A nova etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançada nesta semana, terá resultados concretos na área de portos a partir de 2015. O cronograma é que sejam licitados à iniciativa privada nove terminais em Santos (SP) e outros 20 em Santarém e Vila do Conde no Pará.
O investimento previsto nos 29 terminais é de R$ 4,7 bilhões. Segundo a Secretaria Especial de Portos, da Presidência da República, os editais desse primeiro bloco devem ser divulgados até o final deste mês. A licitação vai ocorrer após uma longa discussão jurídica entre o governo e o Tribunal de Contas da União (TCU).
“Como a consulta no TCU demandou algum tempo, tendo em vista a análise cuidadosa do tribunal, agora estamos voltando a mobilizar toda a equipe. Isso com certeza será contemplado ainda no primeiro semestre”, disse o ministro Edinho Araújo.
Ao todo, a segunda fase do PIL prevê um investimento total de R$ 37,4 bilhões até o ano de 2018. Ao abrir os serviços para empresas privadas, o governo espera uma modernização e a redução de custos para embarque e desembarque de mercadorias, principalmente as commodities (soja, minério de ferro, petróleo).
“O Brasil precisa ser competitivo. E a competição parte de portos modernos, com acessos”, ressaltou o ministro. São esses os investimentos que se darão na área de portos nos próximos três anos.”
No primeiro semestre de 2016, será a vez do leilão de 21 terminais portuários, com investimento de R$ 7,2 bilhões. Esse pacote vai incluir arrendamentos nos portos de Manaus (AM), Santana (AP), Itaqui (MA), Suape (PE), Aratu (BA), Rio de Janeiro (RJ), São Sebastião (SP), Santos (SP), Paranaguá (PR) e São Francisco do Sul (SC).
O programa tem ainda as autorizações neste ano para instalação de Terminais de Uso Privado, conhecidos como TUPs. Há 63 solicitações em análise, beneficiando 16 estados e investimento previsto de R$ 14,7 bilhões. Outros 24 TPUs existentes estão com um pedido de prorrogação de contrato – podendo gerar mais R$ 10,8 bilhões em investimentos privados.
“Para se diminuir o Custo Brasil, é preciso ter essa lógica de todos os modais integrados, portos modernos, melhores equipamentos, rapidez, eliminação da burocracia e fazer com que a produção nas fazendas, nas minas, e de outras fontes de riquezas possam ser transportadas o mais rapidamente possível”, afirmou Edinho Araújo.
Fonte:Portal Brasil
quarta-feira, 17 de junho de 2015
sexta-feira, 12 de junho de 2015
SEM BNDES, FORNECEDORA DE SONDAS DA PETROBRAS TERÁ SOCORRO BILIONÁRIO.
Depois de dois meses de negociação, Petrobras, sócios e credores da Sete Brasil chegaram a um acordo que prevê uma nova injeção de cerca de US$ 4 bilhões na empresa, parceira da estatal na exploração do pré-sal.
O BNDES, que era a âncora financeira do projeto original, desta vez ficará fora do resgate da companhia.
O dinheiro virá dos atuais credores, de estaleiros asiáticos que já estão no negócio e de bancos de desenvolvimento estrangeiros.
O plano será votado nos próximos dias pelo conselho de administração da Petrobras e pelas diretorias dos bancos credores. Se tudo correr como planejado, a empresa volta a receber financiamentos no final de outubro.
A Sete começou a desmoronar no final do ano passado, quando seu nome apareceu na Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.
Depois disso, o BNDES mudou de posição e decidiu não liberar diretamente para a Sete o financiamento de longo prazo já acertado para fazer a empresa deslanchar.
Sem o dinheiro, o projeto foi completamente reformulado nos últimos dois meses. O plano original do governo era que a Sete construísse 29 sondas de perfuração para alugar à Petrobras–que é ao mesmo tempo cliente e sócia da companhia.
Pelo novo acerto, a estatal vai alugar 19 sondas. Mas só 15 delas serão da Sete. As outras quatro estão sendo negociadas com a Odebrecht e um grupo de investidores japoneses, que teriam financiamento do JBIC, o banco de desenvolvimento do Japão.
Se a venda for concretizada, a empreiteira alugará os equipamentos diretamente à Petrobras. Procurada, a Odebrecht não se manifestou.
Das 15 sondas, 2 serão construídas pelo estaleiro Rio Grande e 13 por Jurong e Brasfels, de Cingapura. Os dois últimos concordaram em financiar quatro unidades por conta própria, aliviando o caixa da Sete.
Entre as dez sondas que foram canceladas estão as sete que seriam feitas pelo estaleiro EAS, que rompeu contrato com a Sete em fevereiro, por falta de pagamento.
DÍVIDA
O arranjo para substituir o dinheiro do BNDES forçou os credores da Sete a renegociar uma dívida de R$ 12 bilhões. Pelo acerto, eles recebem cerca de 30% do débito e convertem o restante em um financiamento de longo prazo –assumindo assim o papel que antes era do BNDES.
Isso não impede, no entanto, que Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander, credores da Sete, busquem dinheiro no BNDES, por sua conta e risco, para financiar a companhia.
Bradesco e Santander também são sócios da empresa, ao lado do BTG Pactual, de fundos de pensão de empresas estatais e da Petrobras.
Executivos envolvidos nas negociações disseram à Folha que o acordo salva a Sete, mas o preço será alguma perda para credores e sócios.
A Petrobras também teve de ceder um pouco.
O BNDES, que era a âncora financeira do projeto original, desta vez ficará fora do resgate da companhia.
O dinheiro virá dos atuais credores, de estaleiros asiáticos que já estão no negócio e de bancos de desenvolvimento estrangeiros.
O plano será votado nos próximos dias pelo conselho de administração da Petrobras e pelas diretorias dos bancos credores. Se tudo correr como planejado, a empresa volta a receber financiamentos no final de outubro.
A Sete começou a desmoronar no final do ano passado, quando seu nome apareceu na Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.
Depois disso, o BNDES mudou de posição e decidiu não liberar diretamente para a Sete o financiamento de longo prazo já acertado para fazer a empresa deslanchar.
Sem o dinheiro, o projeto foi completamente reformulado nos últimos dois meses. O plano original do governo era que a Sete construísse 29 sondas de perfuração para alugar à Petrobras–que é ao mesmo tempo cliente e sócia da companhia.
Pelo novo acerto, a estatal vai alugar 19 sondas. Mas só 15 delas serão da Sete. As outras quatro estão sendo negociadas com a Odebrecht e um grupo de investidores japoneses, que teriam financiamento do JBIC, o banco de desenvolvimento do Japão.
Se a venda for concretizada, a empreiteira alugará os equipamentos diretamente à Petrobras. Procurada, a Odebrecht não se manifestou.
Das 15 sondas, 2 serão construídas pelo estaleiro Rio Grande e 13 por Jurong e Brasfels, de Cingapura. Os dois últimos concordaram em financiar quatro unidades por conta própria, aliviando o caixa da Sete.
Entre as dez sondas que foram canceladas estão as sete que seriam feitas pelo estaleiro EAS, que rompeu contrato com a Sete em fevereiro, por falta de pagamento.
DÍVIDA
O arranjo para substituir o dinheiro do BNDES forçou os credores da Sete a renegociar uma dívida de R$ 12 bilhões. Pelo acerto, eles recebem cerca de 30% do débito e convertem o restante em um financiamento de longo prazo –assumindo assim o papel que antes era do BNDES.
Isso não impede, no entanto, que Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander, credores da Sete, busquem dinheiro no BNDES, por sua conta e risco, para financiar a companhia.
Bradesco e Santander também são sócios da empresa, ao lado do BTG Pactual, de fundos de pensão de empresas estatais e da Petrobras.
Executivos envolvidos nas negociações disseram à Folha que o acordo salva a Sete, mas o preço será alguma perda para credores e sócios.
A Petrobras também teve de ceder um pouco.
EDITAL DE LICITAÇÃO DE 29 PORTOS SAI ATÉ FIM DE JUNHO, DIZ MINISTRO.
A expectativa do ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, é de que a publicação do edital de licitação do primeiro bloco de portos ocorra até o final deste mês. No primeiro bloco, serão arrendados 29 terminais já aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) – nove em Santos, São Paulo, e 20 no Pará. O investimento estimado pelo Programa de Investimento em Logística para esses empreendimentos é R$ 4,7 bilhões.
“Estou com uma pressa imensa. Como a consulta no TCU demandou algum tempo, tendo em vista a análise cuidadosa do tribunal, agora estamos voltando a mobilizar toda a equipe. Isso com certeza será contemplado ainda no primeiro semestre [de 2015]”, disse ele, após participar do Programa Bom Dia, Ministro.
A prioridade dada aos portos de São Paulo e do Pará deve-se à fase mais adiantada em que os processos de arrendamentos estão no tribunal. “São processos que entraram no TCU em outubro de 2013. Portanto, estamos extraindo as áreas que são menos conflituosas e que já estão analisadas. Por isso, elas é que serão licitadas inicialmente”, acrescentou.
Fonte:Agência Brasil
“Estou com uma pressa imensa. Como a consulta no TCU demandou algum tempo, tendo em vista a análise cuidadosa do tribunal, agora estamos voltando a mobilizar toda a equipe. Isso com certeza será contemplado ainda no primeiro semestre [de 2015]”, disse ele, após participar do Programa Bom Dia, Ministro.
A prioridade dada aos portos de São Paulo e do Pará deve-se à fase mais adiantada em que os processos de arrendamentos estão no tribunal. “São processos que entraram no TCU em outubro de 2013. Portanto, estamos extraindo as áreas que são menos conflituosas e que já estão analisadas. Por isso, elas é que serão licitadas inicialmente”, acrescentou.
Fonte:Agência Brasil
quinta-feira, 11 de junho de 2015
BERÇOS DO PORTO DE ITAJAÍ FICAM FORA DA RODADA DE CONCESSÕES DO GOVERNO FEDERAL.
O esperado pacote de concessões anunciado nesta terça-feira pelo governo federal deixou de fora a área que corresponde aos berços (atracadouros) 3 e 4 do Porto de Itajaí, que estão em fase de reforma e realinhamento _ uma obra paga pelo próprio governo, ao custo de R$ 117 milhões. A expectativa era que o arrendamento da área pudesse integrar o programa, que prevê a concessão de 29 áreas portuárias no país apenas na primeira fase do pacote.
Foram anunciadas concessões nos blocos 1 e 2, inclusive uma área no Porto de São Francisco do Sul. A área de Itajaí, porém, está no bloco 4 do pacote. Isto significa que não deve ser licitada até o ano que vem.
Os berços 3 e 4 foram usados provisoriamente pela APM Terminals, arrendatária do Porto de Itajaí, durante as obras de recuperação dos atracadouros 1 e 2, que foram danificados nas enchentes de 2008 e 2011. As obras de realinhamento começaram no ano passado e devem ser concluídas até o fim deste ano. Como a autoridade portuária (a superintendência) é proibida de operar cargas por força de lei, e o local está “sem dono”, o interesse em entregá-lo à iniciativa privada é antigo.
A expectativa agora é pela resposta a um questionamento apresentado pela própria APM Terminals à Secretaria Especial de Portos (SEP). A empresa pede para anexar a área dos berços 3 e 4 sem concorrência, sob a alegação de que o tamanho maior dos navios operando na costa brasileira não permite mais que ela atraque duas embarcações ao mesmo tempo em seus berços arrendados _ conforme prevê o contrato.
Caso a resposta da SEP seja negativa, a tendência é que os berços permaneçam inoperantes até o arrendamento, que ainda não tem data para ocorrer.
Terminais privados
O pacote do governo federal inclui Itajaí apenas entre os pedidos de Terminais de Uso Privado (TUPs) que estão em análise. Há solicitação de mudança no modelo de cargas operadas no Terminal Trocadeiro, que pede a inclusão de Granel Líquido e Gasoso, Conteinerizada e Carga Geral, mediante um investimento de R$ 6 milhões. A outra solicitação é de um grupo de empresários catarinenses que pretende criar o Barra do Rio Terminal Portuário S/A, ainda em fase de autorizações na Antaq.
Itajaí também é citada entre os pedidos de prorrogação de prazo de arrendamentos já existentes _ no caso, o da APM Terminals. Em todo o país são 24 pedidos como esse, com investimentos previstos de R$ 10,8 bilhões.
Fonte: ClicRBS
Foram anunciadas concessões nos blocos 1 e 2, inclusive uma área no Porto de São Francisco do Sul. A área de Itajaí, porém, está no bloco 4 do pacote. Isto significa que não deve ser licitada até o ano que vem.
Os berços 3 e 4 foram usados provisoriamente pela APM Terminals, arrendatária do Porto de Itajaí, durante as obras de recuperação dos atracadouros 1 e 2, que foram danificados nas enchentes de 2008 e 2011. As obras de realinhamento começaram no ano passado e devem ser concluídas até o fim deste ano. Como a autoridade portuária (a superintendência) é proibida de operar cargas por força de lei, e o local está “sem dono”, o interesse em entregá-lo à iniciativa privada é antigo.
A expectativa agora é pela resposta a um questionamento apresentado pela própria APM Terminals à Secretaria Especial de Portos (SEP). A empresa pede para anexar a área dos berços 3 e 4 sem concorrência, sob a alegação de que o tamanho maior dos navios operando na costa brasileira não permite mais que ela atraque duas embarcações ao mesmo tempo em seus berços arrendados _ conforme prevê o contrato.
Caso a resposta da SEP seja negativa, a tendência é que os berços permaneçam inoperantes até o arrendamento, que ainda não tem data para ocorrer.
Terminais privados
O pacote do governo federal inclui Itajaí apenas entre os pedidos de Terminais de Uso Privado (TUPs) que estão em análise. Há solicitação de mudança no modelo de cargas operadas no Terminal Trocadeiro, que pede a inclusão de Granel Líquido e Gasoso, Conteinerizada e Carga Geral, mediante um investimento de R$ 6 milhões. A outra solicitação é de um grupo de empresários catarinenses que pretende criar o Barra do Rio Terminal Portuário S/A, ainda em fase de autorizações na Antaq.
Itajaí também é citada entre os pedidos de prorrogação de prazo de arrendamentos já existentes _ no caso, o da APM Terminals. Em todo o país são 24 pedidos como esse, com investimentos previstos de R$ 10,8 bilhões.
Fonte: ClicRBS
ODEBRECHT INVESTE EM TERMINAL DE GRANÉIS EM SUAPE.
A Odebrecht TransPort (OTP) vai iniciar seu primeiro investimento em logística na região Nordeste. A companhia está em fase final de contratação de equipamentos para o terminal portuário de granéis sólidos, no Porto de Suape, em Pernambuco, e pretende iniciar até agosto as obras civis do projeto, com um custo inicial estimado em cerca de R$ 150 milhões.
A expectativa é de que o terminal comece oficialmente a operar em setembro do ano que vem, a tempo para atuar no escoamento da safra de açúcar 2016/2017 na região, que se inicia entre outubro e novembro.
A OTP é braço de infraestrutura do Grupo Odebrecht, maior empreiteira do País e citada nas investigações da Lava Jato sobre esquema de propinas pagas a ex-dirigentes da Petrobras, políticos e partidos. A empresa afirma que a operação “não teve nenhum impacto” em seus investimentos. “Os nossos negócios avançam normalmente, inclusive com interesse de investidores estrangeiros”, informou. O grupo vem reiterando que não pagou propina ou participou de esquemas ilícitos.
O terminal, do qual a OTP possui 75% e a operadora logística Agrovia detém os 25% restantes, inicialmente foi planejado para a exportação de açúcar refinado a granel, mas a expansão e a ampliação de escopo já estão em análise. A companhia solicitou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, órgão regulador do setor) a autorização para que a instalação passe a movimentar outras cargas granéis de exportação e importação, como soja, milho, cevada, malte e trigo.
A expectativa da empresa é de que a Antaq tome uma decisão sobre o pleito até o fim deste ano. A companhia ainda não detalhou o plano de investimentos para esta segunda fase de investimentos, mas os cálculos iniciais apontam para a necessidade de R$ 60 milhões adicionais.
Na primeira etapa, os investimentos previstos incluem basicamente a instalação de sistema de recepção rodoviária, armazenagem de açúcar refinado a granel, ensacamento e elevação do açúcar a navios graneleiros.
Nova instalação permitirá o embarque de açúcar por Suape, em Pernambuco, em navios de 35 mil toneladas
Transação complexa
O projeto foi divulgado pela primeira vez no final de 2013, quando a OTP anunciou a compra da participação majoritária no terminal que era da Agrovia. Mas entre a aprovação do negócio no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e autorizações de Antaq e da Secretaria de Portos (SEP), houve um adiamento do cronograma, que inicialmente previa o começo das operações em setembro deste ano. Segundo a diretora da OTP, Juliana Baiardi, “nos deparamos com uma complexidade maior do que inicialmente previmos, porque estávamos adquirindo um contrato de arrendamento que fazia parte de uma empresa, a Agrovia, e não adquirindo a Agrovia”.
A diretora explicou que, do ponto de vista regulatório, foi necessário primeiro fazer uma transferência do contrato para uma nova empresa (dropdown), a Agrovia do Nordeste, e depois solicitar a mudança de titularidade dessa nova empresa para a OTP. A transferência foi concluída há duas semanas.
Solução logística
O terminal de açúcar propõe aos produtores locais uma solução de escoamento diferente da utilizada atualmente, com transporte do produto a granel, não em sacos, o armazenamento também a granel no terminal e o ensacamento somente no momento do embarque.
“Isso vai baratear o custo de transporte e melhorar a qualidade do açúcar da região”, disse o diretor de investimentos da OTP, Rodrigo Veloso, responsável pelo projeto. Ele salienta a melhora na maturação do açúcar que o armazenamento no terminal vai propiciar. “Vai ficar mais fácil colocar o açúcar no mercado internacional a preços mais competitivos e até acessar mercado que não eram tão acessíveis assim”, afirmou.
Veloso também apontou para o barateamento do frete marítimo a partir do novo terminal. Atualmente, o açúcar da região é escoado por meio do Porto de Recife, em navios de pequeno porte, de até 10 mil toneladas, ou em contêineres. No novo terminal em Suape, será possível atracar navios de 35 mil toneladas.
Adicionalmente, o carregamento dos cargueiros, que hoje demora 15 dias, levará quatro dias. “São dois ganhos: no custo do navio, que ficará menos tempo parado, e no ganho de escala”, disse o diretor de investimentos. O terminal terá capacidade estática de 90 mil toneladas de açúcar refinado e a expectativa é movimentar 200 mil toneladas de açúcar no próximo ano, considerando contratos que já estavam acertados.
A projeção é atingir cerca de 750 mil toneladas de movimentação anual de açúcar na “maturidade” do terminal, após o berço de atracação passar por uma ampliação já prevista, para instalação de um segundo shiploader, o que deve ocorrer em três anos. Localizada na retroárea do cais 5 do Porto de Suape, a instalação ocupa 72,5 mil metros quadrados e seu berço tem 355 metros de extensão.
Fonte: A Tribuna On-line/Estadão Conteúdo
A expectativa é de que o terminal comece oficialmente a operar em setembro do ano que vem, a tempo para atuar no escoamento da safra de açúcar 2016/2017 na região, que se inicia entre outubro e novembro.
A OTP é braço de infraestrutura do Grupo Odebrecht, maior empreiteira do País e citada nas investigações da Lava Jato sobre esquema de propinas pagas a ex-dirigentes da Petrobras, políticos e partidos. A empresa afirma que a operação “não teve nenhum impacto” em seus investimentos. “Os nossos negócios avançam normalmente, inclusive com interesse de investidores estrangeiros”, informou. O grupo vem reiterando que não pagou propina ou participou de esquemas ilícitos.
O terminal, do qual a OTP possui 75% e a operadora logística Agrovia detém os 25% restantes, inicialmente foi planejado para a exportação de açúcar refinado a granel, mas a expansão e a ampliação de escopo já estão em análise. A companhia solicitou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, órgão regulador do setor) a autorização para que a instalação passe a movimentar outras cargas granéis de exportação e importação, como soja, milho, cevada, malte e trigo.
A expectativa da empresa é de que a Antaq tome uma decisão sobre o pleito até o fim deste ano. A companhia ainda não detalhou o plano de investimentos para esta segunda fase de investimentos, mas os cálculos iniciais apontam para a necessidade de R$ 60 milhões adicionais.
Na primeira etapa, os investimentos previstos incluem basicamente a instalação de sistema de recepção rodoviária, armazenagem de açúcar refinado a granel, ensacamento e elevação do açúcar a navios graneleiros.
Nova instalação permitirá o embarque de açúcar por Suape, em Pernambuco, em navios de 35 mil toneladas
Transação complexa
O projeto foi divulgado pela primeira vez no final de 2013, quando a OTP anunciou a compra da participação majoritária no terminal que era da Agrovia. Mas entre a aprovação do negócio no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e autorizações de Antaq e da Secretaria de Portos (SEP), houve um adiamento do cronograma, que inicialmente previa o começo das operações em setembro deste ano. Segundo a diretora da OTP, Juliana Baiardi, “nos deparamos com uma complexidade maior do que inicialmente previmos, porque estávamos adquirindo um contrato de arrendamento que fazia parte de uma empresa, a Agrovia, e não adquirindo a Agrovia”.
A diretora explicou que, do ponto de vista regulatório, foi necessário primeiro fazer uma transferência do contrato para uma nova empresa (dropdown), a Agrovia do Nordeste, e depois solicitar a mudança de titularidade dessa nova empresa para a OTP. A transferência foi concluída há duas semanas.
Solução logística
O terminal de açúcar propõe aos produtores locais uma solução de escoamento diferente da utilizada atualmente, com transporte do produto a granel, não em sacos, o armazenamento também a granel no terminal e o ensacamento somente no momento do embarque.
“Isso vai baratear o custo de transporte e melhorar a qualidade do açúcar da região”, disse o diretor de investimentos da OTP, Rodrigo Veloso, responsável pelo projeto. Ele salienta a melhora na maturação do açúcar que o armazenamento no terminal vai propiciar. “Vai ficar mais fácil colocar o açúcar no mercado internacional a preços mais competitivos e até acessar mercado que não eram tão acessíveis assim”, afirmou.
Veloso também apontou para o barateamento do frete marítimo a partir do novo terminal. Atualmente, o açúcar da região é escoado por meio do Porto de Recife, em navios de pequeno porte, de até 10 mil toneladas, ou em contêineres. No novo terminal em Suape, será possível atracar navios de 35 mil toneladas.
Adicionalmente, o carregamento dos cargueiros, que hoje demora 15 dias, levará quatro dias. “São dois ganhos: no custo do navio, que ficará menos tempo parado, e no ganho de escala”, disse o diretor de investimentos. O terminal terá capacidade estática de 90 mil toneladas de açúcar refinado e a expectativa é movimentar 200 mil toneladas de açúcar no próximo ano, considerando contratos que já estavam acertados.
A projeção é atingir cerca de 750 mil toneladas de movimentação anual de açúcar na “maturidade” do terminal, após o berço de atracação passar por uma ampliação já prevista, para instalação de um segundo shiploader, o que deve ocorrer em três anos. Localizada na retroárea do cais 5 do Porto de Suape, a instalação ocupa 72,5 mil metros quadrados e seu berço tem 355 metros de extensão.
Fonte: A Tribuna On-line/Estadão Conteúdo
PIL 2015 PREVÊ R$ 198,4 BILHÕES EM INVESTIMENTOS PARA LOGÍSTICA
O governo federal projeta investimentos de R$ 198,4 bilhões no âmbito do Programa de Investimentos em Logística (PIL 2015-2018). Desse montante, R$ 69,2 bilhões estão previstos para serem executados até 2018 e os demais R$ 129,2 bilhões a partir de 2019. A intenção do governo é licitar todas as concessões previstas até final de 2018. O plano prevê R$ 37,4 bilhões para o setor portuário, além de R$ 66,1 bilhões para rodovias, R$ 86,4 bilhões para ferrovias e R$ 8,5 bilhões em aeroportos.
A etapa de concessões portuárias inclui 50 novos arrendamentos que representam R$ 11,9 bilhões em investimentos. Outros R$ 14,7 bilhões correspondem a 63 novas autorizações para terminais de uso privado que estão em análise na Secretaria de Portos (SEP). A expectativa em torno de 24 pedidos de renovações antecipadas de arrendamentos é de aportes da ordem de R$ 10,8 bilhões.
O primeiro bloco de arrendamentos contempla 29 terminais nos portos de Santos (9) e Pará (20), que somam investimentos de R$ 4,7 bilhões. A licitação do primeiro bloco será dividida em duas etapas e deverá acontecer ainda em 2015. Para os arrendamentos de 21 terminais incluídos no segundo bloco (portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro), estão previstos investimentos de R$ 7,2 bilhões. Essa etapa deverá ser licitada por outorga, com previsão de licitação no primeiro semestre de 2016.
A etapa de concessões portuárias inclui 50 novos arrendamentos que representam R$ 11,9 bilhões em investimentos. Outros R$ 14,7 bilhões correspondem a 63 novas autorizações para terminais de uso privado que estão em análise na Secretaria de Portos (SEP). A expectativa em torno de 24 pedidos de renovações antecipadas de arrendamentos é de aportes da ordem de R$ 10,8 bilhões.
O primeiro bloco de arrendamentos contempla 29 terminais nos portos de Santos (9) e Pará (20), que somam investimentos de R$ 4,7 bilhões. A licitação do primeiro bloco será dividida em duas etapas e deverá acontecer ainda em 2015. Para os arrendamentos de 21 terminais incluídos no segundo bloco (portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro), estão previstos investimentos de R$ 7,2 bilhões. Essa etapa deverá ser licitada por outorga, com previsão de licitação no primeiro semestre de 2016.
Durante o lançamento do PIL 2015, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, destacou que uma fatia importante dos investimentos virá de melhorias em projetos que já estão em operação. Ele disse que esses projetos podem ser iniciados mais rapidamente, entre outros fatores, por já estarem consolidados e devido aos operadores já terem licenças ambientais e um histórico no processo de financiamento. Segundo Levy, o planejamento federal para o setor de infraestrutura está sendo feito junto ao setor privado e aos governos estaduais olhando as próximas duas décadas. Ele disse ainda que diminuir os riscos do negócio passam pela redução do risco regulatório.
Levy enfatizou que a apresentação de projetos pelo setor privado confirma a grande demanda do segmento de infraestrutura. "Ainda podemos ter outros investimentos incluídos nesse programa de logística. Isso ajuda a ter expectativa de investimentos e choque na nossa produtividade, que é o que precisamos para retomada do crescimento", acrescentou. A expectativa do governo é que a maior parte dos recursos para o setor de infraestrutura venha do setor privado. De acordo com o governo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) continuará tendo papel relevante no financiamento da expansão da infraestrutura. Porém, parte da estratégia nos próximos anos será incentivar a participação dos bancos privados e do mercado de capitais.
Após o lançamento do programa, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, explicou que o uso de debêntures diversifica as fontes de financiamento e pode contribuir para o empreendedor conquistar melhores condições no banco de fomento por meio da TJLP — taxa de juros de longo prazo, que pode reduzir o custo do projeto. “Está criada nesta etapa uma forma de incentivar o desenvolvimento do mercado de capitais. Crédito ao custo de mercado será sempre mais caro que a debênture incentivada. O BNDES continuará sendo o estruturador destes projetos. Outros bancos poderão repassar os investimentos destes setores", disse em coletiva de imprensa.
Durante a cerimônia de lançamento do PIL 2015, a presidente Dilma Rousseff adiantou que, em até dois anos, o governo deve atualizar o plano. Segundo Dilma, o plano impacta diretamente 20 estados e 130 municípios brasileiros, beneficiando todos os estados indiretamente por conta de efeitos em toda cadeia produtiva. A presidente reafirmou a importância das medidas de austeridade econômica e ponderou a estratégia de combinar as ações a investimentos para o aumento da eficiência e produtividade. "Fazemos ajustes para crescer e, simultaneamente, lançamentos investimentos ambiciosos no desenvolvimento e na inclusão social", declarou.
Dilma destacou que desde o lançamento da Lei dos Portos (12.815/2013), cerca de 40 TUP foram autorizados e três arrendamentos renovados, o que representa mais de R$ 10 bilhões em investimentos. Segundo a presidente, a construção de ferrovias é o principal desafio logístico do país devido à falta de experiência do país nesse modal e pela carência de investimentos expressivos no modal ao longo de décadas. "A expansão da rede ferroviária brasileira é fundamental. Não apenas porque é o melhor modal de transporte de grãos e minérios, mas porque diminui necessidade de manutenção constante de rodovias", disse.
O ministro do planejamento, orçamento e gestão, Nelson Barbosa, ressaltou a necessidade de o país aumentar sua produtividade para garantir crescimento econômico e social. Ele acrescentou que é preciso previsibilidade da economia e segurança jurídica para conquistar a confiança dos agentes econômicos e dar condições aos investimentos privados. "Estamos no momento de fazer alguns ajustes para dar novas condições internacionais e domésticas para construir as bases para um novo ciclo no Brasil", afirmou Barbosa.
Nota da Redação: Nota atualizada às 17:43 para acréscimo de informações.
Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
LEI DE PORTOS COMPLETA DOIS ANOS COM AVANÇOS E DESAFIO DE ACELERAR INVESTIMENTOS.
Neste mês, completam-se dois anos desde que entrou em vigor a nova Lei de Portos. Aprovado sob discussões que se arrastaram pelas madrugadas no Congresso Nacional, o conjunto de regras era considerado fundamental para que o governo federal viabilizasse uma das etapas do PIL (Programa de Investimentos em Logística), anunciado em 2012. O pacote previa R$ 54 bilhões somente para esse setor até 2019.
“O principal objetivo da legislação foi resolver alguns imbróglios com os quais o setor vinha se deparando”, diz o diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Fernando Fonseca. É pelos portos que passa 95% das exportações brasileiras. Mas o setor carecia de expansão física e de melhorias, para garantir atendimento à demanda e dar mais competitividade à produção nacional. Isso passava pela modernização do marco legal.
Foram estabelecidos, assim, novos critérios para a exploração e arrendamento, para a iniciativa privada, de terminais de movimentação de carga em portos públicos. As novas regras também facilitaram a instalação de novos terminais portuários privados. Além disso, permitiram que fosse antecipada a renovação de contratos já firmados para exploração de áreas portuárias, a fim de dar segurança aos investidores para a realização de obras., assim, novos critérios para a exploração e arrendamento, para a iniciativa privada, de terminais de movimentação de carga em portos públicos. As novas regras também facilitaram a instalação de novos terminais portuários privados. Além disso, permitiram que fosse antecipada a renovação de contratos já firmados para exploração de áreas portuárias, a fim de dar segurança aos investidores para a realização de obras.
Balanço
Conforme o diretor da Antaq, o maior avanço, até agora, diz respeito aos TUPs (Terminais de Uso Privado). Até então, as instalações, por serem privadas, não podiam movimentar cargas de terceiros, o que gerava demandas judiciais. O novo marco legal passou a permitir esse tipo de operação e facilitou a implantação de novos portos.
porto2.jpgNúmeros da Agência apontam que, nesses dois anos, foram assinados 31 contratos para implantação de terminais de uso privado, três de ampliação e um termo aditivo para aumento de capacidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.
Ainda de acordo com a Agência, há 165 instalações portuárias privadas autorizadas no Brasil e 35 processos de outorga de autorização em andamento. Desses, 23 são para terminais de uso privado, 11 estações de transbordo de carga e uma instalação de turismo. Os investimentos totalizam R$ 9,6 milhões.
No entanto, os arrendamentos de áreas em portos organizados, que têm previsão total de R$ 13,8 bilhões, ainda não começou (veja mais abaixo, em Dificuldades).
O que diz o setor
Conforme o diretor-presidente da ABTP (Associação Brasileira de Terminais Portuários), Wilen Manteli, a legislação trouxe avanços em relação aos TUPs. O resultado aparece, por exemplo, no crescimento da movimentação de cargas e da viabilização de novos investimentos.
Entretanto, a burocracia é um problema. “A média entre o pedido para a instalação de um terminal de uso privado até o início da operação tem sido de sete anos”, diz Wilen. Segundo ele, os empreendimentos envolvem diferentes órgãos, que por vezes invadem competências uns dos outros e dificultam a concretização dos empreendimentos.
No ano passado, segundo a Antaq, os portos brasileiros movimentaram 969 milhões de toneladas, 4% mais que em 2013. Do total, 621 milhões, o equivalente a 64%, passaram pelos terminais privados, o que representou crescimento de 4,7% em relação ao ano anterior.
Dificuldades
Uma das principais dificuldades enfrentadas pelo governo federal foi a demora na liberação, pelo TCU (Tribunal de Contas da União), do edital de licitação do primeiro bloco de áreas de portos públicos a serem arrendadas. O documento ficou sob análise da Corte por um ano e meio e foi liberado somente em maio de 2015.
O bloco é composto por 29 áreas localizadas em Santarém, Belém e Vila do Conde, no Pará, além de Santos, em São Paulo, que poderão viabilizar investimentos de R$ 4,7 bilhões. Agora, a SEP (Secretaria Especial de Portos) deve publicar o edital para o leilão.
Depois desse, o governo federal deve licitar outros três blocos. Serão, ao todo, 85 arrendamentos, com investimentos que chegarão a R$ 13,8 bilhões.
Outro desafio, segundo o diretor da Antaq, é melhorar acessos aos portos públicos. “Todos sabem que algumas instalações têm dificuldades no acesso terrestre e/ou aquaviário. O governo federal está tomando medidas para minimizar esses problemas”, diz.
Uma das regiões que mais carece de investimentos é a Norte, especialmente em razão do crescimento da demanda no agronegócio. A região, além disso, é uma alternativa para reduzir o custo do transporte para esse setor da economia, já que pode reduzir as distâncias percorridas pelas cargas.
Conforme o estudo Transporte e Desenvolvimento – Entraves Logísticos ao Escoamento de Soja e Milho, da CNT (Confederação Nacional do Transporte), somente no ano passado, o Brasil exportou mais de 65 milhões de toneladas de soja e milho. A maior parte da produção sai do Centro-Oeste e percorre aproximadamente dois mil quilômetros por rodovias até portos das regiões Sul e Sudeste.
A expectativa, segundo Wilen Manteli, está nas novas licitações. “A capacidade dos portos do Norte ainda é limitada. Com a liberação dos editais de licitação – e o governo deve desencadear isso logo –, lá serão licitados vários terminais, o que vai aumentar a oferta de serviços portuários”, avalia o presidente da ABPT.
Fonte: Agência CNT de Notícias/Natália Pianegonda
“O principal objetivo da legislação foi resolver alguns imbróglios com os quais o setor vinha se deparando”, diz o diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Fernando Fonseca. É pelos portos que passa 95% das exportações brasileiras. Mas o setor carecia de expansão física e de melhorias, para garantir atendimento à demanda e dar mais competitividade à produção nacional. Isso passava pela modernização do marco legal.
Foram estabelecidos, assim, novos critérios para a exploração e arrendamento, para a iniciativa privada, de terminais de movimentação de carga em portos públicos. As novas regras também facilitaram a instalação de novos terminais portuários privados. Além disso, permitiram que fosse antecipada a renovação de contratos já firmados para exploração de áreas portuárias, a fim de dar segurança aos investidores para a realização de obras., assim, novos critérios para a exploração e arrendamento, para a iniciativa privada, de terminais de movimentação de carga em portos públicos. As novas regras também facilitaram a instalação de novos terminais portuários privados. Além disso, permitiram que fosse antecipada a renovação de contratos já firmados para exploração de áreas portuárias, a fim de dar segurança aos investidores para a realização de obras.
Balanço
Conforme o diretor da Antaq, o maior avanço, até agora, diz respeito aos TUPs (Terminais de Uso Privado). Até então, as instalações, por serem privadas, não podiam movimentar cargas de terceiros, o que gerava demandas judiciais. O novo marco legal passou a permitir esse tipo de operação e facilitou a implantação de novos portos.
porto2.jpgNúmeros da Agência apontam que, nesses dois anos, foram assinados 31 contratos para implantação de terminais de uso privado, três de ampliação e um termo aditivo para aumento de capacidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.
Ainda de acordo com a Agência, há 165 instalações portuárias privadas autorizadas no Brasil e 35 processos de outorga de autorização em andamento. Desses, 23 são para terminais de uso privado, 11 estações de transbordo de carga e uma instalação de turismo. Os investimentos totalizam R$ 9,6 milhões.
No entanto, os arrendamentos de áreas em portos organizados, que têm previsão total de R$ 13,8 bilhões, ainda não começou (veja mais abaixo, em Dificuldades).
O que diz o setor
Conforme o diretor-presidente da ABTP (Associação Brasileira de Terminais Portuários), Wilen Manteli, a legislação trouxe avanços em relação aos TUPs. O resultado aparece, por exemplo, no crescimento da movimentação de cargas e da viabilização de novos investimentos.
Entretanto, a burocracia é um problema. “A média entre o pedido para a instalação de um terminal de uso privado até o início da operação tem sido de sete anos”, diz Wilen. Segundo ele, os empreendimentos envolvem diferentes órgãos, que por vezes invadem competências uns dos outros e dificultam a concretização dos empreendimentos.
No ano passado, segundo a Antaq, os portos brasileiros movimentaram 969 milhões de toneladas, 4% mais que em 2013. Do total, 621 milhões, o equivalente a 64%, passaram pelos terminais privados, o que representou crescimento de 4,7% em relação ao ano anterior.
Dificuldades
Uma das principais dificuldades enfrentadas pelo governo federal foi a demora na liberação, pelo TCU (Tribunal de Contas da União), do edital de licitação do primeiro bloco de áreas de portos públicos a serem arrendadas. O documento ficou sob análise da Corte por um ano e meio e foi liberado somente em maio de 2015.
O bloco é composto por 29 áreas localizadas em Santarém, Belém e Vila do Conde, no Pará, além de Santos, em São Paulo, que poderão viabilizar investimentos de R$ 4,7 bilhões. Agora, a SEP (Secretaria Especial de Portos) deve publicar o edital para o leilão.
Depois desse, o governo federal deve licitar outros três blocos. Serão, ao todo, 85 arrendamentos, com investimentos que chegarão a R$ 13,8 bilhões.
Outro desafio, segundo o diretor da Antaq, é melhorar acessos aos portos públicos. “Todos sabem que algumas instalações têm dificuldades no acesso terrestre e/ou aquaviário. O governo federal está tomando medidas para minimizar esses problemas”, diz.
Uma das regiões que mais carece de investimentos é a Norte, especialmente em razão do crescimento da demanda no agronegócio. A região, além disso, é uma alternativa para reduzir o custo do transporte para esse setor da economia, já que pode reduzir as distâncias percorridas pelas cargas.
Conforme o estudo Transporte e Desenvolvimento – Entraves Logísticos ao Escoamento de Soja e Milho, da CNT (Confederação Nacional do Transporte), somente no ano passado, o Brasil exportou mais de 65 milhões de toneladas de soja e milho. A maior parte da produção sai do Centro-Oeste e percorre aproximadamente dois mil quilômetros por rodovias até portos das regiões Sul e Sudeste.
A expectativa, segundo Wilen Manteli, está nas novas licitações. “A capacidade dos portos do Norte ainda é limitada. Com a liberação dos editais de licitação – e o governo deve desencadear isso logo –, lá serão licitados vários terminais, o que vai aumentar a oferta de serviços portuários”, avalia o presidente da ABPT.
Fonte: Agência CNT de Notícias/Natália Pianegonda
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