Antaq reúne-se em Brasília com empresários de navegação interior.

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) esteve em reunião com empresários do segmento de navegação interior, em Brasília, para debater temas relacionados ao setor aquaviário.

O presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega), Raimundo Holanda, afirmou que o encontro superou as expectativas: “Nós viemos em busca de um contato inicial para uma maior aproximação com a Antaq, mas acabamos avançando na discussão de diversos temas relacionados aos portos e às hidrovias”, apontou.

Holanda trouxe à discussão a campanha que os empresários vêm empreendendo para integração dos modais, e pediu maior prioridade para navegação: “Nós entendemos que o destino de toda carga gerada no Brasil são os portos, que é nos portos que nasce também a maior quantidade de cargas das importações, mas a navegação é fundamental para a logística. Fala-se muito de porto, tem-se muitos problemas no porto, mas a solução está na navegação."

O diretor-geral da Antaq, Mário Povia, declarou que a área da navegação também é prioritária para a agência: “Consideramos as três áreas [portos, navegação marítima e navegação interior] como parte de um todo, e os assuntos são tratados à medida que surgem. Contem conosco com prioridade também nos assuntos hidroviários, sejam eles portuários, de ETC, IP4, de portos organizados nas hidrovias, seja de navegação. É uma obrigação estarmos aqui debatendo e buscando soluções para o nosso País."

A reunião também foi bastante positiva na avaliação do diretor Adalberto Tokarski: “Foi uma primeira reunião com o setor da navegação fluvial, mas já acertamos uma agenda para daqui um mês e meio com um posicionamento e algumas alterações nas normas que disciplinam as atividades do setor, que foram solicitadas pelo pessoal da navegação. A ideia é aproximarmos determinados pontos, para avançarmos nessa agenda."

No decorrer da reunião, o presidente do Sindarpa (Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação no Estado do Pará), Luiz Rebelo, solicitou um posicionamento da Antaq quanto ao instituto do registro para as pequenas estações de transbordo de carga (ETCs). Mário Povia se posicionou favoravelmente à concessão do registro para as pequenas ETCs, proposta que também teve o apoio do diretor Adalberto Tokarski.

Fonte:Agência Nacional de Transporte Aquaviário

Navio vindo do Congo atraca hoje no porto de Santos.

A chegada ao Porto de Santos do navio graneleiro Paros, de bandeira liberiana acontece hoje, quinta-feira (11), às 10 horas. A embarcação é proveniente do Porto de Matadi, a capital do Congo, uma das nações onde foram registrados casos da epidemia de ebola, e ainda não tem a Livre Prática – documento expedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que atesta as condições sanitárias do cargueiro e autoriza sua atracação.

De acordo com a agência marítima Unimar, responsável pelo navio, o atraso de um dia ocorrido não revela problemas sanitários. Isto porque, de acordo com as informações prestadas pelo comandante da embarcação, todos os tripulantes passam bem e não apresentaram sintomas de ebola, como febre ou vômitos.

A expectativa da agência de navegação é de que a Livre Prática seja expedida hoje pela Anvisa. O pedido foi feito ontem.

Como o navio passou pelo Congo, um dos países afetado pela epidemia, trabalhadores portuários temem a contaminação através de tripulantes ou até mesmo clandestinos que vêm daquela região.

Os portuários questionam a emissão da Livre Prática sem que sejam feitas vistorias presenciais nas embarcações. Eles ainda pedem para serem avisados quando navios procedentes das nações atingidas pela doença, no Oeste da África, chegam ao complexo santista.

Por enquanto, nenhum pleito apresentado pelos trabalhadores foi atendido pela autoridade sanitária.

Fonte:Tribuna Online

Fim de embargos e demanda russa impulsionam exportações de carne.

O fim do embargo chinês e a habilitação de novas plantas para exportação para a Rússia ajudaram as exportações de carne bovina brasileira a somar 1,045 milhão de toneladas nos oito primeiros meses do ano.

O dado representa um aumento de 10,43% na comparação com o mesmo período de 2013, de acordo com informações divulgadas ontem, quarta-feira (10), pela Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadores de Carne).

As vendas de carne bovina para o exterior totalizaram US$ 4,75 bilhões, um aumento de 13,78% em relação ao ano anterior.

"Com esses resultados, o Brasil consolida sua posição de maior fornecedor de carne bovina do mundo", disse o presidente da Abiec, Antônio Jorge Camardelli, no comunicado.

Além das notícias positivas referente aos mercados chinês e russo, Camardelli destacou também a suspensão de embargos do Irã e do Egito para a carne do Mato Grosso. "Essas iniciativas (...) oferecem uma perspectiva animadora para batermos recorde de exportação em 2014", projetou.

FRANGO

As exportações de carne de frango do Brasil também acumulam aumento no ano, de 1,7%, atingindo a marca de 2,6 milhões de toneladas. Os números foram anunciados nesta quarta (10) pela ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal).

O desempenho em receita, entretanto, registrou redução de 4,6%, para 5,163 bilhões de dólares, entre janeiro e agosto de 2014, devido a preços mais baixos.

Conforme o presidente-executivo da ABPA, Francisco Turra, o desempenho acumulado do ano tem sido influenciado pela forte elevação em mercados de médio e grande porte.

"Foram notáveis o desempenho da China, com elevação de 20% nos embarques após a habilitação de cinco novas plantas, e da Venezuela, que quase dobrou as compras de carne de frango brasileira", explicou Turra.

Fonte: Folha de São Paulo\DA REUTERS

STJ reduz base de cálculo do Imposto de Importação.

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por três votos a dois, que as despesas com descarga, manuseio e conferência de mercadorias em portos - a chamada capatazia - devem ser excluídas da base de cálculo do Imposto de Importação. O voto de desempate foi dado pela ministra Regina Helena Costa. Foi a primeira vez que a Corte analisou a questão. A Fazenda ainda pode recorrer.

A fiscalização exige a inclusão dos valores da capatazia no cálculo do imposto com base na Instrução Normativa da Receita Federal nº 327, de 2003. Segundo a norma, compõem o valor aduaneiro "os gastos relativos a carga, descarga e manuseio, associados ao transporte das mercadorias importadas" até o porto ou aeroporto. O valor aduaneiro é a base de cálculo do Imposto de Importação.

O julgamento da questão, retomado na quinta-feira, estava empatado em dois votos a dois. Foi paralisado por estar sem um ministro, em razão da aposentadoria de Arnaldo Esteves Lima, no fim de junho.

Com o voto da ministra Regina Helena Costa, ficaram vencidos os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Sérgio Kukina. O STJ havia iniciado em abril a análise do caso que envolve a Nutron Alimentos, do grupo Cargill, que atua na área de nutrição animal,

Para o relator, ministro Benedito Gonçalves, a instrução normativa "ampliou por via oblíqua a base de cálculo do imposto". Já o ministro Sérgio Kukina considerou que o Acordo de Valoração Aduaneira (AVA-GATT), tratado internacional assinado pelo Brasil, permite que os Estados-membros optem pela tributação de atividades como a descarga de mercadorias.

Antes de chegar ao STJ, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região havia decidido que a expressão "até o porto" contida na instrução normativa e no Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759, de 2009) não incluía despesas ocorridas após a chegada de navio ao local. A Fazenda Nacional, porém, defendia a inclusão de todas as despesas com importação no cálculo do imposto.

Para o advogado que representa a Nutron no processo, Alexandre Lira, o entendimento da Receita caracterizava descumprimento de um acordo internacional. "É excelente que o Judiciário reveja essa questão porque o Brasil estava traindo o que havia combinado com seus pares, cobrando mais imposto", afirmou.

De acordo com Lira, porém, dificilmente a Receita deixará de autuar as empresas. "Mesmo após perder no STJ, deve manter a exigência. Mas quem entrar na Justiça poderá ter o direito reconhecido."

O julgamento, segundo o advogado Flavio Eduardo Carvalho, sócio do escritório Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz, gerou um precedente importante para os contribuintes. Mas a Fazenda Nacional deve continuar a discutir a questão e, "se achar um argumento constitucional, levá-la para o Supremo Tribunal Federal".

Carvalho destacou que há outro recurso sobre a mesma matéria tramitando no STJ, de relatoria do ministro Herman Benjamin, e uma nova decisão poderia dar um posicionamento mais definitivo. "Até lá, muitas empresas devem procurar o Judiciário", afirmou o advogado.

Procurada pela Valor, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não se manifestou sobre o julgamento até o fechamento da edição.

Fonte:Valor Econômico/Beatriz Olivon | De São Paulo

Região Norte tem 12 TUPs autorizados.

A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) autorizou a instalação do 12º empreendimento privado na região Norte do país desde a nova Lei dos Portos. Nesta última quinta-feira (04/09), o extrato do contrato de adesão da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. foi publicado no Diário Oficial da União.

A empresa está autorizada a construir um terminal de uso privado em Manaus (AM) para movimentação e armazenagem de granéis líquidos. O investimento estimado é de R$ 9,8 milhões.

O terminal da Ipiranga é o 25º TUP autorizado pela SEP/PR desde a aprovação no novo marco regulatório do setor portuário, a Lei 12.815/2013. Ao todo estão estimados investimentos de R$ 8,1 bilhões em novos terminais, estações de transbordo de carga e instalações portuárias de turismo.

Outros dois terminais receberam autorização para expansão de seus terminais, com investimentos de R$ 2,2 bilhões.

Na região norte já foram autorizadas uma instalação portuária em Tocantins, duas em Rondônia, três no Amazonas e seis no Pará.

Fonte: Secretaria de Portos -  SEP

Governo dá primeiro passo para melhorar hidrovia no PA.

Depois do cancelamento em junho, o governo federal se prepara para lançar neste mês o novo edital de retirada do chamado Pedral do Lourenço para garantir a navegabilidade do Rio Tocantins (PA) - entre os municípios de Marabá e Tucuruí - durante todos os meses do ano.
Atualmente, o Rio Tocantins é utilizado por apenas oito meses para transporte, por exemplo, de grãos. A novela em torno dessa obra se arrasta desde 2010. Em 2011, foi retirada da lista do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) informou que o edital deve ser publicado ainda neste mês para a contratação de empresa para a elaboração dos projetos básico e executivo, de ações ambientais e de execução das obras de derrocamento para a implantação do canal de navegação na região dos pedrais. A previsão, segundo o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), é de que saia até o dia 15.

"A retirada do Pedral do Lourenço é uma obra suprapartidária. Cobramos a derrocagem para dar viabilidade à hidrovia [Tocantins-Araguaia], que vai ajudar não só no escoamento dos produtos como na internalização de insumos a custo mais barato", destacou o senador.
Depois da inauguração das eclusas de Tucuruí, a Hidrovia Araguaia-Tocantins depende do derrocamento do Pedral de Lourenço para ser utilizada plenamente, o que também viabilizaria a instalação de um complexo siderúrgico no município paraense de Marabá. A Vale, por exemplo, implantaria o projeto Aços Laminados do Pará (Alpa). Por enquanto, de acordo com a empresa, "o cronograma de implantação do projeto está em revisão, aguardando uma solução para a questão de infraestrutura logística da região envolvendo, entre outros, a construção da hidrovia, que compreende derrocamento, balizamento, sinalização e dragagem do rio Tocantins". Segundo a Vale, a hidrovia é "importante não somente para Marabá, como para todo o Pará, pois vai ampliar as condições logísticas da região, contribuindo para o desenvolvimento do Estado".

O derrocamento do Pedral de Lourenço chegou a fazer parte do PAC no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, porém, o empreendimento foi retirado da lista de prioridades do Executivo. Em março deste ano, após a realização de vários estudos de viabilidade feitos por universidades e setor privado, a presidente Dilma Rousseff anunciou, no Pará, o lançamento do edital da obra considerada prioritária para redução de custos de transporte e interligar os modais do país.

O empreendimento seria licitado por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Pelo cronograma do Ministério dos Transportes, a conclusão das obras estava prevista para 2018. "O custo de transporte feito por hidrovia é muito mais barato, é 50% mais barato que uma rodovia", afirmou a presidente Dilma durante a solenidade de lançamento do edital.

Mas a comemoração no Estado do Pará durou pouco. Em junho, o edital foi cancelado para que as regras fossem ajustadas às exigências feitas pelo Tribunal de Contas da União. O TCU determinou que fosse adotado o critério de menor preço em substituição a "técnica e preço".
O derrocamento é a remoção ou destruição de pedras e rochas submersas. Com extensão de 43 quilômetros, a retirada do Pedral do Lourenço vai contribuir para a melhora das condições de escoamento pela hidrovia do Tocantins de toda a produção mineral, agrícola e da pecuária com destino ao porto e terminais localizados em Vila do Conde (PA) e no baixo Amazonas. Com isso, o governo espera uma redução do custo do transporte e aumento da competitividade dos produtos brasileiros no exterior, com integração aos modais ferroviário e rodoviário.
Na avaliação do governo, a obra garantirá um tráfego contínuo de embarcações e comboios, num trecho de aproximadamente 500 quilômetros. Além disso, contribuirá para desafogar portos como Santos (SP) e Paranaguá (PR).

Fonte: Valor Econômico\Edna Simão | De Brasília

SEP autoriza segundo empreendimento da Hidrovias do Brasil no Pará.

A Secretaria de Portos autorizou, na última sexta-feira, 01/08, a construção de uma Estação de Transbordo de Carga (ETC) da Hidrovias do Brasil S/A no município de Itaituba, Distrito de Miritituba, no Pará. Com previsão de investimentos de R$ 200 milhões, a ETC é o segundo empreendimento da empresa no estado e deverá movimentar 4,4 milhões de toneladas de granéis sólidos/ano.
Em maio, a SEP já havia autorizado a Hidrovias do Brasil a instalar um Terminal de Uso Privado (TUP) em Barcarena, com investimentos previstos de R$ 505,2 milhões. Pelo projeto, o TUP também terá capacidade para 4,4 milhões de toneladas de granel sólido ao ano.
Ainda em Itaituba, a SEP autorizou, em março, a construção da ETC da Rio Turia Serviços Logísticos LTDA – TERFRON, com previsão de investimento de R$ 50,5 milhões e previsão de movimentação de 3,5 milhões de toneladas de granel sólido.
Na semana passada, o ministro-chefe da Secretaria de Portos, César Borges, assinou autorização para a construção um Terminal de Uso Privado em Maragogipe, Bahia. O TUP faz parte do empreendimento Estaleiro Enseada Indústria Naval, localizado na margem direita do Rio Paraguaçu. O novo terminal terá uma área de aproximadamente 17 mil metros quadrados, com um investimento de R$ 850 milhões e movimentação estimada de 44 mil toneladas por ano de carga geral.
Desde de dezembro de 2013, ao amparo da nova Lei dos Portos, a SEP autorizou 24 novas instalações portuárias privadas, além da expansão de outros dois TUPs já existentes, totalizando mais de R$ 9 bilhões em investimentos. Outras 50 solicitações de empreendimentos privados estão em andamento, num total estimado de R$ 17,2 bilhões em novos terminais.

Fonte:Secretaria de Portos - SEP/PR