabilizar a relicitação, considerada alternativa para levar adiante concessões que empacaram por falta de recursos do administrador. A previsão da relicitação na MP vai dar garantia ao processo, já previsto em outras normas. A transferência de comando deverá ser negociada por meio da arbitragem, que vai definir o valor da indenização ao concessionário original quando houver desacordo. Outros pontos da MP preveem o prolongamento dos contratos de rodovias para a inclusão de obras não previstas e sem verbas previstas; e renovação dos contratos de ferrovias com a adoção de novas condições, como permitir a passagem de trens de outras empresas pela via.

A expectativa do governo é que a MP quebre as resistências dos investidores estrangeiros, que têm participado menos das concessões de infraestrutura nos últimos anos. Levantamento da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica mostra que os estrangeiros entraram com 45,5% do total de R$ 156,9 bilhões anunciados para obras de infraestrutura de 2010 a 2013. Entre 2014 e o primeiro semestre de 2016, sua participação caiu a 29,1% e R$ 50,7 bilhões.

No caso dos estrangeiros, há ainda a questão do risco cambial, representado pelo descasamento da receita em reais e o capital em moeda estrangeira investido; e, de um modo geral, prevalece a dúvida a respeito das fontes de financiamento, diante das restrições fiscais que reduziram a atuação do BNDES.

Fonte: Valor

MRS Logística vende locomotivas e peças para a Vale por R$ 115 milhões.

A MRS Logística assinou a venda de locomotivas e peças para a Vale no valor total de R$ 115 milhões. A Vale é acionista direta e indireta da MRS e membro do bloco de controle da Companhia.

De acordo com o comunicado da MRS, serão vendidos à Vale 23 locomotivas modelo GE Dash-9, no valor unitário R$ 4,919 milhões, totalizando R$ 113,14 milhões, além de um conjunto de consumíveis por locomotiva, no valor total de R$ 259,5 mil, e R$ 1,6 milhão em peças sobressalentes.

A MRS afirma ainda que a transação "foi negociada em condições vantajosas para a companhia". O contrato foi celebrado no último dia 14 de outubro.

Fonte: Jornal do Comercio (POA)